sábado, 16 de fevereiro de 2019

Quinzena Primeiro Filtro n. 1. v.2: Decifra-me ou Devoro- te






Introdução



Publicamos hoje nossa Quinzena número 1. Como escrevemos no número 0, que inaugurou esta iniciativa,  a conjuntura sempre traz o dilema da esfinge de Tebas: Decifra-me ou Devoro-te. Por isto, resolvemos publicar um trabalho feito por um coletivo que decidiu acompanhar o noticiário e fazer uma primeira seleção, de acordo com o interesse dos trabalhadores.
A cada 15 dias, você encontrará aqui no conselhodaclasse, um rol de notícias, resultado do primeiro filtro de notícias, de alguns dos principais jornais de grande circulação no Brasil, dos quais os membros deste coletivo tem acesso (O globo, Estado de São Paulo, Estado de Minas, Zero Hora, Correio Brasiliense, Folha de São Paulo ...).
Não necessariamente você encontrará notícias de todos estes jornais nessa seleção. Também não se pretende fazer uma análise de conjuntura. Esta seleção tem como objetivo, fornecer material para que você faça sua própria análise de conjuntura. 

Nosso critério de seleção é o seguinte: 1. Economia Internacional. 2. Economia nacional. 3. Política e direitos Trabalhistas. 4. Geopolítica. 5. Política e Educação. 6. Movimentos da Classe. As notícias serão publicadas na sequência de nossos tópicos.


De 31 de janeiro a 15 de fevereiro


1.     Economia Internacional

1.1 - Temporada de balanço bullish não impulsiona ganhos em Wall Street
Agora (10.02.2019 18:00)
Investing.com - A percepção de desaceleração econômica global foi reforçada nesta semana, com indicadores europeus trazendo desânimo aos investidores. A indústria alemã registrou, inesperadamente, o quarto mês consecutivo de queda na quinta-feira (07), com perdas de 0,4% ante consenso de alta de 0,7%.
O Banco Central Europeu divulgou, também na quinta-feira, cenário de crescimento menor à economia da zona do euro. Os indicadores de demanda avaliados pela instituição estão mais fracos que o esperado, segundo o próprio BCE, embora consistente com a política monetária decidida na reunião de 24 de janeiro. Já o Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês) manteve inalterada a taxa básica de juros pela quarta reunião consecutiva, a última antes do Brexit. O cenário do BoE também é de diminuição do crescimentos econômico do país, com desaceleração no fim de 2018 e mais acentuada em 2019, refletindo incertezas externas e internas (Brexit).
Os mercados da Ásia não abriram esta semana por causa da celebração do Ano Novo Lunar. Mesmo assim, os chineses estiveram no centro da formação do balanço de riscos dos investidores, com a declaração do presidente dos EUA Donald Trump de não encontrar o líder Xi Jinping antes do prazo de encerramento das negociações comerciais entre os dois países em 1º de março. A fala de Trump foi interpretada como um distanciamento de um desfecho com acordo entre os dois países e risco de taxação de US$ 200 bilhões de produtos chineses importados pelos americanos pela Casa Branca.
A semana se encerrou em Wall Street com o sentimento de aversão ao risco por causa do risco cada vez mais confirmado de menor crescimento global e da guerra comercial sino-americana. Diferentemente do início da semana, com os índices subindo na segunda e terça-feira com a temporada de balanços, com a maioria das empresas apresentando resultado acima do consenso, especialmente as de tecnologia, apesar de projeção de aumento de custos em 2019 dos principais players do segmento. Por isso, Nasdaq, índice de tecnologia em Nova York, fechou no positivo a semana, com valorização de 0,29%. Dow Jones perdeu 0,15% e S&P cedeu 0,26%.
A guerra comercial e a desaceleração impactam negativamente a demanda o mercado internacional de petróleo, provocando uma perda da ordem de 3% na quinta-feira e impulsionando a queda semanal. O petróleo WTI, negociado em Nova York, encerrou a semana com queda de 4,58% a US$ 52,72. O Brent, referência global da commodity e cotado em Londres, teve perdas menores, fechando a sexta-feira em US$ 62,05, queda de 1,12%.
Além disso, informações relacionadas à oferta também movimentam o petróleo. Segundo Ellen R.Wald, colunista de Investing.com, as sanções americanas à estatal petrolífera da Venezuela ainda não foram precificadas, diferentemente dos cortes anunciados pela OPEP, que conseguiram cumprir 76% das metas estipuladas em dezembro, mas foram de forma involuntária - graças à redução da produção e exportação de Venezuela, Líbia e Irã. Em relação à restrição da oferta, há dúvidas se a Rússia vai cumprir a sua cota de participação, como explica o colunista de Investing.com Barani Krishnan.

1. 2 - Europa não vai reabrir acordo do brexit, repete líder a Theresa May
A 50 dias da separação, os dois lados seguem sem achar uma saída para o impasse.  O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker (dir.), cumprimenta a primeira-ministra britânica, Theresa May, em Bruxelas nesta quinta (7) - Yves Herman/Reuters
7.fev.2019 às 10h55 Atualizado: 7.fev.2019 às 17h16
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse nesta quinta (7) à primeira-ministra britânica, Theresa May, que o acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) não será reaberto.
Ele sinalizou, porém, disposição em alterar a declaração política que acompanha o texto principal, na qual se esboça a relação comercial pós-brexit entre as partes. A ideia seria “torná-la mais ambiciosa em termos de conteúdo e agilidade” na implantação do sistema de transações.
Um comunicado conjunto divulgado após o encontro em Bruxelas informou que negociadores britânicos e europeus voltarão a conversar para tentar pôr fim ao impasse em torno do pacto --uma reunião bilateral foi agendada para segunda (11). May e Juncker devem se ver novamente até o fim de fevereiro.
O pomo da discórdia continua sendo o dispositivo previsto para evitar o restabelecimento de controles rigorosos de mercadoria na fronteira entre a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (Estado membro da UE).
A hipótese de uma união aduaneira que colocaria temporariamente sob o mesmo guarda-chuva Europa e os então “livres” territórios britânicos causa arrepios em dezenas de parlamentares em Londres, o que vem impedindo a aprovação do acordo.
No fim de janeiro, o Parlamento apontou sua condição para endossar o texto: a exclusão do dispositivo, conhecido em inglês como “backstop”.
Na quinta, em Bruxelas, May reconheceu não ser possível descartar um mecanismo de salvaguarda da “fronteira invisível” entre as Irlandas, mas insistiu na necessidade de alterá-lo para obter o sinal verde do Legislativo em Londres.
Ela apresentou três saídas: uma, envolvendo a definição de uma data-limite de vigência do “backstop” em sua forma atual; a segunda, dando ao Reino Unido a prerrogativa de sair da hipotética união aduaneira quando bem entender; e a última, trocando a zona de tarifa comum por soluções tecnológicas que permitiriam checagens de produtos longe da divisa irlandesa.
A UE já disse não às duas primeiras e por ora não crê na viabilidade logística da terceira.
“O que vejo e ouço dos líderes [europeus] é um desejo de trabalharmos juntos para garantir que cheguemos a um acordo sobre a saída do Reino Unido”, afirmou May. “Vou ‘entregar’ o brexit, e entregá-lo pontualmente [em 29 de março]. Vou negociar muito nos próximos dias para fazer isso.”
Além de Juncker, ela se reuniu com os presidentes do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, e do Conselho Europeu (que reúne os chefes de Estado e de governo do bloco), Donald Tusk.
Na quarta (6), esse último havia causado furor ao sugerir que havia um lugar no inferno para os políticos que advogaram pelo brexit sem ter um plano concreto sobre a condução do processo.
Na saída da conversa com a britânica, um dia depois, limitou-se a escrever em uma rede social que não houvera avanços e que as tratativas continuariam.
Onde houve algum ensaio de avanço foi no front interno. O líder da oposição, Jeremy Corbyn (Partido Trabalhista), divulgou carta aberta a May em que fixa cinco pré-requisitos para que seu grupo aceite o acordo firmado pelo governo com a UE.
O principal, uma união aduaneira permanente com o bloco, vai de encontro ao que a chefe de governo martela há meses: o brexit, segundo ela, oferece ao país a chance de ter uma política comercial independente, de fechar seus próprios acordos. Quem integra uma união aduaneira não goza dessa autonomia, fica à mercê do grupo.
O gesto de conciliação de Corbyn, se é que se pode falar assim, não foi bem recebido nas fileiras trabalhistas, onde muitos acham que, em vez de mostrar um caminho para um “brexit suave”, o partido deveria turbinar os esforços para forçar um segundo plebiscito sobre o adeus à UE.   
Ainda na quinta, o Banco da Inglaterra lançou mais sal na ferida aberta do brexit ao divulgar um prognóstico atualizado para a evolução do PIB em 2019. O crescimento esperado, antes de 1,7%, caiu para 1,2%.
A retração se deve à incerteza do mercado global, mas também, destacou a instituição, à condução caótica do processo de desligamento da Europa. Se a previsão se confirmar, a economia britânica terá sua pior performance em dez anos.
ps://br.investing.com/news/stock-market-news/temporada-de-balanco-bullish-nao-impulsiona-ganhos-em-wall-street-632800

1.  3 - Itália entra em recessão pela queda do PIB pelo segundo trimestre consecutivo

Uma recessão técnica é definida por dois trimestres consecutivos de queda do PIB.

Por France Presse
31/01/2019 10h33  

A Itália entrou oficialmente em recessão técnica depois que seu Produto Interno Bruto (PIB) caiu pelo segundo trimestre consecutivo.
No quarto trimestre do ano, o PIB caiu 0,2%, depois de uma queda de 0,1% no terceiro trimestre.
Uma recessão técnica é definida por dois trimestres consecutivos de queda do PIB.
O primeiro-ministro Giuseppe Conte disse na quarta-feira que esperava uma contração da economia no quarto trimestre, mas afirmou que espera voltar a crescer no segundo trimestre de 2019.
Em todo o ano de 2018, o crescimento foi de 0,8%. Antes da queda do PIB no terceiro trimestre do ano passado, a economia italiana teve 14 trimestres consecutivos de pequenos aumentos.
O crescimento foi afetado principalmente pela desaceleração da economia europeia, especialmente na Alemanha, pelas tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos e pela prudência das empresas italianas, que investem menos.

1.    4 - Força das gigantes de tecnologia causa preocupação
Com bilhões em jogo, influência de Facebook, Google Amazon e Apple sobre mercados acende luz amarela em órgãos reguladores
03/02/2019 | 05h00
 Por Mariana Lima - O Estado de S. Paulo




     Facebook, de Mark Zuckerberg, e outras gigantes tecnológicas estão na mira de reguladores

Google e Facebook elevam gastos com lobby nos EUA em meio a embate regulatório




Amanhã, ao completar 15 anos, o Facebook terá um feito a comemorar: a rede social conhece as pessoas como poucas empresas no mundo. Não é à toa: 70% das pessoas que têm conexão à internet no planeta usam ao menos um de seus serviços – que incluem o WhatsApp e o Instagram – ao menos uma vez por mês. A empresa de Mark Zuckerberg não é a única potência do Vale do Silício a dominar um segmento da tecnologia: hoje, parece difícil viver sem usar um produto do Google, da Amazon e da Apple. 
O valor de mercado dessas empresas reflete bem seu poder em escala global: o Facebook vale US$ 476 bilhões, enquanto a Amazon soma US$ 795 bilhões. Esse domínio acende um sinal amarelo para reguladores ao redor do globo. Há preocupação com diversos aspectos – da influência política dessas companhias até os dados que possuem sobre como as pessoas compram e se relacionam, passando por ameaças à concorrência e à inovação. 
Hoje, 2,3 bilhões de pessoas estão no Facebook, a maior rede social do mundo. Outros 400 milhões usam algum outro serviço da companhia. A empresa agora quer integrar a estrutura de seus principais aplicativos de mensagem – tentando concentrar a comunicação global em seus domínios.
Estima-se hoje que, junto com o Google, a empresa de Zuckerberg tome conta de 80% da receita de publicidade digital no mundo, excluindo-se a China – os dados são da consultoria GroupM. Dona do maior buscador do mundo e do navegador mais usado da web, o Chrome, o Google também está em muitos bolsos – seu sistema operacional Android roda em 86% dos smartphones, diz a consultoria IDC. 
Empresa mais valiosa do mundo, a Amazon controla 48% do e-commerce nos Estados Unidos, segundo a consultoria eMarketer. Seu serviço de armazenamento em nuvem, o Amazon Web Services, concentra 40% do mercado global – e hoje hospeda dados de Netflix e GE, que já foi a maior companhia do mundo. 
Já a Apple tem enorme poder em marcas como o iPhone e sua loja de aplicativos. Na última semana, o Facebook sentiu esse impacto ao ter sua credencial de desenvolvedor cancelada pela fabricante por dois dias. Em agosto passado, a gigante foi a primeira empresa a alcançar a marca histórica de US$ 1 trilhão em valor de mercado. 
“O poder que essas empresas têm é um forte indício de que pode haver abusos no mercado”, avalia Diego Coutinho, professor de Direito da USP. Porém, aponta o especialista, por acontecerem no meio digital, tais condutas têm desafiado as autoridades. “Muitas vezes, as práticas anticoncorrenciais são conhecidas, mas vêm com uma roupagem diferente, o que pode confundir autoridades”, explica. 
Procuradas, as empresas negam ferir as leis antitruste. Em nota, a Amazon diz que vê “concorrência intensa e bem estabelecida em cada uma das áreas” em que atua. Já o Facebook, que é a favor de possível regulamentação, diz sofrer forte competição. Apple e Google não quiseram comentar. 
Vanguarda. Quem tem puxado a onda de reações às gigantes do setor é a União Europeia. O bloco econômico já aplicou multas bilionárias ao Google por sua conduta de obrigar as fabricantes que usam o Android a trazer, instalados de fábrica em smartphones, os apps da empresa, como o serviço de e-mail Gmail. Também fez, em 2016, a Apple pagar bilhões em multas por usar a Irlanda como sede para pagar menos impostos.
“A UE tem aplicado multas cada vez mais severas, a fim de obrigar as empresas a limitarem suas atuações”, avalia Coutinho. Para o professor, o momento é de testar se as empresas vão obedecer às regras ou pagar o preço. 
Há dúvidas, porém, do quanto multas podem afetar empresas que faturam bilhões por ano. “A multa em si não é o problema mais sério, mas sim sanções que podem ocorrer”, avaliou ao Estado Fernando Meirelles, professor da FGV, quando a UE puniu o Google no caso Android. 
No mundo do antitruste, talvez não haja sanção mais séria que o desmembramento – quando uma empresa se torna tão grande que tem de ser dividida, como ocorreu com a Standard Oil em 1911. Para especialistas, porém, ainda não há elementos que indiquem a necessidade da medida a médio prazo. 
Para Rafael Pistono, sócio do escritório Redenschi Advogados, tal exigência seria prejudicial não só para as gigantes. “Soluções antitruste não são fáceis de serem encontradas. Quebrar essas companhias poderia afetar todo um sistema econômico, que hoje depende de seus serviços”, diz. Não parecem ser só os usuários que não conseguem viver sem Amazon, Apple, Google e Facebook. “Elas já se tornaram essenciais – e os órgãos antitruste perceberam isso”, diz Pistono. 
O tamanho de cada um

Facebook
Instagram 
Rede social com 1 bi de usuários
WhatsApp
App de mensagens com 1,5 bi de clientes
Facebook
Rede social concentra 2,3 bi de pessoas
Apple
iPhone
Primeiro smartphone 'popular' do mundo
iCloud
Serviço de armazenamento de nuvem
iTunes
Plataforma de entretenimento
Google
Google.com
Maior buscador do mundo
Android
Sistema que concentra 86% dos celulares
YouTube
Plataforma de streaming de vídeos
Amazon
Amazon.com
Maior varejista online do mundo
Amazon Web Services
40% da área de armazenamento em nuvem
Whole Foods
Rede americana de supermercado


1.5           -  O mundo está à beira de uma nova grande crise     
    econômica?

Instituições como FMI e Banco Mundial reduziram recentemente suas previsões para o crescimento da economia global. O que isso significa?

Nos últimos meses, os sinais de preocupação com a economia mundial têm se acumulado: analistas apontam para crescentes riscos de crise no horizonte e organizações internacionais vêm reduzindo suas projeções de crescimento global.
Em janeiro, o FMI (Fundo Monetário Internacional) revisou sua previsão de crescimento global de 3,7% para 3,5% neste ano e de 3,7% para 3,6% em 2020. O Banco Mundial também recalibrou sua estimativa de avanço da economia mundial para 2,9% neste ano, 0,1 ponto percentual abaixo da projeção de junho passado.
O clima de ansiedade era visível em Davos, na Suíça, onde líderes políticos e empresariais estiveram reunidos no último mês para o Fórum Econômico Mundial. Um levantamento recente do grupo de pesquisas Conference Board revelou que a possibilidade de recessão global é a principal preocupação dos mais de 800 CEOs consultados em diversos países.
Mas será que o mundo realmente se encaminha para uma nova grande crise econômica?
A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, alertou em Davos que, após dois anos de sólida expansão, a economia mundial está crescendo mais lentamente do que o esperado e os riscos estão aumentando.
"Isso significa que há uma recessão global dobrando a esquina? Não. Mas o risco de um declínio mais acentuado no crescimento global certamente aumentou", ressaltou.
Na avaliação da diretora-executiva de Economia Global da consultoria IHS Markit, Sara Johnson, o perigo de declínio global cresceu, mas a probabilidade de recessão em 2019 ainda é baixa.
"Nós vemos a recente desaceleração no crescimento como parte do ciclo econômico normal. Diversas partes do mundo, incluindo os Estados Unidos e a Europa, estavam crescendo mais rápido do que sua tendência de longo prazo", disse Johnson à BBC News Brasil.
Ela salienta que, nos Estados Unidos, os benefícios do corte de impostos do final de 2017 ainda estão alimentando o crescimento, e a expansão da economia americana é um dos fatores pelos quais ela não vê uma recessão mundial no curto prazo.
"Mas, obviamente, toda expansão um dia acaba."
Desaceleração nos Estados Unidos
A maior economia do mundo registra seu segundo maior ciclo de expansão contínua, iniciado em junho de 2009, mas analistas apontam para riscos em meio ao aumento das taxas de juros, tensões comerciais, especialmente com a China, recentes turbulências no mercado financeiro e o impacto econômico da paralisação parcial recorde do governo federal.
O corte de impostos ajudou a impulsionar a economia americana em 2018, com crescimento de 2,9%, mas o impacto da medida tende a enfraquecer gradualmente. O FMI prevê avanço de 2,5% em 2019 e 1,8% no ano seguinte, projeção inalterada desde outubro.
O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) aumentou a taxa básica de juros quatro vezes no ano passado, a última delas em dezembro, em 0,25 ponto percentual, para o intervalo entre 2,25% e 2,50%. A alta dos juros ajuda a controlar a inflação, mas afeta o crescimento da economia, ao incentivar a poupança e reduzir consumo e investimento em produção.
Os aumentos recentes foram criticados pelo presidente Donald Trump como prejudiciais à economia do país, o que acabou gerando preocupação de influência indevida do líder americano, ameaçando a independência do Fed, que recebe do Congresso a responsabilidade sobre a política monetária.
No último dia 30, o Fed decidiu manter o atual patamar de juros e sinalizou que não antecipa novos aumentos. A inflação americana se mantém perto da meta de 2% ao ano, e o mercado de trabalho, outro indicador da saúde da economia, continua sólido, com 2,6 milhões de empregos criados em 2018 e taxa de desemprego de 3,9%.
"Uma maneira de interpretar (a opção por dois aumentos) é que estão preocupados em aumentar muito a taxa de juros e provocar uma recessão", disse à BBC News Brasil a economista Kathryn Dominguez, professora de Economia e Políticas Públicas da Universidade de Michigan e pesquisadora do Escritório Nacional de Pesquisa Econômica.
Outro risco destacado por analistas são as tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China, com aumento de tarifas, que afetam o resto do mundo e já haviam provocado uma revisão para baixo nas projeções anteriores do FMI para a economia global, divulgadas em outubro.
Caso os dois países não resolvam a disputa, as tarifas já impostas pelos Estados Unidos a uma gama de produtos chineses podem subir de 10% para 25%, provocando nova retaliação da China. Além da briga com a China, o governo americano também enfrenta tensão com vários outros parceiros comerciais, com a imposição de tarifas sobre a importação de aço e alumínio.

China dá sinais de alerta
O desempenho da economia chinesa também é motivo de preocupação. Em janeiro, a China anunciou crescimento de 6,6% em 2018, menor taxa desde 1990. A previsão do FMI é de avanço ainda menor, de 6,2%, neste ano e em 2020.
"Enquanto eu espero que a China continue a crescer em ritmo sólido neste ano, alguns problemas estão se formando, entre eles alto nível de endividamento, excesso de capacidade em algumas indústrias pesadas e mercados imobiliários", ressalta Johnson.
"Claramente o setor industrial está enfrentando dificuldades no momento."
O governo chinês planeja medidas de estímulo, incluindo cortes de impostos e investimento em infraestrutura. "Isso será crucial", destaca Dominguez.
"A China responde por grande parte da decisão (de organizações internacionais) de reduzir as projeções para o crescimento global, representa uma importante parcela do crescimento global."
A economia europeia também enfrenta riscos que podem afetar a economia mundial, com as dificuldades de acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia (o chamado Brexit) e a desaceleração na zona do euro, cujo crescimento neste ano foi revisado pelo FMI para 1,6%, queda de 0,3 ponto percentual em relação à projeção de outubro.
A Alemanha ainda se adapta às novas regras de emissões de poluentes para automóveis, que afetaram essa indústria. A França registra violentos protestos nas ruas há mais de dois meses. E, na Itália, "preocupações com riscos soberanos e financeiros tiveram impacto na demanda interna", disse o FMI.


Outros riscos
Problemas nos Estados Unidos, na China e na Europa costumam afetar mercados emergentes, como o Brasil, mas Dominguez afirma que ainda é cedo para calcular o possível impacto de uma desaceleração mais acentuada.
No caso do Brasil, Johnson observa que é importante ver o que acontece com as reformas, como a da Previdência.
O FMI prevê crescimento de 2,5% na economia brasileira neste ano, 0,1 ponto percentual a mais que a previsão de outubro e semelhante aos 2,53% do relatório Focus, do Banco Central, feito a partir de pesquisa semanal com consultorias e instituições financeiras. Para 2020, a previsão do FMI é de 2,2%, abaixo dos 2,6% do Focus.
Analistas citam ainda outros motivos de preocupação para a economia mundial, como o alto nível de endividamento global e a política mais polarizada em diversos países. Mas Dominguez diz que as reduções nas perspectivas de crescimento global feitas pelas principais organizações internacionais ainda são modestas.
"Não é impossível que vários desses potenciais choques negativos se acumulem e levem a uma desaceleração mais dramática do que as previsões indicam atualmente. Mas certamente não há um consenso hoje de que isso deve ocorrer em 2019."
A economista lembra que 2018 e, principalmente, 2017, foram anos muito bons para a economia global. "Parte do que estamos vendo é simplesmente uma desaceleração em relação a dois anos muito bons", afirma Dominguez.
"Pode ser que estejamos voltando ao normal, e esse normal seja mais lento do que nos últimos anos. Mas isso é diferente de dizer que estamos entrando em uma recessão global."
https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/02/02/o-mundo-esta-a-beira-de-uma-nova-grande-crise-economica.ghtml


1.    6 - Fed aumenta apetite ao risco em semana marcada pela
           temporada de balanços

(04.02.2019 06:00)
© Reuters.

Investing.com - A temporada de balanços corporativos e o Fed “dovish” foram os principais formadores da percepção de risco dos investidores no exterior esta semana. A divulgação do resultado da Caterpillar reforçou a perspectiva de desaceleração da economia chinesa.
O resultado positivo de outras empresas, entretanto, foi deixando esse sentimento em segundo plano, com destaque para as empresas de tecnologia. Apple (NASDAQ:AAPL) teve lucro dentro do esperado, enquanto Facebook superou as expectativas. A Amazon (NASDAQ:AMZN) trouxe números fortes, apesar da revisão para baixo dos números do 1º trimestre.
Após adotar o “piloto automático” de promover duas altas da taxa de juros e reduzir seu balanço na última reunião de política monetária de 2018, o Fed adotou uma postura oposta. O Fed decidiu manter as taxas de juros estáveis ​​e enfatizou que as incertezas econômicas indicavam uma “espera pacientemente para maior clareza” era a melhor postura, com os mercados crescentemente céticos quanto aos aumentos de juros este ano.
O Fed “dovish” aumentou o apetite ao risco, impulsionando a valorização de outros ativos. Em Wall Street, os mercados acionários encerraram a semana em alta, com Dow subindo 1,31%, S&P 500 em alta de 1,57% e a Nasdaq ganhando 1,38%.
Nas commodities, destaque para as altas do petróleo, que está bullish devido à crise política na Venezuela, que levou os EUA a aplicarem sanções contra a petrolífera estatal do país PDVSA. A medida americana é para sufocar o presidente Nicolás Maduro, que não é mais reconhecido pelo governo Donald Trump, principais países da América do Sul e a União Europeia, reconhecendo líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como presidente legítimo do país.
O WTI encerrou a semana em alta de 3,13% a US$ 55,36, enquanto o Brent subiu 2% a US$ 62,87. Os estoques americanos de petróleo bruto na semana encerrada em 25 de janeiro estavam abaixo da estimativa do mercado, contribuindo para elevação, assim como a pretensão da OPEP e da Rússia de cortar a oferta para elevar o preço. Desaceleração da economia global e a crescente produção de petróleo de xisto nos EUA são os fatores bearish do mercado neste ano.

1.7      - Índices chineses sobem com progresso de negociações comerciais; fecham semana em alta

HONG KONG (Reuters) - Os índices acionários chineses subiram nesta sexta-feira, antes do feriado de uma semana do Ano Novo Lunar, enquanto Pequim e Washington avançavam nas negociações comerciais, com os investidores descartando as preocupações sobre uma desaceleração econômica.
O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, avançou 1,4 por cento, encerrando a semana com quase 2 por cento de alta. O índice de Xangai, por sua vez, teve alta de 1,3 por cento, subindo 0,6 por cento na semana.
O subíndice do setor financeiro avançou 0,6 por cento, o de consumo teve alta de 1,3 por cento, enquanto o subíndice de saúde avançou 3,7 por cento.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na quinta-feira que se reunirá com o presidente chinês, Xi Jinping, para tentar selar um acordo comercial amplo, acrescentando que o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, foram convidados a levar uma equipe negociadora dos EUA para Pequim em fevereiro.
Os dois líderes se reuniram na Argentina no início de dezembro e concordaram com uma trégua de 90 dias na guerra comercial.
Os comentários de Trump vieram após a última rodada de negociações comerciais entre os EUA e a China em Washington, e uma reunião entre Donald Trump e Liu He, vice-primeiro-ministro chinês. A delegação chinesa disse em um comunicado que os dois dias de conversas de alto nível tiveram "um progresso importante", informou a agência oficial de notícias Xinhua.
https://br.investing.com/news/stock-market-news/indices-chineses-sobem-com-progresso-de-negociacoes-comerciais-fecham-semana-em-alta-631394

1.8 - Paralisação do governo americano trava andamento de visto a investidor

Documento concedido a quem aporta pelo menos US$ 500 mil nos EUA tem sofrido atrasos
28.jan.2019 às 2h30Atualizado: 28.jan.2019 às 12h27
Maria Cristina Frias
SÃO PAULO
A paralisação parcial do governo dos Estados Unidos, encerrada por Trump  nesta sexta (25), travou o andamento de solicitações de vistos de residência no país por investidores, segundo empresas que assessoram interessados.
O bloqueio, o maior da história americana, foi iniciado após o Congresso do país rejeitar a liberação de recursos demandados por Trump para a construção de um muro na fronteira com o México.
O Brasil é um dos que mais solicita a modalidade do documento, chamado de EB-5 —perde para China, Índia, Taiwan, Coreia do Sul e Vietnã.

Em 2018, 388 brasileiros obtiveram esse tipo de “green card” 38% a mais que em 2017. Para consegui-lo, é preciso aportar ao menos US$ 500 mil (R$ 1,9 milhão) em empreendimentos nos EUA e gerar pelo menos dez empregos por dois anos.
“Como a análise da solicitação leva em média 18 meses e a crise impulsiona os pedidos, o número deverá crescer mais”, diz George Cunha, advogado e autor do guia da Amcham (câmara americana de comércio) sobre o tema.
“O bloqueio atrasou as entrevistas nos consulados”, afirma.
“Os novos pedidos foram recebidos, apesar da paralisação. Taxas cobradas pelo governo financiam essa parte do processo”, diz Ana Elisa Bezerra, da LCR Capital Partners.
O processamento, porém, está afetado, o que trava o trâmite, segundo  Fernando Mello, da EB-5 Green Card Capital. O consulado dos EUA em São Paulo diz que só tem se manifestado sobre temas de “segurança de vida ou segurança nacional.”

 Olhar fora do núcleo

1.     9- O grupo atacadista Destro deverá investir cerca de R$ 30 milhões em 2019, segundo o diretor-geral Emerson Destro.

Os recursos, porém, não deverão ser aportados na atividade principal da companhia, de distribuição e fornecimento de produtos para pequenos varejistas, e sim em negócios mais incipientes.
“Começamos um novo braço de perfumarias há cerca de um ano e meio e vamos abrir agora a nona operação. Esperamos chegar ao fim deste ano com 12 a 15 lojas próprias.”
Por causa da recessão dos últimos anos, hoje trabalhamos com capacidade ociosa [no atacado]. Houve crescimento de 2% a 3% no faturamento, mas, em volume, registramos perda. É preciso recuperar isso antes de expandir.”
2.300 são os funcionários
Para o banheiro e a cozinha

A fabricante de metais sanitários Docol adquiriu o controle da Mekal, de pias e peças de aço inox. As empresas deverão manter seus nomes e as operações separadas.
A marca atua em segmentos voltados a um público de alta renda, mas sem presença nacional forte.
Queremos usar nossa rede de distribuição para fazê-la crescer 20% ao ano”, diz o presidente da adquirente, Guilherme Bertani.
O valor da transação não foi revelado e os controladores anteriores da adquirida permanecerão como acionistas minoritários.
Além da compra, a Docol planeja investir R$ 30 milhões em equipamentos para sua planta neste ano.
A companhia exporta para 47 países e suas vendas ao exterior colaboraram para o crescimento de 3% de receita em 2018. A projeção para este ano é de 8% de alta. R$ 400 milhões foi a receita da Docol no ano passado R$ 20 milhões foi o faturamento da Mekal em 2018

 Hora de aplicar

Os bancos deverão adotar tecnologias de inteligência artificial para intermediar a relação dos correntistas nos próximos anos, de acordo com pesquisa da Deloitte.
“As interações da vida financeira, como fluxo de pagamentos de conta, sugestão de investimentos e lembretes serão automatizadas”, afirma Sergio Biagini, que lidera o setor de indústria de serviços financeiros da consultoria.
A pesquisa foi a quarta sobre serviços financeiros que a Deloitte preparou para apresentação no Fórum Econômico Mundial, em Davos.

Preços comportados
O custo de vida na região metropolitana de São Paulo subiu 3,34% no ano passado, segundo a FecomercioSP (federação do comércio). O valor é 0,5 ponto percentual inferior ao registrado em 2017.
Os serviços relacionados à educação foram os que tiveram maiores reajustes no período (5,95%). 
As taxas de inflação das áreas de transporte e alimentação, porém, foram as que mais influenciaram o indicador, segundo Guilherme Dietze, economista da entidade.
“Esses dois grupos representam quase 45% do custo das famílias, e tiveram leves reajustes por conta dos preços de combustíveis e da paralisação dos caminhoneiros, por exemplo. De modo geral, os preços ficaram estáveis”, diz.
A tendência é que o aumento das passagens de metrô e ônibus (de R$ 4 para R$ 4,30) influencie o dado nos próximos meses.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2019/01/paralisacao-do-governo-americano-trava-andamento-de-visto-a-investidor.shtml











2.    Economia Nacional

2.1 - Bancos fazem livro para baixar juros, mas especialistas criticam propostas
Arte/UOL
Imagem: Arte/UOL
Do UOL, em São Paulo
03/02/2019 04h00
RESUMO DA NOTÍCIA
Selic (taxa básica) é de 6,5%, mas juros passam de 300%
Propostas de bancos para cortar juros são criticadas por analistas
Bancos culpam clientes devedores e processos trabalhistas
Especialistas dizem que o problema é falta de concorrência
Brasileiro recebe pouca educação financeira e cai em armadilhas
Por que os juros são tão altos no Brasil? A pergunta, recorrente há décadas, virou tema de um livro publicado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para expor a visão do setor sobre o assunto e apresentar sugestões para tentar resolver o problema.
Contrariando a avaliação dos especialistas de que a concentração prejudica a concorrência, a Febraban defende que o domínio de apenas cinco bancos no mercado de crédito não causa os juros altos. As principais razões seriam outras: inadimplência elevada, lentidão do judiciário, leis trabalhistas e muitos impostos.
No livro, os bancos apresentam 21 propostas (veja quais são no fim do texto) que visariam combater esses problemas e reduzir os custos das instituições para que elas possam oferecer crédito com um spread menor. O spread é a diferença entre os juros pagos pelos bancos para captar recursos e os juros cobrados por eles para emprestar dinheiro aos clientes.
Das 21 propostas, só uma é responsabilidade dos bancos. As outras 20 dependeriam de reduções de impostos, mudanças em regras e outros fatores.
https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/70/2019/01/17/tarja-serie-febraban-v2-1547742534181_v2_750x1.png
Próximos capítulos: Capítulo 2 - O que se deve fazer para reduzir juros mesmo.
Capítulo 3 - A concentração bancária  
Capítulo 4 - Governo Bolsonaro e os bancos

Capítulo 5 - O efeito no bolso das pessoas
LIVRO É REUNIÃO DE RECLAMAÇÕES ANTIGAS, SEM NOVIDADE

"Este livro contém o nosso diagnóstico da situação. São propostas para reduzir mais rapidamente os spreads bancários", disse Murilo Portugal, presidente da Febraban, durante o lançamento do livro, em dezembro do ano passado. "Não é só uma lista de problemas. São propostas concretas e factíveis para reduzir o spread e os juros."
"O que a Febraban fez foi juntar uma série de reclamações antigas dos bancos e dar maior publicidade. Para quem acompanha o setor bancário, praticamente não tem novidade no livro. Talvez, para a população em geral, alguma coisa do que está ali seja novo, ainda desconhecido", afirmou o professor Roy Martelanc, da FIA (Fundação Instituto de Administração).

85% DO SPREAD É CUSTO, AFIRMA FEBRABAN

De acordo com a Febraban, 85% do spread é composto por custos de intermediação financeira e apenas 15% é efetivamente o lucro dos bancos. Entre os fatores que encarecem os custos, segundo os bancos, estão a inadimplência (37% do spread total), despesas regulatórias, tributárias e o Fundo Garantidor de Créditos (que somam 23%) e os gastos administrativos dos bancos (25%).
"A implementação das medidas propostas nesse livro ajudaria a reduzir essa parcela de 85%. O aumento da competição no setor bancário, por sua vez, teria efeito sobre os 15% de lucro dos bancos", declarou Portugal.

SELIC DE 6,5%, JUROS DE 300% AO ANO
Enquanto a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em seu menor nível histórico, de 6,5% ao ano, os juros cobrados no rotativo do cartão de crédito e no cheque especial permanecem na casa dos 300% ao ano.
O spread médio de todo os empréstimos realizados no país estava em 18,2 pontos percentuais em novembro, segundo o Banco Central. Nos empréstimos livres à pessoa física, o spread alcançou 43,2 pontos. Isso significa que, se o banco obteve recursos a uma taxa de 6,5% ao ano, ele emprestou para o cliente com juros de 49,7% ao ano.
CONCENTRAÇÃO NÃO É O PROBLEMA, DIZEM BANCOS
No livro, a Febraban rebate o argumento dos especialistas de que a concentração estaria entre as causas dos juros altos. "É verdade que há concentração bancária, mas não é verdade que isso implique falta de concorrência, muito menos spreads mais elevados e lucros abusivos."
Segundo o último Relatório de Economia Bancária do Banco Central, os cinco maiores bancos -- Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander -- respondiam por 82% dos ativos financeiros do país em 2016. O Brasil possui o setor mais concentrado entre os países emergentes analisados pelo Banco Central. Entre os países desenvolvidos, apenas a Holanda apresenta concentração mais elevada, de 89%.
A Febraban cita trechos do relatório no livro, particularmente a avaliação de que não há relação direta entre concentração e spreads. "Há até mesmo países com elevado nível de concentração bancária, como a Finlândia e a Holanda, que possuem spreads significativamente menores do que os de países com baixo nível de concentração, como a Alemanha e a Itália", afirmou o Banco Central no documento.
Ainda segundo o relatório, "verifica-se também que o aumento da concentração do sistema financeiro ocorrido depois da crise financeira [mundial, em 2008], mesmo em países menos afetados, não foi acompanhado por aumento dos spreads. Esses dados trazem evidência de que maior concentração bancária, por si só, não causa spreads elevados."
SEM CONCORRÊNCIA, LUCRO É MAIOR, AFIRMAM ESPECIALISTAS
Enquanto a discussão da Febraban está focada nos custos que provocam os juros altos, os especialistas afirmam que o problema está principalmente nas margens de lucro dos bancos.
"Se não tenho concorrência, é claro que vou praticar margem de lucro maior. Imagine que você vai comprar pipoca no cinema do shopping. Ela é caríssima. Mas, se você quer muito comer pipoca, acaba pagando porque só tem aquela opção", afirmou Robson Gonçalves, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas).
"Agora, imagine que você está na praça de uma cidade qualquer do interior, onde há uns 15 pipoqueiros. Certamente o preço será mais baixo. Se o custo da pipoca aumentar, todos terão que subir o preço. Mas, se o custo cair, e um deles não repassar a redução para o preço da pipoca, os outros 14 pipoqueiros irão baixar e aquele que não baixou preço não vai conseguir vender", disse Gonçalves.
SÓ COMPETIÇÃO FAZ JUROS CAÍREM DE VERDADE
Os especialistas temem que, mesmo que as propostas feitas pela Febraban sejam implementadas, os bancos não repassem integralmente a redução dos custos para os spreads. "Não há mágica. O que faz um banco ou uma empresa de qualquer setor reduzir preços é a competição. Se não há competição, não vai baixar o preço", afirmou Martelanc, da FIA.
"Se o custo de produção de um produto sobe, o preço dele vai aumentar, independentemente de o setor ser concentrado ou não. Mas quando o custo cai, o repasse para o preço tende a ser mais rápido em um setor competitivo. Se o meu setor é concentrado, eu posso fazer o repasse mais lentamente ou simplesmente não fazer e incorporar aquele ganho à minha margem de lucro", disse Martelanc.
FALTA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, E AS PESSOAS PAGAM ABSURDOS
De acordo com os especialistas, nos países onde a concentração bancária é elevada, mas os juros são baixos, a explicação está na boa educação financeira da população, que não aceita pagar taxas abusivas e, consequentemente, torna-se menos inadimplente.
"O livro praticamente não trata da questão da educação financeira. É um problema grave no Brasil. As pessoas pagam juros absurdos porque elas não têm noção do que isso significa. Quem tem um mínimo de noção simplesmente não pega empréstimo. O juro alto afasta o cliente consciente, que poderia tomar crédito para consumo ou investimento", disse o professor da FIA.
"Há uma ignorância financeira da população no Brasil. Em países com bom nível de educação, o spread é baixo, mesmo com concentração elevada de bancos. Aqui, as pessoas só olham se a parcela do empréstimo cabe no bolso. Seria necessário fazer campanhas para esclarecer o que significa pagar juros de 300% ao ano. Educação financeira deveria estar no currículo das escolas", declarou Gonçalves, da FGV.
INADIMPLÊNCIA É O ITEM QUE MAIS PESA, DIZEM BANCOS
A inadimplência é tratada pelos bancos como a grande vilã dos juros altos. Segundo o livro da Febraban, para compensar as perdas com a inadimplência, os bancos são obrigados a cobrar juros maiores de todos os clientes.
"Infelizmente, o bom pagador acaba pagando um custo mais alto de empréstimo por causa do mau pagador", afirmou Fábio Neufeld, líder da área de crédito da ABFintechs (Associação Brasileira das Fintechs, empresas de tecnologia que prestam serviços financeiros).
"A inadimplência alta no Brasil tem como causa alguns fatores históricos, como as frequentes crises econômicas que levam as pessoas a perder emprego e ter sua renda encolhida. Agora mesmo, estamos saindo de uma das crises mais longas que já tivemos, por isso estamos com mais de 60 milhões de inadimplentes", afirmou Martelanc.
JURO ALTO TAMBÉM FAZ AUMENTAR O CALOTE
Se, por um lado, o juro alto visa compensar os custos dos bancos com a inadimplência, por outro, as taxas elevadas acabam estimulando ainda mais os calotes, especialmente por parte das pessoas com baixa consciência financeira, provocando um círculo vicioso. As altas taxas fazem os empréstimos serem impagáveis, e isso aumenta o calote.
"Temos um problema de atitude. Muitas pessoas aceitam pagar qualquer preço para não perder status, para manter um padrão de vida incompatível, mesmo quando perdem o emprego. Há ainda aquelas pessoas que estão desesperadas, superendividadas, e que acabam aceitando qualquer taxa para tentar resolver o problema, mas é claro que não resolve", disse Martelanc.
BANCOS RECLAMAM DE JUDICIÁRIO LENTO PARA RECUPERAR PERDAS
Um dos pontos do livro em que há concordância entre o discurso da Febraban e a opinião dos especialistas é o que trata da lentidão e das decisões controversas do Poder Judiciário para recuperação de bens dados como garantia de empréstimos, como veículos e imóveis.
"O viés bem-intencionado [do Judiciário] certamente gera benefícios a devedores que ficaram inadimplentes por motivos alheios à sua vontade, como doença ou desemprego, mas, a médio prazo, o não cumprimento de contratos provoca mudanças no comportamento dos emprestadores [os bancos], em prejuízo dos demais devedores, os adimplentes, que são a maioria", afirma a Febraban no livro.
"A insegurança jurídica no Brasil é terrível e gera ineficiência em todos os níveis. Não tem como negar. Cada juiz interpreta uma determinada questão de uma forma. Isso eleva os custos em todas as atividades da economia, não apenas para os bancos", disse Gonçalves.
FEBRABAN ALEGA CUSTOS ADMINISTRATIVOS, MAS É EXAGERO
Rede de agências em todo o país, caixas eletrônicos, sistemas de informática robustos. Esses são apenas alguns dos itens citados pelos bancos para justificar seus altos custos administrativos e operacionais.
O livro cita um estudo da consultoria Accenture que aponta que o setor bancário no Brasil tem o segundo maior custo operacional de uma amostra de 12 países desenvolvidos e emergentes. A relação entre despesas operacionais e ativos rentáveis chega a 4,5%. Nos países emergentes, a média é de 3,6% e nos desenvolvidos, de apenas 2,0%.
"Há um certo exagero quando os bancos dizem que os custos administrativos encarecem o spread. As tarifas que eles cobram pelos mais variados serviços são mais do que suficientes para cobrir a folha de pagamentos. Portanto, esses custos não deveriam entrar na conta do spread", afirmou Gonçalves, da FGV.
Os bancos defendem mudanças nas regras impostas pelo Banco Central para cobrança de tarifas. Hoje, as instituições são obrigadas a oferecer pelo menos um pacote de serviços com isenção total de tarifas. A Febraban sugere a cobrança de uma tarifa pela disponibilidade do cheque especial para todos os correntistas.
"O fato de o serviço ser oferecido de graça não quer dizer que não tenha custo. Há custos administrativos e regulatórios sobre a disponibilidade do produto." Na visão da entidade, ao se cobrar a tarifa do cheque especial, a taxa de juros do produto tende a cair para quem necessitar da linha de crédito. 
BANCOS CRITICAM PROCESSOS TRABALHISTAS, MAS HÁ DENÚNCIAS
A questão trabalhista é vista pelos bancos como uma das principais fontes de custos. O motivo é a legislação diferenciada dos bancários. Enquanto os trabalhadores em geral possuem carga horária de 44 horas semanais, os bancários têm jornada de apenas 30 horas por semana. O privilégio para a categoria tem origem no decreto 23.322, de novembro de 1933.
"É uma lei anacrônica, da época em que o trabalho de bancário era estressante porque toda contabilidade era manual. Se errasse, o valor era descontado do salário. Hoje em dia, com a assistência dos computadores, essa legislação não faz mais sentido", afirmou Martelanc. De acordo com a Febraban, cerca de 37% das ações trabalhistas contra os grandes bancos são relativas ao pagamento de horas extras.
Os bancos são frequentemente acusados por práticas de assédio moral, por exigirem dos funcionários o cumprimento de metas excessivas de vendas de produtos e serviços, o que leva a situações de perseguição e humilhação, causando problemas de saúde e demissões.
A Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) recebeu 1.860 denúncias de práticas de assédio moral nos bancos entre 2011 e 2014, segundo o dado mais recente disponível no sindicato. Houve um salto de 68% nos pedidos de afastamento médico de bancários entre 2009 e 2013.
Apenas em 2013, 23,8% dos casos de afastamento médico foram motivados por problemas psíquicos ou emocionais, a maioria em decorrência de situações de assédio moral, de acordo com a Contraf. Naquele ano, três de cada dez denúncias de assédio moral no país foram feitas por trabalhadores do setor bancário, segundo levantamento do MPT (Ministério Público do Trabalho).
VEJA QUAIS SÃO AS 21 PROPOSTAS DOS BANCOS PARA BAIXAR OS JUROS
1) Aperfeiçoar o cadastro positivo;
2) Ampliar o acesso à informação sobre renda e faturamento;
3) Tornar efetiva a cobrança extrajudicial;
4) Garantir o pleno reconhecimento da duplicata eletrônica;
5) Permitir dedução no Imposto de Renda da perda integral de créditos;
6) Aprovar a nova Lei de Falências;
7) Reforçar a segurança jurídica das operações eletrônicas;
8) Promover a isonomia tributária entre bancos e empresas;
9) Eliminar a tributação indireta sobre o crédito;
10) Reduzir o depósito compulsório e eliminar as aplicações obrigatórias;
11) Eliminar a responsabilidade solidária e objetiva;
12) Implementar efetivamente a nova legislação trabalhista;
13) Revisar regras, garantindo maior liberdade de tarifas e melhor seleção de gratuidades;
14) Reduzir a litigiosidade judicial;
15) Viabilizar recolhimento centralizado e padronizado do ISS;
16) Federalizar a competência para legislar sobre o sistema bancário;
17) Padronizar obrigações sobre dispositivos de segurança das agências;
18) Simplificar a abertura de cadastro do consumidor;
19) Desestimular o uso de dinheiro em espécie;
20) Criar um ambiente competitivo e saudável para as fintechs;
21) Resolver a dinâmica de subsídios entre clientes de cartão de crédito.


2.2 - Mercado de franquias está cada vez mais concentrado nas mãos de quem já é do ramo

Empresários com mais de uma filial por marca têm 55% desses pontos de venda no país

Leo Branco

03/02/2019 - 04:30



Governança avançada. Herdeiro de franquias criadas pelo pai, Glauber Gentil dirige empresa criada pela família para administrar 95 unidades: conselho de administração guia as decisões do grupo Foto: Divulgação
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SÃO PAULO - Depois do baque sofrido durante os anos de crise, o setor de franquias se prepara para voltar a crescer em 2019, se confirmadas as expectativas de aceleração do crescimento da economia. Mas quem planeja investir suas economias neste tipo de negócio precisa saber de uma coisa: o mercado de franquias não é mais uma porta de entrada tão fácil para quem quer trocar a vida de empregado pela de empreendedor. O setor está cada vez mais concentrado nas mãos de quem já é do ramo e controla não apenas uma unidade, mas várias e, em alguns casos, de mais de uma marca.
De acordo com pesquisa recente da Associação Brasileira de Franchising (ABF), 55% dos mais de 140 mil pontos de vendas de franquias no Brasil são administrados por gente que tem mais de uma unidade no portfólio. Segundo o mesmo estudo, 54% das marcas franqueadoras informam trabalhar com multifranqueados, nome dado aos que controlam mais de uma franquia. Em 2016, esse índice era de 38%.
Esse é um cenário novo num mercado tradicionalmente pulverizado, a julgar pela popularidade das feiras da ABF para angariar novos franqueados, que costumam reunir milhares de interessados país afora. Boa parte desse público costuma ser de brasileiros que perderam o emprego e buscam numa franquia uma nova atividade, atraídos pela vantagem de poder aplicar o modelo de marcas consagradas. Mas, agora, o setor de franquias brasileiro experimenta um processo de concentração comparável ao que ocorreu nos Estados Unidos, berço do modelo, e onde é comum ver fundos de investimentos aportarem recursos em empresas abertas por donos de uma porção de franquias diferentes — muitos deles com receitas anuais acima de US$ 1 bilhão.
— Ainda não temos multifranqueados desse porte no Brasil, mas é uma questão de tempo e de as condições da economia ajudarem — diz Marcelo Cherto, presidente da Cherto Consultoria, que atende redes de franquias, e um dos fundadores da ABF.

Afinal, quem são os maiores multifranqueados no Brasil? Boa parte deles começou do zero: raspou economias para montar uma unidade, tomou jeito pela coisa e se profissionalizou, aplicando o conhecimento adquirido em outras unidades. Há casos em que hoje é a segunda geração da família quem toca os negócios.
Um exemplo é o do potiguar Glauber Gentil, que gerencia 95 unidades das redes O Boticário (de cosméticos), Sunglass Hut (de óculos) e Swarovski (de joias), em cinco estados do Nordeste. Desde 2017, ele é diretor executivo da Gentil Negócios, empresa fundada há nove anos para administrar o dia a dia das unidades de franquias da família, que remontam a 1982. Foi naquele ano que o pai dele, Antonio, trocou um cargo executivo numa varejista de Natal para abrir uma loja de O Boticário.
Conselho para decidir

Em 2019, a Gentil Negócios espera faturar R$ 250 milhões — 12% acima do ano passado — e abrir mais cinco lojas. Com mais de 700 funcionários, a empresa tem até um conselho de administração com gente de mercado para dar conselhos nas decisões do que cabe a um franqueado, como avaliar pontos para novas lojas ou treinar funcionários para atender aos padrões ditados pelas marcas.
— O conselho é útil para não ficarmos presos ao conceito de uma empresa de família — diz Glauber.



Incentivo. Loja de O Boticário: marcas veem com bons olhos formação de grupos com várias franquias Foto: Marcelo Theobald / Marcelo Theobald/27-10-2018

O apetite dos multifranqueados tem feito as marcas darem preferência a eles quando donos de um único ponto de venda querem passar suas unidades adiante, alimentando a concentração do setor. Foi o que aconteceu com Rodrigo Gobbo, do Grupo Natureza, dono de 39 operações de O Boticário e cinco da rede Quem Disse, Berenice?, do mesmo grupo, abertas pela família nos arredores de Goiânia (GO) ao longo de três décadas. Com as receitas de suas unidades somando cerca de R$ 150 milhões por ano, ele teve preferência na compra de uma filial da rede de cosméticos na estância turística de Caldas Novas, colocada à venda pelo antigo franqueado no ano passado. Anos antes, Gobbo passou por um treinamento em gestão, patrocinado pela própria O Boticário, com executivos da consultoria Bain&Company. Segundo ele, há muitas oportunidades de compra de franquias de empreendedores que têm apenas uma unidade:
— Muita gente da primeira geração, que investiu no sistema nos anos 1980, hoje envelheceu e está cansada da operação. Isso é um desafio, já que o varejo exige dedicação total.

2.3 - Cidades de MG que vivem do minério ficam em suspense
Em alguns municípios, setor responde por mais de 50% do emprego. Desastre afeta
Moradores observam o trabalho de resgate no bairro Córrego do Feijão Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo


Cleide Carvalho e Marcello Corrêa

03/02/2019 - 04:30 / Atualizado em 03/02/2019 - 08:28

RIO E BRUMADINHO (MG) — A tragédia que ceifou vidas em Brumadinho há dez dias também cercou de incertezas um setor da economia que é o motor de geração de emprego em dezenas de cidades de Minas Gerais. O estado tem uma dependência histórica da mineração, mas, para especialistas, o desastre humano e ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Vale, pouco mais de três anos depois do trauma de Mariana, indicam a necessidade de Minas se reinventar economicamente.
Segundo dados do Registro Anual de Informações Sociais (Rais), em 2017, havia 58.065 trabalhadores de Minas empregados em atividades diretamente ligadas à mineração. É menos de 2% do total do estado. Mas, em alguns municípios mineiros, a mineração responde por mais da metade dos empregos. Brumadinho, que tem 20,82% dos empregos (nove mil) na mineração, tentava diversificar sua economia pelas mãos de empreendedores do turismo e agricultores. Os dois setores, porém, foram bastante afetados pela tragédia.
— A cidade está de luto, entristecida, mas temos pelo menos 400 famílias que vivem do turismo e precisamos encontrar uma forma de convivência com a mineração sem risco, sustentável — diz Elaine Castro, proprietária do Hotel Ville de Montagne, que viu 300 reservas serem canceladas até março depois da tragédia.
 Modelo de capitalização no novo regime de Previdência exigirá que trabalhador poupe mais
Na iniciativa privada, será preciso fazer contribuição adicional de até 32% da renda para ter benefício maior, diz estudo
Geralda Doca
03/02/2019 - 04:30



Déficit previdenciário dos estados é de R$ 93,397 bilhões, segundo o Tesouro Foto: Guito Moreto / Agência O Globo


BRASÍLIA - O regime de capitalização que o governo pretende instituir com a reforma da Previdência pode obrigar os trabalhadores do setor privado a terem de fazer um recolhimento adicional entre 21% e 32% sobre seus rendimentos para poderem receber um salário mais alto na aposentadoria. Esse percentual se somaria à alíquota já descontada hoje no contracheque dos trabalhadores (que varia entre 8% e 11%). Pelas propostas em discussão, o novo regime — no qual o trabalhador contribui para uma conta individual que financiará sua aposentadoria no futuro — valeria apenas para a classe média (quem ganha acima do teto do INSS, atualmente em R$ 5.845) e somente para os mais jovens. Um dos modelos de capitalização estudados pelo governo prevê que só atingiria os nascidos a partir de 2014.
Segundo estudo dos economistas Fabio Giambiagi, do BNDES, e Luís Eduardo Afonso, da USP, a definição de uma alíquota que permita uma renda razoável aos trabalhadores na capitalização é um desafio, considerando que a tendência é de queda na taxa de juros. Quanto mais baixo for o rendimento das aplicações, mais alta precisa ser a alíquota de contribuição ou mais tempo será preciso contribuir para que o trabalhador mantenha o poder de compra quando se aposentar.
Para se ter uma ideia, um trabalhador que ganha R$ 16 mil teria que descontar R$ 3.200 e não apenas os R$ 1.200. Essa simulação considera uma pessoa que entra no mercado de trabalho aos 20 anos de idade, contribui durante 35 anos, se aposenta aos 55 anos e receberá a aposentadoria complementar até os 85 anos de idade.
Possível uso do FGTS
Foram aplicados nessa conta uma taxa de juros real de longo prazo de 4% a 5% e um crescimento real de salário na faixa de 1% e 1,5% ao ano. Segundo Giambiagi, o objetivo do estudo é contribuir para o debate e alertar as pessoas para a trajetória de queda nos juros. Ele destacou que, com juro real de 6%, é possível fixar uma alíquota de contribuição de 12%. No entanto, se os juros baixam para 4%, por exemplo, é preciso dobrar o percentual.
Segundo Giambiagi, a introdução da capitalização como alternativa ao modelo vigente no Brasil, de repartição, em que as contribuições dos trabalhadores ativos vão para um bolo que é dividido com todos os aposentados, deve ser feita com cautela. Na avaliação dele, o ideal é que o novo modelo valha apenas para quem ganha salários mais altos.
Para o economista, os brasileiros estão acostumados a conviver com juros elevados — o que ajuda na poupança. Num cenário de juro mais baixo, o esforço precisará ser maior, e a alíquota terá que ser elevada se o trabalhador quiser ter direito ao último salário da carreira. Ou então, passar mais tempo contribuindo.
— O país precisa se preparar para um cenário de juros baixos e, neste caso, todos teremos que poupar mais se aspirarmos a uma boa aposentadoria — destacou Giambiagi.
O estudo parte do princípio que apenas os trabalhadores arcarão com o regime de capitalização. Mas a equipe econômica também avalia a possibilidade de dividir a conta com os empregadores, que contribuiriam com uma alíquota sobre o salário dos funcionários no novo modelo. Atualmente, os patrões já arcam com 20% sobre a folha para a Previdência. Também estão em análise fontes complementares, como o uso do FGTS.

Outra diferença em relação ao estudo de Giambiagi é que a idade mínima para aposentadoria deve ser mais alta, e não apenas de 55 anos.
Uma das preocupações é evitar o que aconteceu no Chile, onde o regime de capitalização foi implementado com contribuição dos trabalhadores somente. Anos depois, o rendimento decorrente das aplicações acabou insuficiente, obrigando o governo a buscar alternativas para melhorar a renda das famílias.

Elaine Castro - dona de hotel em Brumadinho Foto: Cleide Carvalho /

Agência O Globo Em propriedades rurais afetadas pela lama carregada de rejeitos minerais, há incerteza sobre o futuro uso da terra. Brumadinho é conhecida pela produção de tangerina, hortaliças, temperos e legumes. O maior produtor da cidade, Antonio Francisco de Assis, teve 90% de suas terras devastadas e ainda perdeu a fonte de água que irrigava a plantação. Conhecido como Tonico, ele plantava 800 mil mudas e vendia entre R$ 7 mil e R$ 15 mil em mercadorias por dia na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Só com equipamentos soterrados, calcula um prejuízo de R$ 1 milhão.
— Aqui nessa terra alguém vai colher alguma coisa só daqui uns cem anos — lamenta Tonico. — Vou recomeçar. Não sei onde, mas vou.

Perda de ritmo
Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o turismo gerou em Brumadinho 974 empregos formais em 2017, último dado disponível. Se contados os informais, a estimativa sobe para 2.500. Nos últimos anos, houve um crescimento de empreendimentos ligados ao turismo de aventura e rural, mas, com o desaparecimento de uma pousada inteira sob a lama da barragem da Vale, empresários locais esperam que turistas temam a região. A maioria dos hotéis, porém, fica no Centro da cidade, a 15 quilômetros da área da barragem rompida, que atingiu principalmente a zona rural.
A cidade enxerga no parque de Inhotim, o maior museu de arte a céu aberto do mundo, o principal elo de uma aliança que começa a se formar para enfrentar os reflexos imediatos da tragédia e impulsionar a recuperação econômica em outras bases.

ALTA DEPENDÊNCIA

 A mineração é a principal empregadora em muitas cidades de Minas Gerais



Diretor executivo do Inhotim, Antonio Grassi, afirma que o instituto está comprometido com a reconstrução da economia de Brumadinho. Cerca de 80% dos 600 funcionários vivem na região e 41 têm parentes desaparecidos ou já identificados como mortos. O executivo lembra que as visitas caíram pela metade quando, em janeiro do ano passado, Brumadinho entrou na lista de risco de febre amarela. O volume de visitantes levou oito meses para se recompor. Agora, uma equipe interna estuda formas de ajudar a restaurar a atratividade da região.
— Colocamos Brumadinho, que era uma cidade marrom de minério, no mapa mundial, e isso tem um valor econômico a ser explorado. Levará um tempo para recompor a situação — diz Grassi, que mantém o museu fechado desde o acidente, apesar dele não ter ficado vulnerável à lama. — Não há clima para reabrir agora, em respeito ao luto da cidade e dos nossos funcionários.
Efeito em outros setores
A mineração, centenária por ali, não vai acabar. Além da Vale, mineradoras de menor porte atuam em Brumadinho, mas a gigante mundial do setor responde por cerca de 30% da arrecadação da cidade. Neste ano, geraria R$ 45 milhões em impostos e taxas. A Vale prometeu manter compensações financeiras, mas o prejuízo da cidade vai além da arrecadação. A mineradora lidera uma cadeia de prestadores de serviços, como a MRS, operadora ferroviária, e dezenas de fornecedores de manutenção de instalações, mecânica de máquinas e construção civil.
O primeiro sinal de que a mineração deverá perder o ritmo em Minas veio da decisão da Vale de acelerar a desativação de dez barragens construídas com a mesma tecnologia da de Brumadinho. Para isso, terá que interromper operações em algumas minas, reduzindo a produção de minério de ferro na região em 40 milhões de toneladas por ano. Outras empresas que atuam na região não esclarecem seus planos.

A Usiminas, que opera quatro minas na região de Serra Azul, disse que “avalia eventuais impactos e considera prematura qualquer conclusão nesse momento”.
Para o economista Marcos Henrique do Espírito Santo, analista setorial da Lafis, que acompanha o setor de mineração, ainda é cedo para medir impactos, mas ele avalia que o desastre exigirá mudanças no marco regulatório do setor. Já nos municípios mineradores, as demandas se equilibram entre garantia de segurança e manutenção das operações.
— Queremos reforço nas atuais barragens, para acabar com qualquer hipótese de acidente definitivamente. Enquanto isso, que implantem tecnologia de mineração a seco com a maior urgência possível, sem acabar com milhares de empregos para pessoas que dependem disso para sobreviver — diz Waldir Salvador, consultor de Assuntos Institucionais da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig).
Recuperação ambiental
Em Congonhas, onde 38% dos trabalhadores estão na mineração, o prefeito Zelinho pede cautela. A cidade abriga, além de relíquias históricas, a barragem Casa de Pedra, complexo mineral da CSN.
— Não se pode penalizar mais as cidades que dependem da mineração. Fechar as mineradoras da região será um caos — diz o prefeito, para quem a vocação da cidade deve ser essa por muito tempo. — Nossos filhos já entram na escola para trabalhar nisso. A mina localizada aqui ainda tem cem anos de capacidade para tirar minério.

Para o economista Claudio Frischtak, da Inter B. Consultoria, o momento atual deve ser usado para que Minas busque novas vocações, mesmo que relacionadas ao setor de mineração. A desativação de barragens, por exemplo, abre um mercado de recuperação ambiental. Em um cálculo preliminar, ele estima que essa atividade, se adotada por outras mineradoras, tem potencial de injetar R$ 20 bilhões na economia mineira e fomentar novas atividades, como o turismo:
— Minas precisa se reinventar. Há um potencial de revitalização com investimentos que vão ser feitos na área ambiental. Recuperação ambiental é intensiva em trabalho, gera muito emprego. Pense o que é replantar essas áreas enormes e transformá-las em florestas. Seria um ganho para o estado e os municípios muito grande, além da transformação dessas áreas em parques, áreas de lazer.
Frischtak destaca ainda o potencial do capital humano. Para ele, Minas subutiliza a capacidade de geração de conhecimento de centros universitários como o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que poderiam receber mais investimentos para desenvolver alta tecnologia de mineração, a exemplo do que acontece em países na fronteira mundial da atividade, como Canadá e Austrália:
— Nossa mineração é de parte do século passado, mas temos capital humano para mudar. É parte da dívida que as empresas têm com Minas.

2.    1 - Papéis da Vale sobem 9% com proposta da empresa

O Estado de S. Paulo
31/01/2019 07h10
O mercado financeiro reagiu bem à proposta feita pela Vale de eliminar todas as barragens com características semelhantes à do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que rompeu e deixou até agora 99 mortos e 259 desaparecidos. Apesar de a proposta prever um gasto de R$ 5 bilhões e a perda de 40 milhões de toneladas de produção, a ação da empresa na Bolsa de São Paulo fechou na quarta, 30, com alta de 9% - na segunda-feira, haviam caído 24,5%, e fechado em alta de 0,85% no pregão de terça-feira, 29.
Para analistas, a perda de produção pode ser compensada, em parte, com o aumento dos volumes de produção de minério de ferro em Carajás, no Pará. Além disso, o anúncio da Vale já fez com que o preço do minério subisse no mercado internacional, o que também acaba beneficiando a empresa.
"Em meio a toda a tristeza e esforços de resgate em andamento em Brumadinho, a administração da Vale saiu (rapidamente) com um plano sensato para mitigar os riscos e garantir a estabilidade financeira à frente", disseram os analistas do BTG Pactual, Leonardo Correa e Gerard Roure. Em relatório, a corretora Coinvalores destaca que a iniciativa é positiva, uma vez que pode ajudar na recuperação, ainda que parcial, da imagem da empresa, reduzindo os riscos atrelados a novos rompimentos de barragens.
Em relatório sobre a Vale, o UBS observa que durante encontro com investidores nos Estados Unidos nesta semana, alguns alertaram para o risco de que duas das três maiores agências de classificação de risco rebaixem a mineradora para abaixo do Grau de Investimento. A recomendação da casa para as ações da mineradora segue "neutra".
"Até agora, Fitch Ratings cortou a nota da Vale para BBB- (último degrau do Grau Investimento) em observação para eventual rebaixamento, enquanto a S&P colocou os ratings da mineradora em revisão, com implicações negativas", cita o relatório. Na quarta, seguido seus pares, a Moody's colocou o rating da empresa em revisão para eventual rebaixamento.
No relatório, os analistas Andreas Bokkenheuser, Marcio Farid e Cleve Rueckert destacam o rebaixamento do rating ambiental da Vale pela consultoria Sustainalytics, conforme noticiou o jornal Financial Times. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gás encanado em SP tem aumento de até 17,9%; gás veicular sobe 40%...


- Da Agência Brasil 01/02/2019 19h30 A Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) divulgou nesta sexta-feira (1º) a nova tabela de preços do gás natural encanado fornecido pela concessionária Comgás (Companhia de Gás de São Paulo). Os aumentos autorizados pela agência variam de acordo com o perfil dos clientes, segmentados por atividade e volume de consumo. Para os consumidores residenciais, os aumentos variaram de 9,63% para a faixa mais baixa de consumo até 17,93% para o perfil de gasto mais alto. Os aumentos da concessionária passam a vigorar a partir desta sexta-feira....

Os clientes comerciais tiveram reajustes entre 12%, para os que tem menor consumo, até 25% para a faixa mais alta. As indústrias vão pagar entre 24,1% e 37,6% mais caro pelo gás. A Comgás atende a 1,88 milhão de clientes com uma rede de gás encanado distribuída por 88 municípios. A concessionária é responsável pelo abastecimento na Região Metropolitana de São Paulo, na Grande Campinas, na Baixada Santista e no Vale do Paraíba. O GNV (gás natural veicular) teve reajuste de 40,1%, ficando em R$ 1,79 por metro cúbico.... –



2.4 - Vale termina semana R$ 51 bilhões menor na Bolsa, que volta a bater recorde

Dólar teve leve alta e fechou cotado a R$ 3,6630

1º.fev.2019 às 18h42
Tássia Kastner
SÃO PAULO
A Vale termina primeira semana após tragédia de Brumadinho R$ 51 bilhões menor, mas caminhando para uma direção um pouco mais positiva na comparação com a perda registrada imediatamente após o rompimento da barragem. A leve recuperação da companhia ajudou a Bolsa brasileira a subir e voltar a bater recorde nesta sexta (1º).
As ações da Vale subiram 1,64%, a R$ 46,25. Não há, porém, uma trajetória clara para os papéis da empresa, que tiveram dificuldade de avançar desde o tombo de 24,5% da segunda-feira. A Vale perdeu mais de R$ 70 bilhões em valor de mercado naquele dia.
Os papéis da companhia foram sustentados neste pregão pelo efeito da própria tragédia, a alta do preço do minério de ferro. A Vale é a maior exportadora mundial da matéria-prima, e com a possibilidade de redução de sua produção, os preços dispararam.
O dia foi de um volume de negócios mais reduzido na Bolsa, que movimentou R$ 14,1 bilhões.
O Ibovespa, principal índice acionário do país, ganhou 0,48% e fechou a 97.861 pontos —recorde histórico.
Após a disparada de mais de 10% em janeiro, o índice tem dificuldades de romper o patamar de 98 mil pontos, testado na quinta e também nesta sexta-feira. Durante a maior parte do dia, porém, o índice operou no negativo.
Investidores se voltaram ao noticiário político, com a posse do novo Congresso e eleições para a presidência da Câmara e do Senado. O eleição será crucial para a aprovação de reformas, especialmente a da Previdência. Os favoritos são Rodrigo Maia (DEM) e Renan Calheiros (MDB), para Câmara e Senado, respectivamente.
“A vitória de Maia na Câmara e de Renan no Senado deve impulsionar a votação de pautas estruturantes que o governo Bolsonaro irá propor para o parlamento. Maia já um apoiador público de diversas ideias e propostas que Paulo Guedes e equipe vem falando. Já Renan disse que irá apoiar as propostas de cunho liberal, mesmo não tendo afinidade histórica com tal tipo de pauta”, escreveu a Guide, em nota.
O mercado local é influenciado também pela indefinição de um acordo comercial entre Estados Unidos e China. O viés é mais positivo após notícias de que o presidente americano, Donald Trump, irá se reunir com o líder chinês Xi Jinping.
No exterior, as Bolsas americanas operavam sem direção definida, refletindo divulgação de resultados de companhias.
O dólar fechou o dia em leve alta, após a forte queda da véspera. A moeda americana terminou o dia a R$ 3,6630.


2.5           Indústria avança 1,1% em 2018, mas desacelera em relação ao ano anterior

Em 2017, produção subiu 2,5%; fabricantes de veículos puxaram o setor neste ano
SÃO PAULO
A produção da indústria brasileira avançou 1,1% em 2018, mas ficou abaixo do desempenho de 2017, quando cresceu 2,5%, informou o IBGE nesta sexta-feira (1º).
Apesar da desacelerada, o resultado do ano passado foi o segundo consecutivo no azul, após sucessivas quedas entre 2014 e 2016. As informações são da Pesquisa Industrial Mensal.
Em dezembro, o setor cresceu 0,2% na comparação com o mês anterior, na direção contrária da queda de 0,2% apontada por pesquisa da agência Reuters.
Na comparação com dezembro de 2017, a produção recuou 3,6%, ante projeção de contração de 4,2% da Reuters.
André Macedo, gerente da pesquisa, destaca que, apesar de fechar 2018 em alta, a indústria perdeu ritmo no final do ano.  "Atividades como alimentos, metalurgia e bebidas, que mostraram comportamento positivo no início do ano, perderam intensidade ao longo dos meses”, disse Macedo.
No último trimestre, a produção recuou 1,1% em relação ao mesmo período de 2017, interrompendo altas que ocorriam desde o início de 2017. A perda de fôlego fica clara nas comparações trimestrais: a indústria cresceu 2,8% nos três primeiros meses de 2018, 1,8% nos seguintes e 1,2% no terceiro trimestre, na mesma base de comparação.
Pesaram também para segurar o consumo e conter investimentos na indústria as incertezas políticas ao longo de um ano eleitoral, a deterioração de relações comerciais no cenário externo e o choque provocado pela paralisação de caminhoneiros de maio, observa Marcelo Azevedo, economista da CNI (confederação do setor).
"No início de 2018, havia uma expectativa a respeito das discussões sobre a reforma da Previdência, que acabou sendo descartada em meados do ano. A paralisação trouxe mais incerteza e custo.



A economia brasileira cresceu 0,8% no terceiro trimestre, em relação aos três meses anteriores, informou nesta sexta-feira (30) o IBGE. Em valores correntes o PIB alcançou no período R$ 1,716 trilhão
Entre as categorias econômicas, a que mais cresceu no ano foi a de bens de consumo duráveis, com alta de 7,6%, impulsionada por automóveis e eletrodomésticos da linha marrom. 
Bens de capital, uma medida de investimento, avançaram no ano passado 7,4%, devido principalmente aos bens de capital para equipamentos de transporte e para construção.
“O crescimento em bens de capital foi influenciado principalmente pelo aumento na produção de caminhões e materiais de construção. Já [a categoria de] bens de consumo duráveis foi beneficiado pela expansão na produção de televisores impulsionada pela Copa do Mundo”, afirmou Macedo.
Por outro lado, bens de consumo semi e não duráveis caíram 0,3%.
Entre as atividades pesquisadas, 13 das 26 apresentaram resultados positivos. A produção de veículos automotores, reboques e carrocerias exerceu a maior influência positiva, com aumento de 12,6%. Depois vieram os ramos de metalurgia (+4%) e de celulose, papel e produtos de papel (+4,9%).
“Embora tenha perdido intensidade nos últimos meses do ano, o setor automobilístico, em 2018, foi especialmente favorecido pela maior demanda do mercado argentino”, disse o gerente da pesquisa.
Por outro lado, quedas nos setores de alimentos (-5,1%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-3,3%) e de couro, artigos para viagem e calçados (-2,3%) seguraram o resultado do ano.
“Boa parte do recuo no setor de alimentos se deve à diminuição na produção de açúcar em prol do etanol, que tem sido mais vantajoso para as usinas”, afirmou Macedo.

PARA FRENTE

A mais recente pesquisa Focus do Banco Central mostra que os economistas esperam em 2019 uma expansão da indústria de 3,04%, indo a 3% em 2020.
Dados da pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês), da IHS Markit, divulgados nesta sexta apontam que a produção e as vendas da indústria brasileira foram fortes em janeiro, com contratação de funcionários no setor e a confiança atingindo máxima recorde.
O PMI da indústria do Brasil subiu a 52,7 em janeiro, de 52,6 em dezembro, nível mais elevado desde março de 2017. Leitura acima de 50 indica expansão.
"As expectativas estão melhores e a situação de atividade já é um pouco melhor. Justamente o que não se pode repetir é a frustração com o andamento das reformas. A da Previdência é importante porque será a primeira e vai dar um bom sinal de quão ambiciosas as mudanças serão e quão fácil ou difícil será seu andamento no Congresso", diz Azevedo, da CNI.
O economista ressalta que os consumidores ainda estão na retranca, já que o nível de desemprego segue alto —fechou estável em 2018, atingindo 12,1 milhões de pessoas, segundo o IBGE. "Só com essa queda aos poucos que vamos fazer a roda girar mais forte", afirma.
Com a Reuters 

2. 6 - Juros do cartão sobem e voltam a nível em que estavam quando começaram novas regras do rotativo
Incentivo de bancos para saída do cheque especial não reduz uso da linha e altera pouco a inadimplência

27.dez.2018 às 12h48
Tássia Kastner
SÃO PAULO
Os juros do rotativo do cartão de crédito voltaram a subir em novembro e estão em nível próximo do registrado no primeiro mês de entrada em vigor das novas regras para uso da linha de crédito, há pouco mais de um ano.
A taxa de juro anual ficou em 255,6% ao ano, alta de 37,5 pontos percentuais em 12 meses, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quinta-feira (27). Em maio de 2017, o juro era de 258,5%.
As novas regras do rotativo entraram em vigor em abril do ano passado, e maio foi o primeiro mês em clientes que estivessem no rotativo deveriam ser migrados para uma linha de parcelamento com taxas mais baratas. Antes disso, os juros médios rondavam os 500% ao ano.
Neste período, a taxa selic (o custo básico do crédito para os bancos) caiu de 11,25% para 6,5% ano, a mínima histórica.
Comece devagar: quem não tem dinheiro guardado deve começar aos poucos. Estabeleça algumas metas de valores que serão poupados Photocrew/photocrew - stock.adobe.com
Além disso, um volume menor de dívidas foi rolado por consumidores no rotativo no último mês. Foram R$ 6,7 bilhões, ante R$ 7,5 bilhões um ano antes.
Houve um crescimento no uso da linha de parcelamento no cartão, para R$ 4,5 bilhões. É para essa linha que clientes que não conseguem pagar o saldo do rotativo no segundo mês são migrados, mas a conta inclui ainda parcelamento do total da fatura, saques parcelados e compras parceladas com juros.
O juro médio cobrado nesta linha é de 161,5% ao ano, conforme o BC. A inadimplência avançou entre esses clientes, a 3,2%. Em novembro do ano passado, era de 1,6%. No rotativo, a inadimplência é de 35%.
cheque especial segue como a linha de crédito de juros mais elevados do sistema financeiro, a 305,7% ao ano, apesar da queda de 18 pontos percentuais na comparação com novembro do ano passado.
O programa lançado pelos bancos para reduzir o endividamento de clientes nessa linha, porém, surtiu pouco efeito. Em novembro, foram emprestados R$ 31,8 bilhões em cheque especial. A inadimplência é de 13,6%.
Os bancos conseguiram, porém, reduzir a inadimplência na linha de composição de dívida, usada quando a instituição renegocia vários débitos do cliente em uma nova linha de crédito, a juros mais baratos. Os calotes caíram de 17,4% a 14,7%. A taxa média de juro ficou em 56,1% ao ano, e R$ 2,4 bilhões em dívidas foram repactuados no mês passado.
A concessão total de crédito a pessoa física cresceu 10% em um ano, para R$ 175,4 bilhões em novembro.
Já os novos empréstimos a empresas saltaram 15,6% em 12 meses até novembro, a R$ 126,9 bilhões, mas caíram 2,1% na passagem de outubro para novembro —o crédito a empresas se retraiu mais que para pessoas durante o pior momento da crise econômica.
Os dados do Banco Central mostram ainda que o spread (diferença entre o custo de captação e a taxa cobrada nos empréstimos) voltou à tendência de alta após ter recuado. Em novembro, o spread foi de 18,2 pontos percentuais —na mínima alcançada em junho, a diferença foi de 17,7 pontos.


Neste mês, a Febraban lançou um livro em que aponta medidas que considera necessárias para a redução dos juros e dos spreads no país. De 21 ações, apenas 1 caberia aos bancos a implementação.
2.7 -  Petrobras sobe em 15% preço do gás liquefeito para
          comércio e indústrias

DO RIO

15/12/2014  17h24 - Atualizado às 17h39

A Petrobras autorizou aumento médio de 15% no preço do GLP (Gás Líquido de Petróleo) destinado a usos industrial, comercial e a granel.
O aumento, que não atingiu o gás comercializado em botijões e nem o produto encanado que vai para as residências, passou a valer no último sábado (13) e deve ser repassado às distribuidoras ainda esta semana.
Conhecido popularmente como "gás de cozinha" ou "gás de botijão", o GLP tem outros usos além da cocção de alimentos.
Segundo a estatal, o GLP comercializado em botijões de 13 quilos e que é destinado ao uso residencial, não sofre reajuste desde 2002. Uma alta desse produto, que representa 75% do mercado do gás liquefeito, teria impacto na inflação.
O gás que teve reajuste foi, por exemplo, o usado em hotéis, no aquecimento de água e ambientes, em restaurantes, para cocção de alimentos, e nas fábricas.
O GLP é utilizado em funções menos complexas na indústria, como acionar maçaricos e esquentar equipamentos. Para atividades como manter ligado um alto forno, por exemplo, o gás utilizado é o gás natural.
Segundo a Petrobras, que é quem detém o monopólio da produção, o consumo de GLP nos setores comercial e industrial representa 25% do mercado. 









3.        Políticas e direitos Trabalhistas

3.  1 - Governo ignora centrais sindicais na formulação da
      reforma da Previdência

Representantes dos trabalhadores não descartam convocar greve, mas aguardam negociação

20.jan.2019 às 8h00
Bernardo CaramThiago Resende
BRASÍLIA
Após quase três meses da eleição do presidente Jair Bolsonaro, o governo caminha para apresentar uma proposta definitiva de reforma da Previdência sem ter ouvido representantes dos trabalhadores.
Enquanto lida com pressões de setores influentes, como militares —que querem ficar de fora da reforma e com forte presença no governo— e servidores públicos, categoria capaz de forte pressão no Congresso, a equipe que elabora os detalhes finais da proposta para endurecer as regras da aposentadoria não abriu as portas para dialogar com as centrais sindicais.
A estratégia diverge da adotada pela gestão de Michel Temer, que organizou uma série de reuniões com representantes dos trabalhadores. 
Também nos governos petistas, os sindicalistas participaram das discussões sobre as mudanças no sistema. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva chegou a fazer, em 2007, um Fórum da Previdência, que acabou sem propostas de alteração nas regras.


Nas aposentadorias, passa a ser vetada a emissão de certidão de tempo de contribuição para segurados individuais ou especiais nos casos em que não houver o devido pagamento previdenciário Gabriel

Cabral/Gabriel Cabral/Folhapress

Nos primeiros dias deste ano, as centrais enviaram uma carta ao presidente para tentar abrir um canal de comunicação, mas continuaram fora da formulação da proposta de reforma.
O documento, assinado pelos presidentes de seis centrais, afirma que o grupo está aberto ao diálogo e traz críticas às propostas liberais da equipe econômica.
“Esperamos que todas as medidas que atinjam os trabalhadores passem por um amplo processo de discussão e negociação”, diz o documento.
De acordo com sindicalistas, a ausência total de diálogo entre governo e trabalhadores é algo inédito nas últimas décadas.
“Nós tivemos essa experiência de sermos ouvidos antes da apresentação formal das propostas desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Sempre teve esse diálogo antes”, afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.
A elaboração da proposta de reforma da Previdência esteve no centro das discussões do governo de transição e agora chega à reta final.
A ideia da equipe econômica é que Bolsonaro aproveite o tempo da viagem ao Fórum Econômico Mundial, na Suíça, nesta semana, para repassar todos os pontos do texto e bater o martelo sobre a proposta final de reforma que será enviada no início de fevereiro ao Congresso.
O ministro Paulo Guedes (Economia) vai acompanhar Bolsonaro e deve endossar o discurso de criar uma agenda de reformas profundas, a começar pela Previdência.
Sob o comando de Guedes, o texto é elaborado pela equipe do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Em 2017, durante seu mandato de deputado, Marinho foi relator da reforma trabalhista, proposta duramente criticada pelas centrais sindicais.
Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah defende que a reforma da Previdência traga idades mínimas para aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres. 
O tópico ainda passa por avaliação do novo governo. O texto em tramitação na Câmara está em 65 (homens) e 62 anos (mulheres).
“Espero que até o fim do mês aconteça essa reunião com o governo. Formalizamos o pedido e até mandamos sugestões em relação à reforma”, afirmou Patah.
O presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Antonio Neto, afirmou que, apesar de ter se mostrado pouco flexível, o governo Temer chamou todas as centrais para debater o tema.
“Não obtivemos resposta da carta que enviamos a Bolsonaro. Nem mesmo na transição fomos consultados. Estamos abertos a conversar e mostrar as informações que os trabalhadores detêm”, afirmou.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores), que não participou dos encontros promovidos pela equipe de Temer por não reconhecer a legitimidade do governo, agora se mostra disposta ao diálogo.
O presidente da entidade, Vagner Freitas, já se posicionou contra as mudanças na aposentadoria e critica especialmente a criação de um sistema de capitalização.
Lideranças sindicais se reuniram na última semana para formular um plano de ação contra as mudanças na aposentadoria, o que pode incluir mobilização de rua e convocação de greve geral.
Até o dia 20 de fevereiro, quando as centrais farão uma deliberação final sobre o plano de mobilização, sindicatos em todo o país vão se reunir para discutir o tema.
A maior parte das lideranças sindicais, porém, defende que uma greve geral apenas seja convocada depois de esgotadas as tentativas de diálogo e negociação com o governo.
“Não descartamos a possibilidade de convocar greve. Mas o melhor é esperarmos”, disse o presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), José Calixto Ramos.



4.     2 - Guedes afirma que militares e servidores estaduais e municipais serão incluídos na reforma

Proposta para a Previdência que o governo enviará ao Congresso em fevereiro deverá incluir mudanças nas regras de aposentadoria e pensões do INSS, além da fixação de uma idade mínima para se aposentar no Brasil
16.8k
Eduardo Rodrigues e Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

30 Janeiro 2019 | 20h27 

Atualizado 30 Janeiro 2019 | 20h58

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a prefeitos nesta quarta-feira, 30, que a reforma da Previdência que o governo enviará ao Congresso em fevereiro deverá incluir mudanças nas regras de aposentadoria e pensões do INSS e também de servidores civis e militares. Guedes também confirmou que haverá a fixação de uma idade mínima para se aposentar no Brasil, com diferença para homens e mulheres. Também em busca de apoio para a reforma, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se reuniu nesta quarta-feira, 30, com cinco governadores.

Paulo Guedes também teria falado novamente sobre o novo pacto federativo que o governo pretende propor após a aprovação da reforma da Previdência. Foto: Alan Santos/PR

Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição – quando não se exige idade mínima – mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS. A reforma que está pronta para ser votada na Câmara institui a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição. Essas idades, no entanto, só seriam fixadas depois de uma transição de 20 anos.
A frente nacional dos prefeitos (FNP) se comprometeu a apoiar a reforma da Previdência desde a proposta contemple o funcionalismo municipal. A mesma exigência tem sido feita pelos governadores como contrapartida à mobilização que prometem fazer com os deputados.
"O ministro Guedes apresentou pontos na reforma como a mudança na idade mínima que ainda passarão por ajustes, mas ele confirmou que haverá diferença para homens e mulheres naquilo que já vínhamos ouvindo, de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens. Também ainda que há uma discussão sobre o período de transição, se mais rápido ou mais devagar", disse o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizette.
Como esses pontos ainda não estão fechados e dependem do aval do presidente Jair Bolsonaro, os prefeitos devem ter um novo encontro na próxima semana com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para um detalhamento da proposta.
"Os prefeitos se comprometem a apoiar a reforma falando como os parlamentares. As maiores cidades do país têm regimes próprios de previdência que já comprometem de 80% a 100% da arrecadação com IPTU. É importante que a reforma também seja aplicada para Estados e municípios", completou o prefeito.
Na reunião, o ministro Guedes também teria falado novamente sobre o novo pacto federativo que o governo pretende propor após a aprovação da reforma da Previdência. Hoje, 55% dos tributos arrecadados ficam com a União, 25% com os Estados e 20% com os municípios. Com a nova configuração, as prefeituras passariam a ter 60% desse bolo, ficando 30% para os Estados e apenas 10% para em Brasília.
"Os municípios têm assumido cada vez mais gastos sociais, principalmente em saúde. Nos últimos anos, as prefeituras assumiram muitos encargos, mas as contribuições federais que foram criadas, diferentemente dos impostos, não são dívidas com os demais entes", completou Donizete.
Os prefeitos também aproveitaram para solicitar mudanças na dinâmica de aprovação de financiamentos para as prefeituras junto a órgãos internacionais. Segundo o presidente da FNP, muitos municípios têm condições financeiras, mas ficam travados na burocracia de se obter o aval do Tesouro Nacional. "Houve uma mudança de metodologia que prejudicou algumas prefeituras. Antes o aval se baseava no estoque da dívida, e agora passou para o fluxo de caixa. Pedimos que haja um sistema híbrido", disse o prefeito.
Além do prefeito de Campinas, estiveram na reunião os prefeitos de Porto Alegre (RS), Teresina (PI), Aracaju (SE), Rio Branco (AC) e o vice-prefeito de Curitiba (PR).
Reforma será enviada com proposta para militares, confirma Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira que a proposta da reforma da Previdência que o governo enviará para o Congresso ainda neste ano incluirá os militares.
De acordo com Mourão, o governo pode enviar uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei para abarcar os militares ainda no primeiro semestre deste ano. Questionado sobre se o envio dos dois textos seria simultâneo, ele afirmou não saber. "O presidente decide", disse.
O vice-presidente afirmou ainda que a expectativa do governo com o início dos trabalhos do Congresso é "a melhor possível" e que a renovação dos parlamentares é positiva.
"Expectativa é a melhor possível. Houve renovação grande. Acreditamos que a força dos novos vai favorecer aí esse entendimento do Congresso com as responsabilidades que eles têm perante o Brasil", disse.
Questionado sobre o favoritismo do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca a reeleição, e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que já comandou o Senado, e o fato de eles serem antigos no Congresso, Mourão apenas respondeu: "Vou usar uma expressão em inglês: 'Welcome aboard' para os dois. Bem-vindos aos dois". Mourão deverá participar da primeira sessão legislativa na próxima segunda-feira, 4. 

4.    Geopolítica

31 DE JANEIRO DE 2019 / ÀS 11:29 / ATRÁS UMA HORA ATRÁS

4.1 - EUA romperão pacto nuclear com Rússia devido a fracasso
        de conversas

3 MIN, DE LEITURA
Por Michael Martina e Andrew Osborn
Componentes do míssil russo SSC-8/9M729 23/01/2019 REUTERS/Maxim Shemetov

PEQUIM/MOSCOU (Reuters) - Os Estados Unidos não respeitarão mais um pacto nuclear histórico com a Rússia a partir do próximo final de semana, já que a tentativa derradeira de conversas com Moscou fracassou, disse uma autoridade sênior de armas dos EUA nesta quinta-feira.
Washington acusa a Rússia há tempos de descumprir o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário de 1997, alegando que o novo míssil russo Novator 9M729, chamado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de SSC-8, viola o pacto, que proíbe os dois lados de instalarem mísseis terrestres de alcance curto e intermediário na Europa.
A Rússia nega, dizendo que o alcance do míssil o exclui do tratado, acusando os EUA de inventarem um pretexto para se desligarem de um acordo que Washington quer abandonar de todo modo para desenvolver novos mísseis e rejeitando a exigência norte-americana de destruir o novo míssil.
    Nesta quinta-feira a subsecretária de Estado para o Controle de Armas e a Segurança Internacional, Andrea Thompson, realizou as últimas conversas com o vice-ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Ryabkov, em Pequim antes do vencimento do prazo de 60 dias dado pelos EUA para Moscou voltar a respeitar o tratado.
    Andrea e Ryabkov, que se encontraram nos bastidores da reunião de potências nucleares, disseram mais tarde que os dois países não conseguiram conciliar as diferenças.
Em uma entrevista, Andrea disse que acredita que Washington deixará de obedecer o pacto já neste final de semana —uma medida que, segundo ela, permitirá aos militares de seu país começarem a desenvolver imediatamente seus próprios mísseis de alcance maior, se quiserem fazê-lo, aumentando a possibilidade de eles serem instalados em solo europeu.
“Poderemos fazer isso (suspender nossas obrigações do tratado) no dia 2 de fevereiro”, disse ela à Reuters. “Faremos um anúncio, seguiremos todos os passos que precisam ser dados no tratado para suspender nossas obrigações com a intenção de sair.”
O anúncio formal de saída do acordo, uma vez informado, leva seis meses. Deixar de cumpri-lo desatará as mãos dos militares, disse Andrea.
“Depois também podemos realizar a P&D e trabalhar nos sistemas que não pudemos usar por estarmos obedecendo o tratado”.
“Chegado o dia 2 de fevereiro, neste final de semana, se o Departamento de Defesa decidir fazê-lo, poderá fazê-lo.”
    Washington continua aberta a novas conversas sobre o tratado com Moscou independentemente disso, acrescentou.
Reportagem adicional de Maxim Rodionov e Tom Balmforth

4.2 - Itália entra em recessão pela queda do PIB pelo segundo  
       trimestre consecutivo

Uma recessão técnica é definida por dois trimestres consecutivos de queda do PIB.

Por France Presse
31/01/2019 10h33  Atualizado há 3 horas

A Itália entrou oficialmente em recessão técnica depois que seu Produto Interno Bruto (PIB) caiu pelo segundo trimestre consecutivo.
No quarto trimestre do ano, o PIB caiu 0,2%, depois de uma queda de 0,1% no terceiro trimestre.
Uma recessão técnica é definida por dois trimestres consecutivos de queda do PIB.
O primeiro-ministro Giuseppe Conte disse na quarta-feira que esperava uma contração da economia no quarto trimestre, mas afirmou que espera voltar a crescer no segundo trimestre de 2019.
Em todo o ano de 2018, o crescimento foi de 0,8%. Antes da queda do PIB no terceiro trimestre do ano passado, a economia italiana teve 14 trimestres consecutivos de pequenos aumentos.
O crescimento foi afetado principalmente pela desaceleração da economia europeia, especialmente na Alemanha, pelas tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos e pela prudência das empresas italianas, que investem menos.


5.                Políticas e Educação

5. 1 - GOVERNO NOMEIA LIGADO A 'COMBATE À IDEOLOGIA' PARA DIRETORIA DO INEP

Murilo Resende Ferreira teve o nome indicado por integrantes do movimento Escola Sem Partido; diretoria é responsável pelo Enem

Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo

17 Janeiro 2019 | 11h37

BRASÍLIA - O governo de Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira, 17, Murilo Resende Ferreira para o cargo de diretor de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), diretoria que é diretamente responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Ferreira, de 36 anos, é doutor em Economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e teve o nome indicado por integrantes do movimento Escola Sem Partido, o qual ele também apoia.
Em uma audiência pública no Ministério Público Federal, em 2016, sobre "Doutrinação Político-Partidária no Sistema de Ensino" ele afirmou que professores brasileiros são desqualificados e manipuladores, que tentam roubar o poder da família praticando a "ideologia de gênero".

O novo coordenador do Daeb é professor universitário em Goiás e foi aluno do curso online de Olavo de Carvalho.

Indicação

No dia em que seu nome foi indicado para assumir a Daeb, Ferreira teve o nome questionado por educadores e fundações educacionais que, além de manifestarem preocupação com as posições educacionais do indicado, também apontaram a falta de experiência em educação.
Bolsonaro defendeu a indicação de Ferreira pelo Twitter. "É doutor em Economia pela FGV” e “seus estudos deixam claro a priorização do ensino ignorando a atual promoção da “lacração”, ou seja, enfoque na medição da formação acadêmica e não somente o quanto ele foi doutrinado em salas de aula”.
Em seguida, seu filho, Eduardo Bolsonaro, completou que os alunos não precisarão mais saber “sobre feminismo, linguagens outras que não a língua portuguesa ou História conforme a esquerda” já que o Enem estará “sob a égide de pessoas da estirpe de Murilo Resende”.

ESTADÃO

5.2 -  DONO DO ENEM É O NOSSO PRESIDENTE BOLSONARO',      
          DIZ INDICADO PARA A PRESIDÊNCIA DO INEP

Para Marcus Vinicius Rodrigues, prova pode ter mudanças, com questões que contemplem o que é 'importante para o futuro profissional'

Entrevista com  Marcus Vinicius Rodrigues

Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo

18 Janeiro 2019 | 17h24

Indicado para comandar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, de 63 anos, diz que recebeu com muita honra o convite de chefiar o órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No entanto, deixa claro que mudanças na prova, que é hoje o maior vestibular do País, serão decididas pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Ele é quem tem que dar as diretrizes, estamos aqui cumprindo uma missão do presidente. O dono do Enem termina sendo o nosso presidente, que é o único que teve 60 milhões de votos e é quem pode responder, mudar e realinhar (a prova). Ele tem esse aval”, diz Rodrigues. 
Para que Bolsonaro tenha acesso prévio à prova do Enem, será preciso mudar as regras e procedimento de segurança do exame. Até o ano passado, nem mesmo os ministros de educação tiveram acesso à prova. A interferência do presidente na elaboração também configuraria uma mudança no modelo atual, já que o Inep é uma autarquia com independência para a elaboração de suas avaliações. 
Para ele, a prova pode ter uma melhora de qualidade, com questões que avaliem de forma mais eficaz o que é “importante para o futuro profissional” do aluno que termina o ensino médio.
Por que a nomeação do senhor ainda não foi publicada? Isso atrasou o andamento dos trabalhos?
Por causa de uma burocracia. E me sinto até um pouco culpado pela minha nomeação ainda não ter saído. Eu sou dono de uma empresa e tive de me desligar dela para ocupar o cargo. Minha contadora fez a baixa de forma inadequada e, por isso, a demora.
A tradição no Inep é que seja primeiro nomeado o presidente e depois os diretores. Já estamos com a diretoria quase formada, temos uma equipe com excelentes nomes, ótimos currículos. Temos apenas uma diretoria a ser ocupada (Diretoria de Educação Básica, a única que teve nomeação, mas que foi anulada nesta sexta-feira), mas devemos fechar esse nome já na segunda-feira e, com aval do ministro, será divulgado.
Por que foi anulada a nomeação de Murilo Resende para a Daeb?
O professor Murilo é um dos grandes quadros do País, é um pensador. Ele faz parte de um grupo que busca pensar um Brasil novo. Eu sou um gestor e, como gestor, tenho de otimizar as competências, tenho de pensar em formar grupos que pensam um Brasil diferente e melhor.
O professor Murilo tem uma bagagem conceitual muito grande e faz parte desse grupo de pessoas que pensam. É fácil jogar pedra em quem pensa diferente de uma visão que vem sendo implementada no País há 12 anos, uma visão que pode ser mais simples ou fácil de entender, mas que está nos levando ao caos.
Então, a nomeação do Resende foi, infelizmente, um erro. Erro ao qual já se tomaram todas as providências cabíveis. O governo está chegando e precisa de um tempo para se adaptar. Estamos conhecendo a casa e houve um erro. Um erro natural, porque a indicação dele seria para uma assessoria especial.
As diretorias são grupos operacionais. Seria até um desperdício colocar um pensador ou pessoas que têm uma visão macro, como o Resende, dentro de uma diretoria em que ele seria tomado pelo serviço operacional.
A anulação não ocorreu por causa da repercussão ruim da indicação de Resende?
Nós temos uma responsabilidade muito grande nesse momento que é buscar uma nova forma de pensar. Temos a obrigação de gerenciar a entrada desse novo pensamento. Nós estamos mudando o Brasil. Eu ainda não tenho soluções, mas tenho perguntas.
Não foi por causa da repercussão (a anulação), mas porque desde o início está acordado que teríamos pensadores que nos levem a resgatar o que foi apresentado pelo nosso presidente Bolsonaro durante a campanha, que é resgatar alguns valores da sociedade. Desde o início está acordado que vamos ter assessorias especiais para pensar e repensar o que é feito. Eu não sou capaz de mudar o sistema inteiro sozinho. A posição que tem de imperar é a posição que nos foi confiada pelo povo com 60 milhões de votos.
A postura do presidente Bolsonaro em relação ao Enem é, sem dúvida nenhuma, de respeito a todos os brasileiros, não só a quem votou nele. Então, é ele quem tem de dar as diretrizes do exame. Nós estamos aqui cumprindo uma missão do presidente. O dono do Enem acaba sendo o nosso presidente, que é o único que teve votos e pode responder, mudar ou realinhar o exame. Ele tem esse aval.
O que o senhor pretende mudar no Enem?
Tudo pode ser mudado e melhorado. Estamos aqui há pouco tempo, mas há muitas possibilidades de se fazer melhorias dentro do Inep, de repensar os exames buscando melhor qualidade e menor custo. Como? Eu não sei ainda.
Estamos aqui cumprindo uma missão que 60 milhões de brasileiros confiaram a Bolsonaro. Podemos melhorar as questões do Enem para que apresentem uma medição mais eficaz do que é realmente importante para o futuro profissional do aluno.
O Inep é responsável pela elaboração de muitas provas (Enem, Enade, Prova Brasil, entre outras). O senhor avalia suspender alguma delas?
Todas elas têm sentido e motivo para acontecer, o que nós podemos fazer é uma análise de alguns desses produtos e ver o que podemos otimizar. Cada uma dessas provas tem um custo altíssimo. Eu não quero nunca comprometer a qualidade e a confiança dessas provas, mas vamos ter de repensá-las. Dentro de seis meses, eu vou poder responder essa pergunta. A intenção é analisar toda a estrutura.
ESTADÃO

5.3 - GOVERNO BOLSONARO ANULA NOMEAÇÃO DE
         RESPONSÁVEL PELO ENEM

Edição extra do 'Diário Oficial' tornou sem efeito a nomeação do
economista Murilo Resende

Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo

18 Janeiro 2019 | 00h42

Atualizado 19 Janeiro 2019 | 15h59

O governo Jair Bolsonaro tornou sem efeito na noite desta quinta-feira, 17, em edição extra do Diário Oficial da União, a nomeação de Murilo Resende, que assumiria a coordenação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e o nomeou para o cargo de assessor da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira, 18. 
Segundo o MEC, Resende atuará em um grupo especial de trabalho no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) que "ajudará no acompanhamento, análise e direcionamento do Enem". De acordo com a pasta, a decisão foi tomada pelo ministro da Educação e pelo presidente do Inep "para que o novo assessor especial consiga desenvolver o trabalho de forma ampla e substantiva."
A nomeação de Resende, defensor do Escola sem Partido e admirador do filósofo Olavo de Carvalho,  para a coordenação do Enem criou polêmica entre educadores. Murilo Resende, de 36 anos, é doutor em Economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e teve o nome indicado por integrantes do movimento Escola Sem Partido.
Em uma audiência pública no Ministério Público Federal, em 2016, sobre "Doutrinação Político-Partidária no Sistema de Ensino" ele afirmou que professores brasileiros são desqualificados e manipuladores, que tentam roubar o poder da família praticando a "ideologia de gênero".
No dia em que foi indicado para assumir, teve o nome questionado por educadores e fundações educacionais que, além de manifestarem preocupação com as posições educacionais do indicado, também apontaram a falta de experiência em educação.
Bolsonaro defendeu a indicação pelo Twitter. "É doutor em Economia pela FGV” e “seus estudos deixam claro a priorização do ensino ignorando a atual promoção da 'lacração', ou seja, enfoque na medição da formação acadêmica e não somente o quanto ele foi doutrinado em salas de aula”.
Em seguida, seu filho, Eduardo Bolsonaro, completou que os alunos não precisarão mais saber “sobre feminismo, linguagens outras que não a língua portuguesa ou História conforme a esquerda” já que o Enem estará “sob a égide de pessoas da estirpe de Murilo Resende”.
Veja nomes dos indicados para as diretorias do Inep
Chefia de gabinete: Francisco Mamede de Brito Filho, general da reserva ativa do Exército foi comandante do Centro de Estudos do Pessoal, no Rio
Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb): depois na anulação do nome de Murilo Resende, não foi anunciado novo nome
Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes): Mariângela Abrão - permanece no cargo
Diretoria de Estatísticas Educacionais (DEED): Carlos Eduardo Moreno Sampaio - permanece no cargo
Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP): Francisco Victor Bouissou - experiência em assessoria jurídica a grandes empresas multinacionais e, desde 2014, trabalhou como procurador da Infraero
Diretoria de Estudos Educacionais (DIRED): Antonio Maurício Castanheira das Neves - doutor em Filosofia, foi coordenador geral de pesquisa e pós-graduação da Universidade Católica de Petrópolis
Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais (DTDIE): Camilo Mussi -  permanece no cargo

ESTADÃO

5. 4 - ECONOMISTA É INDICADO PARA ASSUMIR DIRETORIA
        RESPONSÁVEL PELO ENEM

Paulo César Teixeira deve assumir a Diretoria de Avaliação do Ensino Básico (Daeb) do Inep; cargo ficou vago após ministro anular indicação feita pelo movimento Escola Sem Partido

Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo
21 Janeiro 2019 | 15h54
SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) indicou Paulo César Teixeira, economista e administrador, para assumir a Diretoria de Avaliação do Ensino Básico (Daeb) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), área responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio(Enem). 
O nome de Teixeira foi aprovado nesta segunda, 21, pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez, após recuo na indicação de Murilo Resende para a vaga
Professor da PUC-Rio nos cursos de graduação e pós-graduação em Administração, Teixeira é uma indicação de Marcus Vinicius Rodrigues, que deve assumir a presidência do Inep. A avaliação é de que ele tem boa capacidade de gestão para atuar na diretoria. Além de professor, Teixeira trabalhou em cargos de direção de grandes empresas. 
Na quinta-feira, 17, o governo Jair Bolsonaro tornou sem efeito a nomeação de Resende para o Daeb, que havia sido feita um dia antes, e o nomeou para o cargo de assessor da Secretaria de Educação Superior do MEC. Em nota, o ministério disse que ele vai atuar em um grupo especial de trabalho que  "ajudará no acompanhamento, análise e direcionamento do Enem". 
Em entrevista ao Estado, Rodrigues disse que a nomeação de Resende para a diretoria do Inep foi um erro por se tratar de um cargo em que é preciso lidar com a gestão de processos e pessoas. Para ele, Resende é um "pensador" e pode contribuir mais como assessor. 
Resende havia sido indicado pela ala do ministério ligada a Olavo de Carvalho e teve o nome aprovado por pessoas ligadas ao movimento Escola Sem Partido. 
Em uma audiência pública no Ministério Público Federal, em 2016, sobre "Doutrinação Político-Partidária no Sistema de Ensino" ele afirmou que professores brasileiros são desqualificados e manipuladores, que tentam roubar o poder da família praticando a "ideologia de gênero".
No dia em que foi indicado para assumir, teve o nome questionado por educadores e fundações educacionais que, além de manifestarem preocupação com as posições educacionais do indicado, também apontaram a falta de experiência em educação.

FOLHA DE SÃO PAULO

5.5 - APÓS HESITAÇÃO, É NOMEADO O NOVO PRESIDENTE DO
        INEP, RESPONSÁVEL PELO ENEM

Engenheiro foi indicação de grupo ligado a militares e participou de discussões na etapa de transição

22.jan.2019 às 12h30Atualizado: 22.jan.2019 às 16h03

BRASÍLIA
O engenheiro e ex-consultor organizacional Marcus Vinícius Carvalho Rodrigues, 63, foi nomeado nesta terça-feira (22) para o cargo de presidente do Inep, instituto do Ministério da Educação responsável pela realização do Enem(Exame Nacional do Ensino Médio) e pela avaliação do ensino no país.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. Ex-professor adjunto da FGV, Rodrigues é uma indicação do grupo ligado aos militares no governo de Jair Bolsonaro.
Antes de ser nomeado, participou das discussões ainda na etapa de transição para o novo governo.
Na plataforma Lattes, que reúne seu histórico acadêmico, Rodrigues já aparecia nesta terça como novo presidente do Inep, além de ter sido “executivo, consultor organizacional, palestrante, professor em cursos de pós-graduação e escritor”.
Formado em engenharia elétrica pela UFC (Universidade Federal do Ceará), ele tem mestrado em administração de empresas pela UFMG e doutorado em engenharia de produção pela UFRJ. Também atuou por quase 20 anos como executivo dos Correios.
Apesar de Rodrigues ter sido anunciado como cotado para o posto desde o início de janeiro, a demora para publicação da nomeação foi interpretada por alguns membros do setor como uma demonstração de que a equipe de Bolsonaro estava com dificuldades em oficializar um nome. Segundo o Inep, no entanto, Rodrigues já atuava na montagem da equipe nas últimas semanas. 
Em nota divulgada nesta terça, Rodrigues disse que pretende trabalhar para "melhorar a qualidade, aumentar a confiança e diminuir os custos para que o Inep consolide sua excelência em avaliação, estatísticas e estudos educacionais”.
Sua nomeação ocorre cinco dias após o governo recuar e suspender a nomeação do economista Murilo Resende Ferreira para assumir a coordenação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Ele ficaria subordinado ao presidente do Inep no cargo de diretor de avaliação da educação básica  do instituto. 
Sem experiência prévia na área, defensor das ideias do programa Escola Sem Partido e crítico do que classifica como "ideologia de gênero", Ferreira chegou a chamar, em 2016, os professores brasileiros de "manipuladores" que não querem "estudar de verdade".
Sua indicação foi criticada por educadores e inclusive por um dos coordenadores do MBL (Movimento Brasil Livre). Segundo Renan Santos, Ferreira já havia integrado o movimento, mas fora expulso por ser "lunático, conspiratório, fora da realidade".
ENEM
A escolha para a presidência do Inep era uma das mais esperadas da nova gestão devido à polêmica em torno de declarações recentes de Bolsonaro sobre o Enem.
Crítico de perguntas feitas no exame de 2018, como uma menção a linguagem da comunidade LGBT, Bolsonaro disse em novembro que pretendia "tomar conhecimento" das questões com antecipação, para privilegiar "questões realmente voltadas ao que interessa”.
"Essa prova do Enem, vão falar que eu estou implicando. Agora pelo amor de Deus. Esse tema da linguagem ‘particulada’, aquelas pessoas, o que isso tem a ver? Vai estimular a molecada a se interessar por isso agora. No ano que vem, pode ter certeza, não vai ter questão dessa forma. Nós vamos tomar conhecimento da prova antes”, afirmou.
A intenção provocou reação de educadores, para quem há risco à credibilidade técnica e ao sigilo do exame, que no último ano teve 5,5 milhões de inscritos.


FOLHA DE SÃO PAULO

5.6 - GESTÃO BOLSONARO PLANEJA ESTREAR NOMEAÇÃO DE REITOR COM 2º COLOCADO EM LISTA

Informação consta de minuta de decreto; 1º lugar em federal mineira foi do PT e do PSOL
22.jan.2019 às 19h16Atualizado: 22.jan.2019 às 21h56
Angela Pinho
SÃO PAULO
Em sua primeira nomeação de reitor para uma universidade federal, o governo Jair Bolsonaro (PSL)planeja escolher para o cargo o professor que ficou em segundo lugar na lista tríplice da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
A decisão deve deixar de fora o professor de filosofia e ciências sociais Fábio Fonseca, que já foi filiado ao PT e ao PSOL e ficou na primeira colocação na eleição interna.
Será a primeira vez em mais de 15 anos que um candidato que encabeça a lista tríplice não é nomeado reitor. De acordo com a lei, cabe ao presidente indicar um dos três nomes enviados pela universidade. Desde o governo Lula, a tradição tem sido a escolha do primeiro.
A nomeação do dirigente da UFTM tem sido aguardada no meio acadêmico por ser tida como um prenúncio de qual será a relação de Bolsonaro com as universidades. Crítico de um suposto aparelhamento de esquerda das instituições, o presidente deve nomear 11 reitores em seu primeiro ano de mandato.
A indicação do professor de engenharia Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo para instituição consta de minuta de decreto à qual a Folha teve acesso, inserida no sistema de processo eletrônico da AGU (Advocacia-Geral da União).
A minuta tem a chancela da consultoria jurídica do Ministério da Educação e segue junto com um documento que encaminha a lista tríplice, com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez como remetente.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o Ministério da Educação afirmou na noite desta terça-feira (22) que a escolha do reitor é uma prerrogativa do presidente e que "o processo de nomeação do reitor da UFTM segue os trâmites administrativos vigentes e deve ser finalizado nas próximas semanas". A Presidência não se pronunciou.
Anjo é atualmente vice-reitor da UFTM. Ele recebeu 24 votos na votação do Conselho Universitário, contra 31 de Fábio Fonseca.
Em documento encaminhado à AGU, Fonseca cita um processo movido pelo Ministério Público Federal contra Anjo em 2011 por suposto favorecimento de um candidato em um concurso público para professor da universidade.
A Justiça entendeu, em primeira instância, que a denúncia não era procedente, mas a Procuradoria recorre da decisão.
Anjo nega ter havido favorecimento e diz que qualquer pessoa que se propõe a participar como membro de banca de concurso público está sujeita a questionamentos quando o candidato não concorda com o resultado. "Logo, reforço que os devidos esclarecimentos foram apresentados no decorrer do processo e que a denúncia foi julgada improcedente."
Ele afirma não ter informações sobre a escolha de seu nome, mas disse que aceitaria a indicação. "Não há constrangimento, pois todos que conhecem as regras e os procedimentos para compor a lista tríplice sabem perfeitamente que podem nomear qualquer um dos três nomes."
No ofício redigido por Fonseca, que a AGU recomendou encaminhar ao Ministério da Educação, o primeiro colocado da lista tríplice reclama de gestões da reitora pro tempore (temporária) Ana Lúcia Simões no MEC para barrar sua nomeação e cita informações sobre um suposto dossiê a respeito de suas posições políticas.
Fonseca foi filiado ao PT dos anos 1990 até 2005 e ao PSOL de 2007 a julho do ano passado, quando se desfiliou após a eleição interna na UFTM.
Procurado, ele afirmou que a nomeação do segundo colocado romperia princípios democráticos e que há problemas sérios de gestão na atual administração da universidade . "O que determinará a nomeação? Ser ou ter sido filiado a um partido político? Ter uma proposta de gestão da universidade transparente, ética, democrática e eficiente em termos de administração dos recursos públicos, de trabalho intenso pelo desenvolvimento científico e tecnológico e pela inclusão social?"
"Esperamos que o governo Bolsonaro nomeie o primeiro colocado na lista tríplice. Seria o respeito à democracia, à transparência e à moralidade administrativa.
Fonseca foi o mais votado na consulta interna feita pela universidade antes de o Conselho Universitário elaborar a lista tríplice. A consulta foi paritária, ou seja, cada categoria teve peso de um terço. No Conselho Universitário, em que os docentes têm peso de 70%, Fonseca voltou a ficar em primeiro lugar, seguido de Anjo.
A atual gestão da universidade chegou a contestar o resultado da votação na AGU, mas o órgão entendeu que a eleição não teve nenhuma irregularidade.
Após essa decisão da Advocacia-Geral, o Ministério da Educação elaborou nota técnica com a informação de que são ilegais consultas internas paritárias nas universidades, sejam elas formais ou informais. Parte das instituições avalia a nota, mas uma parcela entende que se trata de uma recomendação e pode continuar com as consultas.
Por ter sido assinada após o envio da lista tríplice da UFTM, a decisão não se aplica à instituição mineira.


ESTADÃO
 5.7 - MEC QUER QUE UNIVERSIDADE FEDERAL AUMENTE
           CAPTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS

Governo estuda alterar forma de manutenção financeira das instituições para investir mais verba na educação básica. Hoje, federais podem arrecadar dinheiro por meio de parcerias e aluguéis, por exemplo, mas teto de gastos dificulta utilização

Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

23 Janeiro 2019 | 03h00

SÃO PAULO - Com a promessa de aumentar recursos para a educação básica, a equipe do Ministério da Educação (MEC) quer mudar a forma de manutenção financeira das universidades e institutos federais. Entre as propostas mais avançadas estão aquelas que buscam incentivar a busca de fontes alternativas de financiamento, como a possibilidade de uso integral dos recursos próprios – arrecadados por meio de parcerias com prefeituras, governos estaduais e empresas privadas – e a criação de fundos patrimoniais. 
O objetivo é incentivar a arrecadação própria para reduzir o papel dos recursos da União na manutenção e investimento nas universidades. Fontes do ministério dizem que, mostrar o potencial de arrecadação própria e dar mais autonomia para o uso desse recurso, seria um caminho para convencer os reitores e a comunidade acadêmica sobre a cobrança de mensalidades. Durante a eleição, a equipe de Bolsonaro já defendia a cobrança de mensalidade nas universidades federais para alunos de maior renda – uma das bases para a proposta é um documento feito em 2017 pelo Banco Mundial que sugeriu ao Brasil acabar com a gratuidade do ensino superior. 
A proposta de mudar a regra para uso de recursos próprios já era estudada pela gestão anterior do MEC e foi recebida com entusiasmo pela nova equipe. As alterações têm de passar pelo Congresso e já haveria disposição de parlamentares. No fim de 2018, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara finalizou relatório em que propõe uma nova emenda constitucional para liberar os recursos arrecadados pelas universidades.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enxerga como positiva a mudança do uso da arrecadação própria, mas teme que a alteração possa resultar em um novo enxugamento de recursos da União para as universidades. Levantamento da Andifes mostra que o orçamento para custeio e investimento caiu de R$ 9,9 bilhões em 2014 para R$ 7,7 bilhões no ano passado. 
Até 2015, as universidades contornavam a redução de recursos da União com a captação de recursos próprios, como cobrança de aluguel por uso de seus espaços, prestação de serviços, contratos de pesquisa e taxa de matrículas (para cursos de extensão). Com o teto de gastos federais, porém, qualquer “excesso” de arrecadação deve ser usado para abater a dívida pública, ou seja, a instituição de ensino não pode ficar com o recurso. 
Por exemplo, uma universidade federal que tenha orçamento de R$ 500 milhões e consiga arrecadar, por esforço próprio, R$ 50 milhões. Se ela tiver previsto essa arrecadação quando elaborou a proposta de orçamento, poderá ter esse incremento compensado com redução de fontes livres - recursos ordinários ou destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino. Ou seja, a União repassará R$ 450 milhões para essa universidade, por saber que os outros R$ 50 milhões virão de outra fonte. Se o recurso próprio não estiver previsto no orçamento, o excesso de arrecadação fica indisponível para uso e passa a integrar o resultado primário do governo central.
O estudo da Câmara mostra que, em 2010, as universidades e institutos federais chegaram a usar R$ 1,6 bilhão de reais de recursos próprios para cobrir suas despesas. Esse montante vem em declínio e chegou a R$ 700 milhões, em 2017. Se mantida a regra atual de impedimento do uso de recursos próprios, a tendência é que a arrecadação própria tenha cada vez menos peso na cobertura das despesas das instituições.
UnB foi a mais afetada por bloqueio
Segundo acompanhamento da Andifes, a Universidade de Brasília (Unb) foi a que teve o maior valor de arrecadação própria bloqueado. A reitora Márcia Moura conta que a instituição tinha R$ 98 milhões poupados nos últimos dez anos com recursos próprios, a maior parte de aluguel de imóveis.
A verba era poupada para que a universidade construísse um prédio e investisse em infraestrutura (troca de computadores, renovação dos livros da biblioteca, etc). No entanto, o recurso foi congelado e só parte dele – R$ 65 milhões –, liberado em 2018. E a União descontou o mesmo valor que iria repassar. Ou seja, o dinheiro da arrecadação própria teve de ser usado para o pagamento de servidores. 
O mesmo aconteceu com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que teve bloqueados R$ 81 milhões de captação própria por meio de pesquisa. No fim de 2018, R$ 65 milhões foram liberados. “Mas a União subtraiu o mesmo valor, que tinha sido liberado, do repasse para a folha de pagamento de pessoal, ativo e inativo. Ou seja, o recurso que a gente captou e que tínhamos planejado uma outra destinação, foi obrigatoriamente para pagar os servidores e aposentados”, explica Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da instituição.
A universidade planejava a construção de um laboratório para pesquisas de imunogenética com parte do recurso, que havia sido captado com pesquisas na área. "Quando assumi a reitoria [em 2017], os coordenadores do projeto tinham acumulado R$ 14 milhões e queriam começar a obra, mas o recurso estava bloqueado. Imagine a frustração desses pesquisadores", diz Fonseca.
Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes e reitor da federal do Espírito Santo (UFES), explica que as universidades nunca tiveram de fato autonomia para gerir os recursos arrecadados por esforço próprio, até 2016, para usar o montante era necessário solicitar a abertura de crédito suplementar ao Congresso. No entanto, com o Novo Regime Fiscal, os limites orçamentários autorizados não podem ser ampliados, ainda que por excesso de arrecadação. "Antes ainda era possível ter um orçamento maior, via aditivos da lei orçamentária. Hoje, o teto [de gastos] não permite mais. O que adianta captar recursos, se não podemos gastar?".
Relatório elaborado pela Câmara propõe uma nova emenda à constituição para excluir as despesas de instituições federais de ensino, que sejam financiadas por receitas próprias, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias do governo federal. Ou seja, excluir o recurso próprio do entrave fiscal imposto pelo teto de gastos. 
Amaury Gremaud, professor e especialistas em Economia do Setor Público pela Universidade de São Paulo, diz que a mudança na regra para uso do recurso próprio é importante e pode estimular a busca por mais convênios e formas alternativas de arrecadação. No entanto, ressalta que essas fontes alternativas representam um valor muito pequeno diante do custo das instituições de ensino. “É uma medida paliativa e muito pequena. Pode ajudar a melhorar a infraestrutura e com alguns investimentos, mas tem um efeito limitado. Nunca vai ser suficiente para manter toda a universidade, não é assim nem mesmo nos Estados Unidos ou em outros países”, diz.
Além disso, ele defende que é preciso um acordo dentro das próprias instituições sobre o uso dos recursos para evitar desequilíbrios, já que algumas áreas têm mais facilidade para a captação do que outras. “As pesquisas em tecnologia ou engenharia custam, em geral, mais caro do que em humanas. Então é preciso uma definição para que não apenas uma parte da universidade seja beneficiada”, diz.

FOLHA DE SÃO PAULO

5.7 -  GESTÃO BOLSONARO PROMETE LIBERAR ENSINO
       DOMICILIAR POR MEDIDA PROVISÓRIA

Prática havia sido considerada ilegal pelo STF por falta de regulação
23.jan.2019 às 22h46

BRASÍLIA e SÃO PAULO

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) incluiu na lista de metas para os cem primeiros dias do governo a regulamentação do ensino domiciliar, também chamado de "homeschooling", por meio de medida provisória.
A prática havia sido considerada ilegal no final do ano passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que, por falta de regulamentação, ela não poderia ser considerada um meio lícito para os pais garantirem o direito dos filhos à educação.
Com a medida provisória, irá se regularizar a situação das famílias que ensinam seus filhos em casa. Segundo estimativa divulgada no ano passado pela Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), elas somavam cerca de 7.500 na ocasião.
Parte delas é composta por pessoas que discordam da linha educacional oferecida nas escolas por motivos religiosos.
Já educadores contrários à medida citam a frequência a instituições educacionais como um direito da criança e enfatizam a escola como um espaço importante de socialização.
A Aned afirmou nesta quarta-feira que ajudou a construir o texto da medida provisória junto com o governo Bolsonaro.
A entidade diz ter procurado em dezembro o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, para a edição da MP. Posteriormente, assessores da pasta teriam afirmado que o tema teria mais relação com a área de direitos humanos e família do que com a educação formal.
Por isso, a medida ficou a cargo da área da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).
A Aned diz ter feito uma proposta de redação, que está sob análise da pasta e da Casa Civil. “Estamos trabalhando para que essa tramitação seja rápida”, diz a entidade, que sugere que o texto pode ser um aval provisório enquanto o Congresso não aprova um projeto de lei.
“Apenas para constar, a MP tem total força de lei [e] vai nos deixar tranquilos, no mínimo, durante o primeiro semestre de 2019. Enquanto isso, estaremos buscando as articulações necessárias para garantir que se torne definitivamente regulamentada a educação domiciliar, devolvendo à família brasileira a liberdade de escolher como educar seus filhos”, diz o texto da organização.
ENSINO DOMICILIAR NO SUPREMO
A educação domiciliar ganhou adeptos a partir de 2016, quando o ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu todas as decisões judiciais que impediam os pais de educar seus filhos em casa.
Na votação do STF, motivada por um pedido de uma família do município de Canela (RS), ele foi o único a deliberar pela legalidade da prática.
A família da cidade gaúcha gaúcha foi à Justiça após a Secretaria de Educação do município negar um pedido para que a menina, à época com 11 anos, tivesse aulas em casa.
Barroso argumentou que crianças educadas em casa tem outras oportunidades de socialização e que, segundo pesquisas, não teriam deficiência na formação intelectual.
O ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência na votação e foi acompanhado por sete magistrados: Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Eles consideraram que, para que a opção pelo ensino em casa fosse válida, teria de estar prevista em lei.
Desse grupo, Fux e Lewandowski foram além: para eles, o “homeschooling” seria inconstitucional mesmo que houvesse lei para regulamentá-lo.
Lewandowski destacou a importância da escola para a convivência com a diversidade. “Quando se formam bolhas nas quais ecoam as mesmas ideias, o que é comum nas redes sociais, o entendimento mútuo se torna cada vez mais difícil, contribuindo para a fragmentação da sociedade, para a polarização e para o extremismo”, disse.
Já Edson Fachin divergiu parcialmente, e propôs dar um ano para o Congresso legislar sobre o assunto, mas foi vencido. Celso de Mello não participou da sessão.

FOLHA DE SÃO PAULO

5. 8 -  NOVO PRESIDENTE DO INEP DIZ QUE QUER REVER
         QUESTÕES DO ENEM CONTRA 'POSTURA IDEOLÓGICA'

Para Rodrigues, pedido de Bolsonaro para ver prova representa 'preocupação com o Brasil'

24.jan.2019 às 12h31
Natália Cancian

BRASÍLIA

novo diretor-presidente do Inep, instituto ligado ao Ministério da Educação, Marcus Vinícius Carvalho Rodrigues, disse nesta quinta-feira (24) que planeja um novo modelo para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)sem questões "ideológicas" e que discutirá a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter acesso prévio à prova.
“Vamos analisar o banco de questões e fazer com que tenha postura não ideológica e que priorize o que realmente é necessário, que é respeitar nossas crianças e nossos adolescentes”, disse.
Rodrigues disse ainda que o pedido do presidente Jair Bolsonaro para ter acesso prévio à prova será analisado e que a demanda é “legítima”. 
“Eu como presidente do Inep posso ter acesso legal à prova. Isso será conversado e dentro dos aspectos legais será discutido”, afirmou.
Crítico de perguntas feitas no exame de 2018, como uma menção a linguagem da comunidade LGBT, Bolsonaro disse em novembro que pretendia "tomar conhecimento" das questões com antecipação, para privilegiar "questões realmente voltadas ao que interessa”.
"Essa prova do Enem, vão falar que eu estou implicando. Agora pelo amor de Deus. Esse tema da linguagem ‘particulada’, aquelas pessoas, o que isso tem a ver? Vai estimular a molecada a se interessar por isso agora. No ano que vem, pode ter certeza, não vai ter questão dessa forma. Nós vamos tomar conhecimento da prova antes”, afirmou à época.
A afirmação gerou críticas da ex-presidente do instituto, Maria Inês Fini, para quem a medida poderia ferir o sigilo do exame, que no ano passado teve 5,5 milhões de inscritos. 
Questionado sobre o sigilo, Rodrigues rebateu a crítica e disse que a declaração de Bolsonaro representa uma “preocupação com o Brasil”.
“Temos um presidente que representa os anseios de uma mudança. E eu estou aqui dentro desse princípio”, disse. “Uma coisa é não ser de praxe [ter acesso à prova], outra coisa é o acesso legal.”
As declarações sobre o exame ocorreram logo após cerimônia de posse de Rodrigues no cargo.
Engenheiro e ex-consultor organizacional, Rodrigues foi nomeado na terça-feira (22), após uma série de sinais de hesitação do novo governo em torno da escolha dos cargos do instituto, que é responsável pelo Enem e por avaliações da qualidade do ensino.
Ligado aos militares que atuam no governo Bolsonaro, o novo diretor fez cumprimentos ao grupo no evento e, em discurso, afirmou que o Brasil precisa de uma escola sem ideologia e que é preciso “resgatar valores”.
“Hoje precisamos de uma nova escola, com novos paradigmas, que resgate nossos valores, que tenha como diretrizes o respeito à família e à pátria, e que busque a eficaz formação de cidadões [sic] íntegros, éticos, com conhecimento e trabalhadores”, afirmou.
Ele defendeu ainda que o país busque um modelo de escola "que tenha resistência a ideologias e crenças inadequadas e inconsequentes", as quais, segundo ele, "têm origem em interpretações superficiais de pseudo-intelectuais ou de um oportunismo político-partidário que levou nosso país a uma situação insustentável.”
O novo presidente disse ainda que deve divulgar em breve um documento com 32 metas prioritárias —entre elas, uma revisão "criteriosa" dos indicadores usados para avaliação do ensino e incentivo a novas tecnologias em sala de aula, informou. 
Afirmou ainda que pretende “fazer mais com menos” e citou Rui Barbosa, dizendo que hoje "o homem tem vergonha de ser honesto", em uma referência ao que chama de "resgate de valores". 
DITADURA MILITAR
A cerimônia foi acompanhada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez. Em discurso, o ministro fez uma espécie de "revisão" da história do Brasil e disse que o país tem intercalado alguns momentos de "volta ao esquema centralizador", como o da ditadura militar, que, para ele, foi “querido pela sociedade brasileira”.
“Os militares não caíram de Marte. Eles foram chamados pela sociedade brasileira para corrigirem como uma espécie de poder moderador os jugos enviesados pelos que tinham enveredado a República. Mas terminaram abrindo espaço de novo para a vida político-partidária. Tem um pequeno viés autoritário, expresso na famosa frase do general Figueiredo: 'julgo fazer desse país uma democracia, e prendo e arrebento quem se opuser'. A democracia se instaurou via decreto, uma coisa estranha, estranhíssima, porque estranha é nossa história, como um princípe sair correndo estabelecer a capital numa colônia. Mas isso obedecia a um pensamento estratégico", disse. 
Para ele, o Inep tem papel essencial para “preservação da memória nacional” e para “reconstrução da democracia”.
Sem entrar em detalhes, defendeu ainda uma revisão na "política educacional". 
“Nossas más performances nas provas internacionais indica que não temos refletido suficiente nos dados que se apresentam ao Inep. Precisamos elaborar novas políticas educacionais”, disse.


ESTADÃO

5.9 - INEP ESTUDA POSSIBILIDADE DE BOLSONARO
        EXAMINAR PREVIAMENTE ENEM

Novo presidente do instituto, Marcus Vinícius Rodrigues disse nesta quinta que ele mesmo poderá ver a prova e que as questões 'não terão postura ideológica'

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

24 Janeiro 2019 | 14h03

BRASÍLIA - O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinícius Rodrigues, disse nesta quinta-feira, 24, que o instituto vai discutir a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro avaliar as questões do Enem antes de a prova ser aplicada. 
“O presidente foi legitimamente eleito com 62 milhões de votos. Isso vai ser conversado, dentro dos aspectos legais”, afirmou Rodrigues ao tomar posse do cargo. Ele afirmou que ele próprio, como presidente do Inep, tem autoridade para ver a prova, mesmo que isso não seja a praxe.
Em novembro, ao criticar uma das questões do Enem que abordava o “pajubá” – conjunto de expressões usadas pela população LGBT –, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que em 2019 leria a prova antes de ela ser aplicada.  “O presidente representa o anseio de mudança. Estou aqui dentro desse princípio. Vamos mudar o modelo, com responsabilidade, com coerência, dentro do legal”, disse o presidente do Inep.
Rodrigues disse que mudanças serão feitas no Enem e que o banco de questões “não terá postura ideológica”. As perguntas da prova, segundo ele, deverão priorizar o que for necessário para medir o conhecimento. “Vamos respeitar nossas crianças e adolescentes”, complementou.
Segurança
O presidente do Inep, no entanto, foi enfático ao defender a segurança do exame. Na quarta-feira, em Davos, o presidente Bolsonaro, em conversa com assessores testemunhada pelo Estado, chegou a citar o risco de “vazamento de prova” pelo PT. “Trabalhei em poucas empresas com níveis de segurança como a do Inep. A estrutura é muito segura. Isso nos deixa muito tranquilos”, disse Rodrigues.
Engenheiro, Rodrigues, ainda nos primeiros minutos do discurso de posse, agradeceu a Deus por sua indicação ao cargo, citou família, pátria e criticou “ideologias e crenças” que diz considerar inadequadas nas escolas. Segundo ele, teriam “origem em interpretações superficiais de pseudo intelectuais ou de um oportunismo pseudo partidário”. 
Rodrigues afirmou ainda que o País precisa “de uma nova escola, com novos paradigmas, que resgatem novos valores e tenham como diretrizes o respeito à família e à pátria”. De acordo com ele, esses são os principais objetivos do Inep. 
Mais tarde, em entrevista, ele afirmou que pretende melhorar a qualidade, a confiança nos sistemas usados pelo instituto e reduzir custos. “Não é preciso necessariamente ter alto custo para realizar um bom trabalho. Podemos ter excelentes exames e itens com custo menor, otimizar nossas estruturas e processos, a parte tecnológica, com integração maior o que tornará mais eficaz.”

O GLOBO

5.10 - MILITARES NÃO CAÍRAM DE MARTE. FORAM
          CHAMADOS PELA SOCIEDADE', DIZ MINISTRO DA    
           EDUCAÇÃO SOBRE GOLPE DE 64

Vélez Rodriguez afirma que regime militar foi uma resposta da sociedade para proteger o Brasil 'das ameaças' do comunismo

Patrik Camporez 
24/01/2019 - 12:58 / Atualizado em 24/01/2019 - 19:53
BRASÍLIA - O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, fez uma espécie de análise histórica dos períodos políticos do Brasil desde o período do Império, durante um discurso de mais de 30 minutos na posse do novo presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues, nesta quinta-feira. Em várias de suas falas, ele mostrou alinhamento com o pensamento do presidente Jair Bolsonaro, principalmente em relação ao papel das Forças Armadas no processo que ele chama de "preservação da unidade nacional".
O ministro reforçou que o regime militar iniciado em 1964 foi uma resposta da sociedade para proteger o Brasil "das ameaças" do comunismo.
— Os militares não caíram de Marte. Eles foram chamados pela sociedade brasileira, como uma espécie de poder moderador dos rumos enviesados pelos quais tinha enveredado a República — disse ele. 
A cerimônia de posse do novo presidente do Inep aconteceu na sede do Instituto, em Brasília, e também serviu para apresentar os novos diretores do Instituto e o chefe de gabinete. O ministro Ricardo Vélez elogiou o papel do Inep no que ele chama de preservação da "memória da educação" no Brasil. 
— É a memória da nossa cultura e identidade. É a nossa caixa preta onde guardamos os grandes a segredos da nossa sociedade. Uma caixa preta do bem.
'Que Deus nos oriente'
O novo presidente do Inep, em seu discurso, agradeceu a Deus e ao presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que pretende construir uma escola que "respeite valores, família e que seja apartidária".
— Quero agradecer a Deus, aos meus pais pelo acesso a uma educação sólida. Agradeço a Jair Bolsonaro, que trouxe esperança aos brasileiros, de tanto ver se agigantar o poder dos maus. Precisamos de uma nova escola, que respeite valores, família e que seja apartidária. Escola que tenha resistência à ideologia, sem pseudointelectuais. Queremos uma reconstrução educacional do Brasil — afirmou Marcus Vinícius Rodrigues.

JORNAL ESTADO DE MINAS

5.11- MILITARES 'CORRIGIRAM' RUMOS DA REPÚBLICA, DIZ MINISTRO DA EDUCAÇÃO

''Temos de trabalhar, interpretar para elaborar novas políticas que nos conduzam a uma verdadeira educação'', afirmou o ministro da Educação

postado em 25/01/2019 07:51 / atualizado em 25/01/2019 08:19

O ministro da Educação, o colombiano Ricardo Vélez Rodriguez, afirmou nessa quinta-feira (24) que o período da ditadura militar no Brasil foi um "ciclo centralizador" que atendeu aos anseios da população. "O ciclo 1964-1985 foi querido pela sociedade brasileira. Os militares não caíram de Marte. Eles foram chamados para corrigir, como uma espécie de poder moderador, os rumos enviesados que tinha enveredado a República", afirmou ele, durante a cerimônia de posse do novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinícius Rodrigues. ministro fez referências que foram de João VI, passaram por Duque de Caxias e Getúlio Vargas, até chegar ao ex-presidente João Baptista Figueiredo, último mandatário no período da ditadura militar, para defender o papel de "instituições preservadoras da memória nacional" para a democracia.
Num discurso de 24 minutos, o ministro fez referências que foram de João VI, passaram por Duque de Caxias e Getúlio Vargas, até chegar ao ex-presidente João Baptista Figueiredo, último mandatário no período da ditadura militar, para defender o papel de "instituições preservadoras da memória nacional" para a democracia.
Rodriguez afirmou ser necessária a interpretação correta de dados obtidos pelas avaliações do Inep e atribuiu o baixo desempenho de estudantes brasileiros em avaliações ao descompasso entre o que estudos indicam e as políticas de educação adotadas.

"As nossas más performances de provas internacionais decorrem de que não estamos refletindo os dados fornecidos do Inep", disse Rodriguez. "Temos de trabalhar, interpretar para elaborar novas políticas que nos conduzam a uma verdadeira educação", afirmou.

O GLOBO

5.12 - TEXTO DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE ENSINO DOMICILIAR JÁ ESTÁ PRONTO, DIZ MINISTRA DAMARES ALVES

Segundo Damares, prioridade ao tema visa "dar apoio legal" às famílias que optarem pela modalidade de ensino

Hellen Guimarães
25/01/2019 - 14:18 / Atualizado em 25/01/2019 - 14:50

RIO - A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, que o texto da medida provisória (MP) sobre o ensino domiciliar está pronto. De acordo com Damares, a MP será publicada e enviada ao Congresso no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Para a ministra, o texto dará "apoio legal" às famílias que optarem por essa modalidade de ensino, já que em setembro do ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por 9 votos a 1, que os pais não tinham direito de retirar seus filhos da escola com a legislação atual. Cerca de 11 mil famílias fazem educação direta, mas a gente pode chegar a mais de 30 mil famílias se considerarmos as que fazem educação em casa em tempo parcial. É um número muito grande, mas o interessante é que existem muito mais famílias que ainda não partiram para o ensino domiciliar porque não tem uma legislação. Então, a MP vem para acolher as famílias que já fazem o ensino domiciliar. Nos últimos dois anos, elas podiam fazer porque havia uma liminar garantindo a elas esse direito. Com a decisão do STF, que remete o assunto para o Congresso Nacional, estas famílias não têm mais a força da liminar —argumentou Damares.
Na decisão, o STF concluiu que a frequência da criança na escola era necessária para garantir a convivência com estudantes de origens, valores e crenças diferentes, por exemplo. Os ministros também argumentaram que, conforme a Constituição, o dever de educar implica a cooperação entre o Estado e a família, ou seja, sem a exclusividade dos pais. Quanto à adoção da modalidade no futuro, os ministros se dividiram, e a maioria entendeu que a prática só teria validade caso fosse aprovada uma lei que garantisse a avaliação do aprendizado e da socialização do aluno.
Para Damares, o ensino domiciliar não traz prejuízos ao convívio social da criança, visto que há outros ambientes em que ela consegue sociabilizar.
— Este pai pode, por exemplo, matricular esta criança em um curso de inglês. Ele vai ter amigos do curso de inglês. Esta criança vai fazer esporte, esta criança vai a um clube, esta criança vai à igreja, esta criança tem vizinhos. Esse argumento não se sustenta — defendeu.
A ministra ressaltou que a MP traz a modalidade não como uma obrigação, e sim um direito. Explicou também que a proposta do governo prevê que as famílias optantes do ensino domiciliar passem por um cadastro, e que uma das propostas de fiscalização inclui visitas do Conselho Tutelar. E reconhece na medida uma opção para a melhoria do ensino.
— As pesquisas que nós temos nos apontam que os alunos do ensino domiciliar têm melhor rendimento e esta pesquisa é feita a nível de mundo e nós não temos isso a nível de Brasil porque ainda não é uma realidade no Brasil — afirmou.
Assim que for publicada no "Diário Oficial da União", a MP terá força de lei, mas precisa da aprovação no Congresso Nacional em até 120 dias para virar lei em definitivo. Damares lembrou que o tema não é novidade no parlamento, onde a discussão já ocorre há 26 anos, e que o último projeto de lei a respeito do tema teve parecer favorável. Para a ministra, a MP, portanto, preencheria um "limbo jurídico" enquanto a modalidade não é regulamentada.
Damares já fez críticas às escolas em referência a uma suposta "ideologia de gênero". Questionada se a escola domiciliar é uma maneira de a família ter maior controle sobre o que é ensinado aos filhos, a ministra assentiu, e explicou que os pais teriam conteúdo pedagógico disponível no mercado para apoiar o aprendizado de cada faixa etária. Num primeiro momento, o governo não disponibilizaria esse material gratuitamente, e caberia aos pais interessados na modalidade adquiri-lo - como é comum em outros países, ressaltou.
— Na educação domiciliar, o pai vai poder gerenciar, inclusive, conteúdos. O pai vai poder estar junto com o aluno, com o filho, acompanhando o conteúdo, acompanhando o material didático. Outra coisa que todo mundo fica perguntando: e este material didático? O pai vai ter acesso a este material didático, que vai ajudá-lo a dar a aula em casa. Não é uma coisa solta, perdida. Vai ter logo no mercado material que vai orientar o pai como aplicar a educação para o menino de 4 anos, de 5, de 6...— defendeu.


5.13 - NOVA REGRA DO MEC PERMITE QUE EMPRESA   
          OFEREÇA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

FOLHA DE SÃO PAULO

Mudança deve beneficiar áreas de direito, gestão e saúde; instituições precisam comprovar excelência

27.jan.2019 à 1h00

Dante Ferrasoli

SÃO PAULO

O mercado de pós-graduações lato sensu no Brasil deve crescer durante os próximos anos. Isso é por que em 6 de abril de 2018, o MEC (Ministério da Educação) editou uma resolução que permite que empresas e institutos, públicos ou privados, pleiteiem junto à pasta o direito de ministrar especializações no país.
Até então, esses cursos eram restritos a instituições de ensino que também oferecessem graduação e pós-graduação stricto sensu, além de escolas do governo.
Agora, “instituições relacionadas ao mundo do trabalho de reconhecida qualidade” poderão se credenciar para ofertar cursos de especialização na sua área de atuação.
“Vai aumentar a oferta. Instituições cada vez mais especializadas vão oferecer programas de pós-graduação”, diz Marcelo Saraceni, presidente da Abipg (Associação Brasileira das Instituições de Pós-Graduação). 
O efeito no mercado, de acordo com Saraceni, deve começar a ser sentido a partir de 2020, já que o processo de aprovação do MEC dura cerca de dois anos. 
Para conseguir a licença, a organização deve comprovar ao MEC que tem reconhecida qualidade em determinada área. Ela poderá então ofertar programas de pós-graduação lato sensu, mesmo que nunca tenha ministrado outro tipo de curso.
Na prática, o ministério restabelece as normas que eram vigentes antes de 2011, ano em que outra resolução passou a restringir o credenciamento às instituições de ensino superior.

Organizações já credenciadas antes da mudança seguiram oferecendo pós-graduações durante esses sete anos por meio de liminares.

É o caso do Instituto Vellini, especializado em ortodontia, que oferece cinco especializações desde 2005.
“Esses polos de excelência, como o nosso instituto, são importantes porque desenvolvem muita tecnologia para investir em uma área específica e também para capacitar profissionais”, afirma Flávio Vellini, diretor-presidente do instituto. 
Segundo Saraceni, a expectativa é que instituições principalmente das áreas de direito, gestão e saúde se aproveitem da nova regulamentação. Em menor escala, a área de tecnologia da informação também deve crescer.
A mudança não significa, porém, que qualquer empresa ou instituto poderá abrir programas de especialização se assim desejar. 
“Os critérios para credenciamento do MEC são e continuarão sendo bem rigorosos”, afirma Saraceni.
A nova regulamentação também traz duas outras alterações importantes.
Primeiro, extingue a obrigatoriedade dos trabalhos de conclusão de curso (TCCs). Além disso, reduz o número necessário de professores com mestrado ou doutorado —de metade para um terço. 
“É um jeito de privilegiar a experiência prática dos professores”, diz Saraceni.

CONHEÇA AS NOVAS REGRAS DAS ESPECIALIZAÇÕES
COMO ERA

Apenas instituições que oferecessem curso superior e pós stricto sensu, além de escolas de governo, poderiam oferecer cursos de pós-graduação lato sensu. Especializações precisavam, necessariamente, ter um trabalho de conclusão de curso (TCC). Metade dos professores dos programas de pós-graduação teriam de ser mestres ou doutores

COMO FICOU 

Instituições públicas ou privadas com “reconhecida qualidade em determinada área” podem pleitear o credenciamento junto ao MEC, que pode ou não aprovar o pedido. Não há mais exigência de TCC. Número necessário de mestres ou doutores por curso cai para um terço, o que privilegia a experiência dos profissionais


TIPOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

MBA - MASTER OF BUSINESS ADMINISTRATION
Programas lato sensu, para profissionais da área de negócios
 Duração Mínimo de 360 horas (18 meses)
 Área Cursos concentrados nas áreas de gestão, negócios e marketing

ESPECIALIZAÇÃO

Cursos lato sensu, para quem procura se aprofundar em algum aspecto da carreira ou procura um complemento para a formação
Duração Mínimo de 360 horas (18 meses)
Área Há oferta para praticamente todas as áreas do conhecimento

ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA

Cursos lato sensu, mas com pelo menos 70% do conteúdo oferecido de forma on-line
Duração Mínimo de 360 horas (18 meses)
Área Há oferta para diversos campos, mas concentração nas áreas de gestão e pedagogia

MESTRADO ACADÊMICO
Modalidade stricto sensu em que o aluno se aprofunda sobre tema de sua área. Para quem deseja seguir carreira acadêmica ou trabalha com pesquisa e inovação
 Duração 2 anos
 Área Todos os campos do conhecimento

MESTRADO PROFISSIONAL
Procura relações mais diretas com o mercado de trabalho. Para quem quer se aprofundar em um tema, voltado para a aplicação prática
Duração 2 anos
 Área Pedagogia, administração e carreiras multidisciplinares

DOUTORADO
Programa stricto sensu, com forte viés de pesquisa acadêmica e inovação. Profissionais com esse título geralmente estão na prática docente ou trabalham com pesquisa
 Duração 4 anos
 Área Todos os campos do conhecimento 

PÓS-DOUTORADO
Programa de pesquisa para doutores que buscam continuar se aperfeiçoando em sua área de atuação, com ou sem bolsa
 Duração Variável. A Capes oferece bolsas renováveis por até 60 meses (cinco anos)
 Área Diversas



IG SÃO PAULO
5.14 - "IDEIA DE UNIVERSIDADE PARA TODOS NÃO EXISTE", DIZ MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Por iG São Paulo | 28/01/2019 14:03 - Atualizada às 28/01/2019 14:20

Vélez também criticou o que chamou de 'ideologia de gênero' nas escolas que, segundo ele, ensinam 'menino a beijar menino e menina a beijar menina'

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou que "a ideia de universidade para todos não existe" e que devem ficar reservadas apenas à "elite intelectual". Em entrevista ao Valor Econômico , Vélez defendeu que os jovens utilizem o ensino técnico, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha. 
"As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica [do País]", afirmou Vélez, que afirmou buscar um modelo de educação parecido com o da Alemanha. Segundo o ministro da Educação , não há a possibilidade de cobrar mensalidade em universidades públicas, mas é "urgente" reequilibrar os orçamentos. 
Vélez também defendeu que haja enxugamento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que já havia sido iniciado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Para ele, deve haver uma proximidade com o ensino técnico para que os jovens entrem mais rápido no mercado de trabalho, além de alteração em alguns pontos da reforma do Ensino Médio, aprovada por Temer no ano passado. 
Para o ministro, os cursos técnicos trazem um retorno financeiro maior e mais rápido aos jovens do que a graduação e não faz sentido que um advogado estude por anos para "virar motorista de Uber". "Nada contra o Uber, mas esse cidadão poderia ter evitado perder seis anos estudando legislação", justificou.
Vélez ainda criticou o que chamou de "ideologia de gênero" nas escolas, que ensinam "menino a beijar menino e menina a beijar menina" e afirmou que a nova estratégia do MEC será "uma virada brusca" para atender municípios com apoio financeiro. "As pessoas chegaram até a escola, é hora de a escola chegar às pessoas", afirmou. 
A prioridade dos cem primeiros dias da gestão será o programa Alfabetização Acima de Tudo, que será comandado pelo secretário de alfabetização, Carlos Francisco Nadalim. Conhecido por suas posições conservadoras e um canal no Youtube onde faz críticas a educadores consagrados como Paulo Freire, ele garante que vai convocar uma conferência para ouvir especialistas de todas as vertentes em alfabetização. 
O ministro da Educação defendeu também defendeu as escolas cívico-militares, afirmou que o projeto é economicamente viável e disse que as escolas que quiserem aderir poderão manter seus projetos pedagógicos. "Exemplos já existentes mostram que basta meia dúzia de militares para que os traficantes parem de aliciar os jovens", disse Vélez.