Introdução
A Conjuntura das
últimas nos oferece Notícias sobre o Desmonte da Previdência, Acirramento
da Guerra comercial, Crise na Venezuela, desenho da política educacional
do governo Bolsonaro, movimento da Economia nacional e
Publicamos hoje nossa Quinzena número 2. V. 3.
Como escrevemos nos números anteriores, a conjuntura sempre traz o dilema da
esfinge de Tebas: Decifra-me ou Devoro-te. Por isto, continuamos
publicando quinzenalmente aqui no conselhodaclasse,
este trabalho feito por um coletivo que decidiu acompanhar o noticiário e fazer
uma primeira seleção, de acordo com os interesses dos trabalhadores.
Aqui você sempre encontrará um rol de notícias,
resultado do primeiro filtro de notícias, de alguns dos principais jornais de
grande circulação no Brasil, dos quais os membros deste coletivo têm acesso (O globo, Estado de São Paulo, Estado de
Minas, Zero Hora, Correio Brasiliense, Folha de São Paulo ...).
Não necessariamente você encontrará notícias de
todos estes jornais nessa seleção. Também não se pretende fazer uma análise de
conjuntura. Esta seleção tem como objetivo, fornecer material para que você
faça sua própria análise de conjuntura.
Nosso critério de seleção é o seguinte: 1.
Economia Internacional. 2. Economia nacional. 3. Política e direitos
Trabalhistas. 4. Geopolítica. 5. Política e Educação. 6. Movimentos da Classe.
As notícias serão publicadas na sequência de nossos tópicos.
1,.
Economia Internacional
23 de
Fevereiro de 2019 / às 15:51 / há 17 horas
https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1QC0RX-OBRBS
UE não está mais próxima de acordo com Mercosul, mas busca resolver cota
de bife dos EUA em semanas
Por Gus
Trompiz
PARIS (Reuters) - A União
Europeia não está mais próxima de um acordo comercial com o Mercosul porque
membros do bloco sul-americano mudaram suas posições em assuntos que já haviam
sido acordados, mas espera resolver a exigência dos EUA por uma parcela maior
da cota de importação de bife nas próximas semanas, disse o chefe de
Agricultura da UE.
“Não estamos mais próximos (de um
acordo) porque houve alguns recuou em parte dos países do Mercosul em relação a
alguns produtos em que havíamos chegado a um acordo em 2017”, disse o
comissário de Agricultura da UE, Phil Hogan, em uma entrevista durante evento
agrícola em Paris.
“Eu lamento muito, mas há razões
políticas nos países do Mercosul, ao que parece”.
A chanceler alemã Angela Merkel
afirmou em dezembro que o novo governo brasileiro de Jair Bolsonaro tornaria
mais difícil chegar a um acordo em discussões de longa data com o Mercosul, que
inclui Argentina, Paraguai e Uruguai.
O grupo sul-americano tem pressionado
por um acesso maior à UE para suas exportações agrícolas, principalmente o
bife. O Brasil já culpou, no passado, a UE por ser protecionista em relação à
agricultura.
A UE buscava concessões em
relação a carros, peças automotivas, regras de origem, contratos públicos,
setor marítimo, laticínios e indicações geográficas, antes da próxima rodada de
negociações, em março, disse Hogan.
Sobre o pedido dos EUA por uma
parcela maior das 45.000 toneladas de importação da UE de bife livre de
hormônios, ele disse que espera que isso seja resolvido em “quatro ou seis
semanas”.
Outros países que usam essa cota,
incluindo Austrália e Argentina, entendem que precisam resolver o assunto ou
enfrentar o risco de não ter nenhuma cota, acrescentou ele.
A cota foi criada em resposta a
um impasse antigo sobre a recusa da UE de permitir carne com hormônios
produzida nos EUA. No entanto, sob as regras da Organização Mundial do
Comércio, o bife sem hormônio precisa ser aberto para fornecedores
não-americanos.
A cota de bife está separada de
discussões mais amplas entre Washington e Bruxelas, e Hogan reiterou que a
posição da UE é que a agricultura não pode fazer parte de negociações mais
amplas.
Oficiais dos EUA têm exigido que
a UE coloque a agricultura na discussão que ano passado os dois lados
concordaram em realizar para impedir a ameaça de mais tarifas americanas em
carros europeus.
A UE citou um aumento em suas
importações de soja americana desde o último verão como um sinal de boa
vontade. Mas Hogan minimizou sua importância política, dizendo que preços
baixos de soja americana encorajaram compras maciças da UE, que é dependente de
soja importada como proteína para ração animal.
https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1Q91SN-OBRBS
20 de Fevereiro de 2019 / às
11:11 / há 4 dias
China não mudará política monetária prudente, diz premiê
Reuters Staff
PEQUIM (Reuters) - A China não
mudou e não mudará sua política monetária prudente e não vai recorrer a um
fluxo grande de estímulos, afirmou nesta quarta-feira o primeiro-ministro, Li
Keqiang.
Primeiro-ministro chinês, Li
Keqiang 22/01/2019 REUTERS/Han Guan
A especulação do mercado está
crescendo sobre se as autoridades tomarão medidas econômicas mais agressivas
após os recentes dados fracos.
“Reitero que a política monetária
prudente não mudou e não vai mudar. Estamos determinados a não nos inserir em
um fluxo grande de estímulos”, disse Li em uma reunião de gabinete, segundo
comunicado publicado no site do governo.
Mais tarde nesta quarta-feira,
uma autoridade do banco central reiterou os comentários de Li sobre a política
monetária prudente quando entrevistados pelo Financial News, que é administrado
pelo banco central.
A autoridade acrescentou que o
banco central irá evitar riscos de condições monetárias excessivamente
apertadas, bem como promover um crescimento razoável no crédito e no
financiamento social.
A China, segunda maior economia
do mundo, vem tentando reduzir os riscos de desaceleração, especialmente com a
disputa comercial com os Estados Unidos.
O governo vem implementando
medidas, como a redução dos compulsórios dos bancos para assegurar que haja
ampla liquidez no sistema financeiro.
A China cortou o compulsório em 1
ponto percentual em janeiro -o quinto corte ao longo do último ano - e a
expectativa do mercado é de mais reduções.
Instituições financeiras deveriam
oferecer mais crédito, especialmente empréstimos de médio e longo prazo a
pequenas empresas, disse Li.
Li também disse que o governo
precisa aprofundar as reformas para resolver problemas de longo prazo na
economia.
Por Kevin Yao
https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1Q9172-OBRBS
Em meio a negociações comerciais, China pede que EUA respeitem seu
direito de se desenvolver
Conselheiro de Estado chinês Wang
Yi 20/02/2019 How Hwee Young/Pool via REUTERS
PEQUIM (Reuters) - Os Estados
Unidos precisam respeitar o direito da China de se desenvolver e se tornar
próspera, disse o principal diplomata do governo chinês a uma delegação dos
EUA, reiterando que as portas do país para o mundo exterior estão bem abertas.
As duas maiores economias do
mundo deram início a mais uma rodada de negociações comerciais nesta semana
para resolver a disputa em que cada um aplicou tarifas sobre as importações do
outro.
Os EUA acusam a China de práticas
comerciais injustas, incluindo transferências forçadas de tecnologias,
acusações que a China nega.
Respeito e cooperação são a
escolha correta para ambos os países, algo que a comunidade internacional
espera ver, afirmou o conselheiro de Estado, Wang Yi, a uma delegação de
líderes empresariais norte-americanos e ex-autoridades em Pequim na
terça-feira.
“Assim como os Estados Unidos, a
China também tem o direito de se desenvolver, e o povo chinês também tem o
direito de ter uma boa vida”, disse Wang em um comunicado do Ministério das
Relações Exteriores divulgado nesta quarta-feira, parafraseando o conselheiro.
“O lado norte-americano deveria
reconhecer que o desenvolvimento da China é de interesse mundial, como o dos
EUA. Somente vendo o desenvolvimento da China como uma oportunidade para os EUA
isso pode resolver certos problemas, incluindo os comerciais e econômicos”,
disse Wang.
Na terça-feira, o presidente dos
EUA, Donald Trump, disse que as negociações comerciais com a China estão indo bem
e sugeriu que está aberto a adiar o prazo de 1 de março para finalizar as
negociações, dizendo que essa não é uma data “mágica”.
Reportagem de Ben Blanchard
https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1Q92VE-OBRBS
20 de Fevereiro de 2019 / às 18:36
/ há 4 dias
Bolsas dos EUA fecham em leve alta após ata do Fed
REUTERS/Brendan McDermid
NOVA YORK (Reuters) - Os
principais índices das bolsas norte-americanas fecharam em alta nesta
quarta-feira, com a ata da última reunião do Federal Reserve mostrando que os
diretores do órgão entenderam que uma pausa na alta da taxa de juro dos EUA
apresentava pouco risco.
O Dow Jones subiu 0,24 por cento,
para 25.954 pontos. O S&P 500 ganhou 0,18 por cento, a 2.784 pontos. O
Nasdaq evoluiu 0,03 por cento, para 7.489 pontos.
Reportagem de Caroline
Valetkevitch
Aprovação da
fusão com Disney deve exigir venda da ‘Fox Sports’
Ao analisar o negócio global, Cade identifica possibilidade de duopólio
no segmento de canais esportivos no Brasil
Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo
22 Fevereiro 2019 | 05h00
BRASÍLIA - Em acordo
com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para
garantir a aprovação da compra da Fox, a Disney, em um acordo de US$ 71,3
bilhões, deverá vender os canais da Fox Sports no Brasil. Segundo
o Estadão/Broadcast apurou, a venda foi a solução encontrada para
resolver a principal preocupação do órgão em relação ao negócio, que é a
concentração dos canais esportivos.
Como a Disney já
é proprietária dos canais ESPN, a fusão com a Fox deixaria um mesmo dono
com dois dos principais canais esportivos da TV por assinatura – só restaria
a SporTV, da Globosat. A tendência é que o Cade determine que a venda dos
canais de esporte da Fox seja feita para uma terceira empresa que não a
Globosat.
A empresa e o Cade
estão agora finalizando os últimos detalhes do acordo. O julgamento foi
marcado para a próxima quarta-feira, dia 27.
Para o advogado Ademir
Pereira Júnior, que representa a associação de operadoras de pequeno porte
NeoTV, a compra da Fox forma um duopólio de canais esportivos no Brasil. Ele
lembra que a entrada da Fox no segmento beneficiou o setor, pois criou uma
disputa entre os canais, principalmente por direitos de exclusividade de
campeonatos como Libertadores da América e Copa do Mundo.
Em dezembro, a
Superintendência-Geral do Cade recomendou ao tribunal do órgão que imponha restrições
ao negócio por entender, justamente, que a operação causa um aumento
significativo na concentração no mercado de canais esportivos.
Procurada, a Disney
não quis se pronunciar sobre o assunto.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,aprovacao-da-fusao-com-disney-deve-exigir-venda-da-fox-sports,70002731468
https://br.reuters.com/article/worldNews/idBRKCN1Q50FE-OBRWD
Merkel chama Rússia de parceira, pede
cooperação global
Reuters Staff
MUNIQUE (Reuters) - A chanceler alemã Angela Merkel defendeu
fortemente as relações de comércio exterior entre a Alemanha e a Rússia neste
sábado, pedindo que os líderes globais reunidos em Munique trabalhem juntos
para enfrentar problemas internacionais.
Chanceler alemã Angela Merkel discursa durante Conferência de
Segurança em Munique, na Alemanha. 16/2/2019. REUTERS/Andreas Gebert
Falando a um público que incluía Ivanka Trump, filha do presidente dos
Estados Unidos, Donald Trump, Merkel defendeu os planos para um novo gasoduto
da Rússia para a Alemanha, que ele criticou.
Trump acusou a Alemanha de ser “cativa” da Rússia devido à sua
dependência da energia russa, mas Merkel rebateu: “Se durante a Guerra Fria…
nós importamos grandes quantidades de gás russo, eu não sei porque seria pior
dizer hoje que a Rússia permanece uma parceira.”
“Queremos tornar a Rússia dependente apenas da China?” ela perguntou.
“Esse é o nosso interesse europeu? Eu não acho.”
Durante uma sessão de perguntas e respostas, ela acrescentou que seria
errado excluir a Rússia politicamente.
Trump também frequentemente critica o grande superávit que a Alemanha,
maior economia da Europa, tem com os Estados Unidos e ameaçou tarifar os carros
alemães.
“Temos orgulho de nossos carros e deveríamos ter”, disse Merkel,
acrescentando, no entanto, que muitos foram montados nos Estados Unidos e
exportados para a China.
Merkel apelou para a cooperação global em várias questões, desde lidar
com o Irã até evitar outra crise migratória.
Ela questionou se a decisão dos EUA de deixar o acordo nuclear com o
Irã e de se retirar da Síria foi a melhor forma de combater Teerã na região.
“A única questão é como nós atingimos nosso objetivo mútuo… Nós
faremos isso rompendo nosso acordo ou usando a pequena vantagem que nós temos
(através do acordo nuclear)?”, perguntou.
(Por Paul Carrel e John Irish)
https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1Q426B-OBRBS
Trump diz que pode prorrogar prazo de 1 de
março para acordo comercial com China
15/02/2019 REUTERS/Carlos Barria - RC19C5BA8DD0
WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,
afirmou nesta sexta-feira que pode prorrogar o prazo de 1 de março para
alcançar um acordo comercial com a China enquanto mantém as tarifas atuais, acrescentando
que as negociações são “bastante complicadas”.
“Existe uma possibilidade de eu prorrogar a data”, disse Trump em
entrevista à imprensa nos jardins da Casa Branca.
“Mas se eu fizer isso, se eu perceber que estamos perto de um acordo
ou que o acordo está indo na direção certa, farei isso com as mesmas tarifas
que estamos cobrando agora, não aumentarei as tarifas.”
Tarifas dos EUA sobre 200 bilhões de dólares em importações chinesas
aumentarão de 10 para 25 por cento se nenhum acordo for alcançado até 1 de
março.
Por David Lawder, Susan Heavey e Makini Brice
https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1Q50E7-OBRBS
Montadoras se preparam para sobretaxas de até
25% sobre importados nos EUA
Por David Lawder e David Shepardson
WASHINGTON (Reuters) - Um relatório confidencial do Departamento de
Comércio, que deve ser enviado a Donald Trump no domingo, deve abrir caminho
para que o presidente dos Estados Unidos ameace com tarifas alfandegárias e
autopeças importadas ao designar as importações como uma ameaça à segurança
nacional, afirmaram autoridades da indústria automobilística na sexta-feira.
Em janeiro de 2018, o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald
Trump, anunciou a imposição de tarifas comerciais contra painéis solares e
máquinas de lavar, importados especialmente da China, num movimento que marca o
endurecimento das relaç
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/montadoras-se-preparam-para-sobretaxas-de-ate-25-sobre-importados-nos-eua.shtmlões
comerciais dos Estados Unidos com o
país asiático - Lilian Wu/France
Presse
As recomendações do relatório podem aproximar a indústria
automobilística global de seu pior pesadelo - tarifas de até 25 por cento sobre
milhões de carros e peças importados que muitos temem custariam milhares de
dólares ao valor de veículos e talvez causar centenas de milhares de empregos
nos EUA.
O conteúdo do relatório deverá permanecer não
público enquanto Trump considera as recomendações, deixando a indústria e os
principais exportadores de automóveis do Japão, da União Europeia e da Coréia
do Sul no escuro sobre suas conseqüências.
Autoridades da indústria automobilística
disseram esperar que o relatório recomende ao menos algumas tarifas para que o
governo possa usar as conclusões da investigação como alavanca de negociação
durante negociações neste ano com o Japão e a UE.
O relatório vem após investigação iniciada
pelo Departamento de Comércio em maio de 2018 a pedido de Trump. O objetivo é
determinar os efeitos das importações na segurança nacional.
A versão final será enviada à Casa Branca no
domingo para cumprir prazo estatutário, disse uma fonte do governo à Reuters.
As montadoras e fornecedores de peças estão
antecipando que suas opções de recomendação incluirão tarifas de até 20 a 25
por cento em carros e peças, ou tarifas mais restritas direcionadas a
componentes e tecnologias ligados a carros novos, veículos autônomos,
conectados à Internet e compartilhados.
“Ninguém com quem conversei na indústria acha
que o relatório não recomendará tarifas”, tendo em vista as prioridades
comerciais definidas pelo governo Trump, disse um funcionário do setor
automotivo sob condição de anonimato. “E não há muita chance de que Trump
decida não impô-los.”
Um relatório do respeitado Centro para
Pesquisa Automotiva em, publicado na sexta-feira, mostrou que no pior cenário,
uma tarifa de 25 por cento custaria 367 mil empregos nos EUA nas indústrias
automobilísticas e afins.
Os preços dos veículos leves nos Estados
Unidos aumentariam em 2.750 dólares, em média, incluindo veículos construídos
nos EUA - reduzindo as vendas anuais dos EUA em 1,3 milhão de unidades e
forçando muitos consumidores ao mercado de carros usados, disse o relatório.
Reportagem de David Lawder e David Shepardson
2.
Economia
Nacional
Odebrecht
e OAS ensaiam retomada no exterior após Lava-Jato
Desidratadas por
escândalos, empreiteiras brasileiras buscam obras na América Latina e na África
para voltar a crescer
24/02/2019 - 04:30
24/02/2019 - 04:30
Henrique
Gomes Batista
Empreendimentos das
construtoras Odebrecht e OAS Foto: Michel Filho/Reprodução / Agência O Globo/
Arquivo
SÃO PAULO — Aos
poucos, Odebrecht e OAS, duas das principais empreiteiras brasileiras
envolvidas na Operação Lava-Jato, começam a reconquistar obras no exterior para
superar a crise desencadeada pela investigação. Embora o movimento ainda seja
pequeno em comparação ao auge do passado, a retomada dos contratos em outros
países é considerada fundamental para a tentativa de recuperação das empresas.
Novamente o foco são projetos na América Latina e na África, mas também está no
radar a Flórida, nos Estados Unidos. No entanto, as companhias não contam mais
com o apoio do BNDES, que financiou até 2015 a exportação de serviços de
engenharia e obras, uma frente muito criticada politicamente, na esteira dos
escândalos de corrupção.
Nos últimos meses,
a Odebrecht conquistou contratos novos nos EUA — obras no porto e no aeroporto
de Miami —, Panamá, República Dominicana e Angola. Um deles é a extensão do
metrô no Panamá, do qual ela já havia feito uma parte. Desde a Lava-Jato, em
2015, a empresa faturou US$ 714 milhões com obras no exterior. Já a OAS venceu,
no ano passado, licitações que somam R$ 900 milhões na Guiné e na Costa Rica. O
plano das duas empreiteiras, ainda muito menores do que foram no passado, é
acelerar retomada da internacionalização como forma de voltar a crescer.
— O mercado
externo sempre foi um componente relevante da receita —diz Fabio Januário,
presidente da Odebrecht Engenharia e Construção.
Ele afirma que a
crise da companhia — causada por escândalos de corrupção que levaram até seu
presidente, Marcelo Odebrecht, à prisão — coincidiu com um freio das
contratações na África e na América Latina. Isso aconteceu por causa da queda
do preço das commodities, que reduziu a capacidade dos governos dessas regiões
de fazer grandes obras. Segundo Januário, a empresa fez um estudo nos mercados
em que atua e descobriu uma demanda reprimida de infraestrutura, até 2023, da
ordem de US$ 490 bilhões.
— Identificamos
que US$ 70 bilhões são de projetos em que temos vantagem competitiva. É claro
que não vamos conquistar tudo. Queremos uma taxa de sucesso de um a cada quatro
projetos, ou seja, tentar obter algo em torno de US$ 20 bilhões — estima
Januário, indicando que a prioridade são as áreas de energia, mobilidade urbana
e dutos.
Acordos
de leniência
O que abriu o
caminho para essa nova rodada de internacionalização foram acordos de
leniência, nos quais empresas acusadas de crimes pagam pesadas multas e cooperam
com as autoridades em troca de perdão ou redução de pena. A Odebrecht já fechou
negociações deste tipo no Brasil, EUA, Suíça, Panamá, República Dominicana,
Guatemala, Equador e, na semana passada, no Peru — o mercado mais relevante
para a empresa na América do Sul fora o Brasil. Ainda estão em negociação
acordos com Argentina, México, Colômbia, Angola e Venezuela. A companhia estuda
novos mercados de atuação, mas não revela quais por questões estratégicas.
— Esses acordos,
às vezes, são percebidos pela mídia como algo negativo, mas, na verdade, são
passos da empresa para a normalidade — diz Januário.
Segundo o
executivo, nenhum país atualmente proíbe a atuação da Odebrecht ou bloqueia
seus recursos. Mas, no fim de janeiro, a empresa celebrou um acordo com o Banco
Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outras entidades
multilaterais, pelo qual ficou acertado que, devido aos escândalos de
corrupção, a empreiteira ficará três anos impedida de obter financiamento
desses organismos. A empresa, no entanto, vê o lado positivo: em casos
semelhantes, as punições chegaram a superar uma década.
Antes da
Lava-Jato, a Odebrecht atuava em 16 áreas de negócios. A construtora era o
carro-chefe. Sozinha, empregava 60% dos quase 200 mil empregados — hoje são
menos de 100 mil. O portfólio de obras era de quase US$ 30 bilhões, e a receita
anual beirava os US$ 20 bilhões. Hoje, são apenas seis áreas de atuação.
A OAS chegou a ter
120 mil funcionários em 2013. No fim de 2015, eram aproximadamente 70 mil. Em
recuperação judicial, a OAS fatura hoje R$ 1 bilhão por ano, um décimo do que
conseguia antes da Lava-Jato. Os negócios no exterior representam 20% de sua
carteira de R$ 5,5 bilhões em contratos e animam o presidente da empresa,
Josedir Barreto:
— Podemos elevar
esse percentual rapidamente para 50% ou mais — estima o executivo, que completa
em março seu primeiro ano à frente da empreiteira.
Barreto conta que,
em um primeiro momento, a retomada de obras no exterior se dará em parceria com
empresas asiáticas, sobretudo chinesas. A OAS está celebrando memorandos de
parceria com 30 companhias estrangeiras, que envolvem transferência de
tecnologias. O executivo trabalha com a hipótese de a OAS sair da recuperação
judicial ainda este semestre. O endividamento total passou de R$ 10 bilhões
para R$ 3,2 bilhões e pode cair ainda mais. A perspectiva de se desfazer das
ações da Invepar (empresa de concessões na área de transportes, como a do Metrô
Rio) deve fazer o pagamento anual de juros cair de R$ 900 milhões para R$ 13
milhões, diz o executivo. Segundo Barreto, a empresa não está proibida de atuar
em nenhum lugar do mundo hoje e negocia acordo de leniência em um país cujo
nome não revela.
Órfãos
do BNDES
Embora estejam
retomando a atuação internacional sem o apoio do governo brasileiro, os
presidentes da Odebrecht e da OAS pressionam por um novo apoio à exportação de
serviços. Em 2015, o BNDES suspendeu desembolsos de contratos desse tipo e
limitou muito sua atuação na área. Para Januário, da Odebrecht, o tema foi
“demonizado”, especialmente com os calotes em alguns dos financiamentos, como o
das obras de um porto em Cuba e de infraestrutura na Venezuela. A conta ficou
para o governo, que garante os contratos. Para o executivo, o BNDES poderia
voltar a ajudar empresas brasileiras a recuperar terreno lá fora apenas
ativando o mecanismo de garantias para a atuação de bancos privados nessa área.
— Se o governo
voltasse a apoiar a exportação de serviços, nossa meta de obter US$ 20 bilhões
até 2023 poderia ser, por baixo, 30% maior — diz o líder da Odebrecht.
Para Nelson
Romano, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi), o
apoio aos serviços de engenharia é fundamental até mesmo para o mercado
interno:
— Se as empresas
brasileiras não conquistarem esses mercados no exterior, outras companhias,
principalmente chinesas, podem ocupá-los e usá-los como base até para ampliar a
participação no Brasil. A longo prazo, isso pode gerar perda de capacidade
tecnológica no Brasil.
Procurado, o BNDES
informou que, desde o início dos financiamentos destinados a exportações de
serviços de obras de infraestrutura, em 1998, foram desembolsados US$ 10,5
bilhões, dos quais o banco já recebeu de volta US$ 9,4 bilhões de principal,
juros e comissões. As parcelas em atraso totalizam US$ 53,1 milhões (Cuba),
Venezuela, (US$ 340,2 milhões) e Moçambique (US$ 39,3 milhões). As operações em
atraso contam com a garantia do Seguro de Crédito à Exportação, do governo federal.
https://oglobo.globo.com/economia/odebrecht-oas-ensaiam-retomada-no-exterior-apos-lava-jato-23476740
Carnaval
deve movimentar R$ 1,9 bilhões em SP
Estimativa é de
alta na receita de 5,4% na comparação com o ano passado; folia na capital
cresce mais que o dobro da média do País,aponta CNC
Márcia
De Chiara , O Estado de S. Paulo
24
Fevereiro 2019 | 05h00
Desde de dezembro
de 2018, a Colormake, fabricante de maquiagem artística e distribuidora de
glitter no País, está em ritmo de carnaval. A fábrica da Vila Maria, zona norte
de São Paulo, recebeu duas máquinas novas para automatizar a produção. Também
foram contratados 20 trabalhadores, que se juntaram aos 50 funcionários da
empresa. Além disso, faz quase dois meses que a fábrica funciona com dois
turnos.
Toda essa
movimentação que ocorre na indústria é para conseguir cumprir os pedidos de
carnaval que, neste ano, cresceram, em média, 40%. Só de glitter, a companhia
vai despejar 15 toneladas na folia, um volume 50% maior do que o do último
carnaval. “Este será o melhor carnaval da nossa história”, afirma Marcelo
Fiedler, gestor comercial. A empresa, fundada em 1990, abastece escolas de
samba, lojas do varejo e outras indústrias de enfeites.
A transformação
pela qual passa a Colormake é uma amostra do que o avanço do carnaval de rua de
São Paulo tem feito com a economia da principal cidade do País. Com um número
recorde de blocos (516) e de desfiles (556) programados para este ano, segundo
a Prefeitura, a receita do Estado de São Paulo com a venda de produtos e
serviços ligados ao carnaval é a que mais deve crescer neste ano entre 12
Estados.
Um estudo feito
pela Confederação Nacional do Comércio (CNC)projeta
que a receita de serviços em São Paulo durante o carnaval deve atingir quase R$
1,9 bilhão. É uma cifra 5,4% maior do que a alcançada no mesmo período de 2018.
“São Paulo puxa a recuperação do faturamento do carnaval e cresce mais que o
dobro da média do País”, afirma o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes,
responsável pelo estudo. O Rio de Janeiro é líder em receita, com um pouco mais
de R$ 2 bilhões, mas cresce 2,5%, menos da metade de São Paulo.
A projeção
considera o recorte do índice de atividade dos serviços de turismo da Pesquisa
Mensal de Serviços do IBGE, a massa de rendimentos das famílias, inflação,
dólar e crédito. O estudo não consegue colocar a lupa sobre o que é exatamente
gasto nos blocos e nos desfiles, pois há muita informalidade, pondera Bentes.
Mas avalia o que ocorre sazonalmente com os serviços por causa da data.
Virada
Depois de uma
queda real (descontada a inflação) de quase 20% acumulada entre 2016 e 2018 na
receita de vendas de produtos e serviços turísticos no carnaval, o faturamento
na data deve voltar a crescer este ano no País. A CNC projeta uma receita de R$
6,78 bilhões, 2% maior do que a de 2018, descontada a inflação. Numericamente é
um avanço ainda pequeno, mas mostra a volta ao terreno positivo. “Essa virada é
um indício de que o orçamento das famílias está sendo um pouco menos asfixiado
pela inflação.” O economista acrescenta que o dólar 20% mais caro neste ano
estimula a vinda de estrangeiros e inibe viagens ao exterior.
Folião
adormecido
O estudo mostra
que 60% dos gastos do carnaval são despesas com alimentação. Levantamento da
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) com estabelecimentos
localizados em São Paulo, Belo Horizonte, Rio e Salvador mostra que a
expectativa é de aumento de 8% a 10% das vendas no carnaval deste ano ante o de
2018. Paulo Solmucci Jr., presidente da Abrasel, observa que o crescimento é
muito significativo, especialmente nas praças de São Paulo e Belo Horizonte,
que já tiveram um movimento muito bom nos últimos quatro anos, com o avanço dos
blocos. “Os foliões adormecidos, que antes do blocos ficavam em casa, agora vão
para rua. É um faturamento que não existia antes”, frisa.
O fenômeno dos
blocos em São Paulo trouxe turistas para a cidade. Na agência de viagens CVC
houve alta de 3% na venda de pacotes este ano ante 2018.
Com isso, a
ocupação de hotéis cresceu. No carnaval deste ano, deve passar de 50%, ante 45%
em 2018, diz Bruno Omori, presidente da Associação Brasileira de Hotéis de São
Paulo. “O carnaval de São Paulo não virou um produto, mas deve virar.”
Subsídio
ao agronegócio cobrado na conta de luz é irregular, avalia TCU
Para a área
técnica do órgão, os subsídios são ‘completamente desalinhados’ com as leis que
regulam o setor e até com a própria Constituição; benefício foi derrubado por
Temer no fim de 2018, mas governo Bolsonaro prometeu retomá-lo
Anne
Warth, O Estado de S. Paulo
24 Fevereiro 2019
| 05h00
BRASÍLIA - Na
semana passada, o agronegócio comemorou uma vitória. O governo de Jair
Bolsonaro decidiu voltar com o subsídio que o setor recebe nas contas de luz,
derrubado no fim do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer. Uma avaliação
feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), porém, dá razão a Temer: para a
área técnica do órgão, esses subsídios estão “completamente desalinhados” com
as leis que regulam o setor e até com a própria Constituição. Em outras
palavras, são ilegais.
Os subsídios – não
só para o agronegócio – estão embutidos na conta de luz de todos os
brasileiros. No total, chegam a mais de R$ 20 bilhões, sendo 17% desse total só
para os agricultores. Pelo decreto editado no fim de 2018, o benefício aos
produtores rurais começaria a ser reduzido este ano, ao ritmo de 20% ao ano,
até ser zerado em cinco anos.
Menos de um mês
depois da publicação do decreto, porém, a Confederação Nacional da Agricultura
(CNA) e deputados da bancada ruralista começaram a pressionar o governo a
recriar o benefício. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou projeto de
decreto legislativo para suspender os efeitos do decreto de Temer, e a proposta
chegou a constar da pauta de votações do Plenário da Câmara. Mas nem foi
preciso. Na semana passada, o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO),
disse que o governo revogaria o decreto.
Para o TCU, porém,
isso não deveria ocorrer. O ministro Aroldo Cedraz, relator do caso no órgão,
acolheu um parecer da área técnica do órgão apontando falhas e vícios na gestão
da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), taxa cobrada na conta de luz dos
consumidores de todo o País.
A avaliação é de
que não apenas o subsídio para a atividade rural nada tem a ver com a política
energética do País, mas também os concedidos para irrigação, aquicultura e
empresas que prestam serviços de água, esgoto e saneamento. O entendimento é
que esses benefícios só podem ser financiados com recursos públicos do
Orçamento Geral da União – ou seja, por meio de tributos e impostos.
Voto. A cobrança
de taxas na conta de luz para manter esses benefícios é “ilegítima” e
“extrapola os limites do nosso ordenamento jurídico”, disse Cedraz, em seu
voto. Para ele, o governo precisa dar “efetividade” à lei que estabeleceu uma
política de redução estrutural dessa despesa. Após apresentação do voto, porém,
o ministro Walton Alencar pediu vista do processo e alegou a necessidade de
esclarecer dúvidas sobre o tema. A discussão agora terá de ser retomada.
Procurado, o MME
informou que o assunto está em estudo pela pasta, em conjunto com os
Ministérios da Economia, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, com a
participação da Casa Civil da Presidência da República.
Seguro
para mulheres pode atingir U$S 1,7 trilhão em 2030
24
Fevereiro 2019 | 04h00
A máxima “o seguro
morreu de velho” nunca esteve tão em alta para as mulheres. O mercado global de
apólices sob medida para elas tem potencial de atingir a marca de U$S 1,7
trilhão em 2030, segundo a consultoria Accenture. Em 2013, para se ter ideia, o
segmento somava U$$ 770 bilhões.
Tupiniquim. No
Brasil, as mulheres – que são 51% da população – também estão engordando a
fatia do mercado segurador. Nos últimos cinco anos, este público foi
responsável por um salto de 87,8% no número de apólices emitidas no ramo de
seguro de vida individual pela Prudential, especializada nesta área.
Respondendo por 38,84% da base de clientes da seguradora, a faixa etária de
contratação mais impactante é a de mulheres entre 30 e 39 anos.
De
bebida a remédio, indústria conta com reforma da Previdência para voltar a
investir
Varejo
e logística também estão na expectativa por mudança nas regras. Empresas traçam
diferentes cenários de venda
Bruno
Rosa, João Sorima Neto, Leo Branco, Ana Paula Ribeiro e Marcello Corrêa e
Daiane Costa
Linha de produção da Eurofarma Foto:
Eliária Andrade / Agência O Globo
RIO, BRASÍLIA E SÃO PAULO –
Até a cerveja do
fim de semana anda sujeita às expectativas em torno da aprovação da reforma da
Previdência. Vários setores econômicos, de bebidas a medicamentos, passando por
logística e varejo, traçam diferentes cenários de aumento nas vendas para
ampliar produção e retomar investimentos de acordo com as chances de o
principal projeto do governo de Jair Bolsonaro passar pelo Congresso. Com a
promessa de a proposta chegar à Câmara no dia 20, representantes de setores
industriais, de serviços e de infraestrutura calibram o otimismo sobre o
impacto nos negócios. A maioria espera definição até o início do segundo
semestre.
As cervejarias,
por exemplo, traçaram três cenários para produção da bebida alcoólica mais
consumida no Brasil, em função da reforma. Segundo a associação de fabricantes
CervBrasil, a produção subiria 3% este ano, na comparação com 2018, se a
reforma fosse aprovada ainda neste primeiro trimestre. Como o plano do governo
é iniciar do zero a tramitação de uma nova proposta, o mais provável é que o
aval só saia na segunda metade do ano. Nesse cenário, as cervejarias esperam um
impacto menor, com alta na produção de 2% com solução até o início de julho ou
estabilidade em relação a 2018 se for no fim do ano.
- Essas projeções
representam o gatilho na rapidez da retomada que a reforma pode significar.
Tirando o clima, a venda de cerveja está fortemente correlacionada com renda
para consumo e preço. O nível de emprego e a massa salarial acelerarão com a
reforma - diz Paulo Petroni, diretor executivo da CervBrasil, que espera novos
investimentos com a ocupação da atual capacidade ociosa da indústria. - A
reforma terá impacto direto nos planos das empresas, mas os efeitos não serão
no curto prazo. O setor deve investir pouco mais de R$ 4 bilhões este ano. Com
a reforma, os aportes podem voltar ao patamar anterior à crise, de R$ 6
bilhões, a partir de 2020.
Os cervejeiros são
apenas uma das categorias de empresários que fazem coro com economistas no
diagnóstico de que, ao renovar a confiança na capacidade do governo de
equilibrar suas contas, a reforma da Previdência favorecerá juros baixos e,
consequentemente, a retomada dos investimentos. Com novos projetos, mais
empregos são gerados e cresce a renda disponível para consumo. No fim das
contas, o que se espera é que a reforma impulsione toda a economia.
Wilson Melo,
presidente do Conselho da Abia, associação que reúne produtores de alimentos e
bebidas industrializados, diz que o setor nem considera um cenário sem reforma
este ano. Se for aprovada até o início do primeiro semestre, a Abia projeta
crescimento do setor alinhado ao esperado para o Produto Interno Bruto (PIB),
entre 2% e 3%, nos cenários dos economistas que contemplam a reforma.
Juro baixo para
investir
Mesma expectativa
tem a Abimaq, que representa fabricantes de máquinas. O setor espera se
beneficiar com investimentos das empresas, já que o controle dos gastos do
governo favorece a redução dos juros, essencial para a retomada de projetos
adiados pela crise.
- Em 2019, o maior
efeito da reforma será o de aumentar a confiança para elevar investimentos que
estavam em compasso de espera. De qualquer modo, considerando os tempos
técnicos necessários, seus maiores efeitos serão sentidos a partir de 2020 -
diz João Carlos Marchesan, presidente do Conselho da Abimaq.
Segundo a Abinee -
que reúne fabricantes de eletroeletrônicos, componentes elétricos, celulares e
computadores -, o setor tem 23% de sua capacidade parada, maior índice desde
2015, quando chegou a 30%. O presidente da associação, Humberto Barbato, diz
que o impacto da reforma na economia é vital para que o setor volte a produzir
a todo o vapor e possa planejar expansões e contratações:
- Esperamos que a
reforma seja aprovada até junho, com reflexos positivos no segundo semestre.
Isso vai permitir um aumento da nossa produção entre 4% e 5%. Sem reforma, a
frustração será grande.
Fabio Bentes,
economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC), explica que os efeitos
no varejo são indiretos, como custos mais baixos no crédito para compras e
giro. Considerando uma reforma abrangente, a CNC projeta 200 mil novos empregos
no comércio este ano, o dobro do registrado em 2018.
- Sem reforma, vai
ser difícil manter a tendência de queda dos juros na ponta, e isso é muito
importante para o comércio - diz Bentes.
Se mais gente for
às compras, a cadeia logística que abastece o varejo também ganha mais. É o que
espera Ramon Alcaraz, sócio da Fadel Transportes, que planeja expansão de 10%
na frota de 1.100 caminhões em 2019. A operadora atende grandes empresas como
Ambev e Pepsico, no Sul e no Sudeste. Nas contas dele, o faturamento anual de
R$ 400 milhões pode crescer 20% se a reforma passar. Sem ela, a alta não passa
de 10% e os investimentos ficam para 2020.
- A roda gigante
da economia vai girar até chegar ao consumo e a uma maior disposição dos
brasileiros em gastar, o que impacta diretamente o meu negócio.
3.
Políticas
e Direitos trabalhistas
Governadores
do PT aceitam discutir reforma da Previdência
Em busca de alívio
nas contas, chefes dos governos de Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte
divergem da oposição radical
Sérgio
Roxo
17/02/2019 - 04:30
Wellington Dias (PT), governador do Piauí Foto: Aloisio Mauricio / Agência O Globo
SÃO PAULO - Enquanto a bancada do PT na Câmara dos Deputados prepara a estratégia para tentar barrar a tramitação da reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, os quatro governadores do partido adotam uma posição mais branda sobre o tema e, nos bastidores, já consideram imprescindível a discussão de mudanças nas regras de aposentadorias, incluindo as dos servidores estaduais.
Na esperança de
conseguir um alívio na delicada situação fiscal de seus estados, onde as
pensões pesam cada vez mais na folha de pagamentos, os chefes dos executivos da
Bahia, do Ceará, do Piauí e do Rio Grande do Norte avaliam que a reforma tem
que acontecer.
O assunto foi
tratado em um fórum de governadores do Nordeste no último dia 6, em Brasília. O
governador do Ceará, Camilo Santana (PT), falando em nome do grupo, defendeu a
“importância e a relevância” da reforma. Ponderou, porém, que há necessidade de
um “debate cuidadoso” sobre a proposta que será apresentada pelo governo para
“garantir os diretos dos mais pobres, principalmente dos trabalhadores rurais”.
No sábado, dia 9,
o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), provocou mal-estar numa reunião da
executiva nacional do PT ao defender a necessidade de mudanças nas regras de
aposentadoria. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), compartilha da opinião de
que a reforma é necessária, apesar de criticar pontos do projeto do governo
Bolsonaro que têm sido divulgados. Ele também tem feito questão de frisar em
seu discurso a opinião de que é importante que os mais pobres sejam protegidos.
Bancada
na contramão
Única dos governadores
petistas em primeiro mandato, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, também
está afinada, segundo sua assessoria, com a posição dos colegas. Mas é crítica
do texto que vem sendo esboçado pelo governo. Defende, por exemplo, a
manutenção da diferenciação nas regras de aposentadoria para categorias como
professores e trabalhadores rurais.
Na bancada petista
na Câmara, a posição é bastante diferente. Os deputados e a direção da legenda
não querem fazer nenhuma discussão em cima do projeto de Bolsonaro, para não
legitimar qualquer mudança que venha a ser aprovada. A ordem é adotar um
discurso direto contra a reforma. O líder do partido, Paulo Pimenta (PT), diz
que o caminho será de oposição total.
O economista
Nelson Barbosa, que foi ministro da Fazenda no governo de Dilma Rousseff,
chegou a defender que o PT apresentasse a sua proposta de reforma da
Previdência, mas, ainda de acordo com o líder da bancada, isso não irá acontecer.
- É normal (a
diferença de posição entre os governadores e a bancada). Os governadores têm os
seus interesses - afirmou Pimenta.
Esse interesse
está na crescente fragilidade financeira dos estados de fazer frente à
crescente despesa com a aposentadoria dos servidores. O economista-chefe da MB
Associados, Sergio Vale, explica que mesmo os estados que já aprovaram mudanças
nas regras de aposentadoria de seus servidores - caso do Ceará - terão alívio nas
contas se a reforma do governo federal for aprovada no Congresso:
- Há algumas
questões que os estados não têm como lidar sem uma decisão constitucional, como
a idade mínima. A média de aposentadoria dos servidores estaduais é de 49 anos.
Ao elevar para a mínima de 65 anos, ajudará em muito no ajuste de longo prazo.
Ao mesmo tempo, tem a questão do limite de valores para a aposentadoria, que
seria a partir de agora o teto do setor privado.
Integrante do
bloco de oposição a Bolsonaro na Câmara, o PSB, que comanda três estados
(Espírito Santo, Pernambuco e Paraíba), ainda não definiu como irá atuar em
relação à reforma da Previdência.
- Nós vamos nos
posicionar quando sair a proposta do governo - disse o presidente do partido,
Carlos Siqueira.
Crítico do governo
federal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também não deve adotar
oposição radical à proposta do governo federal. Ele participou da reunião do
dia 6 em Brasília.
https://oglobo.globo.com/economia/governadores-do-pt-aceitam-discutir-reforma-da-previdencia-23458981
REFORMA
DA PREVIDÊNCIA
Saiba calcular
quando poderá se aposentar e se está na regra de transição
0:01/1:29
65 anos é "falta de humanidade: o que Bolsonaro já disse sobre idade mínima1:05
Bolsonaro entrega
nova proposta de Previdência; oposição protesta1:17
Bolsonaro sobre
reforma da Previdência: 'Nós não temos outra saída'0:38
Governo propõe 65
anos para homem e 62 para mulher se aposentar1:32
Bolsonaro chega ao
Congresso para entregar reforma da Previdência0:14
Bolsonaro projeta
aposentadoria aos 62 para homens e aos 57 para mulheres0:53
Afonso
Ferreira e Thâmara Kaoru
Do UOL, em São
Paulo
21/02/2019 04h00Atualizada
em 22/02/2019 12h43
Erramos:
este conteúdo foi alterado
Com
a proposta de reforma da Previdência, como
calcular quando você vai se aposentar? A reforma prevê uma série de mudanças
nas regras. Entre elas, a idade mínima passará a ser de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
Um homem de 30 anos hoje, por exemplo, só se aposentaria em 2054.
Mas quem já está
perto de se aposentar pode conseguir o benefício antes dessa idade,
se estiver nas regras de transição. Haverá três regras de transição para o
setor privado. O trabalhador pode escolher a que for mais vantajosa. Veja mais
abaixo algumas simulações e saiba calcular quando você poderá se aposentar
e se está na transição caso a reforma seja aprovada.
COMO
CALCULO A IDADE MÍNIMA?
Pela proposta,
para se aposentar, a mulher deve ter ao menos 62 anos e o homem, 65,
com 20 anos de contribuição. Essa idade mínima passaria a valer
em 2027 para homens e 2031 para mulheres. Se não for vantajoso se
aposentar por idade mínima, o trabalhador pode escolher a opção por pontos
(veja mais abaixo).
Quem se aposentar
com 20 anos de contribuição terá direito a receber somente 60% da média
salarial. Para receber 100%, será preciso contribuir por 40 anos.
Veja
como calcular:
Homem
com 30 anos em 2019
Tempo até atingir a idade mínima de 65 anos: 35 anos (65-30 = 35)
Ano em que se aposentaria: 2054 (2019 + 35)
Tempo até atingir a idade mínima de 65 anos: 35 anos (65-30 = 35)
Ano em que se aposentaria: 2054 (2019 + 35)
Mulher
com 45 anos em 2019
Tempo até atingir a idade mínima de 62 anos: 17 anos (62-45 = 17)
Ano em que se aposentaria: 2019 + 17 = 2036
Tempo até atingir a idade mínima de 62 anos: 17 anos (62-45 = 17)
Ano em que se aposentaria: 2019 + 17 = 2036
SAIBA SE
VOCÊ ESTÁ NA TRANSIÇÃO PARA IDADE MÍNIMA
Quem está mais
perto de se aposentar, pode entrar na regra de transição. Para se aposentar já
em 2019 pela idade mínima, na regra de transição, a mulher precisa ter 56 anos
e o homem, 61. Também é necessário 30 anos de contribuição (mulher) ou 35
(homem).
Mas isso não quer
dizer que só entra na transição quem tem essas idades. A transição por essa
regra vai durar 12 anos, até 2031. Por causa disso, as idades para ser incluído
na transição são menores: 50 anos (mulher) ou 57 (homem). Assim,
dá tempo de atingir os valores mínimos até 2031.
Veja
qual será a idade mínima ano a ano na regra de transição:
2019: 61 anos (homens) e 56 anos
(mulheres)
2020: 61,5 anos (homens) e 56,5 anos (mulheres)
2021: 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres)
2022: 62,5 anos (homens) e 57,5 anos (mulheres)
2023: 63 anos (homens) e 58 anos (mulheres)
2024: 63,5 anos (homens) e 58,5 anos (mulheres)
2025: 64 anos (homens) e 59 anos (mulheres)
2026: 64,5 anos (homens) e 59,5 anos (mulheres)
2027: 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres)
2028: 65 anos (homens) e 60,5 anos (mulheres)
2029: 65 anos (homens) e 61 anos (mulheres)
2030: 65 anos (homens) e 61,5 anos (mulheres)
2031: 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres)
2020: 61,5 anos (homens) e 56,5 anos (mulheres)
2021: 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres)
2022: 62,5 anos (homens) e 57,5 anos (mulheres)
2023: 63 anos (homens) e 58 anos (mulheres)
2024: 63,5 anos (homens) e 58,5 anos (mulheres)
2025: 64 anos (homens) e 59 anos (mulheres)
2026: 64,5 anos (homens) e 59,5 anos (mulheres)
2027: 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres)
2028: 65 anos (homens) e 60,5 anos (mulheres)
2029: 65 anos (homens) e 61 anos (mulheres)
2030: 65 anos (homens) e 61,5 anos (mulheres)
2031: 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres)
Se não for
vantajoso se aposentar por idade mínima, o trabalhador pode escolher a opção
por pontos (veja mais abaixo).
APOSENTADORIA
POR PONTOS
Para se aposentar
já em 2019 pela regra de pontos, na transição, a mulher precisa ter 86
pontos e o homem, 96. Também é necessário 30 anos de contribuição (mulher)
ou 35 (homem). Os pontos são a soma da idade com o tempo de contribuição.
Por exemplo, 60 anos de idade mais 36 anos de contribuição = 96 pontos. A
pontuação aumenta gradativamente até chegar a 100 (mulheres) ou 105 (homens). O
aumento é de um ponto por ano, até 2033.
Mas isso não quer
dizer que só entra na transição quem tem 86 ou 96 pontos. A transição por essa
regra vai durar 14 anos, até 2033. Por causa disso, as pontuações para ser incluído
na transição são menores: 73 pontos para mulher e 88 para homem.
Assim, dá tempo de atingir os valores mínimos até 2033.
Veja
qual será a pontuação para se aposentar em cada ano com a reforma da
Previdência:
2019: 96 (homens) e 86 (mulheres)
2020: 97 (homens) e 87 (mulheres)
2021: 98 (homens) e 88 (mulheres)
2022: 99 (homens) e 89 (mulheres)
2023: 100 (homens) e 90 (mulheres)
2024: 101 (homens) e 91 (mulheres)
2025: 102 (homens) e 92 (mulheres)
2026: 103 (homens) e 93 (mulheres)
2027: 104 (homens) e 94 (mulheres)
2028: 105 (homens) e 95 (mulheres)
2029: 105 (homens) e 96 (mulheres)
2030: 105 (homens) e 97 (mulheres)
2031: 105 (homens) e 98 (mulheres)
2032: 105 (homens) e 99 (mulheres)
2033: 105 (homens) e 100 (mulheres)
2020: 97 (homens) e 87 (mulheres)
2021: 98 (homens) e 88 (mulheres)
2022: 99 (homens) e 89 (mulheres)
2023: 100 (homens) e 90 (mulheres)
2024: 101 (homens) e 91 (mulheres)
2025: 102 (homens) e 92 (mulheres)
2026: 103 (homens) e 93 (mulheres)
2027: 104 (homens) e 94 (mulheres)
2028: 105 (homens) e 95 (mulheres)
2029: 105 (homens) e 96 (mulheres)
2030: 105 (homens) e 97 (mulheres)
2031: 105 (homens) e 98 (mulheres)
2032: 105 (homens) e 99 (mulheres)
2033: 105 (homens) e 100 (mulheres)
Exemplo
de cálculo:
Homem com 55 anos de idade e 33 anos
de contribuição
2019: 55 + 33 = 88 pontos
2020: 56 + 34 = 90 pontos
2021: 57 + 35 = 92 pontos
2022: 58 + 36 = 94 pontos
2023: 59 + 37 = 96 pontos
2024: 60 + 38 = 98 pontos
2025: 61 + 39 = 100 pontos
2026: 62 + 40 = 102 pontos
2027: 63 + 41 = 104 pontos
Nesse caso, será possível se aposentar em 2027
2019: 55 + 33 = 88 pontos
2020: 56 + 34 = 90 pontos
2021: 57 + 35 = 92 pontos
2022: 58 + 36 = 94 pontos
2023: 59 + 37 = 96 pontos
2024: 60 + 38 = 98 pontos
2025: 61 + 39 = 100 pontos
2026: 62 + 40 = 102 pontos
2027: 63 + 41 = 104 pontos
Nesse caso, será possível se aposentar em 2027
Se não for
vantajoso se aposentar por pontos, o trabalhador pode escolher a opção por
idade mínima (veja acima).
PEDÁGIO
Quem está a dois
anos de completar o tempo mínimo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos
para mulheres) poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, mas com o
fator previdenciário. Nesse caso, terá de cumprir um pedágio de 50% sobre o
tempo faltante, ou seja, se faltarem dois anos, deverá trabalhar três.
(Edição de texto:
Armando Pereira Filho)
Ford
mantém empregos no ABC até novembro
Montadora
confirmou que vai honrar o acordo coletivo
23.fev.2019 às
2h00
Marcela
MarcosFelipe Sakamoto
Apesar de ter
anunciado o fechamento da fábrica de São Bernardo do Campo, na Grande São
Paulo, ao longo de 2019, a Ford não deve demitir os funcionários antes de
novembro.
A assessoria de
imprensa da montadora confirmou que honrará o acordo coletivo em vigência até
essa data, que garante a estabilidade do emprego a todos os trabalhadores da
unidade (incluindo a área administrativa).
O anúncio do
fechamento da planta de São Bernardo (feito pela multinacional na última
terça-feira, 19) faz parte de um plano de reestruturação global e impacta uma
cadeia produtiva estimada em 24 mil trabalhadores, dentre os quais estão 2.800
funcionários diretos da unidade, segundo o sindicato e o Dieese (Departamento
Intersindical de Estudos Socioeconômicos).
As atividades no
complexo da Ford no ABC foram suspensas até a próxima terça-feira, quando uma
assembleia irá definir as diretrizes de uma mobilização.
Governo de SP tentará buscar comprador para fábrica da Ford em São Bernardo
Montadora anunciou
decisão de fechar unidade nesta terça-feira
21.fev.2019 às
12h44Atualizado: 21.fev.2019 às 15h20
Filipe Oliveira
SÃO PAULO
governo de São Paulo irá procurar, em conjunto
com a Ford, um comprador para a fábrica da empresa em São Bernardo do Campo
(SP).
A companhia
anunciou na última terça-feira (19) que fechará a unidade, onde são
produzidos caminhões e carros modelo Fiesta.
O governador
paulista João Doria (PSDB) falou a grupo de jornalistas após reunião com a
direção da empresa para a América Latina, num encontro que classificou como
duro e positivo.
Segundo o
governador, o comprador da fábrica poderá ser um grupo nacional ou
internacional.
O objetivo da
entrada do governo na negociação, segundo Dória, é preservar empregos e o
parque fabril já em operação.
A busca por
comprador será conduzida pelo secretário da Fazenda do estado, Henrique
Meirelles, e Rogélio Goldfarb, vice-presidente da Ford.
A Ford anunciou na
(19) que vai fechar sua fábrica em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo,
onde produz caminhões e o Ford Fiesta. A produção será encerrada neste ano – Claudinei
Plaza/DGABC/DGABC
Segundo Doria,
além da venda da unidade, foi definido que serão mantidas as atividades da
empresa em fábrica de Taubaté, com 1.260 trabalhadores, em unidades de Barueri,
com 250, e Tatuí, com 150. Também serão mantidos empregos no centro
administrativo da companhia em São Bernardo, com 1.200 funcionários.
A fábrica da Ford
em São Bernardo conta com 2.800 profissionais diretos e 2.000 indiretos,
segundo a prefeitura da cidade. Segundo Doria, os empregos deles estão
assegurados neste ano e o governo trabalha para preservá-los no futuro.
Em termos de receita,
a Prefeitura de São Bernardo diz que a fábrica da Ford na cidade é responsável por
uma arrecadação de mais de R$ 18 milhões por ano — R$ 14,5 milhões com ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e outros R$ 4 milhões
de ISS (Imposto Sobre Serviços).
Sobre o insucesso
da companhia em vender a mesma fábrica em 2018, Doria diz que o país vive
momento melhor, passada as incertezas das eleições, com novo governo
federal e com uma administração estadual pró-mercado.
Doria afirmou que,
na venda da fábrica, será respeitada a liberdade de mercado e não será possível
exigir do comprador a manutenção de todos os empregos, apesar de ela ser
desejável.
"Não se pode
fazer imposição ao comprador [de manter todos os postos de trabalho].
Vamos buscar uma ação de mercado na defesa do parque industrial e da manutenção
de empregos."
Sobre a GM, que
ameaçou deixar o estado em janeiro, Doria disse que um anúncio a este respeito
deve ser feito após o Carnaval.
Orlando Morando
(PSDB), prefeito de São Bernardo, também presente no encontro, negou que a
cidade, um dos principais polos automotivos do Brasil, passe por momento de esvaziamento.
Segundo ele, o
caso da Ford é uma exceção e as demais montadoras seguem investindo e
contratando.
Meirelles,
secretário da Fazenda, atribuiu o fechamento da fábrica da Ford a mudanças
que vêm ocorrendo na indústria automotiva em todo mundo, resultantes da
introdução de novas tendências como o avanço dos veículos elétricos e a
aposta nos carros autônomos.
"Existem
mudanças globais constantes, importantes para que se possa entender movimentos
locais. É importante enfatizarmos isso, ou vamos ficar o tempo todo tentando
entender o que aconteceu com a indústria, perguntando se aconteceu algo com São
Paulo, com o Brasil. Mas há um movimento global de mudanças."
O Sindicato dos
Metalúrgicos do ABC informou que recebeu nesta quinta-feira (21) aval para uma
reunião com a direção mundial da Ford em Dearborn, em Michigan (Estados
Unidos). A data do encontro ainda está sendo acertada e deverá ser
definida nos próximos dias.
Segundo a
entidade, o presidente do sindicato, Wagner Santana, já se reuniu nesta quinta-feira
com a procuradora do Ministério Público do Trabalho em São Bernardo,
Sophia Villela de Moraes e Silva.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/governo-de-sp-buscara-comprador-para-fabrica-da-ford-em-sao-bernardo.shtml
4.
Geopolítica
20 de
Fevereiro de 2019 / às 07:06 / há 2 horas
Putin diz
que Rússia responderá se EUA instalar mísseis na Europa
Reuters
Staff
Presidente
da Rússia, Vladimir Putin, faz pronunciamento ao Parlamento em Moscou
20/02/2019 Sputnik/Alexei Nikolsky/Kremlin via REUTERS
MOSCOU (Reuters) - A Rússia responderá a qualquer
instalação de armas nucleares de alcance intermediário na Europa ao mirar não
só em países onde esses mísseis forem estacionados, mas também aos Estados
Unidos, disse o presidente russo, Vladimir Putin, nesta quarta-feira.
Em seu pronunciamento anual ao Parlamento, Putin
disse que a Rússia não está buscando uma confrontação e não dará o primeiro
passo para instalar mísseis em resposta à retirada dos EUA do Acordo de Forças
Nucleares de Alcance Intermediárias (INF, na sigla em inglês).
Mas ele disse que a reação da Rússia a qualquer
envio de mísseis será firme e que as autoridades norte-americanas devem
calcular os riscos antes de tomarem tais medidas.
25 de Fevereiro de 2019 /
às 09:48 / há 2 horas
Após alerta de
Putin, TV russa lista alvos nucleares dos EUA
Por Andrew Osborn
MOSCOU (Reuters) -
A televisão estatal da Rússia listou instalações militares dos Estados Unidos
que Moscou visaria no caso de um ataque nuclear, e disse que um míssil
hipersônico que a Moscou está desenvolvendo seria capaz de atingi-los em menos
de cinco minutos.
Putin, durante reunião no
Kremlin, em Moscou 20/2/2019.Yuri Kadobnov/Pool/REUTERS
Entre os alvos
estão o Pentágono e o retiro presidencial de Camp David, no Estado de Maryland.
A reportagem, incomum até mesmo para os padrões às vezes belicosos da TV estatal russa, foi transmitida na noite de domingo, dias depois do presidente Vladimir Putin dizer que Moscou está militarmente preparada para uma crise “como a dos mísseis de Cuba” se os EUA a desejarem.
Como as tensões estão aumentando devido aos temores russos de que Washington possa instalar mísseis nucleares de alcance intermediário na Europa, agora que um tratado de controle de armas da época da Guerra Fria está ameaçado, Putin disse que seu país seria forçado a reagir posicionando mísseis nucleares hipersônicos em submarinos perto das águas norte-americanas.
Os EUA dizem não ter planos imediatos de mobilizar tais mísseis na Europa e minimizaram os alertas de Putin, que veem como propaganda enganosa. Atualmente o país afirma não ter mísseis nucleares terrestres de alcance intermediário que poderia instalar em solo europeu.
Mas sua decisão de se desligar do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF) de 1987 devido a uma suposta violação russa, algo que Moscou nega, permite que comece a desenvolver e mobilizar tais mísseis.
Putin disse que a Rússia não quer uma nova corrida armamentista, mas também elevou o tom de sua retórica militar.
Alguns analistas viram sua abordagem como uma tática para tentar convencer os EUA a voltarem a conversar sobre o equilíbrio estratégico entre as duas potências, algo que Moscou vem tentando há tempos com resultados mistos.
Na transmissão da noite de domingo, Dmitry Kiselyov, apresentador do principal noticiário semanal da TV russa, “Vesti Nedeli”, mostrou um mapa dos EUA e identificou vários alvos que disse que Moscou gostaria de alvejar no caso de uma guerra nuclear.
Os alvos, que Kiselyov descreveu como centros presidenciais ou de comando militares, ainda incluem Fort Ritchie, centro de treinamento militar de Maryland fechado em 1998, McClellan, uma base da Aeronáutica localizada na Califórnia e fechada em 2001, e Jim Creek, base naval de comunicações do Estado de Washington.
25 de Fevereiro de 2019 /
às 11:03 / há uma hora
Trump não cobrará
desnuclearização da Coreia do Norte, mas acordo de paz é possível
Por Hyonhee Shin
HANÓI (Reuters) -
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte,
Kim Jong Un, realizam uma segunda cúpula nesta semana sem nenhuma expectativa
real de eliminar as armas nucleares do regime norta-coreano, mas nesta
segunda-feira aumentou a esperança de uma paz oficial na península depois de
muito tempo. Os dois líderes devem se reunir na capital do Vietnã, Hanói, na quarta e quinta-feiras, oito meses após sua cúpula histórica em Cingapura, que foi a primeira entre um presidente norte-americano no exercício do cargo e um líder norte-coreano.
Na ocasião eles prometeram trabalhar pela desnuclearização da Coreia do Norte, mas o acordo vago produziu poucos resultados. Senadores democratas dos EUA e autoridades de segurança alertaram Trump para não fechar um acordo que faria pouco para conter as ambições nucleares de Pyongyang.
Falando em Washington na véspera de sua partida para o Vietnã, Trump disse acreditar que se entendeu com Kim e que os dois desenvolveram “um relacionamento muito, muito bom”.
Mas ele pareceu minimizar qualquer esperança de um grande avanço, dizendo que ficará satisfeito se a Coreia do Norte mantiver a suspensão dos testes de armas.
“Não estou com pressa. Não quero apressar ninguém”, disse. “Só não quero testes. Contanto que não haja testes, estamos contentes.”
A Coreia do Norte realizou seu último teste nuclear, seu sexto, em setembro de 2017, e testou um míssil balístico intercontinental pela última vez em novembro do mesmo ano.
Antes da interrupção, o país realizou uma série de testes que diz ter tornado suas poderosas bombas e mísseis nucleares capazes de atingir o território continental norte-americano.
Há anos os EUA exigem a desnuclearização norte-coreana completa, verificável e irreversível antes de fazer qualquer concessão. Pyongyang repudiou a postura, que classificou como unilateral e “digna de gângsteres”.
Mas nos últimos dias Trump sinalizou um possível abrandamento, dizendo que adoraria poder suspender sanções se houver um progresso significativo rumo à desnuclearização.
Trump disse que ele e Kim esperam avançar na reunião e voltou a prometer que a desnuclearização ajudaria a Coreia do Norte a desenvolver sua economia.
5.
Políticas
e Educação.
CÂMARA DOS DEPUTADOS NOTÍCIAS
Secretário da Previdência defende modelo de capitalização
Deputado
da oposição lembra que regime não deu certo no Chile, onde foi aplicado a
partir dos anos 1980
21/02/2019 - 15h12
No
anúncio da reforma da Previdência (PEC 6/19), o governo também propôs as bases
para um novo modelo de capitalização que será opcional e apenas para os
trabalhadores que estiverem entrando no mercado de trabalho após a sua
regulamentação.
De acordo
com o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, a ideia é que cada trabalhador
tenha uma conta individual onde depositará suas contribuições e que também
poderá receber contribuições dos empregadores. É o modelo de capitalização, no
qual o trabalhador recebe o que contribuiu mais os rendimentos. O sistema atual
é de repartição. Ou seja, independentemente do que foi contribuído, o
trabalhador recebe o que foi definido em lei para o seu caso.
Para o
deputado Glauber Braga (Psol-RJ), o sistema de capitalização não deu certo no
Chile:
“E
utilizam como um modelo para essa experiência e dizem que depois vai ter uma
norma infraconstitucional para regulamentação. Mas o que eles não dizem é que
no Chile de Pinochet, que fez essa reforma, orientado pelos “chicago boys” do
senhor Milton Friedman, lá no Chile - e esses são dados oficiais - mais de 90%
dos aposentados, se você faz a conversão para a moeda brasileira, ganham lá
aproximadamente R$ 600. Com o salário mínimo no Chile, que também se convertido
para a moeda brasileira, é de R$ 1.200”, comparou Braga.
Pagamento
mínimo
Mas o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, disse que haverá um mínimo a ser pago:
“Um dos
princípios gerais é a capitalização em regime de contribuição definida. Que
quer dizer isso? As pessoas vão receber na sua aposentadoria de acordo com o
que ela contribuiu ao longo da sua vida laboral. Porém, tem a garantia do
salário mínimo. Se a pessoa contribuiu pouco ao longo da vida, não garantiu o
mínimo para receber o salário mínimo, vai ter um fundo solidário que vai
garantir que essa pessoa receba pelo menos o salário mínimo”, disse.
As regras
do sistema de capitalização ainda serão definidas em lei complementar; mas
Leonardo Rolim disse que também haverá a possibilidade de criação de um sistema
de contas virtuais que teria a função de diminuir o custo de transição para o
novo modelo. Neste sistema, as contribuições seriam geridas e registradas pelo
Tesouro de maneira contábil; ou seja, não haveria a aplicação do dinheiro no
mercado financeiro, mas o trabalhador teria a garantia da rentabilidade.
CÂMARA
DOS DEPUTADOS NOTÍCIAS
Reforma
da Previdência: mudança na aposentadoria de professores divide opiniões
21/02/2019 - 15h55
Pela
proposta do governo, a idade mínima exigida dos docentes será de 60 anos, tanto
para homens quanto para mulheres. Secretário da Previdência defende paridade;
deputada critica a medida
Professores
e policiais continuarão tendo regras especiais de aposentadoria em função da
atividade caso a reforma da Previdência seja aprovada (PEC 6/19). O
governo, no entanto, propôs acabar com a diferença entre homens e mulheres na
idade de aposentadoria.
Professoras
também terão de comprovar 30 anos de efetivo exercício no magistério; requisito
já é exigido dos homens
Pela
reforma, os professores passarão a ter idade mínima de 60 anos para ambos os
sexos, e o tempo de contribuição, que hoje é de 25 anos para a mulher e de 30
anos para o homem, será de 30 anos para todos. O professor tem de comprovar
efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental.
O
secretário da Previdência, Leonardo Rolim, ressaltou que não há diferença entre
homem e mulher em outros países. “Isso parte de um princípio de que
aposentadorias com regras especiais têm essas especificidades por conta da
atividade em si, não por diferença de gênero”, apontou. “Vários países têm
regras diferenciadas para professores, Brasil não é o único. Mas é o único que
trata o professor diferente da professora.”
Crítica
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), no entanto, criticou esse dispositivo da proposta. “É um absurdo propor que uma professora alfabetizadora se aposente aos 60 anos. Na maioria das vezes, ela começa a trabalhar aos 20, 21 anos. Terá de ficar 40, 41 anos em sala de aula”, argumentou.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), no entanto, criticou esse dispositivo da proposta. “É um absurdo propor que uma professora alfabetizadora se aposente aos 60 anos. Na maioria das vezes, ela começa a trabalhar aos 20, 21 anos. Terá de ficar 40, 41 anos em sala de aula”, argumentou.
Como
regras de transição, os professores poderão optar pelos pontos, que é a soma de
idade e tempo de contribuição, começando com 81 para mulheres e 91 para homens
em 2019 e subindo um ponto a cada ano; ou pela idade mínima combinada com tempo
de contribuição. Neste caso, a idade começa com 51 anos para as mulheres e 56
para os homens em 2020, aumentando seis meses a cada ano até chegar a 60. Os
professores da rede pública que entraram antes de 2003 terão de se aposentar
aos 60 anos se quiserem benefício igual ao último salário.
Segurança
pública
Para os policiais civis, federais e agentes penitenciários, foi criada uma idade mínima de 55 anos, sem distinção etária entre homem e mulher. A diferenciação que existirá será em relação ao tempo de contribuição – 30 anos para o homem e 25 para a mulher – e no tempo e exercício da atividade policial.
“Na
partida, será de 20 anos para o homem e 15 para a mulher. Esse tempo de
atividade policial vai passar a ter uma progressão, aumentando em um ano a cada
dois anos”, explicou o subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência,
Narlon Gutierre. “De forma que a mulher terá de cumprir 20 anos de atividade
exclusivamente policial; e homem, 25 anos”, continuou.
O governo
não propôs mudanças na integralidade do benefício do policial que entrou no
serviço antes da criação de fundo complementar. Os policiais militares e
bombeiros terão as mesmas regras das Forças Armadas, segundo o Planalto. O
projeto de lei sobre os militares ainda será enviado ao Congresso.
https://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/572724-REFORMA-DA-PREVIDENCIA-MUDANCA-NA-APOSENTADORIA-DE-PROFESSORES-DIVIDE-OPINIOES.html
SENADO NOTÍCIAS
MP da Educação domiciliar vai dar proteção às famílias, diz Damares
Da Redação | 21/02/2019, 17h01
Uma
medida provisória para autorizar os pais a não matricular seus filhos em
escolas regulares, passando a educá-los em casa ainda não está pronta. De
acordo com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares
Alves, que participou de audiência pública no Senado nesta quinta-feira
(21), o texto está sendo preparado em conjunto com o Ministério da Educação e a
sociedade civil para que chegue maduro ao Congresso e não exija muito debate
para sua aprovação.
A
proposta, conhecida como homeschooling (ensinar em casa),
consta entre as prioridades dos 100 primeiros dias de gestão do governo
federal. Como o ensino domiciliar ainda não é regulamentado, pela legislação
atual, pais ou responsáveis podem responder criminalmente por não matricularem
os filhos em escolas.
Em
setembro de 2018, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o
pedido de uma família que queria educar a filha em casa, por não haver previsão
legal. Segundo o entendimento do STF, mudanças no modo de ensino brasileiro não
devem ser feitas pelo Judiciário, mas pelo Legislativo.
— Nós
temos um grupo muito grande de famílias que já aplicam ensino domiciliar
ou homeschooling. Com a decisão do STF, essas famílias que estavam
sob efeito de liminar, perdem a proteção. Com a medida provisória, elas
estarão protegidas — disse.
O GLOBO
Enem: revisão de questões de 'fundo
ideológico' pode comprometer qualidade
Especialistas
temem que comissão criada para excluis ritens que expressem 'ideologia de
gênero' possa prejudicar prova
Paula
Ferreira
20/02/2019
- 18:02 / Atualizado em 21/02/2019 - 09:26
RIO- A decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de instituir uma comissão para revisar o
Banco Nacional de Itens,de onde
são extraídas as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), repercutiu
mal entre educadores. De acordo com especialistas, a medida é "grave"
e pode até mesmo colocar em risco a excelência da avaliação.
Nesta
quarta-feira, O GLOBO revelou que o Inep pretende criar uma comissão composta
por quatro pessoas, sendo dois representantes do Ministério da Educação (MEC),
um do próprio Inep e um da sociedade civil, para fazer uma devassa nos itens
que subsidiam as avaliações do país da educação básica ao ensino superior.
— O principal problema é técnico.
Leva-se muitos anos para construir um banco de itens consolidado e que garanta
o direito a uma avaliação justa para todos. Criar uma comissão como essa vai
restringir a qualidade das questões. Isso é muito grave. Além do que o projeto
não está claro, não está aberto — criticou Cleuza Repulho, que é especialista
em Educação.
Ela destaca que a construção do banco
de itens é complexa e que interferir nesse processo pode macular o Instituto e
comprometer a qualidade dos exames:
— Há pessoas de todo país
contribuindo para esse banco, não é um grupo pequeno. São pessoas que mantém o
sigilo para garantir a qualidade das questões. O Inep é um órgão respeitado no
mundo, que tem uma história. Não está em jogo uma questão ideológica e sim uma
questão de qualidade da avaliação.
Além da qualidade dos testes, outra
preocupação apontada pelos pesquisadores é o fato de questões que promovam de
alguma maneira a igualdade sejam encaradas pelo governo como algo negativo, sob
uma perspectiva de "doutrinação". Nesse sentido, a educadora Andressa
Pellanda, coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito
à Educação, diz que o governo está desalinhado com as tendências
internacionais.
— O governo de um país do tamanho do
Brasil levar a sério essa ideia falsa de "ideologia de gênero" é
completamente absurdo e beira o ridículo, se colocado em perspectiva
internacional. Qualquer país do mundo que se diga minimamente progressista tem
políticas voltadas à igualdade de gênero e ao combate às discriminações. Isso
está previsto em diversos tratados internacionais e também é meta dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável, agenda pactuada pelo Brasil na ONU — afirmou.
Pellanda criticou ainda o fato de a
comissão ser composta por um grupo restrito, o que, na opinião dela, dá margem
para falta de transparência.
— A construção de uma comissão
formada por quatro pessoas, de forma sigilosa, sem alguma transparência e ainda
por cima para fazer um processo de controle e censura de governo a uma política
de Estado histórica e de sucesso como é o Enem é altamente preocupante, nada
democrático e de uma fragilidade institucional sem medidas — disse.
O GLOBO
Enem 2019: Governo vai criar comissão para
excluir da prova itens que expressem suposta 'ideologia de gênero'
Anunciado
internamente, grupo formado por quatro pessoas decidira questões que serão
anuladas
20/02/2019
- 11:06 / Atualizado em 20/02/2019 - 14:02
BRASÍLIA - O governo federal prepara a criação de uma comissão
dedicada a analisar o banco de questões usado para montar a edição de 2019 do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão foi anunciada em reunião
interna nesta semana e confirmada ao GLOBO pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O presidente do Inep afirma que
a "prova deve usar termos alinhados aos valores da sociedade".
Durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro
apontou justamente o viés ideológico como um dos problemas centrais da educação
no Brasil, embora não haja levantamento sobre a dimensão da questão nas escolas
e nem mesmo reconhecimento do termo "ideologia de gênero" por parte
de educadores.
https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/enem-e-vestibular/enem-2019-governo-vai-criar-comissao-para-excluir-da-prova-itens-que-expressem-suposta-ideologia-de-genero-23466240
FOLHA DE SÃO PAULO
Reforma da Previdência prevê idade mínima de
60 anos para professores
Regra valerá para homens e mulheres, que terão que contribuir por 30 anos
segundo proposta
20.fev.2019
às 13h02
Thiago
ResendeBernardo Caram
BRASÍLIA
A
proposta de reforma da Previdência prevê regras mais duras para que professores
se aposentem.
Os
professores da iniciativa privada, segundo o texto, terão que cumprir uma idade
mínima de 60 anos. Isso valerá para homens e mulheres, que terão que contribuir
por 30 anos.
Os
detalhes da proposta estão sendo anunciados pela equipe econômica em Brasília
nesta quarta-feira (20).
“São aposentadorias com regras
especiais por conta da atividade em si e não por diferença de gênero”, disse o
secretário-adjunto de Previdência, Leonardo Rolim.
Atualmente, não há idade mínima e o
tempo de contribuição mínimo e de exercício da função é de 25 anos (mulheres) e
30 anos (homens).
No caso dos professores do setor
público, as regras propostas na reforma da Previdência também preveem os
requisitos de 60 anos de idade, para homens e mulheres, e um tempo de
contribuição de 30 anos.
Além disso, são exigidos pelo menos
10 anos no serviço público.
Atualmente, os professores do setor
público se aposentam com 50 anos de idade, se mulher, e 55 anos, se homem. O
tempo de contribuição também é diferente de acordo com o sexo: 25 anos (mulher)
e 30 anos (homem). Também têm que cumprir o requisito de 10 anos de tempo de
serviço no setor público.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/reforma-da-previdencia-preve-idade-minima-de-60-anos-para-professores.shtml
ESTADÃO
'Liberdade é o principal
ponto do Ministério da Educação', diz número 2 da pasta
Para Luiz
Antonio Tozi, secretário executivo, nova equipe trabalha para a 'liberdade do
cidadão'
Isabela Palhares e Renata Cafardo
18 Fevereiro 2019 | 15h16
SÃO PAULO - O principal ponto para orientar os trabalhos da
nova equipe do Ministério da
Educação (MEC) tem sido a busca pela "liberdade do
cidadão", segundo Luiz Antonio Tozi, secretário executivo da pasta.
"Temos um consenso e o próprio presidente (Jair
Bolsonaro) tem também colocado como prioridade o aprendizado,
para que o jovem tenha liberdade e discernimento para ser o que quiser",
disse na manhã desta segunda-feira, 18, em São Paulo, durante a abertura do
seminário "Prioridades para a Educação Básica", promovido pelo
Todos pela Educação.
Dentre as primeiras ações previstas pelo novo comando do MEC,
está a regulamentação
para o ensino domiciliar. A modalidade, conhecida
como homeschooling,
não é liberada no País e a sua regulamentação foi colocada como prioridade para
os cem primeiros dias de governo - apesar de apenas cerca de 3,2 mil famílias
no País aderirem ao modelo, atendendo cerca de 6 mil crianças, o governo diz
que quer dar liberdade para os pais que optam por esse tipo de ensino.
Tozzi também elencou outros objetivos que são vistos como
importantes para melhorar a educação no Brasil, mas para elas ainda não há
nenhuma ação elaborada. "Ninguém duvida que nós temos que aumentar as
possibilidades de aprendizagem efetiva, que nós temos que profissionalizar a
carreira dos professores, fazer um novo processo de redistribuição (de
recursos) para os Estados e municípios", disse.
"Não sabemos ainda como fazer de forma precisa e sem
errar", acrescentou.
ESTADÃO
Escola militarizada é nova
aposta para rede pública do DF
Governo
afirma adotar modelo com base em desempenho no Ideb, IDH da população e índice
de violência; proposta divide opiniões
Lígia Formenti, O Estado de
S.Paulo
17 Fevereiro 2019 | 02h00
BRASÍLIA - A vaga na escola perto de casa ou a identidade
visual? Desde a semana passada, é essa a pergunta que Jhonatas Lopes, de 17
anos, se faz a todo instante. Matriculado no Centro Educacional 3 de
Sobradinho, colégio da rede pública de Brasília,
o estudante terá em breve de cortar os cabelos compridos que mantém desde os 7
anos se quiser permanecer na instituição. A determinação é novidade. A escola
passou a integrar um projeto-piloto criado este ano no Distrito Federal, com
quatro colégios, que prevê a inclusão de militares na coordenação das unidades.
Com a mudança, estudantes deverão usar uniforme com
inspiração militar e deixar brincos e piercings em casa, além de adotar o mesmo
padrão para os cabelos: raspados para os alunos, coques para as alunas. “Pode
parecer bobagem, mas o cabelão para mim significa muito. Assim que me
reconheço.” Jhonatas já pensou em pedir transferência. Mas a mãe vetou. “Ela
diz que não vale a pena. Estou no 3.º ano do ensino médio. E tenho aqui
amigos.”
A proposta de levar militares para atuar nas escolas públicas
foi apresentada logo nos primeiros dias de governo de Ibaneis
Rocha(MDB). Embalado pelo discurso de campanha do
presidente Jair Bolsonaro,
capitão reformado do Exército que promete incentivar a militarização do ensino,
o governador deu a largada no Distrito Federal. Resgatou um projeto há tempos
desenhado pela PM, providenciou consulta a professores e pais de alunos das
escolas escolhidas e iniciou semana passada a experiência.
“Foi tudo muito rápido”, resume o colega de escola de
Jhonatas, Igor de Oliveira. Ele deixa clara sua indignação. “A roupa não vai
mudar o meu aprendizado. Não quero aprender a marchar. Isso é tudo muito
radical.”
Assessor especial da Secretaria de Educação do GDF, Mauro
Oliveira, garante que a comunidade foi ouvida e que a experiência não é nova.
Ao todo, diz, 120 escolas públicas no País têm gestão compartilhada com
militares - metade em Goiás.
Com a proposta de Jair Bolsonaro, a expectativa é de que esse número se expanda
rapidamente. No Ministério da Educação, uma subsecretaria foi criada justamente
para incentivar a criação de escolas militares. O plano é destinar recursos
para auxiliar municípios a desenvolver unidades do tipo.
Oliveira garante que, nas unidades do projeto-piloto, a
votação favorável à mudança para gestão compartilhada foi expressiva. Mas a
iniciativa está longe de ser unanimidade. Diretora do Sindicato dos Professores
do DF, Rosilene Correa afirma que o processo de convocação dos pais para a
consulta foi falho. Ela questiona ainda a escolha das escolas do projeto.
O GDF afirma que a seleção foi norteada por três critérios: o
desempenho no Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica(Ideb), o Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH) da população que
mora em torno das escolas e o índice de violência na região. Mais vulneráveis
teriam preferência.
“Mas as escolas escolhidas estão longe de ter os piores
indicadores. Pelo contrário. Em três delas, os alunos tiveram um desempenho
mediano nas avaliações e as instalações são adequadas”, diz a diretora do
sindicato.
Para ela, isso fará com que o projeto tenha como vitrine uma
situação que está muito longe da realidade. “Vão dizer que é um sucesso, mas o
que haverá é uma maquiagem, um argumento para seguir com o projeto.”
Exclusão. Rosilene teme ainda que ocorra no GDF uma exclusão de alunos
com menor poder aquisitivo e com maior dificuldade de aprendizado. No modelo
proposto, associações de pais e mestres seriam formadas e por meio delas
contribuições poderiam ser feitas para financiar reparos, além de compra de
equipamentos para escolas.
“Imagine a pressão que será para quem não pagar. Você acha
que os alunos de pais com menos recursos ficarão nessas unidades?”, diz
Rosilene. A ideia é que militares ofereçam também aulas extras de música ou de
esportes. “Os que não tiverem uma boa atuação, um bom desempenho, serão aos
poucos incentivados a deixar as unidades. Vão para escolas longe de casa”,
completa a diretora do sindicato. Oliveira nega. “Não haverá cobrança. As
contribuições servirão para melhorias.”
Disciplina volta a inspirar as particulares
Escolas de inspiração militar estão na mira também da
iniciativa privada. No Distrito Federal, uma rede com dez unidades foi aberta
neste ano, com a promessa de transmitir aos alunos “disciplina, civismo e
conhecimento”. Batizada de Colégio Marechal Duque de Caxias, a rede já tem 4
mil alunos. Do ensino infantil ao médio, estudantes têm de aprender, por
exemplo, detalhes sobre a Bandeira Brasileira ou a vida de Duque de Caxias,
patrono do Exército.
“O conhecimento é dado, mas sem viés ideológico”, afirma o
coordenador e militar da reserva, Nelson Gonçalves de Souza. O governo de 1964,
completa, não é ensinado como golpe ou revolução. Mas como ciclo governado por
militares. No slogan da escola, disciplina está em primeiro lugar. “Aqui o
professor dá aula durante 45 minutos. Não é preciso desperdiçar tempo esperando
alunos ficarem quietos.” Ao entrar na sala, o professor é apresentado aos
estudantes por um chefe da classe e imediatamente é saudado.
O projeto do governo do Distrito Federal (GDF) prevê uma
rotina similar. Haverá revezamento para um líder de classe e alunos terão de
entrar em formação e cantar o Hino Nacional. “Os policiais militares vão ajudar
nossos alunos a ter uma postura mais condizente. Posso ser criticado por isso
que vou dizer, mas a verdade é que nós, professores, sozinhos, não demos
conta”, afirma o vice-diretor do Centro Educacional 3 de Sobradinho, Geraldo
Calado.
Nas escolas do projeto-piloto do GDF, carros de polícia ficam
na frente do prédio. Logo na chegada, alunos são recepcionados por PMs que,
assim que a aula começa, ficam transitando pelos corredores. “Não é disciplina
imposta por medo. É respeito”, diz o assessor especial da Secretaria de
Educação do GDF, Mauro Oliveira.
Contramão. O espaço que esse modelo de ensino vem ganhando no País
é classificado como equívoco pelo professor da Universidade de São Paulo (USP)
Ulisses Araújo. “Num modelo autoritário de escola há o reforço para o sujeito
obediente.” Para ele, essa fórmula vai na contramão das habilidades que cada
vez são mais necessárias no século 21. “O importante é ter criatividade,
colaboração, pensamento crítico e capacidade para resolução de problemas.”
O GLOBO
Bolsonaro reforça promessa de 'Lava-Jato da
Educação'
Ministério
da Educação fez acordo com Justiça, PF, CGU e CGU para investigar gestões
anteriores
15/02/2019
- 17:50 / Atualizado em 15/02/2019 - 19:35
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro reforçou nesta
sexta-feira que o seu governo quer fazer uma "Lava-Jato da Educação".
Na quinta, o Ministério da Educação anunciou um acordo com a pasta da
Justiça para investigar indícios de corrupção e desvios na pasta e suas
autarquias nas gestões anteriores. Bolsonaro
acrescentou que a Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e
a Advocacia-Geral da União (AGU) também farão parte da iniciativa.
"Muito além de investir, devemos
garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo
dessa determinação, o Ministro Professor Ricardo Vélez apurou vários indícios
de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas. Daremos início à Lava Jato
da Educação!", escreveu Bolsonaro em uma rede social, acrescentando que
esse é "apenas o primeiro passo".
Vélez se reuniu na quinta com os
ministros Sergio Moro (Justiça), Wagner Rosário (CGU) e André Mendonça (AGU).
De acordo com Bolsonaro, o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, também estava
presente.
Na nota divulgada na quinta, o MEC
afirmou que teria identificado "exemplos problemáticos" com
favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e o
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
FOLHA DE
SÃO PAULO
Discreto na universidade, Vélez quer ser
visto como pensador na Educação
Titular da pasta da gestão Bolsonaro não teve grande projeção como
docente, dizem ex-colegas
11.fev.2019 às 2h00
Paulo Saldaña
BRASÍLIA
Uma postagem no Twitter do então
presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na noite de 22 de novembro tirou um
professor colombiano radicado no Brasil desde a década de 1970 de um
considerável anonimato. Até dias antes do anúncio, o próprio Ricardo Vélez
Rodríguez, 75, jamais havia pensado que um dia seria ministro da Educação.
Nem político nem gestor, Vélez Rodriguez nunca participou de discussões sobre educação pública, apesar de ter considerável publicação de artigos e livros.
Teve carreira discreta na própria instituição onde atuou por quase 30 anos, a UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), segundo ex-colegas ouvidos pela Folha.
Já para parte dos apoiadores de Bolsonaro, chegou ao MEC um profundo conhecedor do que seria o “pensamento brasileiro”, além de figura afinada com a agenda cultural do novo governo, como o combate à suposta predominância do marxismo nas escolas.
Também foi louvado por religiosos e conservadores que querem interditar discussões de gênero na escola por verem nisso uma ameaça à família e aos valores cristãos.
No MEC, Vélez Rodríguez cercou-se de ex-alunos (três dos seis secretários, grupo que ele chama de aluninhos), abrigou militares e tem buscado para si a posição de um “ministro pensador”.
Na posse do cargo, exaltou a família, a igreja e valores
tradicionais e disse que combateria o marxismo cultural na educação. Nos
bastidores, ele tem articulado o tema.
Um pedido para que a equipe jurídica do ministério preparasse parecer para acabar com o CNE (Conselho Nacional de Educação) acabou não prosperando internamente.
O órgão, que analisa políticas educacionais importantes como alterações curriculares, é chamado pelos atuais ocupantes do MEC como “conselho soviético da educação”.
Persistem no ministério discussões sobre como interferir de modo mais ativo na composição do conselho. A indicação de religiosos foi aventada.
O desligamento, pouco antes da posse, do sociólogo Antonio Testa, que coordenava a transição no MEC e seria o secretário-executivo, causou incômodo entre os generais que apoiam o governo e de quem Testa é próximo.
Por outro lado, Vélez tem próximo a ele um grupo do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), instituição de excelência no ensino superior.
Nas únicas duas entrevistas que concedeu à imprensa profissional, o filósofo desgastou-se ao expor o que pensa.
Disse ao jornal Valor Econômico que não é possível haver universidade para todos. No Brasil, apenas 18% dos jovens têm ensino superior, índice inferior a países da América Latina.
Em declaração à revista Veja, ele disse que o brasileiro é um canibal que rouba aviões e hotéis. A entrevista o desgastou até dentro do governo.
O impacto negativo é reconhecido até por seus assessores. A ordem agora é evitar que o ministro se exponha até reconquistar prestígio.
Também em sua posse, Vélez citou duas figuras importantes na sua biografia: o filósofo conservador e liberal Antonio Paim e o escritor Olavo de Carvalho.
O primeiro tem ligação com sua história no Brasil e com desenvolvimento de sua linha de pesquisa. O segundo, com a chegada de Vélez ao MEC.
A indicação de Vélez foi feita por Olavo aos filhos de Bolsonaro após recepção negativa da ala evangélica ao nome do educador Mozart Ramos, do Instituto Ayrton Senna.
A ligação entre Vélez e Olavo ocorreu recentemente, na esteira do crescimento da onda conservadora e da acensão do escritor como guru da direita.
O professor e filósofo mineiro José Carlos Rodrigues conhece o ministro desde os anos 1980. Diz nunca ter ouvido o nome de Olavo de Carvalho nas discussões acadêmicas. “Na universidade nunca se discutiu Olavo de Carvalho”, disse o docente aposentado.
Rodrigues afirmou ter sido pego de surpresa pela indicação, mas aposta que ele fica os quatro anos no MEC.
O professor ainda compartilha da visão, repetida em algumas ocasiões pelo ministro, de que o fato de não ele ser de esquerda teria prejudicado a projeção de seu trabalho acadêmico. “É um acordo tácito. Quem não entra no esquema da esquerda está fora.”
Em artigos e declarações pelas redes sociais, Vélez demonstra seu conservadorismo, antipetismo e a convicção de que o espectro do comunismo ronda o Brasil. É favorável ao Escola sem Partido e faz críticas à imprensa.
É casado com Paula Prux, formada em direito, autora de um artigo em que defende um olhar sem preconceito sobre os direitos dos transexuais —tema sem muita entrada no atual governo.
Sua filha mais velha, Maria Vitória, é jornalista especializada em meio ambiente e editora no Brasil de uma das maiores agências internacionais de notícias.
Em publicação na sua página no Facebook, a filha do ministro compartilhou em maio do ano passado notícia de que a USP oferecia cursos gratuitos de história. “Tem muita gente precisando”, comentou.
Em março, ela publicou petição em que exigia respostas sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, morta naquele mês. A página dela na rede social foi desativada na semana passada. Ele tem mais um filho de 6 anos.
Formado em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana,
da Colômbia, Vélez nasceu em Bogotá e chegou ao Brasil com uma bolsa de estudos
para fazer um mestrado sobre a América Latina.
No Rio, se aproximou do baiano Antonio Paim, que seria seu orientador no mestrado, finalizado em 1974, e no doutorado. Paim foi quem o influenciou a estudar o pensamento filosófico brasileiro e não o da América Latina.
Seu livro “Castilhismo - Uma Filosofia da República”, resultado da dissertação de mestrado na PUC do Rio de Janeiro, é apontado como sua melhor obra. Em 2000, fez parte da coleção Brasil 500 Anos editada pelo Senado Federal.
A produção do estudo, que analisa o pensamento de Júlio de Castilhos, ex-governador do Rio Grande do Sul, o positivismo no Brasil e sua influência no país, foi o ponto de partida para toda sua carreira acadêmica no Brasil. Quando Paim montou o programa de pós-graduação sobre pensamento luso-brasileiro na Universidade Gama Filho, no Rio, Vélez o acompanhou e lá terminou doutorado.
Ele lecionou filosofia na Gama Filho, na UEL (Universidade Estadual de Londrina) e em outras instituições pequenas. Já doutor, ingressou na federal de Juiz de Fora no início dos anos 1980.
Ex-colegas de curso indicam que, tanto na Gama Filho quanto no departamento de filosofia em Juiz de Fora, predominava um perfil de docentes liberais e conservadores. “O departamento era mais conservador, mas sempre houve um sentimento de muita tolerância”, disse o professor aposentado Antonio José Gabriel, que também é padre. “Não tiro o mérito do Ricardo, mas me surpreendeu a nomeação. Sempre foi muito discreto na universidade.”
Na federal, Vélez Rodríguez não participou ativamente da vida da universidade e chegou a recusar proposta para se dedicar exclusivamente à instituição. Também passou a colaborar como docente da Escola do Estado-Maior do Exército, de formação de oficiais.
Uma importante empreitada do agora ministro foi a criação de um programa de mestrado em filosofia em 1994, na federal de Juiz de Fora, mas que acabou descredenciado pela Capes (órgão do MEC que avalia a pós-graduação) em 2000.
Após três visitas, os avaliadores não recomendaram o curso. Vélez atribui o fracasso a questões ideológicas.
Com referenciais liberais e conservadores, o programa sofreu ao ser avaliado por uma estrutura dominada pela esquerda, ele avalia.
Essa visão é questionada por quatro docentes que atuavam na universidade à época, sendo dois ex-reitores. Para eles, que preferiram não se identificar, faltava qualidade mesmo.
Em 2009, o CNE validou o diploma dos 47 titulados no programa ao longo dos anos. Depois da aposentadoria em 2013, o professor voltou a Londrina, onde já havia morado, e passou a dar aulas na pequena faculdade Arthur Thomaz.
A unidade foi comprada pelo grupo Positivo. Segundo o reitor, José Pio Martins, o ministro preferiu se desligar da instituição após ser anunciado como ministro.
INDEFINIÇÃO SOBRE AÇÕES
PREOCUPAM SECRETÁRIOS
O primeiro mês da gestão do ministro
Ricardo Vélez Rodríguez à frente do MEC tem causado apreensão entre secretários
de Educação de estados e municípios.
O ministério ainda não apresentou diretrizes efetivas da política educacional nem disse se haverá continuidade das ações já em curso. A equipe do ministro reconhece que há poucas ações efetivas.
Com uma equipe inexperiente na estrutura da política federal de educação, secretários e o ministro se esforçam para entender a complexidade da pasta, as ações e como se formulam as políticas.
O ministério ainda não apresentou diretrizes efetivas da política educacional nem disse se haverá continuidade das ações já em curso. A equipe do ministro reconhece que há poucas ações efetivas.
Com uma equipe inexperiente na estrutura da política federal de educação, secretários e o ministro se esforçam para entender a complexidade da pasta, as ações e como se formulam as políticas.
Integrantes do MEC reconhecem que a falta de diretrizes claras já causa desgaste. Assessores dizem que o namoro com a opinião pública está próximo de acabar, caso não haja movimentos efetivos.
A primeira reunião do ministro com as entidades que representam os secretários de Educação ocorreu somente na semana passada. O encontro só serviu para apertos de mão: os secretários não ouviram sinalização concreta de ações.
Ao MEC cabe a política educacional e colaboração com recursos, mas os alunos estão sob responsabilidade de estados e municípios.
A Folha ouviu quatro secretários de Educação que relataram, sob a condição de anonimato, angústia com as indefinições. A maior preocupação é com ações que vinham sendo discutidas desde a gestão passada —políticas induzidas pelo MEC e recursos.
Há indefinição sobre políticas de apoio aos anos finais do ensino fundamental e transferências de recursos para creches. Também há dúvidas sobre a continuidade da política de apoio a escolas de tempo integral no ensino médio, bandeira da gestão Michel Temer.
Entre 2017 e 2018 foram apoiadas 981 escolas, com gasto de R$ 1 bilhão. A previsão é ter mais 220 escolas em 2019. Escolas nessa modalidade custam mais aos estados.
As redes municipais estão em processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular, documento que define o que os alunos devem aprender. Há apreensão entre secretários de que parte do trabalho realizado possa ser em vão, caso o governo proponha mudanças.
A base do ensino médio foi finalizada em 2018. O processo de implementação tem ligação com a reforma do ensino médio, outra política debatida na gestão passada e sobre a qual o governo atual dá sinalizações pouco assertivas.
A presidente do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, diz que é natural que secretários fiquem apreensivos com as indefinições.
“O governo federal é o definidor de parâmetros de qualidade, politicas prioritárias, e tem função protagonista na formação de professores, que é o principal determinante da qualidade”, diz. “Até agora não há informação concreta para saber a direção do governo”. Para ela, tem sido um período de planejamento do novo MEC.
Entre técnicos do MEC há o medo de que operações como transferência de recursos possam ser afetadas. Houve atraso na assinatura de contratos com editoras, o que atrasou a chegada de 10,6 milhões de livros literários nas escolas.
O governo Bolsonaro indicou que a primeira ação prioritária na área de educação para os cem primeiros dias será uma reformulação da política de alfabetização.
6.
Movimento
da Classe
