O “Novo” Secretário Da Educação Do Estado De São Paulo e a Velha Máxima: “Mudar Sempre Para Deixar Tudo Como Está”.

Estou atendendo de muito bom grado o pedido do NORTE para escrever sobre o discurso de posse do "novo" Secretário da Educação do Estado de São Paulo. Compartilho minha opinião fruto das experiências e reflexões realizadas durante cerca de 26 anos, como profissional do ensino de História, em atividades da educação popular e nas lutas dos trabalhadores da educação da rede publica estadual das quais participei como militante. Devolvo aos trabalhadores da educação e de todos os ramos da produção a reflexão que fizeram por meu intermédio.

Boa leitura

            O Estado de São Paulo tem um novo Secretário da Educação. As esperanças se renovam. Antes que seu discurso de posse fosse pronunciado e em seguida publicado, escrevi num canto de minha agenda algumas máximas que do meu ponto de vista,  com certeza fariam parte da fala do novo secretário José Renato Nalini: A educação é fundamental para  o crescimento pessoal e profissional; estaremos sempre abertos ao diálogo; faremos todo o possível para atender as reivindicações justas dos professores e funcionários; já avançamos bastante mas precisamos melhorar ainda mais a qualidade do ensino na rede pública; a educação é responsabilidade de todos e não só do Estado, portanto, temos que nos unir para que a educação paulista faça jus a importância e papel do nosso estado.

            Você pode até dizer que o que fiz é semelhante ao que fazem com as profecias de Nostra Damus, elas só são explicadas e entendidas depois que a tragédia já aconteceu. Afinal o discurso do “novo” secretário já foi publicado. Entretanto, para quem já passou por 5 governadores, de Orestes Quércia a Geraldo Alckmin, 6 secretários de educação, de Fernando Morais a Herman Voorwald, não é muito difícil prever os conteúdos dos discursos de posse. Porém, o “novo” secretário da educação superou minhas expectativas quando afirmou em seu discurso de posse que: “A educação representa a chave para a resolução de todos os problemas brasileiros. De todos, sem exceção” (Grifos meus) (https://renatonalini.wordpress.com/2016/01/28/discurso-de-posse-na-secretaria-de-estado-da-educacao/).

Na continuidade de sua fala, Nalini afirmou que o povo soberano estabeleceu a educação como sendo um direito de todos. E lança outra máxima que já prevíamos: “Mas esse direito de todos é dever do Estado e da família. Dever solidário. Não é o governo o único responsável pela missão educativa. A educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Todos somos responsáveis pela educação no Brasil”. (grifos meus).

            Nalini afirmou ainda que a nova geração de estudantes não suporta a burocracia, atividades repetitivas, enfadonhas, anseia pela participação, pelo protagonismo, “a juventude é ávida e sequiosa de participar do processo...”  Chamou a atenção para o fato de que aprendeu a importância do contraditório e escreve “Ouvirei a todos com a humildade que é a filha da verdade.” ( bingo). Não posso deixar de fazer referência a outra máxima do “novo” secretário:   “A exuberância de direitos da República obscureceu o capítulo dos deveres, das obrigações e da responsabilidade” ( .. )  O encerramento de seu discurso não poderia ser mais didático: “Preciso de todos, a educação clama pelo interesse legítimo de todos”. (Grifos meus) Devo parar por aqui, antes que o “novo secretário acabe te convencendo, pois ele ainda fala em nome de Deus, sobre deixar a casa aberta pra ele entrar e morar, etc.

O fato é que estava certo nas minhas previsões. Como os que o antecederam, Nalini fará todo o esforço para te convencer que o fracasso escolar é um problema do professor, um problema do educador que precisa ser criativo.  E que é fundamental que você passe por processos de formação continuada e de qualificação profissional, e sobretudo, “que vista a camisa”, empenhando-se em cumprir as metas da Secretaria da Educação para este e outros anos. Nalini empenhar-se-á todos os dias para te convencer que seguir as orientações do caderno do aluno e dos professores é fundamental, e que se você for criativo saberá enfrentar os problemas de indisciplina e dificuldades de aprendizagem. E mais, não medirá esforços para te convencer de que está aberto ao diálogo e que faz todo o possível para atender suas reivindicações, mas que o seu sindicato não compreende a crise e as dificuldades econômicas de uma Secretária e um Estado tão “grandes”. Em suma os desafios, as conquistas e os fracassos serão atribuídos ao seu pouco esforço e criatividade na solução dos problemas da educação.

Com certeza o “novo” secretário vai orientar todas as equipes de gestão a lhe convencer que os problemas de falta de funcionários, de material de apoio, superlotação de salas de aula e ausência de reajustes e aumentos salariais reais e correções das perdas com a inflação devem ser resolvidos e discutidos no seu Sindicato e não no ambiente de trabalho. Estimulará as equipes de gestão a serem criativas e solucionar os problemas individualmente, com a criatividade que ele afirma que todos nós temos.  

Nalini, orientará também os dirigentes regionais a convencerem e pressionarem as equipes de gestão por todos os meios possíveis, a procurarem saídas particulares e nos induzirá a culpar os alunos e os pais e responsáveis pelo pouco interesse e os baixos índices de rendimento e aprendizagem escolar dos mesmos. De sorte que os trabalhadores da educação (equipe de gestão professores, funcionários do setor administrativo, da limpeza, da cozinha, etc) acabarão por entrar em conflito entre si e com os pais e responsáveis, acusando-se mutuamente pelo desinteresse dos alunos, pelo baixo nível de aprendizagem, pelos nossos baixos salários e condições degradantes de trabalho. E toda vez que alguém lembrar da responsabilidade do governo, o secretário nos advertirá através das equipes de gestão e supervisão que a educação é responsabilidade de todos e que temos que nos unir para atingir as metas da educação e prover um futuro melhor para os estudantes, afinal disse o secretário que a educação tem a solução para todos os problemas brasileiros.

Já dizia o “velho filósofo” que não se pode julgar um homem pelo que ele pensa de si mesmo. Portanto, resolvi estudar um pouco a biografia do “novo’ secretário para que pudesse escrever com mais propriedade. Afinal ele será o nosso “novo” secretário da educação, e portanto, meu também.  Nalini é formado em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da PUC-Campinas, é mestre e doutor em Direito Constitucional pela USP Faculdade de Direito, leciona desde 1969, é desembargador e começou a carreira como promotor de Justiça.  Desde 1976 atua como juiz, presidiu o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo por dois anos, até que houve a fusão com o Tribunal de Justiça. É mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Possui um blog (acima citado) no qual escreve sobre vários temas, desde conjuntura econômica e política a temas religiosos. Do ponto de vista da opção religiosa, Nalini defende posições bem conservadoras, como se pode ler nos seus artigos (in https://renatonalini.wordpress.com/). É criacionista por princípio, no máximo aceita a tese de Teilhard de Chardin para a evolução e afirma que o problema do mundo é moral.

 Quando esteve a frente do tribunal de Justiça de São Paulo, promoveu a informatização e a “melhoria na gestão”. Ele afirma que a lentidão na justiça é fruto do formalismo e da formação elitista dos juízes e desembargadores que estão presos a “lei, ao processo” e não levam em conta as relações histórico-sociais, afirma que os juízes precisam saber que vivemos num país de miseráveis e que devem pensar em responsabilidade social.

É fundamental, para nós trabalhadores da educação, entender o modo como ele conduziu as reformas no judiciário. Nalini defende a gestão empresarial como forma de dar agilidade a justiça. Ao avaliar seu trabalho no TJ-SP afirmou que conseguiu dar mais agilidade ao tribunal informatizando e reduzindo o número de funcionários. Segundo Nalini, o problema da justiça não é a falta de funcionários, é administrativo, ou seja é a gestão: “... quando presidi o tribunal de alçada criminal havia 1,3 mil funcionários. Quando saí tinha 900, sem prejuízo do serviço. Houve muita reclamação. Mesmo assim, cortei uma porção de gastos”.

Nalini defende a terceirização da administração e da elaboração dos concursos no judiciário. É necessário que saibamos e observemos com atenção o que escreveu: “Não Há Nenhuma Heresia Em Terceirizar A Escolha Dos Juízes. A Administração Dos Tribunais Deveria Ser Terceirizada. Juiz Não Sabe Ser Administrador”.  A opinião dele sobre a justiça do trabalho é digna de nota: “Estamos em um estágio em que emprego não existe. A população sobrevive na informalidade, na luta. Trabalho formal é praticamente uma loteria. Temos que pensar quanto custa a Justiça do Trabalho e o que ela significa para o país. Na Justiça do Trabalho, o juiz já começa ganhando quase R$ 20 mil.”

Para completar, vamos transcrever uma afirmação a respeito de sua avaliação sobre a reforma que fez no TJ –SP, que muito nos interessa e ajuda a entender a escolha do governador Geraldo Alckimin pelo “meritíssimo”: “Não falta dinheiro, não falta pessoa. Falta criatividade e ousadia para relativizar alguns dogmas que já não têm razão de ser”. (grifos meus). (Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2007 disponível in http://www.metajus.com.br/biografias-entrevistas/biografia4.html  ).

            Como disse o nosso filósofo, não se pode julgar um homem pelo que ele pensa de si mesmo. Resumidamente, o “novo” secretário da educação” José Renato Nalini teria que ter mudado “da água para o vinho”, para agir na Secretária da Educação de forma distinta daquela em que agiu no Tribunal de justiça. O último secretário, não conseguiu realizar a tarefa de corte e redução de gastos e caiu. As ações do sindicato dos professores e dos estudantes no final do ano passado contribuíram muito para esta queda. O “novo” secretário vem portanto, para cumprir esta tarefa.

            Recomendo a você que não alimente nenhuma esperança no “novo’ Secretário da Educação. Se quiser manter a esperança, que seja nos colegas de trabalho, nos trabalhadores da educação de sua unidade escolar e de todo o Estado de são Paulo, e principalmente, nos pais e responsáveis, trabalhadores da indústria, comércios, serviços, que entregam seus filhos todos os dias pra gente cuidar de sua formação humana e acadêmica. Nós cuidamos da educação dos seus filhos e eles cuidam de produzir tudo que precisamos para viver e trabalhar, se nos unirmos, a esperança renasce e as chances de construir uma educação de qualidade e melhores condições de trabalho pra todos aumentam. Do Estado, do seu governador e do secretário da educação só espere a arte de mudar sempre, para deixar tudo como está.

                                                                        Elias Moreira. Fevereiro de 2016.