Agrotóxicos e doenças
07/12/2015
Você que se escandalizou com as denúncias de Joesley
sobre a compra dos presidentes, governadores, deputados e senadores, veja como
A JBS, (Friboi), Brasil Foods e toda a indústria de carne e derivados e todo
agronegócio consegue dinheiro para esta “façanha”,
destruindo a natureza e provocando danos muito maiores a saúde dos indivíduos e a saúde pública. A indústria química
agradece. Saúde não tem pressa o lucro é que interessa.
Se nas indústrias, Bancos, supermercados, Escolas, hospitais,
Estradas, no mar e no ar, o sofrimento do trabalhador e seu adoecimento é
transformado em lucro para os donos das empresas, no agronegócio não é
diferente. Vejam os danos causados pelos agrotóxicos aos trabalhadores do campo.
Artigo relaciona morte de trabalhadores por agrotóxicos e sua
Subnotificação
por
Graça Portela & Raíza Tourinho
07/12/2015
Ao analisar os
óbitos decorrentes de intoxicações ocupacionais por agrotóxicos, registrados
pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a
pesquisadora do Icict e coordenadora do Sistema Nacional de Informações
Tóxico-Farmacológicas - Sinitox, Rosany Bochner, trouxe à tona um problema
grave de saúde pública: a subnotificação ou notificação irregular dos óbitos
causados por esses agravos, fato que acaba dificultando não só as pesquisas
como também as notificações judiciais contra as empresas produtoras de
agrotóxicos.
É interessante
notar que a intoxicação por agrotóxico não é considerada um agravo de
notificação compulsória no Brasil, embora seja considerada de interesse
nacional e notificada pelas unidades de saúde no Sinan (conforme Portaria nº
777/GM, 28/04/2014). O próprio Ministério da Saúde estima que a subnotificação
faz com que, para cada evento de intoxicação por agrotóxico notificado, há
outros 50 não notificados.
Segundo dados do
Sinitox, foram registrados, no período de 2007 a 2011, 26.385 casos de
intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola, 13.922 por agrotóxicos de uso
doméstico, 5.216 por produtos veterinários e 15.191 por raticidas. Os
agrotóxicos são o terceiro grupo responsável pelas intoxicações, com 11,8% dos
casos. Antecedido pelos medicamentos (28,3%) e animais peçonhentos (23,7%).
Os óbitos causados
por agrotóxicos de uso agrícola, de acordo com o estudo feito pela coordenadora
do Sinitox, atingiram 863 pessoas (39,4%), os de uso doméstico 29 casos
(1,3%), os produtos veterinários corresponderam a 22 ocorrências (1,0%) e os
raticidas por 138 óbitos (6,3%). Segundo levantamento feito por Rosany Bochner,
desses óbitos, apenas 14 (1,3%) foram registrados como ocupacionais.
Rosany Bochner
analisou 33 óbitos registrados no Brasil pelo SIM, no período de 2008 a 2012,
levantando variantes como perfil socioeconômico; ano de óbito, estado e local
do acidente, causas associadas aos óbitos decorrentes de intoxicações, dentre
outros pontos. Ela também cruzou os dados com as informações do Sistema de
Informação de Agravos de Notificação (SINAN)/MS e dados do próprio Sinitox.
O que é a exposição ocupacional a
agrotóxicos
A exposição
ocupacional a agrotóxicos atinge em especial agricultores, que podem ser
afetados pela manipulação direta ou por meio de armazenamento inadequado,
reaproveitamento de embalagens, roupas contaminadas ou contaminação da água.
Contudo, trabalhadores da agricultura e pecuária, de saúde pública, de firmas
desintetizadoras, de transporte e comércio dos agrotóxicos, de indústrias de
formulação de agrotóxicos são os principais profissionais sujeitos à exposição
ocupacional a agroquímicos.
Segundo o relatório
divulgado pelo Inca - Vigilância do Câncer relacionado ao Trabalho e ao
Ambiente -, a exposição aos agrotóxicos pode ocorrer “pelas vias digestiva,
respiratória, dérmica ou por contato ocular”, podendo determinar quadros de
intoxicação aguda (quando os sintomas surgem rapidamente, algumas horas após a
exposição excessiva e por curto período aos produtos tóxicos), subaguda (ocorre
por exposição moderada ou pequena a esses produtos, e tem surgimento mais
lento, com sintomas subjetivos e vagos, tais como dor de cabeça, fraqueza,
mal-estar, dor de estômago e sonolência, dentre outros) e crônica (quando o
surgimento dos sintomas “é tardio, podendo levar meses ou anos, acarretando por
vezes danos irreversíveis, como distúrbios neurológicos e câncer”).
Subnotificação e evento sentinela
E é esse um dos
casos analisados pela coordenadora do Sinitox em seu artigo – o de VMS,
residente na comunidade de Cidade Alta, no município de Limoeiro do Norte, na
Chapada do Apodi - Ceará. Ele trabalhava para uma multinacional na função de
trabalhador agrícola, tendo sido transferido para o almoxarifado químico, onde
trabalhava como auxiliar no preparo da solução de agrotóxicos para borrifo na
lavoura de abacaxi. Mesmo utilizando equipamentos de proteção individual (EPI),
a partir de 2008 VMS passou a sentir fortes dores de cabeça, febre, falta de
apetite, olhos amarelados e inchaço no abdômen. Em agosto desse ano, houve
piora em seu quadro clínico, obrigando-o a afastar-se do serviço. Em novembro,
faleceu, aos 31 anos.
Se para alguns
estava clara a intoxicação por agrotóxicos, para a Justiça havia a necessidade
de se provar que de fato a intoxicação foi o que levou VMS a morte. As
evidências vieram dos estudos feitos pela pesquisadora e professora do
Departamento de Saúde Comunitária, da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Ceará (UFCE), Raquel Rigotto, que junto com a sua equipe
multidisciplinar, comprovou que todos os problemas de saúde do paciente foram
ocasionados pela exposição ocupacional aos agrotóxicos. Veja o vídeo abaixo.
Em 2013, a Justiça
reconheceu que a morte de VMS foi motivada “pelo ambiente ocupacional”, ou
seja, pelo trabalho com substâncias agrotóxicas. Para Rosany Bochner, “chama a
atenção o fato de que dentre as causas apresentadas [na certidão de óbito], os
agrotóxicos não foram sequer mencionados, implicando na fragilidade do SIM, em
subsidiar as análises dos impactos dos agrotóxicos na saúde humana”. Em seu
artigo, Rosany Bochner ressalta que “segundo o sistema, VMS seria mais uma
vítima do agronegócio, que morre sem deixar vestígios da relação causal entre a
exposição a agrotóxicos e o agravo à saúde”.
Paulo Borges,
coordenador do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde
(PPGICS/Icict), que pesquisa os sistemas de informações, analisa que o
preenchimento inadequado – o subregistro, ou seja, casos de doenças e/ou
óbitos que não são registrados é um dos principais problemas dos SIS
(Sistemas de Informações) e que isto “pode gerar informações subestimadas, não
condizentes com a realidade local”.
Borges também
alerta para outro fator preocupante que é o fato dos formulários/declarações
que alimentam os SIS não serem completamente preenchidos, deixando de fora
informações relevantes para a vigilância epidemiológica, o que se reflete
inclusive nas doenças ocupacionais: “A intencionalidade e a exposição
ocupacional relacionada aos óbitos e algumas doenças também costumam ser
subregistradas, pois nem sempre o profissional de saúde que preenche o
documento possui esta informação ou tem clareza sobre a importância da mesma
para as ações de prevenção de novas ocorrências”, afirma. Ele acredita que o
fato dos profissionais de saúde estarem muito envolvidos com a assistência aos
pacientes, não permite que eles observem a importância que o registro adequado
das informações tem para a vigilância e prevenção de novas ocorrências.
Para ele, uma das
formas de se reduzir o problema é a conscientização do profissional de saúde
sobre a necessidade do preenchimento correto: “É claro que as questões
tecnológicas relacionadas as interfaces, a usabilidade e a transmissão dos
dados podem ser melhoradas, mas creio que o mais importante é conscientizar os
profissionais de saúde sobre a importância destes sistemas para a saúde das
populações”, finaliza.
“Vítimas escondidas”
Ao fazer a
correlação entre as mortes registradas no SIM e a real causa desses óbitos,
Rosany Bochner traz à tona uma discussão que pode trazer impactos relevantes
não só para o Sistema Único de Saúde, como para a saúde do trabalhador: “Ao
lidar com óbitos decorrentes de intoxicações ocupacionais por agrotóxicos,
estamos na presença de eventos raros, dificilmente notificados, mas que aportam
uma enormidade de significados e sentidos, mantendo atrás de si diversas outras
vítimas de um sistema perverso”, afirma ela, em seu artigo.
Em sua busca por
“vítimas escondidas”, Rosany Bochner tenta mostrar que mais do que números,
esses óbitos representam pessoas que estão sendo expostas diariamente em seus
trabalhos com agrotóxicos. No lugar de VMS, por exemplo, é bem possível que
exista outro trabalhador, submetido a condições semelhantes que causaram a
morte do primeiro. Assim, o artigo propõe “utilizar cada um desses óbitos
descritos nesse trabalho como um evento sentinela, a fim de incentivar e
instrumentalizar as vigilâncias dos municípios a atuar na fiscalização das
condições de trabalho e, se possível, realizar busca ativa de casos de
intoxicação crônica por agrotóxicos”. Ou seja, a partir de informações de uma
intoxicação (o evento sentinela) a Vigilância deve buscar no local de
ocorrência (busca ativa) casos semelhantes. Como ela mesmo afirma: “Esse
trabalho é um início para um novo modelo de vigilância e captação de dados”.
Esta reportagem
marca o início da série “Agrotóxicos: a história por trás dos números”,
realizada pelo Icict, com matérias sobre uso de agrotóxicos no Brasil.
http://www.icict.fiocruz.br/content/artigo-relaciona-morte-de-trabalhadores-por-agrot%C3%B3xicos-e-sua-subnotifica%C3%A7%C3%A3o acesso
6.2.2016
A controvérsia sobre o uso seguro de agrotóxicos
Graça Portela &
Raíza Tourinho
,
13/01/2016
A discussão sobre a
notificação compulsória nos casos de intoxicação por agrotóxicos ganha mais
força quando se debate se existe ou não segurança para a produção, manuseio e
aplicação dos agrotóxicos, ou até mesmo no consumo de alimentos ingeridos pela
população.
Para o Sindicato
Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal – Sindiveg, sim, existe
segurança. Segundo a vice-presidente executiva do Sindicato, Silvia Fagnani,
“se usado de forma correta no campo, a aplicação de agroquímicos é segura”. Ela
cita que os produtos, antes de serem registrados e liberados para a
comercialização, são submetidos à avaliação agronômica, ambiental e
toxicológica dos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e da Saúde, por
meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De fato, a Anvisa
coordena as ações na área de toxicologia no Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária, do Ministério da Saúde, regulamentando, analisando, controlando e
fiscalizando produtos e serviços que envolvam riscos à saúde – agrotóxicos,
componentes e afins, além de outras substâncias químicas de interesse
toxicológico. Segundo informações do site da Agência, ela também “realiza a
avaliação toxicológica para fins de registro dos agrotóxicos, a reavaliação de
moléculas já registradas e normatiza e elabora regulamentos técnicos e
monografias dos ingredientes ativos dos agrotóxicos. Além disso, coordena o
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos (PARA) e a Rede
Nacional de Centros de Informação Toxicológica (Renaciat) e promove
capacitações em toxicologia”.
Em dezembro de
2015, por exemplo, a Anvisa baniu o ingrediente ativo Parationa Metílica,
substância associada ao câncer, desregulação endócrina, além de alterações nos
genes (mutagênico) e no cérebro (neurotóxico). A decisão foi baseada nos
resultados da consulta pública e às evidências científicas que “demonstram a
extrema toxicidade deste ingrediente ativo”, segundo a nota da Agência. A
Fiocruz também contribuiu com um parecer técnico para subsidiar a proposição de
regulamento técnico para a substância.
O registro de
agrotóxicos no Brasil não tem prazo de validade, ao contrário do que ocorre na
União Europeia (10 anos) e em países como Estados Unidos (15 anos), Japão (3
anos) e Uruguai (4 anos). O banimento só foi possível graças a RDC 10/2008, que
estabeleceu o processo de reavaliação de 14 substâncias já proibidas em outros
países – dos 45 países pesquisados, a Parationa não pode ser comercializada em
34 e nos demais é utilizada com severas restrições. A reavaliação foi iniciada
em 2008, mas ainda está longe de acabar. Este é o oitavo produto cuja a análise
é concluída, e o sexto a ser banido (os outros cinco são Cihexatina,
Endossulfam, Forato, Metamidofós e Triclorfom). Os dois restantes foram
mantidos no mercado, mas com restrições de uso (Acefato e Fosmete). Atualmente,
uma substância está em consulta pública (Carbofurano) e outras cinco com o
processo em andamento (Lactofem, Abamectina, Tiram, Paraquate e Glifosato,
sendo o último o mais usado no Brasil). Mas, e o agricultor que manipula o
produto químico, sabe o que está fazendo?
Capacitação no uso
Silvia Fagnani
explica que a indústria mantém uma preocupação com aqueles que manipulam os
produtos químicos: “As empresas do setor capacitaram nos últimos quinze anos,
entre 700 mil a 1 milhão de pessoas/por ano. Só no ano de 2011, foram mais de 3
milhões de pessoas treinadas”, afirma.
E há informação
adequada sobre as substâncias que compõem os agrotóxicos em seus rótulos e seus
efeitos colaterais? Com a experiência de quem trabalhou anos com a análise de
agrotóxicos, o ex-gerente de Toxicologia da Anvisa e pesquisador do Centro de
Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH), da Escola Nacional
de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP)/Fiocruz Luiz Claudio Meirelles afirma,
sem titubear: “Não. Tanto para o usuário do produto como para o profissional de
saúde. Existe uma linguagem técnica estabelecida para apresentação substâncias
químicas que nem sempre é apropriada por quem vai usar o produto ou intervir
nos casos de intoxicação. Insuficiência de dados sobre a toxicidade,
pictogramas de difícil interpretação, doses e preparações de complicado
entendimento são exemplos onde técnicas adequadas de comunicação são pouco ou
nunca empregadas”.
A linguagem técnica
é um desafio especialmente se considerarmos o perfil do trabalhador rural. De
acordo com o “Dossiê Abrasco: uma alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na
saúde”, uma compilação em 600 páginas de diversos estudos sobre a questão, os
trabalhadores rurais no Brasil têm, em geral, baixo nível de escolaridade;
muitas vezes utilizam a aplicação intensiva de agrotóxicos como principal
medida de controle de pragas; passaram por pouco ou nenhum treinamento para a
utilização de agrotóxicos; desconhecem muitas situações de risco e não usam
equipamentos de proteção coletiva e individual para a manipulação e aplicação
dos produtos. Ao traçar o perfil socioeconômico das vítimas de óbito
ocupacional por agrotóxicos, Rosany Bochner não encontrou um cenário diferente:
há predomínio do sexo masculino (91%), idade entre 40 a 59 anos (55%), raça/cor
branca (58%), baixa escolaridade com menos de três anos de instrução (45%),
estado civil dividido entre solteiros (39%) e casados (33%).
No documentário
Chapada do Apodi – vida e morte, uma produção da VideoSaúde Distribuidora da
Fiocruz e a Articulação Nacional de Agroecologia – ANA, duas gerações
de agricultores que lidam com agrotóxicos, José Ernilton e Francisco Jerimar,
falam sobre o seu trabalho. E Raquel Rigotto, pesquisadora da Universidade
Federal do Ceará - UFCE, fala da pesquisa que fez nas cidades no entorno
de Limoeiro do Norte, no Ceará. Assista o vídeo abaixo:
Informação & realidade
Apesar do esforço
da indústria de agrotóxicos em informar e capacitar agricultores sobre o uso de
agrotóxicos, a realidade é bem diferente. Em sua dissertação de mestrado na
Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp, defendida em 2014, intitulada
“O agricultor familiar e o uso (in)seguro de agrotóxicos no município de
Lavras, MG”, o farmacêutico Pedro de Abreu analisou o caso da cidade de Lavras,
no interior de Minas Gerais, considerando o contexto socioeconômico em que a
maioria dos pequenos produtores rurais do município se encontra, e os resultados
foram preocupantes.
Ele entrevistou 136
trabalhadores rurais, oriundos de 81 unidades de produção familiar em 19
comunidades. O que ele constatou é que, por mais que esforcem, os produtores
não possuem nem conhecimento nem recursos para seguir as normas preconizadas
pela Lei dos Agrotóxicos ou pelos manuais de segurança, elaborados pela
Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andev, que representa as indústrias
químicas) e por instituições públicas de saúde, meio ambiente e agricultura.
De acordo com Abreu,
os manuais de segurança contemplam seis etapas relacionadas ao uso dos
agrotóxicos: aquisição, transporte, armazenamento, preparo e aplicação,
destinação final das embalagens vazias e lavagem das roupas e dos equipamentos
de proteção individual contaminados. Contudo, dentro de cada etapa há diversas
medidas que, se não forem cumpridas, não se configura o uso seguro. É o caso da
compra de produtos. A lei prevê que os agrotóxicos sejam prescritos por um
agrônomo, após visitar a propriedade. No entanto, na maior parte dos casos,
basta ir à loja, que um agrônomo emite na hora a receita agronômica, quando já
não a deixa assinada na loja.
No estudo, ainda
foram constatadas outras irregularidades, como o transporte em carros de
passeio, motocicletas ou até mesmo em ônibus (e não na área externa das
caminhonetes, como prevê os manuais); o armazenamento dos produtos em tulhas –
locais onde são guardados os cereais –, paiol, na própria plantação ou até
dentro de casa (o correto é em local próprio, distante de residências e de
cursos de água); a lavagem das roupas utilizadas na aplicação dentro do mesmo
tanque utilizado para as outras roupas da família e até mesmo a falta do uso
dos EPIs. “Poucos disseram usar todos os equipamentos indicados e nenhum deles
relatou saber o modo considerado correto de colocar e tirar os equipamentos, o
que obviamente compromete a segurança desses trabalhadores”, declarou o
pesquisador.
Segundo Pedro
Abreu, "ao analisarmos toda essa situação, vemos que estamos diante de
dois grandes nós. Um deles diz respeito à responsabilização desses agricultores
pelos riscos e danos envolvidos na utilização de agrotóxicos. O outro refere-se
à imposição, pelo Estado e pelas poderosas industriais químicas, de um modelo
de produção de alimentos que é insustentável e dependente de agrotóxicos, com
consequente ausência de políticas públicas que favoreçam os agricultores
familiares. Eles estão completamente desassistidos".
Suas observações
reforçam o que diz Claudio Silva, advogado do primeiro caso de óbito
ocupacional por agrotóxicos comprovado pela justiça (relembre o caso aqui): “Existe um
‘mito’ que os agrotóxicos não fazem mal, se aplicado segundo determinados
critérios. Essa falsa ideia interessa aos setores empresariais que se
beneficiam da comercialização e aplicação dos agrotóxicos. Sabemos que o lobby
é imenso. A parte mais frágil, que são os trabalhadores e consumidores, sofrem
com graves danos, muitas vezes doenças crônicas ou mesmo a morte”.
A mesma opinião tem
Luiz Claudio Meirelles, para quem as informações sobre agrotóxicos “interessam
a toda população brasileira em seus diversos segmentos para que possam
conhecer, se organizar, se defender e intervir sobre as situações que
representam risco a vida. Mas não interessam aos que seguem lucrando com a
alienação, a ignorância e a inoperância das instituições e organizações da
sociedade”, afirma.
Esta é a terceira
reportagem da série “Agrotóxicos: a história por trás dos números”, realizada
pelo Icict, com matérias sobre uso de agrotóxicos no Brasil. Leia as outras
matérias da série aqui:
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