1. ISTO EXPLICA O CONTÍNUO ATAQUE À ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL
A propaganda e a fantasia do Secretário e do
Governador do Estado, os representantes do sistema em São Paulo:
“A
educação representa a chave para a resolução de todos os problemas brasileiros.
De todos, sem exceção” (José Renato Nalini)
A Verdade e a realidade, o que realmente
pensam o Secretário e o Governador representantes do sistema em São Paulo:
“Muito ajuda o Estado que
não atrapalha. Que permite o desenvolvimento pleno da iniciativa privada.
Apenas controlando excessos, garantindo igualdade de oportunidades e só
respondendo por missões elementares e básicas. Segurança e Justiça,
como emblemáticas. Tudo o mais, deveria ser providenciado pelos particulares.” (José Renato Nalini)
2. OS ACONTECIMENTOS
Assim que o Governador Geraldo Alckmin anunciou o “Novo”
Secretário da Educação para o Estado de São Paulo, o blog NORTE, solicitou a um
colaborador uma pesquisa sobre o pensamento e a História das ações deste
senhor, para ver se realmente teríamos uma mudança de postura e posição
política em relação ao Secretário da Educação anterior.
Depois da pesquisa, constatou-se que o “novo”
Secretário José Renato Nalini, que havia sido presidente do Tribunal de Justiça
em São Paulo era uma espécie de “mãos de tesoura”. Gabava-se de ter cortado o
número de funcionários do tribunal de 1200 pra 900 sem “prejuízo” dos serviços e
defendia a privatização (terceirização) da administração no tribunal de
justiça. Leiam o artigo de 4/2/2016 no blog e confiram.
O que
assistimos no mês de fevereiro e março foi didático e mereceu um novo artigo do
NORTE sob o título: Alerta Vermelho aos Gestores e
trabalhadores da Educação. Neste artigo denunciamos a proibição da
contração de funcionários para substituir os aposentados e os contratados
temporariamente, e a redução da compra de material de apoio, etc. Na oportunidade dissemos que o Secretário e o
Governador continuariam a prática de jogar os trabalhadores da educação uns
contra os outros e de nos culpar pelos resultados ruins de sua política
educacional.
Entretanto, além do pequeno alcance de nosso Blog, os
trabalhadores da Educação estão tão acostumados ás más notícias e a trabalhar
em condições duras e estressantes, que apesar de ficarem revoltados e um pouco mais
descontentes, resolveram aguentar mais esta. A gota d´água porém foi o anúncio
do Secretário de que não pagaria o bônus deste ano e que a pedido da APEOESP o incorporaria
aos salários. O percentual, pasmem: até 2,5%.
O Governador e o Secretário que até então haviam
conseguido convencer minimamente os trabalhadores da educação de que estavam
passando por uma queda de arrecadação, que o país estava em crise, etc, etc., perderam
totalmente o pouco crédito e a pequena confiança que os educadores e
funcionários de apoio e gestores haviam dado ele e a seu novo secretário.
O clima de revolta instalou-se na categoria. A maioria
absoluta dos funcionários, professores, gestores, revoltou-se e espontaneamente,
muitas escolas em toda a rede passaram por processos de paralisação das
atividades e protestos. Ao afirmar que estava atendendo uma reivindicação do
Sindicato dos Professores (APEOESP), e que tinha o protocolo com o pedido de
incorporação do bônus para este ano, o Secretário estimulou a ira de muitos
professores contra o Sindicato.
A reação da Diretoria do Sindicato dos Professores foi
manter o calendário que havia construído para o ano de 2016, ou seja, manteve a
assembleia para o dia 8 de abril e disse que faria um estudo para provar que o
limite da concessão de reajuste de apenas 2,5% era uma mentira do Secretário e
que esta divisão era um engodo.
O Secretário para jogar mais gasolina na fogueira
contra o Sindicato dos professores fez uma enquete na intranet na qual os
professores tinham que optar entre o aumento de salário e o bônus.
A diretoria do Sindicato respondeu que a incorporação
do bônus sempre foi uma reivindicação do Sindicato dos professores e manteve
sua postura em defesa da isonomia na política salarial para a educação. Afirmou
ainda que quem decide questões salariais e de vida funcional da categoria são
os professores em assembleia e que esta já estava marcada. E reafirmou que faria
a pesquisa para provar que o Secretário estava enganando a categoria.
Diante da reação espontânea da categoria e da revolta
dos professores provocada pelo cancelamento do pagamento do bônus e do resultado
da pesquisa da intranet que segundo ele teria sido favorável ao pagamento do
bônus, o Secretário e o Governador anunciaram pelos jornais que pagariam o
bônus dia 15 de abril.
No dia 8 de abril a diretoria da APEOESP, decidiu
realizar uma nova assembleia para 27 de abril e convenceu esta mesma assembleia
a aprovar “estado de greve”. Os trabalhadores da educação, continuam
revoltados, porém, o governador neutralizou a principal causa imediata da revolta
de todos os trabalhadores da educação. O Estado terá um trabalho maior para
convencer que sua política para a educação é a correta como sempre faz, quer
mude quer não mude esta política. Haja vista, por exemplo, as discrepâncias na
distribuição dos valores do bônus depositados nas contas dos professores e
funcionários.
3. ALGUMAS LIÇÕES
“Se conselho fosse bom, os capitalistas já o estariam
vendendo há muito tempo”, porém, o NORTE apresenta aqui algumas considerações
que acredita serem fundamentais para contribuir com a reflexão sobre o momento
em que vivemos:
1. O secretário confirmou na prática, e
de forma didática o que prevíamos: Deixou os gestores sem condições de manter
as escolas funcionando adequadamente, por isso, os gestores foram induzidos a
sobrecarregar os poucos funcionários existentes com o trabalho a ser feito para
a escola funcionar.
2. Estimulou o conflito dos pais e
alunos contra os gestores e professores, na medida em que a piora do atendimento
faz pais e alunos reclamarem dos professores e da gestão pelo atendimento e
problemas que a escola tem devido a falta de material e de funcionários.
3. Lançou os professores contra os
gestores, pois, estes não têm condições físicas de dar apoio aos professores
que acabam tendo que achar um jeito de ir levando os problemas de indisciplina
e de falta de material e de falta de tempo para o suporte pedagógico aos
docentes, afinal, os gestores estão cobrindo a falta de funcionários muitas
vezes até fazendo pagamento por exemplo.
4. Desviou a raiva dos professores
contra o Governo e contra o próprio Secretário em particular para o Sindicato, gerando
mais uma desconfiança nos professores ao responsabilizar este mesmo sindicato
pelos 2,5% de reajuste e a possível perda do bônus.
5. Deu um “golpe” no Sindicato, uma
rasteira, na medida em que aproveitou esta animosidade para consolidar ou
aprofundar o contato direto da Secretaria de Educação e do Governo com os
professores sobre temas que devem ser discutidos em assembleia e não pela rede,
ao fazer a enquete com a pergunta “casada”: Ou bônus ou
aumento.
6. A direção do Sindicato demonstrando
irresponsabilidade e estratégia equivocada de ação, deixou para calcular o impacto
do bônus na folha de pagamento e o real percentual de reajuste que ele
permitiria depois do índice apresentado pelo secretário.
7. A Diretoria da APEOESP numa demonstração
de que está burocratizada e engessada, ignorou as possibilidades da revolta
causada nos professores e funcionários pela declaração do Secretário que não
pagaria o bônus e continuou mantendo seu calendário oficial de assembleia para
o dia 8 de abril e mandando seus tradicionais “boletins urgentes e carta da
presidente.”
Tivemos contato com trabalhadores da educação em quase
todo o Estado de São Paulo e percebemos uma reação comum aos representantes
oficiais da APEOESP e aos professores que fizeram a greve do ano passado: Uma espécie de revanchismo em relação aos colegas que
não entraram em greve ou que retornaram antes do termino da mesma.
Entendemos esta reação nos professores e funcionários
que não são militantes, mas não podemos compreender nem aceitar que dirigentes
e diretores de nossa categoria se comportem de forma tão pueril e revanchista. Em
virtude deste comportamento perdeu-se uma ótima oportunidade de colocar os
trabalhadores da educação em movimento, devido ao alto grau de revolta
provocado pela atitude do governo.
Do nosso ponto de vista, a diretoria do sindicato e cada
militante oficial ou não oficial deveriam ter não só estimulado mas liderado em
todo o Estado as paralisações que deixariam de ser espontâneas, realizado atos públicos
em todas as cidades do Estado com ou sem paralisação, unindo alunos e pais a
todos os trabalhadores da educação, inclusive decretando greve em todo o Estado
com um conjunto de reivindicações claro, preciso e fácil de conquistar. A
saber, 1. Pagamento integral do bônus deste ano e
incorporação imediata para o ano que vem com o percentual mínimo de 19% (2,5 do
governo mais os nossos 16,6%), 2. Contratação
imediata dos funcionários de apoio que as escolas necessitam para funcionar de
forma adequada, 3. Ingresso imediato dos
aprovados no último concurso 4. Renovação
imediata do contrato com empresa fornecedora das impressoras e compra de material
de apoio para as escolas.
A assembleia do dia 8 de abril já seria uma assembleia
dos grevistas ou dos trabalhadores da educação em movimento com pais e alunos.
Esta assembleia poderia ser combinada com atos concomitantes em todo o Estado
de São Paulo. A mobilização teria prazo para terminar, ou seja, assim que o
governador liberasse o pagamento do bônus e a contratação dos funcionários e os
demais itens, todos voltariam ao trabalho.
Estas reivindicações poderiam ser facilmente
conquistadas, já que o dinheiro para o bônus já está disponível todo o ano e a
contratação de funcionários e a compra de material não envolveria custos tão
elevados. A maior dificuldade ficaria por conta do reajuste. Entretanto,
qualquer que fosse a atitude do Estado e do Secretário em relação aos outros
itens da pauta, pelo menos o bônus ele teria que pagar como teve que fazer.
O preço que a diretoria do sindicato pagaria já
sabemos: pagamento de multa por não avisar o governo com antecedência a
respeito da possível greve caso a justiça a julgasse ilegal, e o paradoxo de
fazer greve pelo bônus depois de ter exigido a sua incorporação imediata nos
salários. Em compensação teria mais de 300 mil trabalhadores da educação a
sorrir no estado inteiro dizendo: “Desta vez eles tiveram
que nos engolir, tiveram que pagar, vai dizer para todo mundo que pagou porque quis,
mas todos sabemos que não” ... Com certeza sairíamos fortalecidos
para a próxima batalha.
Terminado o
movimento, a diretoria do Sndicato poderia fazer um intenso trabalho de
formação no estado inteiro com todos os seus Res e CRs e com a base demonstrando
como a meritocracia é injusta e como o correto é a proposta isonomia salarial do
Sindicato. Já que mesmo quando pago, o bônus desagrada a maioria dos que o
recebem, além dos que ficam de fora que são mais 35 mil pessoas todo ano.
Quanto a multa. Para quem arrecada mais de 30 milhões todo mês ela não é
problema. Além disto, a diretoria e toda a militância poderiam aproveitar este
momento pra envolver todo mundo na arrecadação de dinheiro pra pagá-la e
deixaria claro o papel da justiça no processo que privilegia o sistema e não os
trabalhadores. Esta informação concreta seria ainda tão ou mais importante que
a solidariedade com o Sindicato.
Porém, o que vimos foi
a paralisia da diretoria. Ela preferiu o de sempre: manter o controle sobre
seus filiados e representados, o que é próprio da burocracia sindical. Ela tem
medo do movimento, medo de perder a direção. Além disso, viveu o mesmo paradoxo
da social democracia europeia e da brasileira, personalizada na presidente
atual, obviamente, guardadas as devidas proporções, a saber, a social
democracia europeia como escreveu Przeworski, ao fazer o pacto com a burguesia
monopolista, tendo como base o proletariado, viveu o seguinte paradoxo; “Não
podia ser um partido exclusivo dos trabalhadores e nem podia deixar de sê-lo”.
É o mesmo paradoxo
vivido pelo partido dos trabalhadores brasileiros que não pode mais ser o
partido dos trabalhadores, mas também não pode deixar de sê-lo. É atacado por
grande parte da burguesia que fez lucrar como nunca no último período e tratado
com indiferença pelo proletariado que em tese deveria defendê-lo, mas não o defende,
já que foi vítima do seu partido, ao por exemplo, ver sua idade mínima para
aposentar ser prolongada e ter desconto de previdência como aposentado, só para
citar um dos presentes que ganhou do seu partido e da presidente. Se deixar
claro que defende o capital monopolista perde a base, se disser que é um
partido exclusivo dos trabalhadores quebra o pacto que fez com o grande
capital.
A diretoria da
APEOESP, na sua maioria integrante do partido dos trabalhadores, na sua
pequenez viveu este paradoxo: Não podia ser radicalmente contra os 2,5% proposto pelo
secretário como percentual para incorporação do bônus, pois, havia protocolado
o pedido de incorporação para este ano sem dizer qual era o percentual que
queria e nem podia defender radicalmente a mobilização dos professores para o
pagamento do bônus este ano por que já tinha protocolado o pedido de
incorporação. Burocraticamente e confiante no Estado como mediador de
conflito como é a pequena burguesia democrática que nos dirige, as correntes
majoritárias da diretoria da APEOESP ficaram quietinhas em relação a revolta
dos professores, mantiveram o calendário com assembleia para do dia 8 de abril
e “recolheram-se” para fazer contas, culpando, a lá pequena burguesia, “o povo”,
por não ter apoiado a mobilização do ano passado como ela quis e pela atitude
autoritária e mentirosa do governo do estado.
O Secretário, como
prevíamos, de forma precisa, provocou o conflito de todos contra todos na
educação: Gestão contra professores, professores contra gestores, escola contra
os paris e pais contra a escola e finalmente canalizou a raiva dos professores
que deveria ser contra ele para o sindicato. Você está surpreso? Não deveria. O
Estado fez o seu papel de sempre para o sistema: dividir para governar.
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