sexta-feira, 29 de março de 2019

Resolução de Atribuição de aulas na Rede Pública Estadual do Estado de São Paulo 2019: Utilidade pública









Esta Resolução deve ser utilizada como um manual pelos professores da Rede pública Estadual do

Estado de São Paulo. Ela regulamentou toda atribuição de aulas deste ano.

Consulte no link abaixo. Imprima em pdf e mantenha sempre ao alcance das mãos



http://www.apeoesp.org.br/noticias/noticias-2018/resolucao-para-atribuicao-de-aulas-2019/

segunda-feira, 18 de março de 2019

Quinzena Primeiro filtro n. 3. V. 4 - De 27 de fevereiro a 10 de março. Decifra-me ou Devoro-te





“Indústria da doença Modelo de lucro de hospitais e planos de saúde induz a tratamentos desnecessários, diz presidente do Einstein”
(Veja em Economia Nacional)



Notícias sobre o Desmonte da Previdência, lutas dos trabalhadores, Acirramento da Guerra comercial, Ataque a Venezuela, desenho da política educacional do governo Bolsonaro, movimento da Economia nacional

Publicamos hoje nossa Quinzena número 3. v. 4 e como escrevemos nos números anteriores, a conjuntura sempre traz o dilema da esfinge de Tebas: Decifra-me ou Devoro-te. Por isto, continuamos publicando quinzenalmente aqui no conselhodaclasse, este trabalho feito por um coletivo que decidiu acompanhar o noticiário e fazer uma primeira seleção, de acordo com os interesses dos trabalhadores.
Aqui você sempre encontra um rol de notícias, resultado do primeiro filtro de alguns dos principais jornais de grande circulação no Brasil, dos quais os membros deste coletivo têm acesso (O globo, Estado de São Paulo, Estado de Minas, Zero Hora, Correio Brasiliense, Folha de São Paulo ...).
Não necessariamente você encontrará notícias de todos estes jornais nessa seleção. Também não se pretende fazer uma análise de conjuntura. Esta seleção tem como objetivo, fornecer material para que você faça sua própria análise de conjuntura. 
Nosso critério de seleção é o seguinte: 1. Economia Internacional. 2. Economia nacional. 3. Política e direitos Trabalhistas. 4. Geopolítica. 5. Política e Educação. 6. Movimentos da Classe. As notícias serão publicadas na sequência de nossos tópicos.


1.       Economia Internacional (Alexandre)


4 DE MARÇO DE 2019 / ÀS 11:01 /
China prefere tarifas do que se curvar à pressão dos EUA, dizem especialistas
Por Michael Martina

PEQUIM (Reuters) - A China reconhecerá concessões feitas em qualquer acordo comercial com os Estados Unidos para estabilizar as relações abaladas, mas é improvável que ceda às exigências de que altere seu modelo econômico, ainda que enfrente tarifas contínuas, acreditam muitos especialistas em comércio.
O presidente dos EUA, Donald Trump, alertou que pode desistir de um pacto com a China que não seja bom o suficiente para Washington, apesar de seus assessores terem alardeado um progresso “fantástico” rumo a um acordo para encerrar a disputa, que levou à adoção de tarifas recíprocas de bilhões de dólares em produtos.
Este otimismo ganhou outros contornos em Pequim, onde a prorrogação de um prazo antes “inflexível” de 1 de março para um aumento de tarifas dos EUA reforçou a visão de que o apetite de Trump por medidas rígidas enfraqueceu agora que a eleição presidencial de 2020 está se aproximando e a economia norte-americana dá sinais de abatimento.
As concessões chinesas em qualquer acordo provavelmente ficarão aquém das exigências norte-americanas de mudanças profundas na maneira como a segunda maior economia do mundo funciona.
Reformular décadas de planejamento estatal não é algo que acontecerá da noite para o dia, argumentam especialistas chineses.
E o presidente chinês, Xi Jinping, enfrenta obstáculos políticos em casa, onde ser visto como alguém que se curva a Trump seria menos palatável do que lidar com o impacto de curto prazo que as tensões comerciais contínuas podem ter na economia em desaceleração da própria China, dizem.
Uma autoridade chinesa disse à Reuters que a reforma doméstica é um processo de longo prazo.
“Se os Estados Unidos aplicarem restrições ou pressões generalizadas com base em seus próprios interesses, a China não aceitará”, disse a autoridade.
Tu Xinquan, especialista em comércio da Universidade Internacional de Negócios e Economia de Pequim, disse que seria difícil para Xi concordar com as exigências de Washington de que a China reformule o papel de empresas estatais e outras diretrizes industriais do país.
Xi provavelmente estaria disposto a ceder a ponto de mostrar “compromissos visíveis e politicamente influentes” a Trump, como comprar mais produtos dos EUA e aprimorar a proteção dos direitos de propriedade intelectual – há tempos os EUA se queixam de que Pequim vem obtendo propriedade intelectual de empresas norte-americanas sistematicamente por meio da coerção e do roubo puro e simples.
Alguns diplomatas e empresários dos EUA estão preocupados que Trump poderá se apressar em aceitar poucos compromissos chineses, que são referidos por ele há semanas com ar de grandiosidade.
Na sexta-feira, Trump adiou o prazo de 1 de março para elevar tarifas de importação sobre 200 bilhões de dólares em mercadorias chinesas de 10 para 25 por cento.
Shi Yinhong, diretor do Centro para Estudos Americanos da Universidade Renmin, afirmou que além a China precisa cuidar de sua “própria dignidade e autoridade”.
“Se a China fizer concessões muito grandes para os EUA, ela poderá criar desordem econômica doméstica. Além disso, como você vai explicar isso aos membros do Partido Comunista e ao povo chinês?”, afirmou Shi, que tem assessorado o governo de Pequim em questões de diplomacia.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/03/china-cortara-impostos-e-aumentara-emprestimos-para-sustentar-economia.shtml

China cortará impostos e aumentará empréstimos para sustentar a economia
Por Kevin Yao e Tom Daly

PEQUIM (Reuters) - A China buscará sustentar sua economia em desaceleração através de bilhões de dólares em cortes planejados de impostos e gastos com infraestrutura, com o crescimento doméstico no ritmo mais fraco em quase 30 anos devido à demanda interna mais fraca e à guerra comercial com os Estados Unidos.
O governo determinou como objetivo um crescimento de 6,0 a 6,5 por cento em 2019, disse o primeiro-ministro Li Keqiang na abertura da reunião anual do Parlamento da China nesta terça-feira, abaixo dos 6,6 por cento registrados no ano passado.
Fontes disseram à Reuters mais cedo neste ano que a China cortaria sua meta de crescimento para 2019 a 6,0 a 6,5 por cento de cerca de 6,5 por cento em 2018 uma vez que tanto a demanda global quanto a doméstica enfraqueceram e a guerra comercial com os EUA amplia os riscos econômicos.
Li alertou sobre os desafios para a segunda maior economia do mundo e prometeu manter a segurança com uma série de medidas de estímulo.
“O ambiente que o desenvolvimento da China enfrenta este ano é mais complicado e mais severo”, disse ele. “Haverá mais riscos e desafios que são previsíveis ou imprevisíveis e precisamos estar totalmente preparados para uma dura batalha.”
Li disse que a política fiscal da China se tornará “mais vigorosa” com cortes planejados de cerca de 2 trilhões de iuanes (298,3 bilhões de dólares) em impostos e taxas para empresas.
Para sustentar o crescimento, Li disse que a China vai monitorar de perto o emprego em empresas de exportação altamente expostas ao mercado dos EUA e reduzir o imposto sobre valor agregado para o setor manufatureiro a 13 por cento, de 16 por cento. O imposto para os setores de transporte e construção cairá a 9 por cneto, de 10 por cento.
https://www.terra.com.br/economia/williams-do-fed-diz-que-crescimento-mais-lento-dos-eua-e-novo-normal,5229c06940b7d3883d0295a0980a7dfdloq6jsc6.html

Williams, do Fed, diz que crescimento mais lento dos EUA é "novo normal"
Reuters Staff

NOVA YORK (Reuters) - Um crescimento econômico mais lento nos Estados Unidos não é necessariamente “motivo para alarme”, mas sim um “novo normal” que as pessoas deveriam esperar, disse nesta quarta-feira o presidente do Federal Reserve de Nova York, destacando o conforto das autoridades com os juros no atual nível.
John Williams rebaixou ligeiramente as estimativas para o crescimento econômico a cerca de 2 por cento. Mas ele disse ao Clube Econômico de Nova York que o resultado “melhor possível” ficaria na meta com o crescimento potencial dos EUA, justificando a taxa de juros atual, que está em nível “neutro” —nem encoraja nem desencoraja a atividade econômica.
O enfraquecimento do crescimento econômico da China e da Europa justificam a postura de paciência do Fed sobre os juros, disse ele, reiterando declarações anteriores.
“Com um mercado de trabalho forte, crescimento moderado e nenhum sinal de qualquer pressão inflacionária significativa, o cenário básico é bastante favorável”, disse Williams em declarações preparadas. “Qual será a resposta do Fed? Minha resposta curta: depende!”
Williams é membro votante permanente no comitê de política monetária do banco central norte-americano e líder da unidade encarregada de implementar a política monetária.

https://extra.globo.com/noticias/economia/bce-corta-previsoes-de-crescimento-inflacao-23505079.html

BCE corta previsões de crescimento e inflação
Reuters Staff

FRANKFURT (Reuters) - O Banco Central Europeu (BCE) cortou suas previsões de crescimento e inflação para 2019 e reduziu as projeções de alta dos preços também para 2020 e 2021 nesta quinta-feira, reconhecendo que a desaceleração na Europa é mais longa e profunda do que se pensava anteriormente.
Para 2019, o BCE reduziu a previsão de crescimento do PIB para 1,1 por cento, ante 1,7 por cento em projeção de dezembro. Para 2020, a autoridade reduziu as previsões para 1,6 por cento, ante 1,7 por cento anteriormente, e para 2021, manteve a projeção em 1,5 por cento.
Quanto à inflação, o banco central cortou sua projeção para 2019 a 1,2 por cento, ante 1,6 por cento anteriormente. Já para 2020 reduziu a 1,5 por cento, ante 1,7 por cento, e para 2021, passou a prever alta dos preços de 1,6 por cento, ante projeção anterior de 1,8 por cento.
Com uma guerra comercial global pesando sobre a confiança, a produção industrial e exportações tiveram queda, exacerbada por uma série de dificuldades domésticas, desde a dificuldade da indústria alemã em se adaptar a novas regulações de emissões de carros aos protestos na França.
Por Balazs Koranyi


Economia dos EUA cria apenas 20 mil vagas de trabalho em fevereiro
Por Lucia Mutikani

WASHINGTON (Reuters) - A criação de vagas de trabalho nos Estados Unidos quase estagnou em fevereiro, com a economia criando apenas 20 mil postos de trabalho em meio a perdas de postos na construção e em vários outros setores, o que pode aumentar as preocupações com uma desaceleração acentuada da atividade econômica.
A moderação na criação de vagas divulgada pelo Departamento do Trabalho nesta sexta-feira está em linha com a desaceleração da economia, que em julho marcará 10 anos de expansão, mais longo período já registrado.
Embora a criação de vagas em fevereiro tenha sido a mais fraca desde setembro de 2017, outros detalhes do relatório de emprego foram fortes. A taxa de desemprego caiu de novo abaixo de 4 por cento e o crescimento anual dos salários foi o melhor desde 2009.
Além disso, os dados de dezembro e janeiro foram revisados para mostrar 12 mil vagas a mais do que divulgado anteriormente.
Economistas consultados pela Reuters esperavam criação de 180 mil postos de trabalho fora do setor agrícola no mês passado e que a taxa de desemprego caísse a 3,9 por cento.
A desaceleração provavelmente refletiu a perda de força do impulso relacionado ao clima nos dois meses anteriores e ao fato de os trabalhadores se tornarem mais escassos.
Apesar das fraquezas nas contratações no mês passado, a taxa de desemprego caiu em fevereiro 0,2 ponto percentual, a 3,8 por cento, uma vez que os trabalhadores do governo federal que ficaram temporariamente desempregados durante os 35 dias de paralisação parcial voltaram a trabalhar. A mais longa paralisação na história dos EUA terminou em 25 de janeiro.
O ganho médio por hora subiu 11 centavos, ou 0,4 por cento em fevereiro, em parte devido a afeitos de calendário, depois de subir 0,1 por cento em janeiro. Isso elevou o aumento anual nos salários para 3,4 por cento, maior ganho desde abril de 2009, de 3,1 por cento em janeiro.
O setor de construção fechou 31 mil vagas, maior número desde dezembro de 2013, após criação de 53 mil em janeiro. Os setores de lazer e hotelaria não abrir postos no mês passado.

https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1QJ0G8-OBRBS
2 de Março de 2019


Montadoras alemãs investirão 60 bi de euros em carros elétricos e automação

Reuters Staff
FRANKFURT (Reuters) - A indústria automobilística da Alemanha investirá quase 60 bilhões de euros (68 bilhões de dólares) nos próximos três anos em carros elétricos e direção automatizada, disse o chefe da associação da indústria automobilística VDA, às vésperas do Salão Internacional do Automóvel de Genebra.
“Investiremos mais de 40 bilhões de euros em mobilidade elétrica durante os próximos três anos, e outros 18 bilhões de euros serão investidos em digitalização e condução conectada e automatizada”, disse o presidente da VDA, Bernhard Mattes, em comunicado neste sábado.
A gama de modelos de carros elétricos de fabricantes alemãs triplicará para cerca de 100 nesse período, disse ele.
O Salão Internacional do Automóvel de Genebra, onde as fabricantes exibem seus mais recentes modelos e conceitos, acontece de 7 a 17 de março.
“A escalada da mobilidade elétrica está chegando na Europa”, disse Mattes. “Sem isso, as metas de CO2 da UE não podem ser atingidas até 2030”, acrescentou, pedindo o que ele chamou de condições regulatórias adequadas em toda a Europa.
A Alemanha, juntamente com algumas outras grandes economias europeias, deverá ter uma parcela muito maior de veículos elétricos entre seus novos registros do que a média da UE, disse Mattes.
A infraestrutura de recarga de veículos elétricos precisa ser ampliada e incentivos precisam ser oferecidos aos compradores de carros elétricos, complementou ele.

Por Vera Eckert


https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1QI5M3-OBRBS

Dow Jones e S&P 500 avançam após 3 quedas seguidas
Reuters Staff
NOVA YORK (Reuters) - Os índices S&P 500 e Dow subiram após três quedas seguidas nesta sexta-feira, com o otimismo em relação às perspectivas de acordo comercial entre EUA e China, que ofuscaram dados da indústria dos dois países.
O Dow Jones subiu 0,43 por cento, para 26.027 pontos. O S&P 500 ganhou 0,69 por cento, a 2.803 pontos. O Nasdaq teve alta de 0,83 por cento, para 7.595 pontos.
O Nasdaq, por sua vez, marcou o maior período de ganhos semanais desde o final de 1999.
Após o anúncio do presidente Donald Trump de aumento nas tarifas sobre importações chinesas, a Bloomberg informou na véspera que uma cúpula entre Trump e seu colega chinês Xi Jinping para assinar um acordo comercial final pode acontecer em meados de março.
“O otimismo em relação à resolução do comércio supera o enfraquecimento dos dados econômicos”, disse Ryan Detrick, estrategista sênior de mercado da LPL Financial em Charlotte, Carolina do Norte.
Uma pesquisa privada mostrou a atividade fabril da China se contraiu pelo terceiro mês consecutivo em fevereiro, embora em um ritmo mais lento, indicando uma melhora marginal na demanda doméstica, à medida que uma enxurrada de estímulos políticos começou a partir do final do ano passado.
O ISM também mostrou que a atividade manufatureira dos EUA em fevereiro caiu para o menor nível desde novembro de 2016, e a pesquisa da Universidade de Michigan mostrou que o sentimento do consumidor ficou aquém das expectativas no mês.
Detrick disse que, embora os dados estivessem fracos, os investidores esperavam que um acordo comercial entre os EUA e a China melhorasse as perspectivas de crescimento global.

https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1QI4BC-OBRBS

Atividade industrial da China encolhe de novo em fevereiro, mostra PMI do Caixin/Markit

Reuters Staff
PEQUIM (Reuters) - A atividade industrial da China melhorou em fevereiro mas permaneceu em território de contração pelo terceiro mês seguido, conforme a segunda maior economia do mundo continua a lidar com fraqueza nas encomendas para exportação, mostrou a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) do Caixin/Markit.
O resultado oferece novas evidências de que a economia da China está perdendo força e sugere que a guerra comercial com os Estados Unidos continuará a pesar sobre as exportações já que as perspectivas para um acordo comercial permanecem incertas.
O PMI de indústria do Caixin/Markit para fevereiro subiu a 49,9, de 48,3 em janeiro, pouco abaixo da marca de 50 que separa crescimento de contração.
Economistas consultados pela Reuters esperavam uma deterioração mais forte, para 48,5.
Os dados foram melhores do que a pesquisa oficial divulgada na quinta-feira, indicando melhora marginal na demanda doméstica diante de uma série de estímulos adotados a partir do final do ano passado.
As novas encomendas totais voltaram a território de expansão em fevereiro a 50,2, contra 47,3 em janeiro e encerrando dois meses de contração.
Mas as novas encomendas para exportação recuaram em fevereiro após rápida recuperação no mês anterior.
Reportagem de Yawen Chen e Ryan Woo

https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1QI4B8-OBRBS

Indústria da zona do euro entra em contração em fevereiro, mostra PMI
Por Jonathan Cable
LONDRES (Reuters) - A atividade industrial da zona do euro passou a contrair em fevereiro pela primeira vez em mais de cinco anos uma vez que as preocupações com a guerra comercial, desaceleração do crescimento global e saída iminente do Reino Unido da União Europeia afetaram a demanda, mostrou a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês).
O PMI final de indústria do IHS Markit para a zona do euro caiu pelo sétimo mês, chegando a 49,3 em fevereiro de 50,5 em janeiro, pouco acima da preliminar mas abaixo da marca de 50 que separa crescimento de contração pela primeira vez desde junho de 2013.
O subíndice de produção caiu a 49,4 de 50,5 no mês anterior, leitura mais baixa desde maio de 2013.
Dados da Alemanha, maior economia da Europa, mostraram que o crescimento industrial contraiu pelo segundo mês. O PMI de indústria da França mostrou que o crescimento desacelerou com força enquanto a Espanha ficou abaixo de 50 pela primeira vez em mais de cinco anos.
“A indústria da zona do euro está em sua mais profunda recessão em quase seis anos, com indicadores antecedentes sugerindo que os riscos são de baixa”, disse Chris Williamson, economista-chefe do IHS Markit.

https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1QH1U1-OBRBS

Crescimento econômico dos EUA desacelera menos que o esperado no 4º tri
WASHINGTON (Reuters) - A economia dos Estados Unidos desacelerou menos do que o esperado no quarto trimestre em meio ao consumo e a gastos empresariais sólidos, deixando o crescimento de 2018 pouco abaixo da meta anual do governo de 3 por cento.
Bandeira dos Estados Unidos no Estado do Wyoming 31/05/2016 REUTERS/Kristina Barker
O relatório do Produto Interno Bruto do Departamento de Comércio ofereceu a mais recente avaliação do impacto das políticas econômicas do presidente norte-americano, Donald Trump, incluindo desregulação, cortes de impostos, maior gasto do governo e tarifas, com objetivo de assegurar acordos comerciais mais favoráveis.
Trump elenca a economia como uma das maiores realizações de sua presidência e declarou em julho do ano passado que seu governo havia “alcançado uma reviravolta econômica de proporções históricas”.
O Produto Interno Bruto cresceu a uma taxa anualizada de 2,6 por cento no quarto trimestre, depois de expandir 3,4 por cento no período entre julho e setembro. A economia cresceu 2,9 por cento em 2018, melhor desempenho desde 2015 e acima dos 2,2 por cento vistos em 2017.
Economistas consultados pela Reuters projetavam alta do PIB a uma taxa de 2,3 por cento no quarto trimestre. A divulgação do relatório do PIB do quarto trimestre foi adiada por uma paralisação parcial do governo que durou 35 dias e terminou em 25 de janeiro, tendo afetado a coleta e processamento de dados econômicos.
O Departamento de Comércio disse que, embora não possa quantificar os efeitos totais da paralisação, estima que a paralisação parcial tenha subtraído cerca de 0,1 ponto percentual do crescimento do PIB do quarto trimestre através de “uma redução nos serviços fornecidos por servidores federais e redução nas compras intermediárias de bens e serviços por agências que não são da área de defesa”.
O departamento também afirmou que a estimativa de crescimento do PIB no quarto trimestre foi “baseada em dados incompletos ou sujeitos a nova revisão pela agência de origem”.
Há sinais de que a economia desacelerou mais no início do primeiro trimestre, com a maior parte dos indicadores de manufatura tendo enfraquecido em janeiro e fevereiro.
A economia está esfriando à medida que os impulsos do corte tributário de 1,5 trilhão de dólares pela Casa Branca e maior gasto do governo se dissipam. O crescimento também está sendo limitado por uma guerra comercial entre EUA e China, o que economistas apontam que esteja deixando negócios e famílias mais cautelosas quanto a gastos.
Os gastos do consumidor, que respondem por mais de dois terços da atividade econômica dos EUA, aumentou a uma taxa ainda forte de 2,8 por cento no quarto trimestre, de 3,5 por cento no terceiro.
Os gastos empresariais em equipamento aceleraram no período sobre o terceiro trimestre, crescendo 6,7 por cento. Os gastos vinham desacelerando desde o primeiro trimestre de 2018.


2.       Economia Nacional ( Elias)

Governo Bolsonaro faz seu 1º leilão e oferece 12 aeroportos para concessão...


Antonio Temóteo
Do UOL, em Brasília
15/03/2019 04h00
O governo Jair Bolsonaro realizará hoje, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o primeiro leilão de sua gestão, com a oferta de 12 aeroportos, divididos em três regiões: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. São esperados R$ 3,5 bilhões em investimentos nos terminais, segundo o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), e a arrecadação de outros R$ 2,1 bilhões em outorgas para os cofres públicos.
Somente nos cinco primeiros anos, os vencedores terão de fazer  aeroportos são os seguintes: Nordeste: Aracaju (SE) Campina Grande (PB) João Pessoa (PB) Juazeiro do Norte (CE) Maceió (AL) Recife (PE) Centro-Oeste: Alta Floresta (MT) Cuiabá (MT) Rondonópolis (MT) Sinop (MT) Sudeste: Macaé (RJ) Vitória (ES)...
Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que um mesmo grupo poderá vencer a disputa em mais de um bloco de aeroportos e até mesmo arrematar todos no leilão. Ganha quem oferecer o valor mais alto de outorga. Disputa de 20 milhões de passageiros Os 12 aeroportos correspondem a 9,5% do mercado doméstico e aviação e movimentam quase 20 milhões de passageiros por ano. O setor, entretanto, ainda cresce em um ritmo abaixo do desejado. O número de passageiros que circularam pelos dez aeroportos já concedidos à iniciativa privada cresceu 5% no ano passado. Nos terminais que vão a leilão em 15 de março, o movimento avançou 6%. Entre as empresas brasileiras e estrangeiras que dev... eja

Indústria da doença Modelo de lucro de hospitais e planos de saúde induz a tratamentos desnecessários, diz presidente do Einstein
BETH MATIAS COLABORAÇÃO PARA O Uol
Exagero de saúde Hospitais, clínicas, indústria de equipamentos, indústria farmacêutica e operadoras de saúde têm um modelo de remuneração que faz todos ganharem com a doença. O resultado é que se fazem exames e tratamentos desnecessários, diz Sidney Klajner, presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, em entrevista exclusiva na série UOL Líderes. Segundo ele, é preciso mudar o sistema de remuneração para modelos baseados em programas de qualidade, prevenção e segurança. O executivo afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) está obsoleto e que o brasileiro não busca os serviços médicos de forma adequada. O  executivo afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) está obsoleto e que o brasileiro não busca os serviços médicos de forma adequada. "Dispor de uma estrutura de alta complexidade para atender uma gripe é desperdiçar recursos". Ele fala também que o futuro da saúde será cada vez mais a medicina personalizada.
Modelo de saúde privilegia a doença
UOL- O senhor acredita que exista uma indústria da doença no país?
 Sidney Klajner - Quando falamos de doença, devemos dividir: uma indústria involuntária, que existe talvez pela falta de informação, de educação do próprio paciente. Mas existe aquela indústria que está pautada em interesses que não a saúde. Existe uma série de stakeholders da saúde -provedores, hospitais, clínicas, indústria de equipamentos, indústria farmacêutica, operadoras de saúde - e um modelo de remuneração que privilegia a doença, já que até hoje a grande maioria dos sistemas de saúde é remunerada por doença.
A indústria da doença acontece porque, quanto mais doença, mais bem remunerado eu sou. Daí a necessidade que se discute no mundo todo na mudança do modelo de remuneração.  O paciente que vai ao pronto atendimento com dor nas costas e quer fazer a sua tomografia está errado. Isso não traz benefício nenhum, pelo contrário, vai trazer uma radiação a mais que daqui a alguns anos, com muitas tomografias, pode incorrer em uma doença oncológica [câncer]. Na grande maioria das vezes, essa pessoa necessita de um tratamento fisioterápico, de uma cadeira adequada no trabalho, de uma atividade física, de um incentivo ao emagrecimento para quem está obeso e sedentário. 
Tudo isso faz parte de você não promover a indústria da doença. Porém, quem fabrica próteses e órteses que vão ser usadas em cirurgia incentiva o uso da cirurgia, ou seja, está privilegiando a doença. O modelo de remuneração influencia muito a indústria da doença porque privilegia a remuneração da doença.
Como mudar esse modelo? A discussão está no mundo inteiro, já existe uma série de casos mostrando como é feito. Em uma visita à Holanda, tive oportunidade de ver um sistema de saúde que obriga cada cidadão a ter o seu seguro, a pagar o seu seguro mensal. Um preço que não é controlado, mas é um preço que o governo coloca, e contrata uma seguradora para gerir.
“Todo cidadão está respaldado no atendimento da sua saúde. Lá eles trabalham com 80% de clínicos gerais ou médicos de família. Nenhum cidadão pode procurar o ortopedista especializado em coluna antes de procurar o médico de família, porque na grande maioria das situações o médio de família dá conta e muito bem. E aí, se ele vê a necessidade de um especialista, ele encaminha”. 
Mas existem várias outras formas de lidar com o modelo de remuneração. Por exemplo, o modelo baseado em valor. Quando uma paciente remove o útero, e não se cuidou adequadamente e tem uma infecção urinária em casa, ela volta para o hospital. Isso para o hospital é lucro, é remuneração.  Quando se muda para um modelo baseado em valor, no qual o custo da cirurgia é congelado, a infecção urinária passa a ser despesa, porque o hospital vai arcar com esse custo, o que obriga todos os provedores de saúde a investir em programas de qualidade, para que não exista o desperdício, por exemplo, com uma infecção urinária.  Isso é medicina baseada em valor. Existem outras formas de remuneração. as existem várias outras formas de lidar com o modelo de remuneração. Por exemplo, o modelo baseado em valor. Quando uma paciente remove o útero, e não se cuidou adequadamente e tem uma infecção urinária em casa, ela volta para o hospital. Isso para o hospital é lucro, é remuneração.  Quando se muda para um modelo baseado em valor, no qual o custo da cirurgia é congelado, a infecção urinária passa a ser despesa, porque o hospital vai arcar com esse custo, o que obriga todos os provedores de saúde a investir em programas de qualidade, para que não exista o desperdício, por exemplo, com uma infecção urinária.  Isso é medicina baseada em valor.
Existem outras formas de remuneração, por exemplo, como acontece muito em Israel. O governo contrata uma operadora de saúde, que chamamos de organização médico-hospitalar, e com esse orçamento anual ela tem a obrigação de cuidar da saúde de "x" milhões de cidadãos. Cabe a ela, com esse orçamento, fazer prevenção, garantir que não vai existir um uso inadequado. Como o Einstein lida com esses vários interesses que envolvem os custos da saúde? Em primeiro lugar, conforme falamos, a saúde custa. Entendemos que grande parte desses custos ocorre de uma maneira muito além do que é esperado por diversos fatores.



4.     Geopolítica (Jelder)


7 de Março de 2019 / às 08:36 / há 4 horas

Seul relata atividade em fábrica de mísseis da Coreia do Norte; Trump fala em decepção

Por David Brunnstrom e Hyonhee Shin

3 Min, DE LEITURA
Mísseis da Coreia do Norte durante parada militar em Pyongyang
15/04/2017 REUTERS/Damir Sagolj

WASHINGTON/SEUL (Reuters) - Novas atividades foram detectadas em uma fábrica de mísseis balísticos intercontinentais da Coreia do Norte, noticiou a mídia sul-coreana nesta quinta-feira, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que ficaria muito decepcionado se Pyongyang reconstruísse uma instalação de foguetes.
Recentemente se viu uma movimentação de veículos de carga em torno de uma fábrica de Sanumdong, em Pyongyang, que produziu os primeiros mísseis balísticos intercontinentais (ICBMs) norte-coreanos capazes de alcançar os EUA, relataram os jornais sul-coreanos JoongAng Ilbo e Donga Ilbo, citando parlamentares informados pelo Serviço de Inteligência Nacional na terça-feira.
O chefe de espionagem, Suh Hoon, disse aos parlamentares acreditar que as atividades tenham relação com mísseis, disse o JoongAng Ilbo. Segundo o jornal, Suh disse que a Coreia do Norte continuou a operar sua instalação de enriquecimento de urânio no importante complexo nuclear de Yongbyon depois da primeira cúpula entre Trump e o líder norte-coreano, Kim Jong Un, em Cingapura em junho.
As reportagens vieram depois que a segunda cúpula entre os dois líderes fracassou devido às diferenças sobre os limites que Pyongyang está disposta a adotar em seu programa nuclear e até que ponto os EUA estão dispostos a amenizar as sanções contra o país.
A fábrica de Sanumdong produziu o Hwasong-15, que consegue voar mais de 13 mil quilômetros. Depois de seu voo de teste, no final de 2017, a Coreia do Norte declarou a finalização de sua “força nuclear estatal”, e buscou conversas com a Coreia do Sul e os EUA no ano passado.
O escritório presidencial e o Ministério da Defesa da Coreia do Sul não quiseram confirmar as reportagens sobre Sanumdong, dizendo que estão monitorando as atividades norte-coreanas atentamente junto com os EUA.
Não houve resposta imediata do Departamento de Estado norte-americano.
Na terça-feira dois centros de estudo dos EUA e a agência de espionagem de Seul relataram obras de reforma de parte da instalação de lançamento de mísseis norte-coreana de Sohae, que Kim prometeu desativar durante a cúpula de Cingapura.
“Eu ficaria muito decepcionado se isso estivesse acontecendo”, disse Trump a repórteres no Salão Oval quando indagado se a Coreia do Norte está quebrando uma promessa.

https://br.reuters.com/article/topNews/idBRKCN1QO1GQ-OBRTP



Inflação argentina força baixa em balanços de companhias brasileiras
Índice de preços ao consumidor amplo no país vizinho em 2018 teve a maior alta em 27 anos
 
Maria Cristina Frias
São Paulo
Empresas brasileiras que têm operações na Argentina precisaram fazer ajustes em seus balanços por causa da inflação no país vizinho. O índice de preços ao consumidor amplo em 2018 teve alta de 47,6%, o maior número em 27 anos.
No mesmo período, o IPCA do Brasil subiu 3,75%.
Pelas normas internacionais de contabilidade, um país que acumula, em três anos, mais de 100% de aumento é considerado uma economia altamente inflacionária, e as companhias precisam seguir uma regra específica em seu balanço.
O resultado deve ser corrigido pelo índice local e depois convertido para a moeda do país da empresa.

Para a Ambev, isso teve o efeito de uma perda contável de R$ 557,8 milhões na receita anual.
O lucro líquido das Alpargatas foi diminuído em R$ 51,1 milhões por ajustes das operações na Argentina.
“A lógica desses ajustes é a de reconhecer o valor justo dos ativos: se houve perda, é preciso marcar isso e fazê-lo de acordo com regras específicas”, diz Alexandre Chaia, professor de finanças do Insper.
A Argentina passou de uma situação relativamente estável para um ambiente com classificação diferenciada, e as empresas são obrigadas a refletir a mudança em seus balanços, segundo Rogério Alexandre, professor da FIA.
“O maior problema para as brasileiras em 2019, no entanto, será a recessão argentina.”
O país terá eleições presidenciais em 2019, com primeiro turno previsto para dia 27 de outubro.


União dará aval para empréstimos de estados com bancos estrangeiros
Bancos públicos não podem conceder empréstimos para pagamento de despesas correntes
6.mar.2019 às 2h00

  Brasília e São Paulo

O socorro aos estados em grave crise financeira será financiado por bancos privados estrangeiros. Instituições públicas, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e Caixa, que no passado socorreram governadores, ficarão de fora desta vez.

Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander sinalizaram interesse em emprestar aos estados, desde que tenham a União como fiadora.

Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a União pretende garantir até R$ 10 bilhões em empréstimos aos estados neste ano, exigindo medidas de ajuste fiscal como compensação.
Os governadores, porém, consideram a cifra oferecida inferior à sua necessidade.
Por isso, a ajuda passará por um combo de alternativas financeiras, com um cardápio de opções que variam de acordo com a necessidade e a situação de cada estado.
Os bancos privados estão sendo sondados para, além de fazer empréstimos, também comprar títulos atrelados a recebíveis da dívida ativa e de direitos sobre royalties do petróleo.
Tanto para empréstimos quanto para a venda de recebíveis, os governadores precisam do sinal verde do Tesouro, que está formatando um programa voluntário de recuperação em que as operações de crédito terão como contrapartida medidas de ajuste.

Minha Folha
Os governadores deverão entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos —mandato do atual governador. A União então autorizaria o estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total.
Os bancos públicos não deverão participar porque, além da restrição orçamentária do governo federal, que tenta entregar o seu próprio ajuste fiscal, eles são vedados por lei de fazer empréstimos para pagar despesas do dia a dia, como salários e fornecedores.
A União já identificou o interesse ao programa voluntário de ajuste dos estados de Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul —este último, caso não consiga aprovar na Assembleia local a autorização para fazer privatizações.
Sem isso, o estado não pode recorrer ao regime de recuperação fiscal, que já atende Rio e que deverá incluir Minas Gerais, que está em fase final de adequação.
Para Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, a solução estrutural seria adotar medidas do lado das despesas, contendo gastos com pessoal e Previdência.
Empréstimos, diz, deveriam ser analisados caso a caso, de acordo com a capacidade de pagamento de cada governo.
Justamente por estar protegido pelo regime de recuperação fiscal, o Rio de Janeiro conseguiu rolar as amortizações com a União e garantir empréstimos novos com base nas ações da Cedae (companhia de água e esgoto) e em royalties, lembra o economista Raul Velloso.
“Imagine se você adicionar casos dramáticos como os de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte? Emprestar mais dinheiro é mais do mesmo”, diz o especialista em contas públicas.
Aos olhos da União, o socorro a Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os mais custosos ao governo federal, e por isso o regime de recuperação fiscal é a saída preferencial para esses estados.
Nesse programa, os estados deixam de pagar suas dívidas por três anos e o governo assume os compromissos. Em troca, os governadores têm de privatizar ativos para abater o passivo acumulado.
Goiás tem um rombo orçamentário avaliado em cerca de R$ 6 bilhões, salários do funcionalismo atrasados, e não pagou o 13º em 2018.
No caso de Goiás, o estado deverá tentar empréstimos com aval da União, mas também buscará vender títulos atrelados à dívida ativa.
O Rio Grande do Norte deve cerca de R$ 2,3 bilhões a fornecedores e prevê fechar 2019 com déficit de R$ 1,8 bilhão.
O negócio interessa a muitos governadores, mas depende de um projeto de lei que já passou no Senado e tramita na Câmara dos Deputados.
De parte dos bancos, só uma parte da dívida ativa dos estados é considerada atrativa.
Os débitos reconhecidos, que já estejam sendo parcelados e cobrados de bons devedores, têm potencial de serem empacotados e vendidos no mercado financeiro.
Por isso, todos os estados que tiveram programas recentes de Refis (refinanciamento de dívida) são potenciais interessados nesta operação, cujo nome é securitização.
Para o Rio Grande do Norte e Sergipe, o socorro pode ser composto também pela venda de direitos futuros sobre royalties de petróleo extraído em seus litorais.
A Bahia, embora não esteja em crise aguda, poderia aderir a esse tipo de operação, que não se configura como empréstimo tradicional, mas como venda de um ativo.
Bancos estrangeiros têm especial interesse nesse tipo de operação e poderiam injetar cerca de R$ 500 milhões na Bahia e em Sergipe. Já o Rio Grande do Norte conseguiria levantar cerca de R$ 120 milhões com royalties.
O principal ponto de discussão neste momento é a taxa de desconto, cobrada pelos bancos, avaliada como muito alta pelos governadores.
Todas as opções estão sendo estudadas pelos governadores, que deverão colocar estatais para vender e conceder rodovias, para fazer caixa.
Mansueto indicou, porém, que o programa voluntário de recuperação não ficará pronto em março, como queriam os governadores com as contas mais estranguladas.
A avaliação de algumas lideranças é que as medidas saiam no primeiro semestre.
Embora seja compreensível a postura do Tesouro, diz o economista Velloso, em algum momento o governo terá de agir em um sentido mais amplo, sob pena de um calote generalizado nas despesas em atraso e nas que vierem a se acumular a partir de agora.
A saída, diz ele, é complexa e passa pelo equacionamento do passivo atuarial da Previdência pública estadual.
“Ampliar possibilidade de fazer dívida é apenas paliativo. É tomar paracetamol para baixar a febre. O antibiótico é pela via das despesas, não tem muito como escapar disso”, diz Salto, da IFI.


Cardápio de operações financeiras para salvamento dos estados
Bancos estatais ficarão de fora de auxílio, que será viabilizado por bancos estrangeiros 
1 - RRF (Regime de Recuperação Fiscal)
Para quem atende ao Rio e deverá incluir Minas Gerais. Rio Grande do Sul também tenta se enquadrar
O que é
Estados deixam de pagar suas dívidas por três anos (prorrogável por mais três ano) e o governo federal assume os compromissos. Em troca, os governadores têm que privatizar ativos para abater o passivo que ficou acumulado, além de controlar gastos
2 - Programa Voluntário de Recuperação Fiscal
Para quem
Em fase de formatação no Tesouro Nacional, interessa Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul
O que é
Os governadores deverão entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos (mandato do atual governador). A União então autorizaria o estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total, em operações com aval do governo federal
3 - Securitização da dívida ativa
Para quem
Interessa a muitos governadores, mas depende de aprovação de um projeto de lei que já passou no Senado e tramita na Câmara dos Deputados
O que é
Só uma parte da dívida ativa dos estados é considerada atrativa para os bancos. Os débitos reconhecidos, que já estejam sendo parcelados e cobrados de bons devedores têm potencial de serem empacotados e vendidos no mercado financeiro
4 - Venda de Royalties
Para quem
Em análise por estados que têm produção de petróleo, como Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte
O que é
É venda de direitos futuros sobre royalties de petróleo, não se configura como um empréstimo tradicional mas como a venda de um ativo. Bancos estrangeiros têm especial interesse neste tipo de operação e poderiam injetar cerca de R$ 500 milhões na Bahia e em Sergipe. Já o Rio Grande do Norte conseguiria levantar cerca de R$ 120 milhões com royalties
Mariana Carneiro , Julio Wiziack e Flavia Lima


Visita de Bolsonaro a Trump frustra empresários e investidores

Reunião em Washington, no dia 19, não deve resultar em avanços concretos para acordos econômicos

10.mar.2019 às 8h00

Marina Dias
Washington
A visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, na próxima semana, não deve resultar na assinatura de acordos comerciais concretos, o que desanima empresários e investidores.
A expectativa inicial no mercado financeiro era que o alinhamento ideológico entre o brasileiro e o presidente dos EUA, Donald Trump, facilitasse a apresentação de detalhes para um acordo de livre-comércio entre os dois países, mas o que deve ser anunciado sobre o tema é apenas um novo protocolo de intenções.
Após o encontro de Bolsonaro com Trump, no dia 19, na Casa Branca, um acordo de comércio não tradicional —em inglês, non traditional trade arrangement— deve ser divulgado. 
Com um tratado mais genérico, a tentativa é mostrar que há abertura de negociações para o livre-comércio, porém ainda pouco avançadas até o momento. 
A chancela oficial para o fim da bitributação entre os dois países, discutida há anos, também não deve se concretizar.
Com as informações que circulam em Washington, empresários e investidores já tratam a reunião entre Bolsonaro e Trump como simbólica, mas um primeiro passo para o aprofundamento da relação econômica entre Brasil e Estados Unidos.
“O mercado está cético, não acha que vai haver assinatura de algo grande, concreto. Nada que mude os preços de ativos”, afirma Filipe Carvalho, analista de Brasil da consultoria americana Eurasia.
Fontes do governo dos Estados Unidos dizem que a ordem de Trump é de aproximação a Bolsonaro, com o argumento de que o brasileiro está ao seu lado na política e que, por isso, é preciso trabalhar em parceria. 
O desafio dos auxiliares do americano, no entanto, tem sido elaborar uma agenda de substância além do encontro reservado e almoço marcados para a terça-feira (19) na Casa Branca.
Em comunicado divulgado na sexta-feira (8), o governo americano afirmou que os presidentes vão discutir cooperação em defesa e segurança e a restauração da democracia na Venezuela, além da construção de um Ocidente “mais próspero, seguro e democrático”.
No Planalto, assessores de Bolsonaro dizem que os acordos vão girar em torno, principalmente, da troca de informação na área de inteligência, defesa e militar e do acordo de salvaguarda tecnológica que vai permitir o lançamento de satélites americanos da base de Alcântara (MA) —este é considerado até agora o ponto mais concreto e estratégico da visita.
Segundo integrantes do governo brasileiro, Bolsonaro não vai mudar a posição do país, contrária à intervenção na Venezuela, nem mesmo se houver apelos diretos de Trump. 
Ao final do encontro, a declaração presidencial sobre o tema deve contar com críticas ao ditador Nicolás Maduro e a manutenção de apoio ao líder oposicionista Juan Guaidó, autodeclarado presidente e reconhecido por ambos os países.
Como publicou a Folha, Trump também deve anunciar que o Brasil passará a ter o status de “major non-NATO ally” —grande aliado extra-Otan—, designação que cabe a países que não são membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), mas que são considerados aliados estratégicos militares dos EUA.

 

 

PEC da Previdência antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro

Medidas buscam aliviar custo de contratação para empregador e iniciam flexibilização das regras

 10.mar.2019 às 2h00

Anaïs Fernandes
São Paulo
Especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista.
Advogados ouvidos pela Folha apontam que existe uma espécie de reforma trabalhista dentro da previdenciária.
Para Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a reforma da Previdência segue na linha do ajuste fiscal do teto de gastos quanto ao setor público e na linha da reforma trabalhista quanto ao setor privado.
“O novo governo está completando o que o anterior não conseguiu concluir”, diz.
As medidas identificadas até agora indicam a intenção de reduzir os custos de contratação do trabalhador formal, uma antiga reivindicação do setor empresarial.

 

Entenda o que é capitalização da aposentadoria

Uma das mudanças com maior potencial de impacto envolve o custo previdenciário que recai sobre a folha de pagamento —e soma cerca de 30% do custo da mão de obra.
Pelo texto da reforma de Jair Bolsonaro (PSL) que está no Congresso, empregados poderão escolher se vão contribuir pelo atual regime de Previdência —de repartição, em que as pessoas na ativa sustentam o benefício dos aposentados— ou por um novo modelo de capitalização, no qual cada trabalhador faz sua
própria poupança.
A capitalização ainda seria regulamentada por lei complementar, mas a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência já abre espaço para que o recolhimento dos empregadores seja facultativo nesse regime.
Hoje, o segurado pelo INSS recolhe de 8% a 11% sobre seu salário de contribuição, dependendo do valor da remuneração, enquanto o empresário recolhe 20% sobre a massa dos salários dos empregados.
A leitura é que a contribuição do empregador não será aplicada sobre o salário do funcionário que estiver no regime de capitalização, o que reduziria o custo de mão de obra para a empresa.
O trabalhador, por sua vez, ainda contribuiria, mas dentro de regras e com valores a serem definidos. A princípio, essas medidas iriam contra o objetivo da reforma de reduzir o rombo na Previdência, observa Maurício Tanabe, sócio do Campos Mellos Advogados.
Segundo ele, porém, o governo aposta que a queda do custo da mão de obra e a desburocratização vão trazer mais trabalhadores para a formalidade, aumentando a base de contribuição.
“Alinhado com o discurso de campanha, o governo aproveitou a reforma da Previdência para inserir dispositivos que diminuem a carga tributária da mão de obra formal”, diz.
A PEC traz também um norte para a contribuição no contrato intermitente (sem jornada fixa), que ficou de fora da reforma trabalhista de Michel Temer (MDB). De acordo com especialistas, a regra confere segurança para empregador e trabalhador.
Pela proposta, empregados que não alcançarem a contribuição mínima mensal exigida para sua categoria poderão usar o valor de uma contribuição que exceder o limite para cobrir essa diferença, ou agrupar recolhimentos baixos para atingir o valor necessário.
Hoje, os trabalhadores precisam fazer essa complementação do próprio bolso.
“O texto deixou claro o que vai acontecer. Do lado do empresário, o que gerava insegurança era saber se aquele trabalhador estaria ou não assegurado pela Previdência no caso de um acidente de trabalho, por exemplo”, diz Sarina Manata, assessora jurídica da FecomercioSP (federação do setor em São Paulo).
Bolsonaro e sua equipe econômica, capitaneada pelo ministro Paulo Guedes, sinalizam desde o ano passado a intenção de aprofundar a flexibilização das leis trabalhistas iniciada por Temer, quando uma reforma alterou mais de cem pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
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Relembre a reforma trabalhista feita por Temer

De largada, Bolsonaro extinguiu o Ministério do Trabalho, colocando parte de suas atribuições sob as asas de Guedes, que, por sua vez, tirou a Previdência da Receita.
Para assumir sua Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o ministro escolheu Rogério Marinho (PSDB-RN), que foi deputado federal e relator da reforma trabalhista.
Em nota, a secretaria disse que a PEC “propõe ajustes pontuais em temas de contato entre Previdência e trabalho”, mas disse não ser o objetivo antecipar medidas na área de trabalho e emprego.
Luiz Guilherme Migliora, sócio do Veirano Advogados, diz ver similaridades entre as linhas propostas para a reforma da Previdência de agora e a trabalhista de 2017 —que quis reduzir custos empresariais e flexibilizar acordos.
“Estamos falando de um governo [Bolsonaro] que quer criar mecanismos para reduzir o custo dos empresários, o chamado ‘custo Brasil’, e a contribuição previdenciária é um grande elemento desse custo.”
Sólon Cunha, sócio do Mattos Filho e professor da FGV Direito SP, ressalta que referências ao mundo do trabalho aparecem também na proposta da reforma de isentar empresas de recolher o FGTS de aposentados que continuam trabalhando e pagar multa do fundo em caso de demissão desses empregados.
Cunha lembra que a reforma trabalhista impôs uma quarentena para contratados virarem terceirizados, mas excluiu os já aposentados da regra. “Isso foi uma primeira porta para terceirizar o aposentado imediatamente. A segunda acaba de ser aberta com a questão da multa.”
Marinho já indicou que o governo estuda ainda atrelar o sistema de capitalização a uma nova modalidade de contrato, a carteira verde e amarela.
A ideia é que ela garanta os direitos trabalhistas da Constituição, que são mais genéricos, oferecendo maior liberdade em sua aplicação.
Com menos custos, especialistas apontam que, na prática, a opção por uma carteira e seu respectivo regime previdenciário será menos do trabalhador e mais da empresa.
Sem um controle, “a tendência é a nova carteira se tornar a realidade”, diz Ivani Contini Bramante, desembargadora do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e região) e professora da Faculdade de Direito de São Bernardo.
Otávio Pinto e Silva, sócio do Siqueira Castro e professor da USP, lembra a instituição do FGTS, que tornou letra morta artigo da CLT assegurando estabilidade ao trabalhador com dez anos ou mais de empresa.
“Ele teria a opção de escolher. Na prática, ou concordava com o fundo ou não teria o emprego. É importante falar em alternativas para as empresas gerirem suas relações, mas, sem proteções mínimas, cria-se um mecanismo de negociação em que, muitas vezes, o trabalhador não tem opção de escolha real.”
Esses limites definidos pelo Estado, para especialistas, poderiam incluir a validade da carteira verde e amarela apenas para o primeiro emprego, limitação de prazo do contrato, porte das empresas elegíveis e percentual de cargos contratados pela carteira.
“Não existe negociação com uma pessoa em inferioridade técnica, econômica e jurídica. Se deixar o mercado regular, vamos ver o domínio do mais forte”, diz Jorge Pinheiro Castelo, advogado trabalhista e conselheiro estadual da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).

Princípio da isonomia

Aumentar a geração de emprego sem investir na qualificação de profissionais pode ser frágil, pondera Ricardo Basaglia, diretor da consultoria de recrutamento Michael Page.

"A experiência e a capacidade de gerar valor para a empresa vão sustentar uma relação de força na negociação de oferta de trabalho. Quando o candidato tem menos qualificação, acaba tendo também menos poder de barganha, é a lei da oferta e procura", diz.

Na avaliação de Vólia Bomfim, do Tocantins Advogados e desembargadora aposentada do TRT 1 (Rio de Janeiro), flexibilizar alguns direitos para estimular quem encontra dificuldade para entrar no mercado é válido. 

A iniciativa legal, ela diz, deveria ser provisória, como a lei de contrato temporário do governo FHC e a de proteção ao emprego de Dilma Rousseff.

Se for uma lei definitiva, seria preciso oferecer contrapartidas --como na Lei do Aprendiz, que permite, por exemplo, recolhimento de só 2% do FGTS, mas exige investimentos na formação do funcionário. "Se não tiver contrapartida, vejo como uma lei discriminatória, que trataria uns melhor do que outros", afirma.

Cristiano Paixão, procurador regional do Ministério Público do Trabalho (MPT), entende que a implementação da carteira verde fere o princípio da isonomia --todos são iguais perante a lei, segundo o artigo 5º da Constituição.

"Na minha opinião, é inconstitucional porque significa tratar situações idênticas de trabalhadores de formas diferentes", afirma.

Benefícios na reforma para os empregadores

Desoneração da folha
  • A PEC da reforma abre espaço para que o recolhimento dos empregadores seja facultativo na capitalização
  • Hoje, o segurado pelo INSS recolhe de 8% a 11% sobre seu salário de contribuição. Já o empregador recolhe, em sua maioria, 20% sobre a massa dos salários
  • Se a contribuição do empregador não for aplicada sobre o salário do funcionário da capitalização, o custo de mão de obra para a empresa cairá
Contrato intermitente
  • A proposta regulamenta a contribuição previdenciária do trabalhador sem jornada fixa, tema que não foi contemplado na reforma trabalhista de Michel Temer (MDB)
  • Empregados que não alcançarem a contribuição mínima mensal exigida para sua categoria poderão ou usar o valor de uma contribuição que exceder o limite para cobrir essa diferença ou agrupar recolhimentos baixos para atingir o valor necessário
  • Segundo especialista, medida gerava insegurança para saber se o trabalhador teria direito à cobertura previdenciária em caso de acidente de trabalho
Desobrigação do FGTS
  • A reforma acaba com a multa para os aposentados que forem demitidos após a aprovação das novas regras
  • Parte dos aposentados também perderá os depósitos mensais do FGTS
  • As medidas ampliariam o uso da mão de obra dos mais velhos

Errando sem aprender

Aumento de tarifas sobre produtos chineses pelo governo Trump teve efeito contrário ao pretendido

  Xi Jinping, presidente da China, e o presidente americano, Donald Trump, durante encontro em Pequim em 2017 - Fred Dufour - 9.nov.2017/AFP
10.mar.2019 às 2h00
  A notícia de que o déficit dos Estados Unidos no comércio de bens atingiu US$ 891 bilhões no ano passado —10,4% acima do montante de 2017 e o maior já registrado— mostra que a atitude belicosa do presidente Donald Trump até agora não trouxe os resultados desejados.
Com grande alarde, o republicano impôs tarifas de 10% a 50% sobre US$ 283 bilhões em importações anuais. De sua parte, os parceiros comerciais dos EUA retaliaram com taxas de 16% (em média) sobre aproximadamente US$ 121 bilhões das vendas americanas.
Para Trump, o saldo comercial constitui grande embaraço político, dado que o objetivo de sua política era justamente reduzir o rombo, sobretudo no comércio com a China. Nem isso foi obtido, pois o comércio bilateral de bens gerou superávit de US$ 419 bilhões em favor do gigante asiático, cerca de 12% a mais que em 2017.
A tendência explosiva do déficit americano começa a expor os limites da política de cunho populista. A começar por quem paga pelas tarifas —estudo recente demonstrou que houve alta dos preços dos bens vendidos no mercado doméstico.
Dito de outra maneira, os custos do protecionismo recaíram sobre os consumidores dos EUA, não sobre os exportadores chineses.
A culpa é da gestão Trump. Sua redução de impostos de US$ 1,5 trilhão, centrada nas empresas, foi levada a cabo num momento em que a economia americana já operava a plena capacidade, com a menor taxa de desemprego em décadas. 
O estímulo tributário aqueceu ainda mais a atividade. Em sequência, para combater o risco inflacionário, o banco central elevou a taxa de juros três vezes, para até 2,5% ao ano, em desalinho com o que ocorria em outras grandes regiões, como Europa e China.
Não surpreende, assim, que o dólar tenha se valorizado ante as principais moedas globais no período —prejudicando, afinal, o comércio com o exterior. 
Gastos internos em disparada e moeda forte formam a receita perfeita para a expansão das importações. Tal dinâmica se mostra mais poderosa que qualquer decisão de governo, incluindo o uso de tarifas. 
Depois de decretar que guerras comerciais são boas e fáceis de vencer, Trump corre o risco de dobrar a aposta errada. Embora as expectativas para um acordo com a China pareçam positivas, nada sugere uma trégua duradoura. Há ainda perigo de conflitos com outros parceiros, notadamente a Europa.
Populistas costumam radicalizar suas políticas fracassadas, sobretudo quando investiram grande capital político nelas.
editoriais@grupofolha.com.br ​ ​ ​ ​ ​




5.     Políticas e Educação (André)

FOLHA DE SÃO PAULO

MEC PEDE A ESCOLAS QUE CANTEM O HINO NACIONAL E FILMEM AS CRIANÇAS
Pedido foi feito pelo ministro Vélez Rodríguez por email a diretores

25.fev.2019 às 19h18Atualizado: 25.fev.2019 às 21h50

Natália CancianPaulo Gomes
BRASÍLIA e SÃO PAULO
Ministério da Educação enviou a escolas do país uma carta em que pede para que alunos, professores e funcionários sejam colocados em fila para cantar o hino nacional em frente à bandeira do Brasil. O documento também pede que o momento seja filmado e enviado ao novo governo.

A mensagem é assinada pelo ministro da Educação, 
Ricardo Vélez Rodríguez, para quem a medida visa saudar “o Brasil dos novos tempos”. 
“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, afirma a mensagem.
A carta, enviada por email a diretores de escolas públicas e particulares do país, gerou reação de educadores. No ​email, Vélez Rodríguez pede que a mensagem seja lida antes da execução do hino —o que faria com que diretores citassem também o slogan de campanha de Bolsonaro.
O pedido foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pelo ministério em seguida.
Em nota, o ministério informa que a carta traz um pedido de “cumprimento voluntário” para o primeiro dia do ano letivo, o qual “faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”.
“Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino”, informa a pasta, em nota.  O material deveria ser enviado para os setores de comunicação do MEC e da Presidência com "nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários". ​

SEM PARTIDO

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) informou via Twitter que deve denunciar Vélez Rodríguez por crime de responsabilidade. "Isso é inadmissível", disse.
O diretor da Abepar (Associação Brasileira das Escolas Particulares), Arthur Fonseca Filho, diz que o e-mail pegou diretores de surpresa e trouxe preocupação em relação às medidas. Ele classifica o pedido como "inconveniente na forma e no conteúdo". "O mais complicado é sugerir que as escolas filmem. É ilegal fazer isso sem autorização expressa dos pais", afirma. 
Outro problema, diz, é que o e-mail também não deixava clara a obrigatoriedade da medida. "Da forma em que foi proposta, ele sugere o cumprimento de uma ordem."
"A escola é um lugar plural. Para um governo que defende tanto uma escola sem partido, parece que está querendo partidarizar", diz Carlos Frederico Ghidini, coordenador-geral da Adires (associação dos diretores da rede pública do Espírito Santo).
Ghidini critica o atrelamento do hino ao slogan de campanha de Bolsonaro. "O aluno não pode fazer propaganda para o governo federal. É a mesma coisa de no governo militar [1964-85] os alunos cantarem o hino e dizerem 'Brasil, ame-o ou deixe-o'", afirma, em referência a ​slogan da ditadura no período Médici (1969-74).
Para o diretor do Sinpeem (sindicato dos professores municipais de São Paulo), Claudio Fonseca, o pedido do ministro "parece que quer criar notícia para desviar do caos da educação". Segundo Fonseca, a gestão de Vélez Rodríguez vem se pautando "só por políticas de comportamento". "Parece que a educação nacional não tem problema algum", afirma.
Fonseca, vereador pelo PPS, afirma acreditar que a medida teria efeito oposto ao desejado pelo ministro. "Obrigar os alunos a prestar reverência na situação em que nós estamos...​ ​Isso só vai despertar o ódio ao hino nacional, que é tão belo."
Já o diretor de políticas educacionais do Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho, diz que mesmo que o pedido tenha sido por uma iniciativa voluntária, há dúvidas sobre sua legalidade. O pedido, diz, também vai em direção contrária às principais preocupações da área, em especial os problemas de aprendizagem.
"Preocupa o MEC se concentrar em fazer esse pedido ao mesmo tempo em que silencia sobre questões urgentes que precisam ser enfrentadas na educação brasileira."
A medida também gerou reação de outras entidades. O Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) informou ter sido surpreendido com o envio da carta às escolas e que avalia o alcance das medidas. Para o conselho, no entanto, o pedido fere "não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação." 
"O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária. O que o Brasil precisa, ao contrário de estimular pequenas disputas ideológicas na educação, é que a União, os estados e os municípios priorizem um verdadeiro pacto pela aprendizagem", informa.
Após as críticas sobre a iniciativa, o MEC divulgou uma nova nota no início da noite em que afirma que após receber as gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta. Informa ainda que, "antes de qualquer divulgação, será solicitada autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável".

FOLHA DE SÃO PAULO

MINISTRO DA EDUCAÇÃO ADMITE TER ERRADO AO PEDIR QUE ESCOLAS FILMEM CRIANÇAS CANTANDO HINO
Vélez disse que carta 'saiu de circulação' e se recusou a dar mais explicações sobre polêmica

26.fev.2019 às 12h51Atualizado: 26.fev.2019 às 22h08

BRASÍLIA e SÃO PAULO
Apesar de ser uma iniciativa oficial do Ministério da Educação, a carta que orienta diretores de escolas a gravarem os alunos cantando o hino nacional, e ainda continha slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), foi encaminhada às escolas sem nenhum respaldo das redes de ensino nem tampouco da área jurídica do governo.
Folha apurou que a consultoria jurídica do MEC não foi consultada sobre o teor do comunicado. A repercussão negativa fez com que o governo admitisse erro e recuasse, embora uma nova versão da carta tenha sido encaminhada às escolas mantendo o pedido de gravação de alunos.
Nesse novo recado, a pasta fala agora em autorização dos pais para as filmagens, o que antes nem era citado. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, admitiu o erro por ter citado o slogan da campanha. 
“Percebi o erro. Tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem autorização dos pais. Se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, disse. Em audiência no Senado nesta terça-feira (26), defendeu que a autorização para as filmagens estaria implícita no texto. 
A atividade, segundo o MEC, faz parte de uma política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais. Especialistas veem um série de ilegalidades no episódio.
Entre os poucos detalhes conhecidos da política educacional do atual governo, uma frase é sempre repetida: “menos Brasília, mais Brasil”. O enunciado significaria dar mais protagonismo a estados e municípios, o que não ocorreu no episódio.
Os estudantes estão sob responsabilidade das redes estaduais e municipais —ao MEC cabe a condução da política nacional, como a definição de uma base curricular.
Os órgãos que representam secretários de Educação dos municípios (Undime) e dos estados (Consed) divulgaram comunicados em que criticam, entre outros pontos, o ataque à autonomia.
Ao menos dez governos estaduais divulgaram que não vão seguir as orientações do MEC para filmar alunos: Pernambuco, Espírito Santo, Alagoas, Amapá, Paraíba, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Piauí. O estado de São Paulo distribuiu informe em que ressalta a “preservação da imagem do estudante”. 
A condução de Vélez Rodríguez à frente do MEC já tem causado preocupação entre os secretários de Educação. Com quase dois meses de governo, os dirigentes ainda não receberam diretrizes sobre a continuidade ou novos rumos das políticas em andamento.
A menção ao slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” foi criticada até pelo Movimento Escola sem Partido —que tem no MEC um apoiador. “O slogan da campanha eleitoral lembra o canteiro de sálvias em forma de estrela no jardim do Alvorada em 2004”, disse o movimento em comunicado.
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminhou ofício ao ministro pedindo justificativa para a carta. O Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos deu prazo de 24 horas para esclarecimentos. O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais.
Deputados do PSOL e do PT ingressaram com representação no Ministério Público Federal e com Ação Popular na Justiça Federal. “[O ministro] comete diversos crimes, viola o princípio da impessoalidade e da moralidade, se utiliza de recurso público para promover governo”, diz o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
De acordo com o advogado Silvio Salata, especialista em direito eleitoral, os tribunais já têm posição firmada de que slogan de campanha não pode ser transferido para a esfera da administração do eleito. 
“Muito prefeito faz isso, alguns governadores já fizeram, mas nunca tinha visto presidente da República”, diz Alberto Rollo, professor de direito da Universidade Mackenzie. Segundo ele, o ato pode ser julgado como improbidade administrativa e a condenação pode incluir afastamento do ministro por ordem judicial e multa.
Outro problema é a proposta de gravar vídeos das crianças. “A Constituição garante a privacidade e intimidade das pessoas e, em relação a crianças, o ECA [Estatuto da Criança e Adolescente] exige que os pais autorizem essa veiculação de imagem”, afirma Luciano Godoy, advogado e professor de direito da FGV-SP.
Segundo o MEC, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do hino nacional “para eventual uso institucional”. 
Segundo Rollo, o Ministério Público pode avaliar se a medida significa exposição das crianças, mesmo com autorização dos pais. “Se um adulto maior e capaz quiser enviar um vídeo voluntariamente, não há problema. Mas uma criança, quando for adulta, será que ela vai querer estar em um vídeo, feito em uma fase da vida em que ela não pode expressar a plena vontade dela?”, questiona.
Para Godoy e Rollo, o pedido do ministro também interfere na autonomia pedagógica das escolas, garantida na Lei de Diretrizes e Bases.
Em evento em São Paulo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi questionado sobre a iniciativa e disse que o caso é uma “discussão mal centrada”. “O que estamos buscando? É resgatar o civismo. Infelizmente, ao longo dos últimos tempos, se perdeu o respeito aos próprios símbolos pátrios. A discussão é em torno disso aí. Agora, a forma como foi colocada é que não ficou boa.”
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) defendeu o ministro, que estaria tentando resgatar o sentimento do patriotismo. “Houve de fato um equívoco ao colocar o slogan no final da carta, mas ele se retratou, pediu desculpas e retirou o slogan”, disse ela no Congresso.
Historicamente o MEC mantém comunicados diretos com as escolas apenas com orientações sobre programas e ações institucionais. A reportagem questionou o MEC sobre a ausência de pactuação com Consed e Undime e pediu posicionamento sobre as ações na Justiça, mas não houve retorno.

RELEMBRE AS POLÊMICAS DA GESTÃO VÉLEZ RODRÍGUEZ NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Ministro já chamou brasileiro de 'canibal' e afirmou que 'universidade não é para todos' em pouco menos de dois meses no MEC
O Globo
26/02/2019 - 13:38 / Atualizado em 26/02/2019 - 14:51


RIO — Pouco antes de completar dois meses à frente do Ministério da Educação (MEC), o ministro Ricardo Vélez Rodríguez já acumula medidas, declarações e recuos de grande repercussão em uma gestão cuja última notícia — o pedido para que escolas filmassem alunos cantando o hino nacional — entra para um rol de polêmicas que começou já nos primeiros dias de 2019.
Na segunda-feira, o ministro orientou, em mensagem oficial para todas as redes de ensino do país, que diretores leiam para alunos uma carta que termina com o slogan oficial do governo. A mensagem termina com uma solicitação para que "um representante da escola filme (pode ser com celular), trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional".
A orientação causou repercussão entre entidades de educação país afora. Enquanto alguns educadores criticaram a postura do órgão e apontam uma estratégia de doutrinação dos alunos, grupos como o Escola Sem Partido compararam a medida a decisões de governos anteriores.
Após críticas, o ministro divulgou uma nota nesta terça-feira em que diz "reconhecer o equívoco" na orientação às escolas e afirma que enviará uma nova carta, sem o slogan da campanha.
Relembre, abaixo, os episódios em que a pasta sob Vélez Rodríguez se envolveu em polêmicas.

Publicidade em livros didáticos

Em edital publicado no dia seguinte à posse de Vélez Rodríguez, em 2 de janeiro, o MEC fez alterações no Programa Nacional do Livro Didático . O novo projeto retirava a restrição à presença de publicidade nas obras didáticas e ainda suprimia o trecho em que era exigido que a obra estivesse "isenta de erros" e a determinação de "incluir revisões bibliográficas". O combate à violência contra a mulher e a promoção da cultura quilombola também não estariam mais no documento.
Educadores criticaram as mudanças, sublinhando a supressão da exigência de conteúdo que abordasse o combate à violência contra a mulher, que antes vinha expressa no edital. Segundo eles, por ser um programa com capilaridade em todo país, o livro didático é uma ferramenta importante de conscientização da população. Contestado, o órgão afirmou que a mudança havia sido feita pela gestão anterior e enviada ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no dia 28 de dezembro. O ex-ministro Rossieli Soares, no entanto, negou que as alterações tivessem sido feitas em sua gestão.
Mesmo após a negativa de Soares, a atual gestão do MEC considerou as mudanças um erro da gestão anterior e acabou por anular as mudanças.

Universidade para todos 'não existe'

Falando sobre suas impressões a respeito do ensino superior, em entrevista ao jornal "Valor Econômico" em 28 de janeiro, Vélez Rodríguez afirmou que "a ideia de universidade para todos não existe". De acordo com o ministro, instituições de ensino nesse nível devem ficar restritas para uma "elite intelectual", que não seria exatamente o mesmo de uma "elite econômica". Segundo Vélez, o intuito é reforçar o ensino técnico, que teria um retorno econômico com mais garantias que o ensino superior.
A declaração causou críticas entre educadores e estudantes que viram na fala do ministro indícios de exclusão social em um sistema de ensino que pretende ser acessível a toda população. Respondendo às críticas em vídeo publicado no Twitter em 30 de janeiro , o ministro reiterou a necessidade de um ensino básico de qualidade que garantiria "universidade para todos". Ainda assim, ele afirmou que "do ponto de vista da capacidade", o ensino superior não é para todos.
"Digo que universidade, do ponto de vista da capacidade, não é para todos. Somente algumas pessoas que têm desejo de estudos superiores e que se habilitam para isso entram na universidade. O que não significa que eu não defenda a democracia na universidade. A universidade tem que ser democrática. Ou seja, todos aqueles que quiserem entrar devem estar em pé de igualdade para poder competir pelo ingresso na universidade", afirma ele na gravação.

Pensadores de esquerda têm vídeos retirados

Ligada ao MEC, a TV Ines — primeiro canal brasileiro com programação voltada para surdos e com conteúdo produzido na linguagem brasileira de sinais — retirou do ar uma série de vídeos com temas ligados à esquerda . Em nota do colunista Ancelmo Gois em 29 de janeiro, os vídeos de pensadores como Karl Marx, Friedrich Engels, Marilena Chauí, Antonio Gramsci e Friedrich Nietzche foram apontados como "desaparecendo" da plataforma online da TV Ines desde o início da nova gestão.
Entre os vídeos retirados do ar — tanto do site da TV Ines quanto de sua página no YouTube — estava também uma entrevista do deputado federal Jean Wyllys ao programa "Café com Pimenta", que foi ao ar em dezembro de 2014 e havia tido 3.597 visualizações.
Em nota, o MEC afirmou no dia 30 de janeiro que iria abrir uma sindicância para apurar a "retirada sem autorização" dos vídeos e que colocaria novamente o conteúdo em seu site. Ainda assim, o MEC afirmou que uma "apuração preliminar já identificou, entretanto, que os vídeos foram retirados em abril e em novembro de 2018". Atualmente, apesar dos episódios estarem no ar dentro do site da TV Ines, eles não se encontram em seu canal no Youtube.
Na mesma nota em que afirmava apurar o desaparecimento desses conteúdos, o texto, criticado quanto à redação, ainda acusava o colunista  de ter sido "treinado em marxismo e leninismo".

'O brasileiro viajando é um canibal'

Em entrevista à revista "Veja" no início de fevereiro, Vélez Rodríguez afirmou que o "o brasileiro viajando é um canibal" por ter, supostamente, costume de se apoderar de objetos que não são seus. "O brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola", disse ele à publicação. O ministro é colombiano naturalizado brasileiro.
A declaração fez a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal,notificar Vélez a prestar esclarecimentos após interpelação judicial feita por um advogado. No dia 18 de fevereiro, o ministro usou sua conta no Twitter para pedir desculpas, afirmando que a publicação tinha colocado suas palavras "fora de contexto".
"Amo o Brasil e o nosso povo, de forma incondicional, desde a minha chegada aqui, em 1979 e, especialmente, desde a minha naturalização como brasileiro, em 1997. A entrevista à revista Veja colocou palavras minhas fora de contexto. Peço desculpas a quem tiver se sentido ofendido", afirmou ele.

FOLHA DE SÃO PAULO
PROCURADORIA QUER QUE MINISTRO JUSTIFIQUE CARTA A ESCOLAS COM SLOGAN DE CAMPANHA
Texto encaminhado por Ricardo Vélez Rodriguez também pedia filmagem de alunos cantando hino

26.fev.2019 às 15h09

Paulo Saldaña
BRASÍLIA
O Ministério Público Federal quer que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, apresente a justificativa para a carta enviada às escolas em que se pedia filmagem de alunos cantando o Hino Nacional e a repetição do slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu o prazo de 24 horas para os esclarecimentos. O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais, sobretudo do ECA (Estatuto da Crianca e Adolescente) que seriam desrespeitados com o recado do MEC.
Quem assina o ofício é procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto, Domingos Sávio Dresch da Silveira.

RECUO

Após a repercussão negativa, o ministro disse nesta terça-feira (26) que a inclusão do slogan de campanha foi um erro. Também teria sido um erro o pedido de filmagens dos alunos sem autorização.
O MEC informou por nota que uma nova carta será encaminhada para as escolas, sem o slogan do governo. As filmagens devem agora ser autorizadas pelas famílias.
Após o recuo do ministro, a nova versão da carta às escolas terá a seguinte redação:

Brasileiros! Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração.

No e-mail em que a carta revisada será enviada, pede-se, ainda, que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional. Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino. A gravação deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável. Em seguida, pede-se que os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC (imprensa@mec.gov.br) e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República (secom.gabinete@presidencia.gov.br). Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários. Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional. A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais."

   RESISTÊNCIA

Nesta manhã, a Secretaria de Educação de Pernambuco, estado governado pelo PSB, partido de oposição a Bolsonaro, emitiu uma nota crítica à recomendação do Ministério da Educação, informando que a orientação não será cumprida.
"Informamos a todos que esta medida proposta pelo MEC não terá aplicabilidade nas escolas da rede pública estadual", diz o comunicado publicado em uma rede social reconhecida pela pasta estadual.
De acordo com a secretaria, a carta foi recebida pelas escolas, mas o tema nunca foi tratado de maneira institucional.
"Nosso entendimento é que esta ação do MEC fere a autonomia da gestão em nossas escolas, e especialmente a dos entes da Federação", diz a nota de Pernambuco.
"O que o Brasil precisa, ao contrário de estimular disputas na Educação, é que a União, os estados e os municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem das crianças e jovens brasileiros", aponta o comunicado.

AUTONOMIA

O Consed, entidade que reúne os secretários estaduais de Educação, publicou nota em que acusa a carta do MEC de ferir a autonomia das escolas. 
O Consed, segundo a nota, diz ter sido surpreendido com o envio da carta às escolas, cujo alcance não é possível medir. "Para o conselho, a ação fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária." 
"O que o Brasil precisa, ao contrário de estimular disputas ideológicas na Educação, é que a União, os Estados e os Municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem." A secretaria estadual de Educação de Pernambuco divulgou reproduziu em nota o conteúdo do Consed e afirmou que a medida não será aplicada na rede.

MOURÃO

Em evento em São Paulo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi questionado sobre a iniciativa do ministro da Educação e disse que o caso é uma "discussão mal centrada". 
"O que estamos buscando? É resgatar o civismo. Infelizmente, ao longo dos últimos tempos, se perdeu o respeito aos próprios símbolos pátrios. A discussão é em torno disso aí. Agora, a forma como foi colocada é que não ficou boa." 



ESTADÃO
DE LIVROS DIDÁTICOS AO HINO: VEJA POLÊMICAS ENVOLVENDO VÉLEZ RODRÍGUEZ
Ministro da Educação admitiu erro ao colocar slogan de campanha em carta enviada às escolas
Redação, O Estado de S.Paulo
27 de fevereiro de 2019 | 08h00


O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, admitiu nesta terça-feira, 26, que errou ao colocar o slogan da campanha de Jair Bolsonaro em carta enviada a todas as escolas do País para ser lida aos alunos. A medida, divulgada na segunda, causou reações no meio educacional e entre pais de estudantes. 
Relembre outras polêmicas envolvendo o ministro:  

Livros didáticos

Vélez teve de lidar, logo ao assumir, com o edital dos livros didáticos de 2020. Na primeira versão, não seriam mais necessárias referências bibliográficas. Também foi retirado o item que impedia publicidade e coibia erros de revisão e impressão. Após a divulgação, o MEC retirou o texto e abriu sindicância, alegando erro da gestão anterior.

'Canibal’

Em declaração à revista Veja, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou que o brasileiro viajando é um “canibal”, pois “rouba coisas dos hotéis” e isso precisa ser revertido na escola. Questionado no Supremo Tribunal Federal, ele informou à ministra Rosa Weber que foi “infeliz” na declaração.

Cazuza

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, teve de se retratarapós atribuir erroneamente uma frase ao cantor Cazuza, morto em 1990. Pelo Twitter, Vélez Rodriguez comunicou que ligou para a mãe de Cazuza, Lucinha Araújo, para "desfazer o equívoco". Em uma entrevista, Vélez Rodríguez citou Cazuza ao ser questionado sobre se liberdade não incluiria ensinar marxismo, fascismo e liberalismo. "Liberdade não é o que pregava Cazuza, que dizia que liberdade é passar a mão no guarda. Não! Isso é desrespeito à autoridade, vai para o xilindró", disse Vélez Rodríguez. 

Hino Nacional

Vélez enviou carta a diretores de escola, sugerindo leitura de um texto com slogan de Bolsonaro e filmagens. A mensagem causou reação no meio educacional. O Conselho de Secretários Estaduais disse que a recomendação feria a autonomia dos entes da Federação e algumas pastas indicaram que não seguiriam a proposta. Vélez Rodríguez teve de abrir mão do slogan e indicar que gravações “precisam ser autorizadas”.


FOLHA DE SÃO PAULO

MESMO COM RECUO, CARTA ENVIADA PELO MEC A ESCOLAS É ILEGAL, DIZ ÓRGÃO DE SP
Conselho Estadual de Educação atenta para direitos das crianças e Estado laico
27.fev.2019 às 19h44

Angela Pinho

SÃO PAULO
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (27) manifestação em que considera ilegal comunicado enviado pelo Ministério da Educação a escolas pedindo que filmem as crianças cantando o hino nacional e, em uma primeira versão, que entoassem o slogan do presidente Jair Bolsonaro ("Brasil acima de tudo. Deus acima de todos").
A circular foi enviada pela pasta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez na segunda-feira (25). No dia seguinte, o trecho relativo ao lema de campanha foi retirado, mas o resto do conteúdo foi mantido.
O documento do conselho registrou a mudança, mas afirmou que não era suficiente. "Posteriormente, o Senhor Ministro revisou a mensagem eletrônica, porém, mantendo a sua essência", diz o texto.
Para o conselho, a orientação de Vélez fere o princípio do estado laico e as atribuições do entes federados previstas pela Constituição.
Cabe ao órgão, ligado à Secretaria de Educação de São Paulo, hoje sob gestão João Doria (PSDB), regular as normas que regem as escolas públicas e privadas do estado. Os integrantes são educadores nomeados pelo governador, com mandato fixo. 
O documento afirma que, de acordo com a lei, o Ministério da Educação não tem competência para regular as escolas públicas e privadas de São Paulo.
Em seguida, o conselho critica a menção ao slogan de Bolsonaro. "O respeito à pátria, ao civismo e aos símbolos nacionais, nos termos da Lei nº 5700/1971, independe de concepções políticas partidárias e/ou ideológicas. Não faz sentido algum, além da falta de qualquer amparo legal, obrigarmos os alunos a enaltecerem o tema de campanha eleitoral de um determinado candidato, sob o pretexto de uma educação patriota efetiva. Neste contexto, é vedado repetir o slogan de campanha eleitoral", diz o texto.
Após esse trecho, o documento cita então diversos dispositivos legais sobre direitos das crianças que não podem ser violados: respeito a opinião, culto e crença religiosos, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente; e pluralismo de ideias e gestão democrática, entre outros artigos relacionados ao tema na Lei de Diretrizes e Bases.
Ao falar especificamente sobre a menção ao hino, o conselho diz que a LDB já prevê o estudo de símbolos nacionais como tema transversal no ensino fundamental.
"Cantar o hino nacional, que tem previsão legal e deve ser estimulado, não educará de maneira efetiva os alunos se o projeto pedagógico da escola, o regimento escolar, suas metodologias, a capacitação do corpo docente, a liberdade de ensinar e a liberdade de expressão, não forem condizentes com os princípios da LDB", diz o texto.
"Frise-se, finalmente, que a Constituição Federal Brasileira, em seu art. 5º, inciso II, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. O 'princípio da legalidade' acima transcrito, procura proteger os indivíduos contra os arbítrios cometidos pelo Estado e até mesmo contra os arbítrios cometidos por outros particulares. Afinal, o princípio da legalidade é corolário da própria noção de Estado Democrático de Direito."
Diante disso, o órgão conclui que "nenhuma norma" pode extrapolar as "competências constitucionais e legais" do país, ao coletar imagens de crianças sem concordância expressa dos responsáveis e desrespeitar a laicidade do Estado, e diz que agentes públicos devem respeitar o princípio da impessoalidade.
Por fim, o conselho registra a "importância de se promover o estudo de símbolos nacionais em consonância com o estabelecido da Lei de Diretrizes e Bases da Educação".


MEC DESISTE DE PEDIR VÍDEOS DE ALUNOS DURANTE HINO NACIONAL POR QUESTÕES TÉCNICAS E DE SEGURANÇA
Há quatro dias, ministério da Educação havia enviado e-mail para escolas pedindo a leitura de uma carta do ministro, seguida da execução do Hino Nacional. Crianças seriam filmadas durante o ato.
Por G1 — Brasília

28/02/2019 08h52  Atualizado há uma semana

O Ministério da Educação (MEC) desistiu de pedir às escolas para gravarem alunos durante a execução do Hino Nacional, segundo a pasta, por questões técnicas de armazenamento e de segurança. De acordo com o MEC, um novo comunicado começou a ser encaminhado às escolas na manhã desta quinta-feira (28), com a retirada do pedido.
A carta às escolas foi alvo de críticas de educadores e juristas e motivou um processo de apuração pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e uma representação de parlamentares ao Ministério Público Federal.
Na última terça-feira (26), o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional sem a autorização dos pais. O MEC decidiu enviar nova carta às escolas destacando que a gravação era voluntária, mediante autorização da pessoa filmada ou de seus pais ou responsáveis.
A primeira carta do MEC também gerou polêmica porque pedia que fosse lida na escola, antes da execução do Hino, uma mensagem do ministro contendo as frases "Brasil acima de tudo" e "Deus acima de todos", que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaronas eleições. Na nova versão da carta enviada às escolas, o slogan foi retirado.
O slogan de campanha foi um erro. Já tirei, reconheci, foi um engano, tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só será divulgada com autorização da família”, disse o ministro da Educação durante audiência no Senado na última terça.

O GLOBO

MAIORIA DOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO NÃO TRABALHA EM SUA ÁREA
esquisa aponta que apenas 25% dos estudantes de escolas técnicas acabam em empregos deste nível; desconexão com o mercado de trabalho e preferência por seguir para a educação universitária explicam baixa adesão

Paula Ferreira
05/03/2019 - 04:30 / Atualizado em 05/03/2019 - 15:43

RIO — Um estudo divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra um descompasso na educação brasileira: somente 25% dos estudantes formados em cursos de nível médio técnico do país acabam trabalhando em ocupações que requerem esse tipo de formação.
A realidade demonstrada pela pesquisa é uma preocupação que também é expressa por educadores: o ensino precisa ser repaginado e alinhar os ponteiros com o mercado de trabalho.
De acordo com o levantamento, quando uma pessoa com formação técnica ocupa uma vaga específica para esse tipo de qualificação, seus rendimentos tendem a aumentar em média 25%. Apesar disso, essas posições continuam não atendendo ao público para o qual são destinadas.
O pesquisador Maurício Reis, um dos autores do estudo, afirma que o ensino técnico brasileiro está desconectado das demandas do mercado e que muitos cursos estão obsoletos. A crítica é antiga também entre os educadores e foi, inclusive, uma das justificativas para embasar a necessidade de uma reforma no ensino médio  brasileiro.
— Esse é um tipo de curso que visa ensinar as pessoas a desempenhar determinadas ocupações, é importante que a sintonia com o mercado de trabalho seja forte — afirma Reis.
O ensino técnico tem recebido atenção especial nos últimos anos. Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu que, até 2024, o Brasil deve alcançar cerca de 5,2 milhões de matrículas de educação profissional de nível médio. Atualmente, há 1,9 milhão, de acordo com o último Censo Escolar.
Em 2016, com a reforma do ensino médio, a educação profissional ganhou destaque. A partir da nova lei, a etapa deve permitir que os alunos escolham o caminho para sua formação entre cinco áreas: Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens ou formação técnica e profissional.
Embora tenha dado indícios de que pretende privilegiar a formação profissional no Brasil, o novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, ainda não esboçou publicamente os planos para etapa. Em entrevistas, citou apenas que analisava o modelo alemão .

Planejamento

A educadora Mônica Gardelli, diretora-executiva do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), diz que a reforma pode ser uma oportunidade para fortalecer esse tipo de ensino, mas ressalta que é necessário que a implementação seja feita de forma planejada.
— É preciso um diagnóstico do local onde a escola está inserida para identificar qual a qualificação profissional demandada pela região. Não adianta um jovem ser formado em tecnologias de comunicação, por exemplo, e na região dele não ter demanda para essa área. Sem esse planejamento, continuaremos com essa distorção de vagas do mercado ocupadas por pessoas sem qualificação — opina Gardelli.

O estudo do Ipea mostra que pessoas sem formação técnica têm um ganho de apenas 6% no salário quando atuam em uma vaga para a qual essa qualificação é exigida. Já os que têm formação técnica para a vaga ganham 25% a mais.
Além da desconexão com o mercado, outra hipótese que explica a falta de técnicos ocupando vagas específicas para sua formação é a busca pelo ensino superior. Muitos alunos concluem a formação técnica e partem para a universitária em seguida, trabalhando depois em funções que exigem esse nível.
Segundo os especialistas, essa é uma evidência de que os jovens brasileiros não têm uma perspectiva de formação para o mercado de trabalho.
— Temos que entender o curso técnico com uma visão mais emancipatória, como um começo do ingresso do jovem no mercado. Ele ainda é visto como uma função menos qualificada do que o curso superior. Novas maneiras de formar e seguir aprendendo precisam ser construídas — defenda Ana Inoue, assessora de educação do Itau BBA.


O GLOBO
EM RESPOSTA A CRÍTICAS DE OLAVO DE CARVALHO, MOURÃO MANDA 'BEIJINHOS'
Vice-presidente virou alvo principal das críticas do guru bolsonarista nas redes sociais  
Karla Gamba
07/03/2019 - 16:39 / Atualizado em 07/03/2019 - 18:26


BRASÍLIA —  Nas últimas semanas o vice-presidente HamiltonMourão virou alvo principal de críticas de Olavo de Carvalho , guru intelectual dos bolsonaristas, em suas redes sociais. Em sua conta no Facebook, Olavo faz seguidos posts comentando falas do vice-presidente, a quem já chamou de "inimigo do presidente e de seus eleitores" e disse que ele "não estava bem da cabeça".
Apesar das duras críticas vindas de alguém que tem referência com o público e eleitor que o elegeu, Mourão tem evitado rebatê-las. Nesta quinta-feira, perguntado pelo GLOBO se ele se incomodava com as declarações de Olavo de Carvalho, Mourão riu e respondeu:
— Beijinhos, pô — disse Mourão em tom irônico negando fazer comentários sobre o tema. 

Desde que assumiu a presidência interinamente pela primeira vez — no final de janeiro, quando Jair Bolsonaro viajou à Davos para participar do Fórum Econômico Mundial — o vice-presidente Hamilton Mourão ganhou visibilidade e assumiu um protagonismo importante dentro do governo.  

Se por um lado o presidente Jair Bolsonaro pouco fala com a imprensa e nem sempre emite opiniões sobre assuntos que estão na pauta do dia, por outro, Mourão não se omite a falar sobre nada. Suas opiniões fortes e muitas vezes contrárias às do próprio presidente Bolsonaro dividiram opiniões e geraram nas redes.  

A contrariedade do guru dos bolsonaristas com o vice-presidente da República o levou a declarar arrependimento pelo apoio em Mourão, o que ele próprio classificou como uma "burrada" e disse que não se cansaria de pedir desculpas, conforme uma postagem feita no último dia 5 de março: 

"O maior erro da minha vida de eleitor foi apoiar o general Mourão. Não cessarei de pedir desculpas por essa burrada" — afirmou Olavo de Carvalho em seu Facebook. 

Em outras postagens recentes, Olavo se refere aos comentários de Mourão como "a ética mourânica". Em um comentário um seguidor pergunta: "A ética mourânica é uma ética comunista, prof. Olavo de Carvalho?" e ele responde: "Não. É uma ética de MALUCO".

O GLOBO
'ESPERTALHÕES TENTAM PARAR A LAVA-JATO DA EDUCAÇÃO', DIZ OLAVO
Guru do bolsonarismo explica, em entrevista ao GLOBO, por que pediu saída de alunos do governo
Natália Portinari e André de Souza
08/03/2019 - 20:23 / Atualizado em 08/03/2019 - 20:33

https://oglobo.globo.com/brasil/espertalhoes-tentam-parar-lava-jato-da-educacao-diz-olavo-23509288
BRASÍLIA – Depois de causar alvoroço aconselhando, nas redes sociais, seus alunos a deixarem seus cargos no governo do presidente Jair Bolsonaro, na madrugada desta sexta-feira, o professor de filosofia Olavo de Carvalho , radicado nos Estados Unidos, disse ao GLOBO que seu conselho se motivou pela informação de que "espertalhões" dentro do governo Bolsonaro estariam atuando para frear a "Lava-Jato da Educação", uma investigação sobre corrupção em contratos do Ministério da Educação (MEC) em gestões passadas.
– Inverteram a cronologia dos fatos. Estão dando a notícia de que, depois das minhas críticas, teriam demitido alunos meus, mas esses fatos já estavam acontecendo antes de eu falar qualquer coisa. O que aconteceu é o seguinte. Fiquei sabendo que alguns espertalhões estariam tentando parar a Lava-Jato da Educação e, com base nisso, pedi que meus alunos saíssem do governo – disse Olavo.
Questionado sobre a quais alunos se dirigia seu conselho, Olavo cita dois: o assessor internacional do presidente, Filipe Martins, e o advogado Tiago Tondinelli, chefe de gabinete do MEC. Segundo a "Folha de S.Paulo", Tondinelli irá deixar o cargo. Olavo diz que não travou contato com nenhum dos dois após o conselho que deu em redes sociais. O GLOBO não conseguiu falar com os dois.
– Eu não mantenho contato com membros de governo, ninguém entrou em contato comigo depois (de fazer as críticas). Não conheço pessoalmente todos os meus alunos e não fico supervisionando o que acontece nos ministérios. Vocês (jornalistas) parece que gostam de teoria da conspiração. Ernesto Araújo e Vélez Rodríguez não são meus alunos. Eu li o Vélez Rodríguez, eu é que fui influenciado por ele.
Segundo pessoas próximas ao ministro, Grimaldo e outros alunos de Olavo receberam a opção de permanecer no ministério em novas funções. Todos aceitaram, à exceção de Grimaldo. Ao GLOBO, o ministério diz que, como se trata de remanejamento interno, não se manifestará sobre o assunto.

A "Lava-Jato da Educação" foi anunciada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez em meados de fevereiro. Segundo ele, trata-se de uma investigação interna sobre atos das gestões anteriores, aberta após encontrar indícios de corrupção e desvios em programas da pasta. Foi assinado um protocolo de intenções com outros órgãos do governo para apurar as irregularidades, que envolvem também concessão ilegal de bolsas de ensino à distância e irregularidades em universidades federais. Na última semana, Bolsonaro reforçou, no Twitter, o compromisso com a investigação.
Ao menos um dos alunos de Olavo, o assessor especial do MEC Silvio Grimaldo, insatisfeito com a mudança de funções na pasta, anunciou em sua página no Facebook que pediria exoneração. Segundo Grimaldo, somente pessoas ligadas a Carvalho se tornaram indesejadas no MEC e foram transferidas para cargos que, na prática, são apenas um “prêmio de consolação”.
Foram duas postagens. Na primeira, ele disse que “o expurgo de alunos” de Carvalho foi “a maior traição dentro do governo Bolsonaro que se viu até agora”. Disse ainda que nem as “trairagens” do vice-presidente Hamilton Mourão, com quem Carvalho já trocou farpas, ou do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, que deixou o governo após desgaste com Bolsonaro, “chegaram a esse nível".
Numa segunda postagem, ele esclareceu que não foi expulso do MEC. Grimaldo disse que, durante o Carnaval, foi avisado de que seria transferido para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), “onde deveria enxugar gelo e ‘fazer guerra cultural’.” Assim, “dada a absurdidade da proposta”, e “vendo que o mesmo destino fora dado a outros funcionários ligados ao Olavo (apenas olavetes foram transferidos) e mais alinhados com as mudanças propostas pela eleição de Bolsonaro, não vi outra saída senão comunicar ao ministro meu desligamento pedir minha exoneração, que deve sair nos próximos dias”.
Outro aluno, Murilo Resende, que também tem cargo comissionado no MEC, afirmou ao GLOBO estar surpreso com as postagens de Carvalho. Mas, diferentemente de Grimaldo, disse que, até o momento, pretendia continuar no governo.
– Até o momento sim (pretendo continuar no cargo). Mas vamos ver. Eu também me surpreendi com as postagens hoje, com os fatos que estão sendo relatados. Vamos aguardar como todo mundo para entender melhor o que está acontecendo – disse Resende.
Enquanto a polêmica envolvendo os seguidores de Carvalho ganhava as redes, uma portaria assinada na quinta-feira pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, mas publicada apenas hoje, trazia a exoneração de quatro assessores. O GLOBO, porém, não conseguiu encontrar conexões entre eles e Carvalho.
Para o escritor guru do bolsonarismo, a presença de "inimigos" deveria ser suficiente para fazer os seguidores dele abandonarem seus postos e pretensões junto à administração pública para focarem apenas na "vida de estudos". "O presente governo está repleto de inimigos do presidente e inimigos do povo, e andar em companhia desses pústulas só é bom para quem seja como eles", disse Carvalho”, disse ele em mensagem tornada pública na madrugada de ontem em sua página no Facebook.
Carvalho, que desde 2009 dá aulas em um curso de filosofia online, disse que não era favorável à entrada no governo de pessoas para quem leciona, mas que não havia se posicionado em relação a isso anteriormente porque achou "cruel destruir essa ilusão" dos próprios próprios alunos sobre a gestão de Bolsonaro.
"Jamais gostei da ideia de meus alunos ocuparem cargos no governo, mas, como eles se entusiasmaram com a ascensão do Bolsonaro e imaginaram que em determinados postos poderiam fazer algo de bom pelo país, achei cruel destruir essa ilusão num primeiro momento. Mas agora já não posso me calar mais. Todos os meus alunos que ocupam cargos no governo — umas poucas dezenas, creio eu — deveriam, no meu entender, abandoná-los o mais cedo possível e voltar à sua vida de estudos", escreveu .
O GLOBO identificou outros alunos de Carvalho no governo, como o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida; o secretário de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), Carlos Nadalim. Nadalim não quis falar com a reportagem. Sachsida não retornou as ligações feitas e mensagem enviada.

O GLOBO
GURU DO BOLSONARISMO, OLAVO DE CARVALHO ORIENTA ALUNOS A DEIXAREM GOVERNO
Filósofo afirma que gestão de Bolsonaro está 'cheia de inimigos do presidente e do povo'
João Paulo Saconi
08/03/2019 - 08:53 / Atualizado em 08/03/2019 - 13:55

https://oglobo.globo.com/brasil/guru-do-bolsonarismo-olavo-de-carvalho-orienta-alunos-deixarem-governo-23507185

0.                     RIO - Guru intelectual do bolsonarismo, Olavo de Carvalho disse nesta sexta-feira que orientou os próprios alunos a abandonarem os cargos que ocupem no governo do presidenteJair Bolsonaro , do qual ele mesmo é entusiasta.
A orientação, conforme Carvalho explicou em publicações feitas em redes sociais, foi motivada pela impressão de que há “inimigos do presidente e do povo” nos quadros do governo federal. Para o filósofo, isso deveria ser suficiente para fazer os seguidores dele abandonarem seus postos e pretensões junto à administração pública para focarem apenas na “vida de estudos”. 
Carvalho, que desde 2009 dá aulas em um curso de filosofia online, disse ainda que não era favorável à entrada no governo de pessoas para quem leciona, mas que não havia se posicionado em relação a isso anteriormente porque achou “cruel destruir essa ilusão” dos próprios próprios alunos sobre a gestão de Bolsonaro.
“Jamais gostei da ideia de meus alunos ocuparem cargos no governo, mas, como eles se entusiasmaram com a ascensão do Bolsonaro e imaginaram que em determinados postos poderiam fazer algo de bom pelo país, achei cruel destruir essa ilusão num primeiro momento. Mas agora já não posso me calar mais. Todos os meus alunos que ocupam cargos no governo — umas poucas dezenas, creio eu — deveriam, no meu entender, abandoná-los o mais cedo possível e voltar à sua vida de estudos”, escreveu Carvalho em mensagem tornada pública nas primeiras horas do dia em sua página oficial no Facebook e em um perfil não verificado no Twitter.

O trecho em que critica a composição do governo de forma mais contundente chama integrantes do time de Bolsonaro de “pústulas”.
“O presente governo está repleto de inimigos do presidente e inimigos do povo, e andar em companhia desses pústulas só é bom para quem seja como eles”, disse Carvalho.
Em uma segunda mensagem que recupera o assunto, há a menção a uma necessidade de que os alunos se debrucem, do lado de fora do governo, sobre o conceito que Olavo denomina como “reforma cultural”.

Farpas com Mourão

Também na internet, Carvalho já se referiu ao vice-presidente Hamilton Mourão como "inimigo do presidente e de seus eleitores" e disse que a maior burrada de sua vida como eleitor foi apoiá-lo . A denominação, por sinal, é a mesma que ele utilizou hoje para classificar integrantes do governo ("inimigos do presidente e do povo") ao pedir a saída dos alunos dos quadros públicos. Em outro momento, o professor também chamou Mourão de "traidor".
Esquivando-se com frequência de um embate com o guru de parte dos eleitores da chapa que compõe, em uma das poucas respostas às críticas,o vice apenas mandou "beijinhos" para Carvalho .

Ataque a ministros

Ainda nesta sexta-feira, Olavo de Carvalho aproveitou a atenção de seguidores no Facebook para atacar ministros escolhidos por Bolsonaro, sem especificar nomes. Ele questiona se o voto no candidato do PSL tinha como objetivo eleger um governo do PSDB, sugere que responsáveis pelas pastas estejam agindo neste sentido e, então, os descreve com xingamentos.
"Será que todos votamos no Bolsonaro para ter um governo tucano? Quantos ministros do atual governo pensam que sim? E não são todos eles uns traidores filhos da puta dignos de ser jogados na privada?", disparou.


FOLHA DE SÃO PAULO

VÉLEZ FAZ DANÇA DAS CADEIRAS NO MEC EM MEIO A CRÍTICAS DE OLAVO DE CARVALHO
Escritor, que indicou ministro, pediu que alunos deixem governo Bolsonaro
8.mar.2019 às 16h58Atualizado: 8.mar.2019 às 21h03


Paulo Saldaña
BRASÍLIA
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, promoveu nesta sexta-feira (8) uma dança das cadeiras na pasta. As mudanças ocorrem após o escritor Olavo de Carvalho publicar nas redes sociais que seus ex-alunos deveriam sair do governo Jair Bolsonaro (PSL).
Entre as mudanças, deixará o posto o chefe de gabinete do MEC, Tiago Tondinelli,  O advogado  é um dos ex-alunos de Olavo que ocupam cargos-chave na pasta. 
Até então, Tondinelli era uma das pessoas mais próximas do ministro. Ele não quis comentar a saída. Alegou apenas que ela estava prevista antes dos comentários feitos por Olavo e que o motivo é pessoal.
Olavo de Carvalho, guru ideológico de Bolsonaro e espécie de mentor da nova direita no Brasil, sugeriu ao governo os nomes dos ministros Vélez e Ernesto de Araújo, das Relações Exteriores.
Na quinta, ele disse em rede social que seus alunos deveriam deixar a administração federal, com o argumento de que há muitos inimigos entre os que cercam Bolsonaro, o que foi entendido como uma alusão ao vice-presidente, general Hamilton Mourão. Nesta sexta, ele voltou aatacar o general em redes sociais.
Nesta sexta o escritor voltou a fazer publicações que foram entendidas como ataques a Mourão: “Imaginem então o general, que, emergindo da tediosa e austera secura da vida militar, se vê de repente cercado de luzes, câmeras e gostosas repórteres. Cai de joelhos”, escreveu ele.
Silvio Grimaldo de Camargo, nomeado em fevereiro assessor especial do ministro, escreveu em uma de suas redes sociais que o MEC promove um expurgo de ex-alunos de Olavo.
"O expurgo de alunos do Olavo de Carvalho do MEC é a maior traição dentro do governo Bolsonaro que se viu até agora. Nem as trairagens do Mourão ou do [ex-ministro Gustavo] Bebianno chegaram a esse nível", escreveu na tarde desta sexta. Até a publicação desta reportagem, a exoneração de Camargo não havia sido oficializada.
Segundo Camargo, ele não foi expulso do MEC, mas avisado que seria transferido para um cargo sem expressão na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
"Durante o Carnaval, estando fora de Brasília, fui avisado por telefone que perderia minhas funções no gabinete e seria transferido para a Capes, onde deveria enxugar gelo e 'fazer guerra cultural'. O cargo era apenas um prêmio de consolação pelos serviços prestados, uma política comum com os que se tornam indesejados no MEC", escreveu ele, que diz ter comunicado ao ministro seu desligamento. 
"Dada a absurdidade da proposta, que veio como uma decisão tomada e consumada, e vendo que o mesmo destino fora dado a outros funcionários ligados ao Olavo (apenas olavetes foram transferidos) e mais alinhados com as mudanças propostas pela eleição de Bolsonaro, não vi outra saída senão comunicar ao ministro meu desligamento", completou.
Camargo alega que a decisão de mudança partiu do "círculo técno-militar [sic] que o rodeia [Bolsonaro] e se borra de medo da [revista] Veja".
Folha pediu entrevista com Camargo mas não obteve resposta.
O MEC é palco de disputa entre três grupos: militares, que ocupam cargos importantes, discípulos de Olavo (que incluem o ministro) e técnicos oriundos do Centro Paula Souza, a autarquia paulista que cuida das escolas técnicas.
Luiz Antonio Tozi e Tania Leme de Almeida, secretário-executivo e de Educação Básica do MEC, respectivamente, vieram de lá. Pelo menos outros dois ex-professores do órgão ocupam cargos na pasta. 
A insistência do ministro em pautas ideológicas tem preocupado integrantes das alas do Paula Souza e  militares, também representado por egressos do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). O ex-reitor do ITA, Anderson Ribeiro Correia, é o presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
As movimentações pegaram de surpresa até alguns auxiliares próximos do ministro. No Diário Oficial desta sexta-feira, cinco membros da pasta ou de órgãos ligados ao ministério foram dispensados.
Um dos exonerados é o coronel Ayrton Rippel, chefe de gabinete adjunto do ministro. A Folha apurou que, apesar da exoneração, é possível que Rippel seja deslocado para outro cargo. Mesmo exonerado, ele permanecia no MEC nesta sexta-feira.
O chefe de gabinete do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), André Monat, teve a nomeação tornada sem efeito. Monat também é egresso do ITA.
​Em meio as movimentações, o nome do assessor do MEC Murilo Resendetambém apareceu como um dos possíveis demitidos. À Folha, ele disse que não deve sair.
Defensor do projeto Escola sem Partido, Resende havia sido nomeado para uma diretoria responsável pelo Enem no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Após repercussão negativa, acabou confirmado como assessor do MEC, mas mantém trânsito no Inep.
O MEC não quis se pronunciar sobre as mudanças. Segundo um auxiliar próximo ao ministro, as mudanças de cargo teriam motivação apenas administrativa e que os exonerados ou dispensados devem ser realocados em cargos que se encaixem ao perfil. 
Outras mudanças na equipe devem ocorrer nos próximos dias.

ESTADÃO
GRUPOS RELIGIOSOS ESTIMULAM DEFESA DO ENSINO DOMICILIAR NO GOVERNO BOLSONARO
Ala cristã do Congresso é uma das principais responsáveis por colocar a educação fora do colégio como prioridade do presidente; medida provisória sobre o tema deve ser liberada este mês. Estimativa é de que 7 mil famílias adotem a prática no Brasil
Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo
10 de março de 2019 | 03h00


SÃO PAULO - A religião é o motor do homeschooling no Brasil. Apesar das famílias que tiram os filhos da escola e fazem educação domiciliar serem um grupo diverso, que vai do alternativo ao ultraconservador, foram os cristãos que se organizaram e ganharam voz. Boa parte da bancada evangélica e católica no Congresso é a favor da prática. São os mesmos parlamentares que também defendem o projeto Escola sem Partido, que combate uma suposta doutrinação de professores. Posicionar-se contra o ensino formal - algo visto por muitos como libertário - se tornou uma pauta da direita. E é uma prioridade de Jair Bolsonaro para os primeiros cem dias de governo.
Apesar de ser proibido no País, já que a matrícula na escola é obrigatória por lei para crianças e jovens de 4 a 17 anos, o número de estudantes em homeschooling só cresce. Estimativas de entidades ligadas à pauta indicam haver cerca de 7 mil famílias. Em 2011 eram cerca de 300. Mas como vivem na clandestinidade, é impossível saber ao certo. Há quem fale em 5 mil ou em 13 mil. No fim do ano passado, analisando o caso de uma família, o Supremo Tribunal Federal (STF)reiterou que a prática é ilegal, o que fez aumentar a preocupação dos adeptos da prática.
O mercado em torno do homeschooling também tem aumentado. Na internet, já há empresas brasileiras especializadas em materiais para quem quer educar em casa. Todos eles têm em seus catálogos livros ou apostilas com conteúdo religioso. No site chamado Materiais de Homeschooling há uma apostila ilustrada para crianças de 4 e 5 anos que começa com a frase: "No princípio Deus criou o céu e a terra". Página por página, há descrições de como Deus criou as plantas, os animais, as estrelas, sempre com exercícios, como pintura ou ligue os pontos. "Deus fez a mulher à (sic) partir de uma costela do homem. "Você sabe qual parte do nosso corpo são as costelas?", questiona uma outra atividade. As responsáveis pelo site, duas mães que praticam homeschooling Renata Correa e Glaucia Mizuki, não quiseram dar entrevista. 
Eduardo Bolsonaro, filho do presidente e atual símbolo da direita conservadora, é autor de um dos projetos de lei para autorizar a educação domiciliar. Mês passado, este e outros projetos sobre o tema foram desarquivados a pedido do deputado Alan Rick (DEM-AC), da bancada evangélica. Ele também propôs a regulamentação da prática em 2018 na Câmara. "O debate do Escola sem Partido, em que descobrimos muitas situações de doutrinação, coisas absurdas na sala de aula, acabou influenciando muitos parlamentares da bancada cristã a apoiarem o homeschoooling", diz Rick.
Outro autor de projeto sobre o assunto é o deputado Lincoln Portela (PR-MG), pastor evangélico. Para ele, a educação domiciliar ainda não avançou na Câmara porque a "Comissão de Educação é muito pressionada pelos partidos de esquerda". "Eles querem um público cativo nas escolas para serem doutrinados com viés de esquerda." Portela já foi ao Ministério da Educação, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), à Procuradoria Geral da República falar sobre homeschooling. 
Portela tem se reunido com a pastora evangélica Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a quem foi dada a tarefa de preparar a medida provisória sobre o assunto. Ela deve ser apresentada nos próximos dias. A solução acelera o processo, mas o tema terá de ser votado no Congresso. Damares também é crítica do que chama de doutrinação de professores e ideologia de gênero. Mas o governo tem dito que quer regularizar o ensino domiciliar para dar "liberdade aos pais". 
Um quarto dos que fazem homeschooling no Brasil diz ter optado pela prática por "princípios da fé familiar", segundo pesquisa da Associação Nacional de Educação Familiar (Aned). Outros 9% falam em "doutrinação" como razão e 23% discordavam do "ambiente escolar". A maior parte (32%) diz que queria "oferecer uma educação personalizada", motivo que pode englobar todos os outros.
Os Estados Unidos têm o maior número de alunos estudando em casa do mundo, cerca de 2 milhões - a prática é regulamentada em alguns Estados. Segundo estudos do professor da Universidade de Indiana e especialista no assunto, Robert Kunzman, não se sabe ao certo se os cristãos são maioria. "Mas o que não se discute é o perfil dominante dos grupos cristãos de defesa da educação domiciliar.
Sua influência na política muitas vezes cria a impressão de que homeschoolers são principalmente cristãos conservadores." Para ele, essas famílias veem a educação dos filhos como uma "responsabilidade sagrada dada por Deus". "Muitos pais fazem um excelente trabalho, mas alguns não são eficazes em ajudar seus filhos a aprender conteúdo acadêmico importante", disse ao Estado. Kunzman acredita que "a liberdade e flexibilidade do homeschooling permitem que os pais criem um ambiente educacional que reflita seus valores e prioridades" para "guiar escolhas morais". 

Família

Carlos (nome fictício) resolveu mudou para um sítio com a mulher e as filhas depois que as tirou da escola. Lá, distante dos olhares curiosos e que poderiam levar a uma denúncia, a família católica usa o material didático de um site chamado Instituto Cidade de Deus. "Não temos nada contra a escola, mas acho que no homeschooling podemos passar com mais eficiência e competência os nossos valores", diz ele, que preferiu não ter o nome divulgado. A rotina inclui orações, leituras e visitas a museus e outros espaços culturais. "Além de aprenderem, fortalecemos a família."
O Instituto Cidade de Deus define-se como "grupo de professores católicos que deseja educar crianças e jovens para a santidade e sabedoria". Há livros que vão da alfabetização ao ensino médio, sempre com imagens santas na capa. O currículo, segundo o próprio site tem "sentido espiritual", com disciplinas como Leitura da Sagrada Escritura, Vida de Oração e Doutrina Católica segundo o Catecismo Maior de São Pio X. O material completo do 1º ano do ensino médio custa R$ 3.600. "É cada vez maior o número de pessoas conscientes, que compreendem o modelo atual de educação como um modelo que levará o mundo ao mais profundo abismo", diz o texto do site. Os responsáveis não quiseram dar entrevista. 
Já Classical Conversations tem livros e jogos que ensinam a criança a memorizar os conteúdos. Na disciplina de História, os alunos começam pela "Criação e, finalmente, concluindo com a queda do Egito até Roma". A apresentação do material explica: "nossa série histórica aplica o método clássico, cuja eficácia é comprovada para a memorização dos fatos." Muitos dos materiais, como alguns sobre o Antigo Testamento, estão em inglês. Nos EUA, há diversos sites que vendem materiais religiosos para homeschooling, inclusive com vídeo aulas para as crianças que estão em casa. A dona da Classical Conversations, que é americana e criou a empresa no ano passado, conversou com a reportagem, mas depois pediu que a entrevista não fosse publicada. 
Os materiais para homeschooling não levam em conta a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada em 2018 pelo governo federal para dar referências do que deve ser aprendido por todos os estudantes brasileiros. No 9º ano, por exemplo, a BNCC especifica que é preciso "discutir a evolução e a diversidade das espécies com base na atuação da seleção natural sobre as variantes de uma mesma espécie, resultantes de processo reprodutivo". Para a educadora Andrea Ramal, a posição da família com relação à evolução humana deve ser respeitada, mas não se pode "privar as crianças e os jovens do seu direito de conhecer todas as visões e formar seu próprio julgamento crítico e suas escolhas, tanto religiosas como acadêmicas".
"É um universo paralelo", diz Ivan Claudio Pereira Siqueira, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). "Mesmo a educação religiosa tem normas nacionais a serem cumpridas, não é liberdade total para fazer o que quiser. O Estado é laico e mesmo no ambiente privado há interesses públicos." Siqueira coordenou o grupo no CNE que debateu o assunto no ano passado, já numa preparação para o caso de o STF autorizar a educação domiciliar, o que acabou não acontecendo. Segundo ele, é preciso pensar na implicação da autorização do homeschooling no País. "Quem vai verificar os direitos de aprendizagem das crianças, os materiais didáticos? E se houver pedidos dos pais por recursos públicos? 
O governo não detalha como será o projeto, mas diz que ele deve prever uma avalição anual dos estudantes, com adiantou o Estado. Funcionários do Ministério da Educação (MEC) têm o papel apenas de auxiliar os colegas da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos na elaboração da medida provisória.
Cesar Callegari, ex-conselheiro que participou das discussões no CNE, vê com preocupação a prevalência dos grupos religiosos entre mais organizados. Para ele, a intenção é evitar que as crianças tenham contato com a diversidade presente na escola. "Os grupos religiosos querem, por meio do homeschooling, criar quadros puros para eles próprios." 
"Deus tocou meu coração no 9º anou", conta Karlo André Valdivia, hoje com 19 anos, que deixou a escola com 14. Ele diz ter sabido da possibilidade de homeschooling por meio de amigos, cristãos como ele. O adolescente estudava em uma escola evangélica particular, mas conta que mesmo lá via atitudes dos colegas que não o agradavam. "Muita pornografia, palavreado." 
Os pais, funcionários públicos, não podiam ajudá-lo, então Karlo resolveu estudar sozinho. Procurou materiais pela internet, organizou seus horários e no fim de quatro anos entrou em Medicina na Universidade Federal de Roraima. "Toda vez que alguém descobria que eu não estava na escola comentava que eu precisava voltar." Karlo disse que nunca teve vontade, encontrava os amigos em outros momentos e não se sentia isolado. "Além da questão cristã, na escola estaria dando um passo atrás, sentia que aprendia mais em casa."

Educadores temem que medida legitime abandono escolar

O Brasil tem 1,4 milhão de crianças e jovens fora da escola, a maioria entre 15 e 17 anos. Mas há também 200 mil que têm entre 6 e 14 anos. Os que fazem educação domiciliar são cerca 15 mil, de 7 mil famílias. Por isso, educadores se preocupam com a intenção do governo federal de autorizar o homeschooling. "Pode legitimar situações de crianças que estão fora da escola por causa de trabalho infantil, preconceito de gênero ou raça", diz Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho do Cenpec. "Muitos adolescentes hoje abandonam a escola para entrar no mercado de trabalho e ajudar a família. Correríamos o risco de alguns pais deixarem de matricular os filhos na escola para resolver uma questão financeira", completa a educadora Andrea Ramal. 
Especialistas também questionam o fato de o tema ter sido tratado como prioridade pelo governo - e por medida provisória - quando 48 milhões de crianças estão nas escolas, com aprendizagem ruim. "O homeschooling tem que ser regularizado via Congresso. Se não consegue ser aprovado lá é porque a sociedade não quer", diz a especialista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Maria Celi Vasconcelos.
Para ela, mesmo com grupos tão diferentes que fazem homeschooling, eles têm uma questão em comum, a crítica à escola. "De alguma maneira, ela não atendia às expectativas dos seus filhos, fossem de formação, de valores, de conhecimento propriamente dito." A especialista, que fez doutorado no assunto, também vê a educação domiciliar como "um acirramento das práticas neoliberais".  "O pano de fundo é o papel do Estado, até onde ele vai dar conta da escolarização no seculo 21, oferecendo educação de qualidade?" 

Jovem criou seu próprio método para aprender

Victor Hugo Duque desistiu da escola quando tinha 14 anos porque "queria conhecer o mundo de verdade, sem só seguir regras e livros". Mineiro, de uma família simples da pequena cidade de Timóteo, não aguentou mais as aulas expositivas dos professores e decidiu que criaria o próprio método de aprendizagem. Uma das "disciplinas" inventadas foi a de Cinema. "Via filmes e depois analisava questões sociais, culturais e econômicas envolvidas na história", conta. Com materiais da internet, estudou sozinho finanças pessoais, microeconomia, política, administração. 
A mãe, professora da mesma escola que ficou para trás, primeiro foi contrária, depois cedeu e apostou que ele não ia dar conta. "Foi muito constrangedor no começo, tinha de explicar que não tinha sido ideia minha", conta Elizette Dutra e Duque, de 52 anos. Ela e o marido metalúrgico acabaram confiando no menino, mas exigiram que fizesse provas todos os anos para medir sua aprendizagem. Já no 1.º ano de educação domiciliar, Victor Hugo tirou ótima nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 
Hoje, aos 21 anos, cursa Administração Pública na Fundação Getulio Vargas (FGV), que sempre foi seu objetivo. Para conseguir bolsa na faculdade, já que seus pais não podiam pagar a mensalidade, escreveu uma carta contando sua trajetória de homeschooling. "Todo mundo acha que você é doido, mas pra mim foi mais fácil e mais produtivo", conta. "Meu papel era falar: Victor, chega de estudar hoje, estou cansada de ver você lendo livros", brinca a mãe. "Mas homeschooling não é para todo mundo, precisa muito empenho, foco, perseverança."
"O sucesso de crianças e adolescentes do homeschooling é evidência palpável de que, em geral, eles serão tão - ou mais - alfabetizados, bem socializados e produtivos que os que foram à escola", disse ao Estado o presidente da National Home Education Research Institute (NHERI), Brian D. Ray. Ele é autor de várias pesquisas americanas que mostram desempenho melhor de quem faz educação domiciliar. 
Outros pesquisadores, no entanto, questionam as amostras usadas em seus estudos porque usam famílias voluntárias e com nível socioeconômico maior que a média. "O problema é que não conseguimos saber o desempenho acadêmico médio de quem faz homeschooling", diz o professor da Universidade de Indiana (EUA) Robert Kunzman. Para ele, quem faz educação domiciliar deveria passar por avaliações do governo. "Não necessariamente para restringi-los do ensino doméstico, mas para descobrir como ajudá-los", afirma.