Introdução
Publicamos hoje nossa Quinzena número 1. Como
escrevemos no número 0, que inaugurou esta iniciativa, a conjuntura
sempre traz o dilema da esfinge de Tebas: Decifra-me ou
Devoro-te. Por isto, resolvemos publicar um trabalho feito por um
coletivo que decidiu acompanhar o noticiário e fazer uma primeira seleção, de
acordo com o interesse dos trabalhadores.
A cada 15 dias, você encontrará aqui no conselhodaclasse, um rol de notícias,
resultado do primeiro filtro de notícias, de alguns dos principais jornais de
grande circulação no Brasil, dos quais os membros deste coletivo tem acesso (O globo, Estado de São Paulo, Estado de
Minas, Zero Hora, Correio Brasiliense, Folha de São Paulo ...).
Não necessariamente você encontrará notícias de
todos estes jornais nessa seleção. Também não se pretende fazer uma análise de
conjuntura. Esta seleção tem como objetivo, fornecer material para que você
faça sua própria análise de conjuntura.
Nosso critério de seleção é o seguinte: 1.
Economia Internacional. 2. Economia nacional. 3. Política e direitos
Trabalhistas. 4. Geopolítica. 5. Política e Educação. 6. Movimentos da Classe.
As notícias serão publicadas na sequência de nossos tópicos.
De 31 de janeiro a 15 de fevereiro
1.
Economia
Internacional
1.1
- Temporada de balanço bullish não impulsiona ganhos em Wall Street
Agora (10.02.2019
18:00)
Investing.com
- A percepção de desaceleração econômica global foi reforçada nesta semana, com
indicadores europeus trazendo desânimo aos investidores. A indústria alemã registrou,
inesperadamente, o quarto mês consecutivo de queda na quinta-feira (07), com
perdas de 0,4% ante consenso de alta de 0,7%.
O Banco Central
Europeu divulgou, também na quinta-feira, cenário
de crescimento menor à economia da zona do euro. Os indicadores de
demanda avaliados pela instituição estão mais fracos que o esperado, segundo o
próprio BCE, embora consistente com a política monetária decidida na reunião de
24 de janeiro. Já o Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês) manteve inalterada
a taxa básica de juros pela quarta reunião consecutiva, a última
antes do Brexit. O cenário do BoE também é de diminuição do crescimentos
econômico do país, com desaceleração no fim de 2018 e mais acentuada em 2019,
refletindo incertezas externas e internas (Brexit).
Os mercados da
Ásia não abriram esta semana por causa da celebração do Ano Novo Lunar. Mesmo
assim, os chineses estiveram no centro da formação do balanço de riscos dos
investidores, com a declaração
do presidente dos EUA Donald Trump de não encontrar o líder Xi
Jinping antes do prazo de encerramento das negociações comerciais entre os dois
países em 1º de março. A fala de Trump foi interpretada como um distanciamento
de um desfecho com acordo entre os dois países e risco de taxação de US$ 200
bilhões de produtos chineses importados pelos americanos pela Casa Branca.
A semana se
encerrou em Wall Street com o sentimento de aversão ao risco por causa do risco
cada vez mais confirmado de menor crescimento global e da guerra comercial
sino-americana. Diferentemente do início da semana, com os índices subindo na
segunda e terça-feira com a temporada de balanços, com a maioria das empresas
apresentando resultado acima do consenso, especialmente as de tecnologia,
apesar de projeção de aumento de custos em 2019 dos principais players do
segmento. Por isso, Nasdaq,
índice de tecnologia em Nova York, fechou no positivo a semana, com valorização
de 0,29%. Dow Jones perdeu 0,15%
e S&P cedeu 0,26%.
A guerra comercial
e a desaceleração impactam negativamente a demanda o mercado internacional de
petróleo, provocando uma perda
da ordem de 3% na quinta-feira e impulsionando a queda semanal. O petróleo
WTI, negociado em Nova York, encerrou a semana com queda de 4,58% a US$ 52,72.
O Brent,
referência global da commodity e cotado em Londres, teve perdas menores,
fechando a sexta-feira em US$ 62,05, queda de 1,12%.
Além disso,
informações relacionadas à oferta também movimentam o petróleo. Segundo Ellen
R.Wald, colunista de Investing.com, as sanções americanas à estatal
petrolífera da Venezuela ainda não foram precificadas, diferentemente dos
cortes anunciados pela OPEP, que conseguiram cumprir 76% das metas estipuladas
em dezembro, mas foram de forma involuntária - graças à redução da produção e
exportação de Venezuela, Líbia e Irã. Em relação à restrição da oferta, há
dúvidas se a Rússia vai cumprir a sua cota de participação, como explica o
colunista de Investing.com Barani
Krishnan.
1. 2
- Europa não vai reabrir acordo do brexit, repete líder a Theresa May
A
50 dias da separação, os dois lados seguem sem achar uma saída para o impasse. O presidente da Comissão Europeia,
Jean-Claude Juncker (dir.), cumprimenta a primeira-ministra britânica, Theresa
May, em Bruxelas nesta quinta (7) - Yves Herman/Reuters
7.fev.2019
às 10h55 Atualizado: 7.fev.2019 às 17h16
O presidente da
Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse nesta quinta (7) à
primeira-ministra britânica, Theresa May, que o acordo para a saída do Reino
Unido da União Europeia (UE) não
será reaberto.
Ele sinalizou,
porém, disposição em alterar a declaração política que acompanha o texto
principal, na qual se esboça a relação comercial pós-brexit
entre as partes. A ideia seria “torná-la mais ambiciosa em termos de conteúdo e
agilidade” na implantação do sistema de transações.
Um comunicado
conjunto divulgado após o encontro em Bruxelas informou que negociadores
britânicos e europeus voltarão a conversar para tentar pôr fim ao impasse em
torno do pacto --uma reunião bilateral foi agendada para segunda (11). May e
Juncker devem se ver novamente até o fim de fevereiro.
O pomo da
discórdia continua sendo o dispositivo previsto para evitar o restabelecimento
de controles
rigorosos de mercadoria na fronteira entre a Irlanda do Norte (parte
do Reino Unido) e a República da Irlanda (Estado membro da UE).
A hipótese de uma
união aduaneira que colocaria temporariamente sob o mesmo guarda-chuva Europa e
os então “livres” territórios britânicos causa arrepios em dezenas de
parlamentares em Londres, o que vem impedindo a aprovação do acordo.
No fim de janeiro,
o Parlamento apontou sua
condição para endossar o texto: a exclusão do dispositivo, conhecido
em inglês como “backstop”.
Na quinta, em
Bruxelas, May reconheceu não ser possível descartar um mecanismo de salvaguarda
da “fronteira invisível” entre as Irlandas, mas insistiu na necessidade de
alterá-lo para obter o sinal verde do Legislativo em Londres.
Ela apresentou
três saídas: uma, envolvendo a definição de uma data-limite de vigência do
“backstop” em sua forma atual; a segunda, dando ao Reino Unido a prerrogativa
de sair da hipotética união aduaneira quando bem entender; e a última, trocando
a zona de tarifa comum por soluções tecnológicas que permitiriam checagens de
produtos longe da divisa irlandesa.
A
UE já disse não às duas primeiras e por ora não crê na viabilidade logística da
terceira.
“O que vejo e ouço
dos líderes [europeus] é um desejo de trabalharmos juntos para garantir que
cheguemos a um acordo sobre a saída do Reino Unido”, afirmou May. “Vou
‘entregar’ o brexit, e entregá-lo pontualmente [em 29 de março]. Vou negociar
muito nos próximos dias para fazer isso.”
Além de Juncker,
ela se reuniu com os presidentes do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, e do
Conselho Europeu (que reúne os chefes de Estado e de governo do bloco), Donald
Tusk.
Na quarta (6),
esse último havia causado furor ao sugerir que havia
um lugar no inferno para os políticos que advogaram pelo brexit sem
ter um plano concreto sobre a condução do processo.
Na saída da conversa
com a britânica, um dia depois, limitou-se a escrever em uma rede social que
não houvera avanços e que as tratativas continuariam.
Onde houve algum
ensaio de avanço foi no front interno. O líder da
oposição, Jeremy Corbyn (Partido Trabalhista), divulgou carta
aberta a May em que fixa cinco pré-requisitos para que seu grupo
aceite o acordo firmado pelo governo com a UE.
O principal, uma
união aduaneira permanente com o bloco, vai de encontro ao que a chefe de
governo martela há meses: o brexit, segundo ela, oferece ao país a chance
de ter uma política comercial independente, de fechar seus próprios acordos. Quem
integra uma união aduaneira não goza dessa autonomia, fica à mercê do grupo.
O gesto de
conciliação de Corbyn, se é que se pode falar assim, não foi bem recebido
nas fileiras trabalhistas, onde muitos acham que, em vez de mostrar um caminho
para um “brexit suave”, o partido deveria turbinar os esforços para forçar
um segundo plebiscito sobre o adeus à UE.
Ainda na quinta, o
Banco da Inglaterra lançou mais sal na ferida aberta do brexit ao
divulgar um prognóstico atualizado para a evolução do PIB em 2019. O
crescimento esperado, antes de 1,7%, caiu para 1,2%.
A retração se deve
à incerteza do mercado global, mas também, destacou a instituição, à
condução caótica do processo de desligamento da Europa. Se a previsão se
confirmar, a economia britânica terá sua pior performance em dez anos.
ps://br.investing.com/news/stock-market-news/temporada-de-balanco-bullish-nao-impulsiona-ganhos-em-wall-street-632800
1. 3
- Itália entra em recessão pela queda do PIB pelo segundo trimestre consecutivo
Por France Presse
31/01/2019
10h33
A Itália entrou
oficialmente em recessão técnica depois que seu Produto Interno Bruto (PIB)
caiu pelo segundo trimestre consecutivo.
No quarto trimestre
do ano, o PIB caiu 0,2%, depois de uma queda de 0,1% no terceiro trimestre.
Uma recessão
técnica é definida por dois trimestres consecutivos de queda do PIB.
O
primeiro-ministro Giuseppe Conte disse na quarta-feira que esperava uma
contração da economia no quarto trimestre, mas afirmou que espera voltar a
crescer no segundo trimestre de 2019.
Em todo o ano de
2018, o crescimento foi de 0,8%. Antes da queda do PIB no terceiro trimestre do
ano passado, a economia italiana teve 14 trimestres consecutivos de pequenos
aumentos.
O crescimento foi
afetado principalmente pela desaceleração da economia europeia, especialmente
na Alemanha, pelas tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos e pela
prudência das empresas italianas, que investem menos.
1.
4
- Força das gigantes de tecnologia causa preocupação
Com bilhões em
jogo, influência de Facebook, Google Amazon e Apple sobre mercados acende luz
amarela em órgãos reguladores
03/02/2019 | 05h00
Por Mariana
Lima - O Estado de S. Paulo
Facebook, de Mark Zuckerberg, e outras gigantes tecnológicas estão na mira de reguladores
Google e Facebook elevam gastos com lobby nos EUA em meio a embate regulatório
Google e Facebook elevam gastos com lobby nos EUA em meio a embate regulatório
Amanhã, ao
completar 15 anos, o Facebook terá um feito a comemorar: a rede social conhece
as pessoas como poucas empresas no mundo. Não é à toa: 70% das pessoas que têm
conexão à internet no planeta usam ao menos um de seus serviços – que incluem o
WhatsApp e o Instagram – ao menos uma vez por mês. A empresa de Mark Zuckerberg
não é a única potência do Vale do Silício a dominar um segmento da tecnologia:
hoje, parece difícil viver sem usar um produto do Google, da Amazon e da
Apple.
O valor de mercado
dessas empresas reflete bem seu poder em escala global: o Facebook vale US$ 476
bilhões, enquanto a Amazon soma US$ 795 bilhões. Esse domínio acende um sinal
amarelo para reguladores ao redor do globo. Há preocupação com diversos aspectos
– da influência política dessas companhias até os dados que possuem sobre como
as pessoas compram e se relacionam, passando por ameaças à concorrência e à
inovação.
Hoje, 2,3 bilhões
de pessoas estão no Facebook, a maior rede social do mundo. Outros 400 milhões
usam algum outro serviço da companhia. A empresa agora quer integrar a
estrutura de seus principais aplicativos de mensagem – tentando concentrar a
comunicação global em seus domínios.
Estima-se hoje
que, junto com o Google, a empresa de Zuckerberg tome conta de 80% da receita
de publicidade digital no mundo, excluindo-se a China – os dados são da
consultoria GroupM. Dona do maior buscador do mundo e do navegador mais usado
da web, o Chrome, o Google também está em muitos bolsos – seu sistema operacional
Android roda em 86% dos smartphones, diz a consultoria IDC.
Empresa mais
valiosa do mundo, a Amazon controla 48% do e-commerce nos Estados Unidos,
segundo a consultoria eMarketer. Seu serviço de armazenamento em nuvem, o
Amazon Web Services, concentra 40% do mercado global – e hoje hospeda dados de
Netflix e GE, que já foi a maior companhia do mundo.
Já a Apple tem
enorme poder em marcas como o iPhone e sua loja de aplicativos. Na última
semana, o Facebook sentiu esse impacto ao ter sua credencial
de desenvolvedor cancelada pela fabricante por dois dias. Em
agosto passado, a gigante foi a primeira empresa a alcançar a marca
histórica de US$ 1 trilhão em valor de mercado.
“O poder que essas
empresas têm é um forte indício de que pode haver abusos no mercado”, avalia
Diego Coutinho, professor de Direito da USP. Porém, aponta o especialista, por
acontecerem no meio digital, tais condutas têm desafiado as autoridades.
“Muitas vezes, as práticas anticoncorrenciais são conhecidas, mas vêm com uma
roupagem diferente, o que pode confundir autoridades”, explica.
Procuradas, as
empresas negam ferir as leis antitruste. Em nota, a Amazon diz que vê
“concorrência intensa e bem estabelecida em cada uma das áreas” em que atua. Já
o Facebook, que é a favor de possível regulamentação, diz sofrer forte
competição. Apple e Google não quiseram comentar.
Vanguarda. Quem
tem puxado a onda de reações às gigantes do setor é a União Europeia. O bloco
econômico já aplicou multas bilionárias ao Google por sua conduta de obrigar as
fabricantes que usam o Android a trazer, instalados de fábrica em smartphones,
os apps da empresa, como o serviço de e-mail Gmail. Também fez, em 2016, a
Apple pagar bilhões em multas por usar a Irlanda como sede para pagar menos
impostos.
“A UE tem aplicado
multas cada vez mais severas, a fim de obrigar as empresas a limitarem suas
atuações”, avalia Coutinho. Para o professor, o momento é de testar se as
empresas vão obedecer às regras ou pagar o preço.
Há dúvidas, porém,
do quanto multas podem afetar empresas que faturam bilhões por ano. “A multa em
si não é o problema mais sério, mas sim sanções que podem ocorrer”, avaliou
ao Estado Fernando Meirelles, professor da FGV, quando a UE puniu o
Google no caso Android.
No mundo do
antitruste, talvez não haja sanção mais séria que o desmembramento – quando uma
empresa se torna tão grande que tem de ser dividida, como ocorreu com a
Standard Oil em 1911. Para especialistas, porém, ainda não há elementos que
indiquem a necessidade da medida a médio prazo.
Para Rafael
Pistono, sócio do escritório Redenschi Advogados, tal exigência seria
prejudicial não só para as gigantes. “Soluções antitruste não são fáceis de
serem encontradas. Quebrar essas companhias poderia afetar todo um sistema
econômico, que hoje depende de seus serviços”, diz. Não parecem ser só os usuários
que não conseguem viver sem Amazon, Apple, Google e Facebook. “Elas já se
tornaram essenciais – e os órgãos antitruste perceberam isso”, diz
Pistono.
O
tamanho de cada um
Facebook
Instagram
Rede social com 1
bi de usuários
WhatsApp
App de mensagens com
1,5 bi de clientes
Facebook
Rede social
concentra 2,3 bi de pessoas
Apple
iPhone
Primeiro
smartphone 'popular' do mundo
iCloud
Serviço
de armazenamento de nuvem
iTunes
Plataforma
de entretenimento
Google
Google.com
Maior
buscador do mundo
Android
Sistema que
concentra 86% dos celulares
YouTube
Plataforma
de streaming de vídeos
Amazon
Amazon.com
Amazon
Web Services
40% da área de armazenamento
em nuvem
Whole
Foods
Rede
americana de supermercado
1.5
-
O mundo está à beira de uma nova grande
crise
econômica?
Instituições
como FMI e Banco Mundial reduziram recentemente suas previsões para o
crescimento da economia global. O que isso significa?
Nos últimos meses,
os sinais de preocupação com a economia mundial têm se acumulado: analistas apontam
para crescentes riscos de crise no horizonte e organizações internacionais vêm
reduzindo suas projeções de crescimento global.
Em janeiro, o FMI
(Fundo Monetário Internacional) revisou sua previsão de crescimento global de
3,7% para 3,5% neste ano e de 3,7% para 3,6% em 2020. O Banco Mundial também
recalibrou sua estimativa de avanço da economia mundial para 2,9% neste ano,
0,1 ponto percentual abaixo da projeção de junho passado.
O clima de
ansiedade era visível em Davos, na Suíça, onde líderes políticos e empresariais
estiveram reunidos no último mês para o Fórum Econômico Mundial. Um
levantamento recente do grupo de pesquisas Conference Board revelou que a
possibilidade de recessão global é a principal preocupação dos mais de 800 CEOs
consultados em diversos países.
Mas será que o
mundo realmente se encaminha para uma nova grande crise econômica?
A diretora-gerente
do FMI, Christine Lagarde, alertou em Davos que, após dois anos de sólida
expansão, a economia mundial está crescendo mais lentamente do que o esperado e
os riscos estão aumentando.
"Isso
significa que há uma recessão global dobrando a esquina? Não. Mas o risco de um
declínio mais acentuado no crescimento global certamente aumentou",
ressaltou.
Na avaliação da
diretora-executiva de Economia Global da consultoria IHS Markit, Sara Johnson,
o perigo de declínio global cresceu, mas a probabilidade de recessão em 2019
ainda é baixa.
"Nós vemos a
recente desaceleração no crescimento como parte do ciclo econômico normal.
Diversas partes do mundo, incluindo os Estados Unidos e a Europa, estavam
crescendo mais rápido do que sua tendência de longo prazo", disse Johnson
à BBC News Brasil.
Ela salienta que,
nos Estados Unidos, os benefícios do corte de impostos do final de 2017 ainda
estão alimentando o crescimento, e a expansão da economia americana é um dos
fatores pelos quais ela não vê uma recessão mundial no curto prazo.
"Mas,
obviamente, toda expansão um dia acaba."
Desaceleração
nos Estados Unidos
A maior economia
do mundo registra seu segundo maior ciclo de expansão contínua, iniciado em
junho de 2009, mas analistas apontam para riscos em meio ao aumento das taxas
de juros, tensões comerciais, especialmente com a China, recentes turbulências
no mercado financeiro e o impacto econômico da paralisação parcial recorde do
governo federal.
O corte de
impostos ajudou a impulsionar a economia americana em 2018, com crescimento de
2,9%, mas o impacto da medida tende a enfraquecer gradualmente. O FMI prevê
avanço de 2,5% em 2019 e 1,8% no ano seguinte, projeção inalterada desde
outubro.
O Federal Reserve
(Fed, o banco central americano) aumentou a taxa básica de juros quatro vezes
no ano passado, a última delas em dezembro, em 0,25 ponto percentual, para o
intervalo entre 2,25% e 2,50%. A alta dos juros ajuda a controlar a inflação,
mas afeta o crescimento da economia, ao incentivar a poupança e reduzir consumo
e investimento em produção.
Os aumentos recentes
foram criticados pelo presidente Donald Trump como prejudiciais à economia do
país, o que acabou gerando preocupação de influência indevida do líder
americano, ameaçando a independência do Fed, que recebe do Congresso a
responsabilidade sobre a política monetária.
No último dia 30,
o Fed decidiu manter o atual patamar de juros e sinalizou que não antecipa
novos aumentos. A inflação americana se mantém perto da meta de 2% ao ano, e o
mercado de trabalho, outro indicador da saúde da economia, continua sólido, com
2,6 milhões de empregos criados em 2018 e taxa de desemprego de 3,9%.
"Uma maneira
de interpretar (a opção por dois aumentos) é que estão preocupados em aumentar
muito a taxa de juros e provocar uma recessão", disse à BBC News Brasil a
economista Kathryn Dominguez, professora de Economia e Políticas Públicas da
Universidade de Michigan e pesquisadora do Escritório Nacional de Pesquisa
Econômica.
Outro risco
destacado por analistas são as tensões comerciais entre os Estados Unidos e a
China, com aumento de tarifas, que afetam o resto do mundo e já haviam
provocado uma revisão para baixo nas projeções anteriores do FMI para a
economia global, divulgadas em outubro.
Caso os dois
países não resolvam a disputa, as tarifas já impostas pelos Estados Unidos a
uma gama de produtos chineses podem subir de 10% para 25%, provocando nova
retaliação da China. Além da briga com a China, o governo americano também
enfrenta tensão com vários outros parceiros comerciais, com a imposição de
tarifas sobre a importação de aço e alumínio.
China
dá sinais de alerta
O desempenho da
economia chinesa também é motivo de preocupação. Em janeiro, a China anunciou
crescimento de 6,6% em 2018, menor taxa desde 1990. A previsão do FMI é de
avanço ainda menor, de 6,2%, neste ano e em 2020.
"Enquanto eu
espero que a China continue a crescer em ritmo sólido neste ano, alguns
problemas estão se formando, entre eles alto nível de endividamento, excesso de
capacidade em algumas indústrias pesadas e mercados imobiliários", ressalta
Johnson.
"Claramente o
setor industrial está enfrentando dificuldades no momento."
O governo chinês
planeja medidas de estímulo, incluindo cortes de impostos e investimento em
infraestrutura. "Isso será crucial", destaca Dominguez.
"A China
responde por grande parte da decisão (de organizações internacionais) de
reduzir as projeções para o crescimento global, representa uma importante
parcela do crescimento global."
A economia
europeia também enfrenta riscos que podem afetar a economia mundial, com as
dificuldades de acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia (o chamado
Brexit) e a desaceleração na zona do euro, cujo crescimento neste ano foi
revisado pelo FMI para 1,6%, queda de 0,3 ponto percentual em relação à
projeção de outubro.
A Alemanha ainda
se adapta às novas regras de emissões de poluentes para automóveis, que
afetaram essa indústria. A França registra violentos protestos nas ruas há mais
de dois meses. E, na Itália, "preocupações com riscos soberanos e
financeiros tiveram impacto na demanda interna", disse o FMI.
Outros
riscos
Problemas nos
Estados Unidos, na China e na Europa costumam afetar mercados emergentes, como
o Brasil, mas Dominguez afirma que ainda é cedo para calcular o possível
impacto de uma desaceleração mais acentuada.
No caso do Brasil,
Johnson observa que é importante ver o que acontece com as reformas, como a da
Previdência.
O FMI prevê
crescimento de 2,5% na economia brasileira neste ano, 0,1 ponto percentual a
mais que a previsão de outubro e semelhante aos 2,53% do relatório Focus, do
Banco Central, feito a partir de pesquisa semanal com consultorias e
instituições financeiras. Para 2020, a previsão do FMI é de 2,2%, abaixo dos
2,6% do Focus.
Analistas citam
ainda outros motivos de preocupação para a economia mundial, como o alto nível
de endividamento global e a política mais polarizada em diversos países. Mas
Dominguez diz que as reduções nas perspectivas de crescimento global feitas
pelas principais organizações internacionais ainda são modestas.
"Não é
impossível que vários desses potenciais choques negativos se acumulem e levem a
uma desaceleração mais dramática do que as previsões indicam atualmente. Mas
certamente não há um consenso hoje de que isso deve ocorrer em 2019."
A economista
lembra que 2018 e, principalmente, 2017, foram anos muito bons para a economia
global. "Parte do que estamos vendo é simplesmente uma desaceleração em
relação a dois anos muito bons", afirma Dominguez.
"Pode ser que
estejamos voltando ao normal, e esse normal seja mais lento do que nos últimos
anos. Mas isso é diferente de dizer que estamos entrando em uma recessão
global."
https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/02/02/o-mundo-esta-a-beira-de-uma-nova-grande-crise-economica.ghtml
1.
6
- Fed aumenta apetite ao risco em semana marcada pela
temporada de balanços
(04.02.2019
06:00)
©
Reuters.
Investing.com
- A temporada de balanços corporativos e o Fed “dovish” foram os principais
formadores da percepção de risco dos investidores no exterior esta semana. A
divulgação do resultado da Caterpillar reforçou a perspectiva de desaceleração
da economia chinesa.
O resultado
positivo de outras empresas, entretanto, foi deixando esse sentimento em
segundo plano, com destaque para as empresas de tecnologia. Apple (NASDAQ:AAPL)
teve lucro dentro do esperado, enquanto Facebook superou as expectativas. A
Amazon (NASDAQ:AMZN) trouxe
números fortes, apesar da revisão para baixo dos números do 1º trimestre.
Após adotar o
“piloto automático” de promover duas altas da taxa de juros e reduzir seu
balanço na última reunião de política monetária de 2018, o Fed adotou uma
postura oposta. O Fed decidiu manter as taxas de juros estáveis e enfatizou
que as incertezas econômicas indicavam uma “espera pacientemente para maior
clareza” era a melhor postura, com os mercados crescentemente céticos quanto
aos aumentos de juros este ano.
O Fed “dovish”
aumentou o apetite ao risco, impulsionando a valorização de outros ativos. Em
Wall Street, os mercados acionários encerraram a semana em alta, com Dow
subindo 1,31%, S&P 500 em
alta de 1,57% e a Nasdaq
ganhando 1,38%.
Nas commodities,
destaque para as altas do petróleo, que
está bullish devido à crise política na Venezuela, que levou os EUA a aplicarem
sanções contra a petrolífera estatal do país PDVSA. A medida americana é para
sufocar o presidente Nicolás Maduro, que não é mais reconhecido pelo governo
Donald Trump, principais países da América do Sul e a União Europeia,
reconhecendo líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como presidente
legítimo do país.
O WTI encerrou a
semana em alta de 3,13% a US$ 55,36, enquanto o Brent subiu 2%
a US$ 62,87. Os estoques americanos de petróleo bruto na semana encerrada em 25
de janeiro estavam abaixo da estimativa do mercado, contribuindo para elevação,
assim como a pretensão da OPEP e da Rússia de cortar a oferta para elevar o
preço. Desaceleração da economia global e a crescente produção de petróleo de
xisto nos EUA são os fatores bearish do mercado neste ano.
1.7
-
Índices chineses sobem com progresso de negociações comerciais; fecham semana
em alta
HONG KONG
(Reuters) - Os índices acionários chineses subiram nesta sexta-feira, antes do
feriado de uma semana do Ano Novo Lunar, enquanto Pequim e Washington avançavam
nas negociações comerciais, com os investidores descartando as preocupações
sobre uma desaceleração econômica.
O índice CSI300,
que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, avançou 1,4
por cento, encerrando a semana com quase 2 por cento de alta. O índice de
Xangai, por sua vez, teve alta de 1,3 por cento, subindo 0,6 por cento na
semana.
O subíndice do
setor financeiro avançou 0,6 por cento, o de consumo teve alta de 1,3 por
cento, enquanto o subíndice de saúde avançou 3,7 por cento.
O presidente dos
Estados Unidos, Donald Trump, disse na quinta-feira que se reunirá com o
presidente chinês, Xi Jinping, para tentar selar um acordo comercial amplo,
acrescentando que o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer e o
secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, foram convidados a levar uma equipe
negociadora dos EUA para Pequim em fevereiro.
Os dois líderes se
reuniram na Argentina no início de dezembro e concordaram com uma trégua de 90
dias na guerra comercial.
Os comentários de
Trump vieram após a última rodada de negociações comerciais entre os EUA e a
China em Washington, e uma reunião entre Donald Trump e Liu He,
vice-primeiro-ministro chinês. A delegação chinesa disse em um comunicado que
os dois dias de conversas de alto nível tiveram "um progresso
importante", informou a agência oficial de notícias Xinhua.
https://br.investing.com/news/stock-market-news/indices-chineses-sobem-com-progresso-de-negociacoes-comerciais-fecham-semana-em-alta-631394
1.8 - Paralisação do governo
americano trava andamento de visto a investidor
Documento
concedido a quem aporta pelo menos US$ 500 mil nos EUA tem sofrido atrasos
28.jan.2019 às
2h30Atualizado: 28.jan.2019 às 12h27
Maria Cristina
Frias
SÃO PAULO
A paralisação
parcial do governo dos Estados Unidos, encerrada por Trump nesta
sexta (25), travou o andamento de solicitações de vistos de
residência no país por investidores, segundo empresas que assessoram
interessados.
O bloqueio, o
maior da história americana, foi iniciado após o Congresso do país
rejeitar a liberação de recursos demandados por Trump para a construção de um
muro na fronteira com o México.
O Brasil é um dos
que mais solicita a modalidade do documento, chamado de EB-5 —perde para China,
Índia, Taiwan, Coreia do Sul e Vietnã.
Em 2018, 388
brasileiros obtiveram esse tipo de “green card” 38% a mais que em 2017. Para
consegui-lo, é preciso aportar ao menos US$ 500 mil (R$ 1,9 milhão) em
empreendimentos nos EUA e gerar pelo menos dez empregos por dois anos.
“Como a análise da
solicitação leva em média 18 meses e a crise impulsiona os pedidos, o número
deverá crescer mais”, diz George Cunha, advogado e autor do guia da Amcham
(câmara americana de comércio) sobre o tema.
“O bloqueio
atrasou as entrevistas nos consulados”, afirma.
“Os novos pedidos
foram recebidos, apesar da paralisação. Taxas cobradas pelo governo financiam
essa parte do processo”, diz Ana Elisa Bezerra, da LCR Capital Partners.
O processamento,
porém, está afetado, o que trava o trâmite, segundo Fernando Mello, da EB-5 Green Card Capital. O
consulado dos EUA em São Paulo diz que só tem se manifestado sobre temas de
“segurança de vida ou segurança nacional.”
Olhar
fora do núcleo
1.
9-
O grupo atacadista Destro deverá investir cerca de R$ 30 milhões em 2019,
segundo o diretor-geral Emerson Destro.
Os recursos,
porém, não deverão ser aportados na atividade principal da companhia, de
distribuição e fornecimento de produtos para pequenos varejistas, e sim em
negócios mais incipientes.
“Começamos um novo
braço de perfumarias há cerca de um ano e meio e vamos abrir agora a nona operação.
Esperamos chegar ao fim deste ano com 12 a 15 lojas próprias.”
Por causa da
recessão dos últimos anos, hoje trabalhamos com capacidade ociosa [no atacado].
Houve crescimento de 2% a 3% no faturamento, mas, em volume, registramos perda.
É preciso recuperar isso antes de expandir.”
2.300 são os
funcionários
Para
o banheiro e a cozinha
A fabricante de
metais sanitários Docol adquiriu o controle da Mekal, de pias e peças de aço
inox. As empresas deverão manter seus nomes e as operações separadas.
A marca atua em
segmentos voltados a um público de alta renda, mas sem presença nacional forte.
Queremos usar
nossa rede de distribuição para fazê-la crescer 20% ao ano”, diz o presidente
da adquirente, Guilherme Bertani.
O valor da
transação não foi revelado e os controladores anteriores da adquirida
permanecerão como acionistas minoritários.
Além da compra, a
Docol planeja investir R$ 30 milhões em equipamentos para sua planta neste ano.
A companhia
exporta para 47 países e suas vendas ao exterior colaboraram para o crescimento
de 3% de receita em 2018. A projeção para este ano é de 8% de alta. R$ 400 milhões
foi a receita da Docol no ano passado R$ 20 milhões foi o faturamento da Mekal
em 2018
Hora de aplicar
Os bancos deverão
adotar tecnologias de inteligência artificial para intermediar a relação dos
correntistas nos próximos anos, de acordo com pesquisa da Deloitte.
“As interações da
vida financeira, como fluxo de pagamentos de conta, sugestão de investimentos e
lembretes serão automatizadas”, afirma Sergio Biagini, que lidera o setor de
indústria de serviços financeiros da consultoria.
A pesquisa foi a
quarta sobre serviços financeiros que a Deloitte preparou para apresentação no
Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Preços
comportados
O custo de vida na
região metropolitana de São Paulo subiu 3,34% no ano passado, segundo a
FecomercioSP (federação do comércio). O valor é 0,5 ponto percentual inferior
ao registrado em 2017.
Os serviços
relacionados à educação foram os que tiveram maiores reajustes no período (5,95%).
As taxas de
inflação das áreas de transporte e alimentação, porém, foram as que mais
influenciaram o indicador, segundo Guilherme Dietze, economista da entidade.
“Esses dois grupos
representam quase 45% do custo das famílias, e tiveram leves reajustes por
conta dos preços de combustíveis e da paralisação dos caminhoneiros, por
exemplo. De modo geral, os preços ficaram estáveis”, diz.
A tendência é que
o aumento das passagens de metrô e ônibus (de R$ 4 para R$ 4,30) influencie o
dado nos próximos meses.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2019/01/paralisacao-do-governo-americano-trava-andamento-de-visto-a-investidor.shtml
2.
Economia
Nacional
2.1
- Bancos fazem livro para baixar juros, mas especialistas criticam propostas
Imagem: Arte/UOL
Do
UOL, em São Paulo
03/02/2019 04h00
RESUMO
DA NOTÍCIA
Selic (taxa
básica) é de 6,5%, mas juros passam de 300%
Propostas de
bancos para cortar juros são criticadas por analistas
Bancos culpam
clientes devedores e processos trabalhistas
Especialistas
dizem que o problema é falta de concorrência
Brasileiro recebe
pouca educação financeira e cai em armadilhas
Por que os juros
são tão altos no Brasil? A pergunta, recorrente há décadas, virou tema de
um livro
publicado pela Febraban (Federação Brasileira
de Bancos) para expor a visão do setor sobre o assunto e apresentar
sugestões para tentar resolver o problema.
Contrariando a
avaliação dos especialistas de que a concentração prejudica a concorrência, a
Febraban defende que o domínio de apenas cinco bancos no mercado de
crédito não causa os juros altos. As principais razões seriam
outras: inadimplência elevada, lentidão do judiciário, leis trabalhistas e
muitos impostos.
No livro, os
bancos apresentam 21 propostas (veja quais são no fim do texto) que visariam
combater esses problemas e reduzir os custos das instituições para que elas
possam oferecer crédito com um spread menor. O spread é
a diferença entre os juros pagos pelos bancos para captar recursos e os juros
cobrados por eles para emprestar dinheiro aos clientes.
Das 21
propostas, só
uma é responsabilidade dos bancos. As outras 20 dependeriam de
reduções de impostos, mudanças em regras e outros fatores.
Capítulo
1
- O que dizem os bancos -e suas ideias polêmicas
- Bancos fazem livro para baixar juros, mas especialistas criticam
- O que é o spread bancário e o que ele tem a ver com os juros?
- Opinião: De quem é a responsabilidade pelos juros altos?
- Bancos fazem livro para baixar juros, mas especialistas criticam
- O que é o spread bancário e o que ele tem a ver com os juros?
- Opinião: De quem é a responsabilidade pelos juros altos?
Próximos capítulos:
Capítulo 2 - O que se deve fazer
para reduzir juros mesmo.
Capítulo
3 -
A concentração bancária
Capítulo
4
- Governo Bolsonaro e os bancos
Capítulo
5 - O efeito no bolso das pessoas
LIVRO
É REUNIÃO DE RECLAMAÇÕES ANTIGAS, SEM NOVIDADE
"Este livro
contém o nosso diagnóstico da situação. São propostas para reduzir mais
rapidamente os spreads bancários", disse Murilo Portugal, presidente
da Febraban, durante o lançamento
do livro, em dezembro do ano passado. "Não é só uma lista de
problemas. São propostas concretas e factíveis para reduzir o spread e os
juros."
"O que a
Febraban fez foi juntar uma série de reclamações antigas dos bancos e dar maior
publicidade. Para quem acompanha o setor bancário, praticamente não tem
novidade no livro. Talvez, para a população em geral, alguma coisa do que está
ali seja novo, ainda desconhecido", afirmou o professor Roy Martelanc, da
FIA (Fundação Instituto de Administração).
85%
DO SPREAD É CUSTO, AFIRMA FEBRABAN
De acordo com a
Febraban, 85% do spread é composto por custos de intermediação
financeira e apenas 15% é efetivamente o lucro dos bancos. Entre os
fatores que encarecem os custos, segundo os bancos, estão a inadimplência (37%
do spread total), despesas regulatórias, tributárias e o Fundo Garantidor de
Créditos (que somam 23%) e os gastos administrativos dos bancos (25%).
"A
implementação das medidas propostas nesse livro ajudaria a reduzir essa parcela
de 85%. O aumento da competição no setor bancário, por sua vez, teria efeito
sobre os 15% de lucro dos bancos", declarou Portugal.
SELIC
DE 6,5%, JUROS DE 300% AO ANO
Enquanto a taxa
básica de juros da economia, a Selic, está em seu menor nível histórico, de 6,5%
ao ano, os juros cobrados no rotativo do cartão de crédito e no cheque especial
permanecem na casa dos 300%
ao ano.
O spread médio de
todo os empréstimos realizados no país estava em 18,2
pontos percentuais em novembro, segundo o Banco Central. Nos
empréstimos livres à pessoa física, o spread alcançou 43,2 pontos. Isso
significa que, se o banco obteve recursos a uma taxa de 6,5% ao ano, ele
emprestou para o cliente com juros de 49,7% ao ano.
CONCENTRAÇÃO
NÃO É O PROBLEMA, DIZEM BANCOS
No livro, a
Febraban rebate o argumento dos especialistas de que a concentração
estaria entre as causas dos juros altos. "É verdade que há concentração
bancária, mas não é verdade que isso implique falta de concorrência, muito
menos spreads mais elevados e lucros abusivos."
Segundo o
último Relatório de Economia Bancária do Banco Central, os
cinco maiores bancos -- Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander --
respondiam por 82% dos ativos financeiros do país em 2016. O Brasil possui
o setor mais concentrado entre os países emergentes analisados pelo Banco
Central. Entre os países desenvolvidos, apenas a Holanda apresenta concentração
mais elevada, de 89%.
A Febraban cita
trechos do relatório no livro, particularmente a avaliação de que não há
relação direta entre concentração e spreads. "Há até mesmo países com
elevado nível de concentração bancária, como a Finlândia e a Holanda, que possuem
spreads significativamente menores do que os de países com baixo nível de
concentração, como a Alemanha e a Itália", afirmou o Banco Central no
documento.
Ainda segundo o
relatório, "verifica-se também que o aumento da concentração do sistema
financeiro ocorrido depois da crise financeira [mundial, em 2008], mesmo em
países menos afetados, não foi acompanhado por aumento dos spreads. Esses dados
trazem evidência de que maior concentração bancária, por si só, não causa
spreads elevados."
SEM
CONCORRÊNCIA, LUCRO É MAIOR, AFIRMAM ESPECIALISTAS
Enquanto a
discussão da Febraban está focada nos custos que provocam os juros altos, os
especialistas afirmam que o problema está principalmente nas margens de lucro
dos bancos.
"Se não tenho
concorrência, é claro que vou praticar margem de lucro maior. Imagine que você
vai comprar pipoca no cinema do shopping. Ela é caríssima. Mas, se você quer
muito comer pipoca, acaba pagando porque só tem aquela opção", afirmou
Robson Gonçalves, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas).
"Agora,
imagine que você está na praça de uma cidade qualquer do interior, onde há uns
15 pipoqueiros. Certamente o preço será mais baixo. Se o custo da pipoca
aumentar, todos terão que subir o preço. Mas, se o custo cair, e um deles não
repassar a redução para o preço da pipoca, os outros 14 pipoqueiros irão baixar
e aquele que não baixou preço não vai conseguir vender", disse Gonçalves.
SÓ
COMPETIÇÃO FAZ JUROS CAÍREM DE VERDADE
Os especialistas
temem que, mesmo que as propostas feitas pela Febraban sejam implementadas, os
bancos não repassem integralmente a redução dos custos para os spreads.
"Não há mágica. O que faz um banco ou uma empresa de qualquer setor
reduzir preços é a competição. Se não há competição, não vai baixar o
preço", afirmou Martelanc, da FIA.
"Se o custo
de produção de um produto sobe, o preço dele vai aumentar, independentemente de
o setor ser concentrado ou não. Mas quando o custo cai, o repasse para o preço
tende a ser mais rápido em um setor competitivo. Se o meu setor é concentrado,
eu posso fazer o repasse mais lentamente ou simplesmente não fazer e incorporar
aquele ganho à minha margem de lucro", disse Martelanc.
FALTA
EDUCAÇÃO FINANCEIRA, E AS PESSOAS PAGAM ABSURDOS
De acordo com os
especialistas, nos países onde a concentração bancária é elevada, mas os juros
são baixos, a explicação está na boa educação financeira da população, que não
aceita pagar taxas abusivas e, consequentemente, torna-se menos inadimplente.
"O livro
praticamente não trata da questão da educação financeira. É um problema grave
no Brasil. As pessoas pagam juros absurdos porque elas não têm noção do que
isso significa. Quem tem um mínimo de noção simplesmente não pega empréstimo. O
juro alto afasta o cliente consciente, que poderia tomar crédito para consumo
ou investimento", disse o professor da FIA.
"Há uma
ignorância financeira da população no Brasil. Em países com bom nível de
educação, o spread é baixo, mesmo com concentração elevada de bancos. Aqui, as
pessoas só olham se a parcela do empréstimo cabe no bolso. Seria necessário
fazer campanhas para esclarecer o que significa pagar juros de 300% ao ano.
Educação financeira deveria estar no currículo das escolas", declarou
Gonçalves, da FGV.
INADIMPLÊNCIA
É O ITEM QUE MAIS PESA, DIZEM BANCOS
A inadimplência é
tratada pelos bancos como a grande vilã dos juros altos. Segundo o livro da
Febraban, para compensar as perdas com a inadimplência, os bancos são obrigados
a cobrar juros maiores de todos os clientes.
"Infelizmente,
o bom pagador acaba pagando um custo mais alto de empréstimo por causa do mau
pagador", afirmou Fábio Neufeld, líder da área de crédito da ABFintechs
(Associação Brasileira das Fintechs, empresas de tecnologia que prestam
serviços financeiros).
"A
inadimplência alta no Brasil tem como causa alguns fatores históricos, como as
frequentes crises econômicas que levam as pessoas a perder emprego e ter
sua renda encolhida. Agora mesmo, estamos saindo de uma das crises mais longas
que já tivemos, por isso estamos com mais
de 60 milhões de inadimplentes", afirmou Martelanc.
JURO
ALTO TAMBÉM FAZ AUMENTAR O CALOTE
Se, por um lado, o
juro alto visa compensar os custos dos bancos com a inadimplência, por outro,
as taxas elevadas acabam estimulando ainda mais os calotes, especialmente por
parte das pessoas com baixa consciência financeira, provocando um círculo
vicioso. As altas taxas fazem os empréstimos serem impagáveis, e isso aumenta o
calote.
"Temos um
problema de atitude. Muitas pessoas aceitam pagar qualquer preço para não
perder status, para manter um padrão de vida incompatível, mesmo quando perdem
o emprego. Há ainda aquelas pessoas que estão desesperadas, superendividadas, e
que acabam aceitando qualquer taxa para tentar resolver o problema, mas é claro
que não resolve", disse Martelanc.
BANCOS
RECLAMAM DE JUDICIÁRIO LENTO PARA RECUPERAR PERDAS
Um dos pontos do
livro em que há concordância entre o discurso da Febraban e a opinião dos
especialistas é o que trata da lentidão e das decisões controversas do Poder
Judiciário para recuperação de bens dados como garantia de empréstimos, como
veículos e imóveis.
"O viés
bem-intencionado [do Judiciário] certamente gera benefícios a devedores que
ficaram inadimplentes por motivos alheios à sua vontade, como doença ou
desemprego, mas, a médio prazo, o não cumprimento de contratos provoca mudanças
no comportamento dos emprestadores [os bancos], em prejuízo dos demais devedores,
os adimplentes, que são a maioria", afirma a Febraban no livro.
"A
insegurança jurídica no Brasil é terrível e gera ineficiência em todos os
níveis. Não tem como negar. Cada juiz interpreta uma determinada questão de uma
forma. Isso eleva os custos em todas as atividades da economia, não apenas para
os bancos", disse Gonçalves.
FEBRABAN
ALEGA CUSTOS ADMINISTRATIVOS, MAS É EXAGERO
Rede de agências
em todo o país, caixas eletrônicos, sistemas de informática robustos. Esses são
apenas alguns dos itens citados pelos bancos para justificar seus altos custos
administrativos e operacionais.
O livro cita um
estudo da consultoria Accenture que aponta que o setor bancário no Brasil
tem o segundo maior custo operacional de uma amostra de 12 países
desenvolvidos e emergentes. A relação entre despesas operacionais e ativos
rentáveis chega a 4,5%. Nos países emergentes, a média é de 3,6% e nos
desenvolvidos, de apenas 2,0%.
"Há um certo
exagero quando os bancos dizem que os custos administrativos encarecem o
spread. As tarifas que eles cobram pelos mais variados serviços são mais do que
suficientes para cobrir a folha de pagamentos. Portanto, esses custos não
deveriam entrar na conta do spread", afirmou Gonçalves, da FGV.
Os bancos defendem
mudanças nas regras impostas pelo Banco Central para cobrança de tarifas. Hoje,
as instituições são obrigadas a oferecer pelo menos um pacote de serviços com
isenção total de tarifas. A Febraban sugere a cobrança de uma tarifa pela
disponibilidade do cheque especial para todos os correntistas.
"O fato de o
serviço ser oferecido de graça não quer dizer que não tenha custo. Há custos
administrativos e regulatórios sobre a disponibilidade do
produto." Na visão da entidade, ao se cobrar a tarifa do cheque
especial, a taxa de juros do produto tende a cair para quem necessitar da linha
de crédito.
BANCOS
CRITICAM PROCESSOS TRABALHISTAS, MAS HÁ DENÚNCIAS
A questão
trabalhista é vista pelos bancos como uma das principais fontes de custos. O
motivo é a legislação diferenciada dos bancários. Enquanto os trabalhadores em
geral possuem carga horária de 44 horas semanais, os bancários têm jornada de
apenas 30 horas por semana. O privilégio para a categoria tem origem no decreto
23.322, de novembro de 1933.
"É uma lei
anacrônica, da época em que o trabalho de bancário era estressante porque toda
contabilidade era manual. Se errasse, o valor era descontado do salário. Hoje
em dia, com a assistência dos computadores, essa legislação não faz mais
sentido", afirmou Martelanc. De acordo com a Febraban, cerca de 37% das
ações trabalhistas contra os grandes bancos são relativas ao pagamento de horas
extras.
Os bancos são
frequentemente acusados por práticas de assédio moral, por exigirem dos
funcionários o cumprimento de metas excessivas de vendas de produtos e
serviços, o que leva a situações de perseguição e humilhação, causando
problemas de saúde e demissões.
A
Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro)
recebeu 1.860 denúncias de práticas de assédio moral nos bancos entre 2011 e 2014,
segundo o dado mais recente disponível no sindicato. Houve um salto de 68% nos
pedidos de afastamento médico de bancários entre 2009 e 2013.
Apenas em 2013,
23,8% dos casos de afastamento médico foram motivados por problemas psíquicos
ou emocionais, a maioria em decorrência de situações de assédio moral, de
acordo com a Contraf. Naquele ano, três de cada dez denúncias de assédio
moral no país foram feitas por trabalhadores do setor bancário, segundo
levantamento do MPT (Ministério Público do Trabalho).
VEJA
QUAIS SÃO AS 21 PROPOSTAS DOS BANCOS PARA BAIXAR OS JUROS
1) Aperfeiçoar o
cadastro positivo;
2) Ampliar o
acesso à informação sobre renda e faturamento;
3) Tornar efetiva
a cobrança extrajudicial;
4) Garantir o
pleno reconhecimento da duplicata eletrônica;
5) Permitir
dedução no Imposto de Renda da perda integral de créditos;
6) Aprovar a nova
Lei de Falências;
7) Reforçar a
segurança jurídica das operações eletrônicas;
8) Promover a
isonomia tributária entre bancos e empresas;
9) Eliminar a tributação
indireta sobre o crédito;
10) Reduzir o
depósito compulsório e eliminar as aplicações obrigatórias;
11) Eliminar a
responsabilidade solidária e objetiva;
12) Implementar efetivamente
a nova legislação trabalhista;
13) Revisar
regras, garantindo maior liberdade de tarifas e melhor seleção de gratuidades;
14) Reduzir a
litigiosidade judicial;
15) Viabilizar
recolhimento centralizado e padronizado do ISS;
16) Federalizar a
competência para legislar sobre o sistema bancário;
17) Padronizar
obrigações sobre dispositivos de segurança das agências;
18) Simplificar a
abertura de cadastro do consumidor;
19) Desestimular o
uso de dinheiro em espécie;
20) Criar um
ambiente competitivo e saudável para as fintechs;
21) Resolver a
dinâmica de subsídios entre clientes de cartão de crédito.
2.2 - Mercado de franquias está cada
vez mais concentrado nas mãos de quem já é do ramo
Empresários com mais de
uma filial por marca têm 55% desses pontos de venda no país
Leo
Branco
03/02/2019 - 04:30
Governança avançada. Herdeiro de franquias criadas pelo pai, Glauber Gentil dirige empresa criada pela família para administrar 95 unidades: conselho de administração guia as decisões do grupo Foto: Divulgação
.
SÃO PAULO - Depois
do baque sofrido durante os anos de crise, o setor de franquias se prepara para
voltar a crescer em 2019, se confirmadas as expectativas de aceleração do
crescimento da economia. Mas quem planeja investir suas economias neste tipo de
negócio precisa saber de uma coisa: o mercado de franquias não é mais uma porta
de entrada tão fácil para quem quer trocar a vida de empregado pela de
empreendedor. O setor está cada vez mais concentrado nas mãos de quem já é do
ramo e controla não apenas uma unidade, mas várias e, em alguns casos, de mais
de uma marca.
De acordo com
pesquisa recente da Associação Brasileira de Franchising (ABF), 55% dos mais de
140 mil pontos de vendas de franquias no Brasil são administrados por gente que
tem mais de uma unidade no portfólio. Segundo o mesmo estudo, 54% das marcas
franqueadoras informam trabalhar com multifranqueados, nome dado aos que
controlam mais de uma franquia. Em 2016, esse índice era de 38%.
Esse é um cenário
novo num mercado tradicionalmente pulverizado, a julgar pela popularidade das
feiras da ABF para angariar novos franqueados, que costumam reunir milhares de
interessados país afora. Boa parte desse público costuma ser de brasileiros que
perderam o emprego e buscam numa franquia uma nova atividade, atraídos pela
vantagem de poder aplicar o modelo de marcas consagradas. Mas, agora, o setor
de franquias brasileiro experimenta um processo de concentração comparável ao
que ocorreu nos Estados Unidos, berço do modelo, e onde é comum ver fundos de
investimentos aportarem recursos em empresas abertas por donos de uma porção de
franquias diferentes — muitos deles com receitas anuais acima de US$ 1 bilhão.
— Ainda não temos
multifranqueados desse porte no Brasil, mas é uma questão de tempo e de as
condições da economia ajudarem — diz Marcelo Cherto, presidente da Cherto
Consultoria, que atende redes de franquias, e um dos fundadores da ABF.
Afinal, quem são
os maiores multifranqueados no Brasil? Boa parte deles começou do zero: raspou
economias para montar uma unidade, tomou jeito pela coisa e se profissionalizou,
aplicando o conhecimento adquirido em outras unidades. Há casos em que hoje é a
segunda geração da família quem toca os negócios.
Um exemplo é o do
potiguar Glauber Gentil, que gerencia 95 unidades das redes O Boticário (de
cosméticos), Sunglass Hut (de óculos) e Swarovski (de joias), em cinco estados
do Nordeste. Desde 2017, ele é diretor executivo da Gentil Negócios, empresa
fundada há nove anos para administrar o dia a dia das unidades de franquias da
família, que remontam a 1982. Foi naquele ano que o pai dele, Antonio, trocou
um cargo executivo numa varejista de Natal para abrir uma loja de O Boticário.
Conselho
para decidir
Em 2019, a Gentil
Negócios espera faturar R$ 250 milhões — 12% acima do ano passado — e abrir
mais cinco lojas. Com mais de 700 funcionários, a empresa tem até um conselho
de administração com gente de mercado para dar conselhos nas decisões do que
cabe a um franqueado, como avaliar pontos para novas lojas ou treinar
funcionários para atender aos padrões ditados pelas marcas.
— O conselho é
útil para não ficarmos presos ao conceito de uma empresa de família — diz
Glauber.
Incentivo. Loja de O Boticário: marcas
veem com bons olhos formação de grupos com várias franquias Foto: Marcelo
Theobald / Marcelo Theobald/27-10-2018
O apetite dos
multifranqueados tem feito as marcas darem preferência a eles quando donos de
um único ponto de venda querem passar suas unidades adiante, alimentando a
concentração do setor. Foi o que aconteceu com Rodrigo Gobbo, do Grupo
Natureza, dono de 39 operações de O Boticário e cinco da rede Quem Disse,
Berenice?, do mesmo grupo, abertas pela família nos arredores de Goiânia (GO)
ao longo de três décadas. Com as receitas de suas unidades somando cerca de R$
150 milhões por ano, ele teve preferência na compra de uma filial da rede de
cosméticos na estância turística de Caldas Novas, colocada à venda pelo antigo
franqueado no ano passado. Anos antes, Gobbo passou por um treinamento em
gestão, patrocinado pela própria O Boticário, com executivos da consultoria
Bain&Company. Segundo ele, há muitas oportunidades de compra de franquias
de empreendedores que têm apenas uma unidade:
— Muita gente da
primeira geração, que investiu no sistema nos anos 1980, hoje envelheceu e está
cansada da operação. Isso é um desafio, já que o varejo exige dedicação total.
2.3
- Cidades de MG que vivem do minério ficam em suspense
Em alguns municípios, setor
responde por mais de 50% do emprego. Desastre afeta
Moradores observam o trabalho de
resgate no bairro Córrego do Feijão Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
Cleide
Carvalho e Marcello Corrêa
03/02/2019
- 04:30 / Atualizado em 03/02/2019 - 08:28
RIO E BRUMADINHO
(MG) — A
tragédia que ceifou vidas em Brumadinho há dez dias também
cercou de incertezas um setor da economia que é o motor de geração de emprego
em dezenas de cidades de Minas Gerais. O estado tem uma dependência histórica
da mineração, mas, para especialistas, o desastre humano e ambiental provocado
pelo rompimento da barragem da Vale, pouco mais de três anos depois do trauma
de Mariana, indicam a necessidade de Minas se reinventar economicamente.
Segundo dados do
Registro Anual de Informações Sociais (Rais), em 2017, havia 58.065
trabalhadores de Minas empregados em atividades diretamente ligadas à
mineração. É menos de 2% do total do estado. Mas, em alguns municípios
mineiros, a mineração responde por mais da metade dos empregos. Brumadinho, que
tem 20,82% dos empregos (nove mil) na mineração, tentava diversificar sua
economia pelas mãos de empreendedores do turismo e agricultores. Os dois
setores, porém, foram bastante afetados pela tragédia.
— A cidade está de
luto, entristecida, mas temos pelo menos 400 famílias que vivem do turismo e
precisamos encontrar uma forma de convivência com a mineração sem risco,
sustentável — diz Elaine Castro, proprietária do Hotel Ville de Montagne, que
viu 300 reservas serem canceladas até março depois da tragédia.
Modelo de
capitalização no novo regime de Previdência exigirá que trabalhador poupe mais
Na iniciativa
privada, será preciso fazer contribuição adicional de até 32% da renda para ter
benefício maior, diz estudo
Geralda Doca
03/02/2019 - 04:30
Déficit previdenciário dos estados é de R$ 93,397 bilhões, segundo o Tesouro Foto: Guito Moreto / Agência O Globo
BRASÍLIA - O
regime de capitalização que o governo pretende instituir com a reforma da
Previdência pode obrigar os trabalhadores do setor privado a terem de fazer um
recolhimento adicional entre 21% e 32% sobre seus rendimentos para poderem
receber um salário mais alto na aposentadoria. Esse percentual se somaria à
alíquota já descontada hoje no contracheque dos trabalhadores (que varia entre
8% e 11%). Pelas propostas em discussão, o novo regime — no qual o trabalhador
contribui para uma conta individual que financiará sua aposentadoria no futuro
— valeria apenas para a classe média (quem ganha acima do teto do INSS,
atualmente em R$ 5.845) e somente para os mais jovens. Um dos modelos de
capitalização estudados pelo governo prevê que só atingiria os nascidos a
partir de 2014.
Segundo estudo dos
economistas Fabio Giambiagi, do BNDES, e Luís Eduardo Afonso, da USP, a
definição de uma alíquota que permita uma renda razoável aos trabalhadores na
capitalização é um desafio, considerando que a tendência é de queda na taxa de
juros. Quanto mais baixo for o rendimento das aplicações, mais alta precisa ser
a alíquota de contribuição ou mais tempo será preciso contribuir para que o
trabalhador mantenha o poder de compra quando se aposentar.
Para se ter uma
ideia, um trabalhador que ganha R$ 16 mil teria que descontar R$ 3.200 e não
apenas os R$ 1.200. Essa simulação considera uma pessoa que entra no mercado de
trabalho aos 20 anos de idade, contribui durante 35 anos, se aposenta aos 55 anos
e receberá a aposentadoria complementar até os 85 anos de idade.
Possível uso do
FGTS
Foram aplicados
nessa conta uma taxa de juros real de longo prazo de 4% a 5% e um crescimento
real de salário na faixa de 1% e 1,5% ao ano. Segundo Giambiagi, o objetivo do
estudo é contribuir para o debate e alertar as pessoas para a trajetória de
queda nos juros. Ele destacou que, com juro real de 6%, é possível fixar uma
alíquota de contribuição de 12%. No entanto, se os juros baixam para 4%, por
exemplo, é preciso dobrar o percentual.
Segundo Giambiagi,
a introdução da capitalização como alternativa ao modelo vigente no Brasil, de
repartição, em que as contribuições dos trabalhadores ativos vão para um bolo
que é dividido com todos os aposentados, deve ser feita com cautela. Na
avaliação dele, o ideal é que o novo modelo valha apenas para quem ganha
salários mais altos.
Para o economista,
os brasileiros estão acostumados a conviver com juros elevados — o que ajuda na
poupança. Num cenário de juro mais baixo, o esforço precisará ser maior, e a
alíquota terá que ser elevada se o trabalhador quiser ter direito ao último
salário da carreira. Ou então, passar mais tempo contribuindo.
— O país precisa
se preparar para um cenário de juros baixos e, neste caso, todos teremos que
poupar mais se aspirarmos a uma boa aposentadoria — destacou Giambiagi.
O estudo parte do
princípio que apenas os trabalhadores arcarão com o regime de capitalização.
Mas a equipe econômica também avalia a possibilidade de dividir a conta com os
empregadores, que contribuiriam com uma alíquota sobre o salário dos
funcionários no novo modelo. Atualmente, os patrões já arcam com 20% sobre a
folha para a Previdência. Também estão em análise fontes complementares, como o
uso do FGTS.
Outra diferença em
relação ao estudo de Giambiagi é que a idade mínima para aposentadoria deve ser
mais alta, e não apenas de 55 anos.
Uma das
preocupações é evitar o que aconteceu no Chile, onde o regime de capitalização
foi implementado com contribuição dos trabalhadores somente. Anos depois, o rendimento
decorrente das aplicações acabou insuficiente, obrigando o governo a buscar
alternativas para melhorar a renda das famílias.
Elaine Castro - dona de
hotel em Brumadinho Foto: Cleide Carvalho /
Agência
O Globo Em propriedades rurais afetadas pela lama carregada
de rejeitos minerais, há incerteza sobre o futuro uso da terra. Brumadinho é
conhecida pela produção de tangerina, hortaliças, temperos e legumes. O maior
produtor da cidade, Antonio Francisco de Assis, teve 90% de suas terras
devastadas e ainda perdeu a fonte de água que irrigava a plantação. Conhecido
como Tonico, ele plantava 800 mil mudas e vendia entre R$ 7 mil e R$ 15 mil em
mercadorias por dia na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Só com
equipamentos soterrados, calcula um prejuízo de R$ 1 milhão.
— Aqui nessa terra
alguém vai colher alguma coisa só daqui uns cem anos — lamenta Tonico. — Vou
recomeçar. Não sei onde, mas vou.
Perda
de ritmo
Levantamento do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o turismo gerou em Brumadinho
974 empregos formais em 2017, último dado disponível. Se contados os informais,
a estimativa sobe para 2.500. Nos últimos anos, houve um crescimento de
empreendimentos ligados ao turismo de aventura e rural, mas, com o desaparecimento
de uma pousada inteira sob a lama da barragem da Vale, empresários locais
esperam que turistas temam a região. A maioria dos hotéis, porém, fica no
Centro da cidade, a 15 quilômetros da área da barragem rompida, que atingiu
principalmente a zona rural.
A cidade enxerga
no parque de Inhotim, o maior museu de arte a céu aberto do mundo, o principal
elo de uma aliança que começa a se formar para enfrentar os reflexos imediatos
da tragédia e impulsionar a recuperação econômica em outras bases.
ALTA
DEPENDÊNCIA
A mineração é a
principal empregadora em muitas cidades de Minas Gerais
Diretor
executivo do Inhotim, Antonio Grassi, afirma que o instituto
está comprometido com a reconstrução da economia de Brumadinho. Cerca de 80%
dos 600 funcionários vivem na região e 41 têm parentes desaparecidos ou já
identificados como mortos. O executivo lembra que as visitas caíram pela metade
quando, em janeiro do ano passado, Brumadinho entrou na lista de risco de febre
amarela. O volume de visitantes levou oito meses para se recompor. Agora, uma
equipe interna estuda formas de ajudar a restaurar a atratividade da região.
— Colocamos
Brumadinho, que era uma cidade marrom de minério, no mapa mundial, e isso tem
um valor econômico a ser explorado. Levará um tempo para recompor a situação —
diz Grassi, que mantém o museu fechado desde o acidente, apesar dele não ter
ficado vulnerável à lama. — Não há clima para reabrir agora, em respeito ao
luto da cidade e dos nossos funcionários.
Efeito
em outros setores
A mineração,
centenária por ali, não vai acabar. Além da Vale, mineradoras de menor porte
atuam em Brumadinho, mas a gigante mundial do setor responde por cerca de 30%
da arrecadação da cidade. Neste ano, geraria R$ 45 milhões em impostos e taxas.
A Vale prometeu manter compensações financeiras, mas o prejuízo da cidade vai
além da arrecadação. A mineradora lidera uma cadeia de prestadores de serviços,
como a MRS, operadora ferroviária, e dezenas de fornecedores de manutenção de
instalações, mecânica de máquinas e construção civil.
O primeiro sinal
de que a mineração deverá perder o ritmo em Minas veio da decisão da Vale de
acelerar a desativação de dez barragens construídas com a mesma tecnologia da
de Brumadinho. Para isso, terá que interromper operações em algumas minas,
reduzindo a produção de minério de ferro na região em 40 milhões de toneladas
por ano. Outras empresas que atuam na região não esclarecem seus planos.
A Usiminas, que
opera quatro minas na região de Serra Azul, disse que “avalia eventuais impactos
e considera prematura qualquer conclusão nesse momento”.
Para o economista
Marcos Henrique do Espírito Santo, analista setorial da Lafis, que acompanha o
setor de mineração, ainda é cedo para medir impactos, mas ele avalia que o
desastre exigirá mudanças no marco regulatório do setor. Já nos municípios
mineradores, as demandas se equilibram entre garantia de segurança e manutenção
das operações.
— Queremos reforço
nas atuais barragens, para acabar com qualquer hipótese de acidente
definitivamente. Enquanto isso, que implantem tecnologia de mineração a seco
com a maior urgência possível, sem acabar com milhares de empregos para pessoas
que dependem disso para sobreviver — diz Waldir Salvador, consultor de Assuntos
Institucionais da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig).
Recuperação
ambiental
Em Congonhas, onde
38% dos trabalhadores estão na mineração, o prefeito Zelinho pede cautela. A
cidade abriga, além de relíquias históricas, a barragem Casa de Pedra, complexo
mineral da CSN.
— Não se pode
penalizar mais as cidades que dependem da mineração. Fechar as mineradoras da
região será um caos — diz o prefeito, para quem a vocação da cidade deve ser
essa por muito tempo. — Nossos filhos já entram na escola para trabalhar nisso.
A mina localizada aqui ainda tem cem anos de capacidade para tirar minério.
Para o economista
Claudio Frischtak, da Inter B. Consultoria, o momento atual deve ser usado para
que Minas busque novas vocações, mesmo que relacionadas ao setor de mineração.
A desativação de barragens, por exemplo, abre um mercado de recuperação
ambiental. Em um cálculo preliminar, ele estima que essa atividade, se adotada
por outras mineradoras, tem potencial de injetar R$ 20 bilhões na economia
mineira e fomentar novas atividades, como o turismo:
— Minas precisa se
reinventar. Há um potencial de revitalização com investimentos que vão ser
feitos na área ambiental. Recuperação ambiental é intensiva em trabalho, gera
muito emprego. Pense o que é replantar essas áreas enormes e transformá-las em
florestas. Seria um ganho para o estado e os municípios muito grande, além da
transformação dessas áreas em parques, áreas de lazer.
Frischtak destaca
ainda o potencial do capital humano. Para ele, Minas subutiliza a capacidade de
geração de conhecimento de centros universitários como o da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), que poderiam receber mais investimentos para
desenvolver alta tecnologia de mineração, a exemplo do que acontece em países
na fronteira mundial da atividade, como Canadá e Austrália:
— Nossa mineração
é de parte do século passado, mas temos capital humano para mudar. É parte da
dívida que as empresas têm com Minas.
2.
1
- Papéis da Vale sobem 9% com proposta da empresa
O Estado de S.
Paulo
31/01/2019 07h10
O mercado
financeiro reagiu bem à proposta feita pela Vale de eliminar todas as barragens
com características semelhantes à do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que
rompeu e deixou até agora 99 mortos e 259 desaparecidos. Apesar de a proposta
prever um gasto de R$ 5 bilhões e a perda de 40 milhões de toneladas de produção,
a ação da empresa na Bolsa de São Paulo fechou na quarta, 30, com alta de 9% -
na segunda-feira, haviam caído 24,5%, e fechado em alta de 0,85% no pregão de
terça-feira, 29.
Para analistas, a
perda de produção pode ser compensada, em parte, com o aumento dos volumes de
produção de minério de ferro em Carajás, no Pará. Além disso, o anúncio da Vale
já fez com que o preço do minério subisse no mercado internacional, o que
também acaba beneficiando a empresa.
"Em meio a
toda a tristeza e esforços de resgate em andamento em Brumadinho, a
administração da Vale saiu (rapidamente) com um plano sensato para mitigar os
riscos e garantir a estabilidade financeira à frente", disseram os analistas
do BTG Pactual, Leonardo Correa e Gerard Roure. Em relatório, a corretora
Coinvalores destaca que a iniciativa é positiva, uma vez que pode ajudar na
recuperação, ainda que parcial, da imagem da empresa, reduzindo os riscos
atrelados a novos rompimentos de barragens.
Em relatório sobre
a Vale, o UBS observa que durante encontro com investidores nos Estados Unidos
nesta semana, alguns alertaram para o risco de que duas das três maiores
agências de classificação de risco rebaixem a mineradora para abaixo do Grau de
Investimento. A recomendação da casa para as ações da mineradora segue
"neutra".
"Até agora,
Fitch Ratings cortou a nota da Vale para BBB- (último degrau do Grau
Investimento) em observação para eventual rebaixamento, enquanto a S&P
colocou os ratings da mineradora em revisão, com implicações negativas",
cita o relatório. Na quarta, seguido seus pares, a Moody's colocou o rating da
empresa em revisão para eventual rebaixamento.
No relatório, os
analistas Andreas Bokkenheuser, Marcio Farid e Cleve Rueckert destacam o
rebaixamento do rating ambiental da Vale pela consultoria Sustainalytics,
conforme noticiou o jornal Financial Times. As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
Gás
encanado em SP tem aumento de até 17,9%; gás veicular sobe 40%...
- Da Agência
Brasil 01/02/2019 19h30 A Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo) divulgou nesta sexta-feira (1º) a nova tabela de preços do
gás natural encanado fornecido pela concessionária Comgás (Companhia de Gás de
São Paulo). Os aumentos autorizados pela agência variam de acordo com o perfil
dos clientes, segmentados por atividade e volume de consumo. Para os
consumidores residenciais, os aumentos variaram de 9,63% para a faixa mais
baixa de consumo até 17,93% para o perfil de gasto mais alto. Os aumentos da
concessionária passam a vigorar a partir desta sexta-feira....
Os clientes
comerciais tiveram reajustes entre 12%, para os que tem menor consumo, até 25%
para a faixa mais alta. As indústrias vão pagar entre 24,1% e 37,6% mais caro
pelo gás. A Comgás atende a 1,88 milhão de clientes com uma rede de gás
encanado distribuída por 88 municípios. A concessionária é responsável pelo
abastecimento na Região Metropolitana de São Paulo, na Grande Campinas, na
Baixada Santista e no Vale do Paraíba. O GNV (gás natural veicular) teve
reajuste de 40,1%, ficando em R$ 1,79 por metro cúbico.... –
2.4
- Vale termina semana R$ 51 bilhões menor na Bolsa, que volta a bater recorde
Dólar
teve leve alta e fechou cotado a R$ 3,6630
Tássia
Kastner
SÃO PAULO
A Vale termina
primeira semana após tragédia de Brumadinho R$ 51 bilhões menor, mas caminhando
para uma direção um pouco mais positiva na comparação com a perda registrada
imediatamente após o rompimento da barragem. A leve recuperação da companhia
ajudou a Bolsa brasileira a subir e voltar a bater recorde nesta sexta (1º).
As ações da Vale
subiram 1,64%, a R$ 46,25. Não há, porém, uma trajetória clara para os papéis
da empresa, que tiveram dificuldade de avançar desde o tombo de 24,5% da
segunda-feira. A Vale perdeu mais de R$ 70 bilhões em valor de mercado
naquele dia.
Os papéis da
companhia foram sustentados neste pregão pelo efeito da própria tragédia,
a alta do preço do minério de ferro. A Vale é a maior exportadora mundial da
matéria-prima, e com a possibilidade de redução de sua produção, os preços
dispararam.
O dia foi de um
volume de negócios mais reduzido na Bolsa, que movimentou R$ 14,1 bilhões.
O Ibovespa,
principal índice acionário do país, ganhou 0,48% e fechou a 97.861 pontos
—recorde histórico.
Após a disparada
de mais de 10% em janeiro, o índice tem dificuldades de romper o patamar de 98
mil pontos, testado na quinta e também nesta sexta-feira. Durante a maior parte
do dia, porém, o índice operou no negativo.
Investidores se
voltaram ao noticiário político, com a posse do novo Congresso e eleições para
a presidência da Câmara e do Senado. O eleição será crucial para a aprovação de
reformas, especialmente a da Previdência. Os favoritos são Rodrigo Maia (DEM) e
Renan Calheiros (MDB), para Câmara e Senado, respectivamente.
“A vitória de Maia
na Câmara e de Renan no Senado deve impulsionar a votação de pautas
estruturantes que o governo Bolsonaro irá propor para o parlamento. Maia já um
apoiador público de diversas ideias e propostas que Paulo Guedes e equipe vem
falando. Já Renan disse que irá apoiar as propostas de cunho liberal, mesmo não
tendo afinidade histórica com tal tipo de pauta”, escreveu a Guide, em nota.
O mercado local é
influenciado também pela indefinição de um acordo comercial entre Estados
Unidos e China. O viés é mais positivo após notícias de que o presidente
americano, Donald Trump, irá se reunir com o líder chinês Xi Jinping.
No exterior, as
Bolsas americanas operavam sem direção definida, refletindo divulgação de
resultados de companhias.
O dólar fechou o
dia em leve alta, após a forte queda da véspera. A moeda americana terminou o
dia a R$ 3,6630.
2.5
Indústria avança 1,1% em 2018, mas desacelera
em relação ao ano anterior
Em
2017, produção subiu 2,5%; fabricantes de veículos puxaram o setor neste ano
SÃO
PAULO
A produção
da indústria
brasileira avançou 1,1% em 2018, mas ficou abaixo do
desempenho de 2017, quando cresceu 2,5%, informou o IBGE nesta sexta-feira
(1º).
Apesar da
desacelerada, o resultado do ano passado foi o segundo consecutivo no azul, após sucessivas
quedas entre 2014 e 2016. As informações são da Pesquisa Industrial Mensal.
Em dezembro, o
setor cresceu 0,2% na comparação com o mês anterior, na direção contrária da
queda de 0,2% apontada por pesquisa da agência Reuters.
Na comparação com
dezembro de 2017, a produção recuou 3,6%, ante projeção de contração de 4,2%
da Reuters.
André Macedo,
gerente da pesquisa, destaca que, apesar de fechar 2018 em alta, a
indústria perdeu ritmo no final do ano. "Atividades como
alimentos, metalurgia e bebidas, que mostraram comportamento positivo no início
do ano, perderam intensidade ao longo dos meses”, disse Macedo.
No último
trimestre, a produção recuou 1,1% em relação ao mesmo período de 2017,
interrompendo altas que ocorriam desde o início de 2017. A perda de
fôlego fica clara nas comparações trimestrais: a indústria cresceu 2,8%
nos três primeiros meses de 2018, 1,8% nos seguintes e 1,2% no terceiro
trimestre, na mesma base de comparação.
Pesaram também
para segurar o consumo e conter investimentos na indústria as incertezas
políticas ao longo de um ano eleitoral, a deterioração de relações
comerciais no cenário externo e o choque provocado pela paralisação de
caminhoneiros de maio, observa Marcelo Azevedo, economista da CNI (confederação
do setor).
"No início de
2018, havia uma expectativa a respeito das discussões sobre a reforma da
Previdência, que acabou sendo descartada em meados do ano. A paralisação trouxe
mais incerteza e custo.
A economia
brasileira cresceu 0,8% no terceiro trimestre, em relação aos três meses
anteriores, informou nesta sexta-feira (30) o IBGE. Em valores correntes o PIB
alcançou no período R$ 1,716 trilhão
Entre as
categorias econômicas, a que mais cresceu no ano foi a de bens de consumo
duráveis, com alta de 7,6%, impulsionada por automóveis e eletrodomésticos
da linha marrom.
Bens de capital,
uma medida de investimento, avançaram no ano passado 7,4%, devido principalmente
aos bens de capital para equipamentos de transporte e para construção.
“O crescimento em
bens de capital foi influenciado principalmente pelo aumento na produção de
caminhões e materiais de construção. Já [a categoria de] bens de consumo
duráveis foi beneficiado pela expansão na produção de televisores impulsionada
pela Copa do Mundo”, afirmou Macedo.
Por
outro lado, bens de consumo semi e não duráveis caíram
0,3%.
Entre as
atividades pesquisadas, 13 das 26 apresentaram resultados positivos. A produção
de veículos automotores, reboques e carrocerias exerceu a maior influência
positiva, com aumento de 12,6%. Depois vieram os ramos de metalurgia (+4%)
e de celulose, papel e produtos de papel (+4,9%).
“Embora tenha
perdido intensidade nos últimos meses do ano, o setor
automobilístico, em 2018, foi especialmente favorecido pela maior
demanda do mercado argentino”, disse o gerente da pesquisa.
Por outro lado,
quedas nos setores de alimentos (-5,1%), confecção de artigos do vestuário e
acessórios (-3,3%) e de couro, artigos para viagem e calçados (-2,3%)
seguraram o resultado do ano.
“Boa parte do
recuo no setor de alimentos se deve à diminuição na produção de açúcar em prol
do etanol, que tem sido mais vantajoso para as usinas”, afirmou Macedo.
PARA
FRENTE
A mais recente
pesquisa Focus do Banco Central mostra que os economistas esperam em
2019 uma expansão da indústria de 3,04%, indo a 3% em 2020.
Dados da pesquisa
Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês),
da IHS Markit, divulgados nesta sexta apontam que a
produção e as vendas da indústria brasileira foram fortes em janeiro, com
contratação de funcionários no setor e a confiança atingindo máxima recorde.
O PMI da indústria
do Brasil subiu a 52,7 em janeiro, de 52,6 em dezembro, nível mais elevado
desde março de 2017. Leitura acima de 50 indica expansão.
"As
expectativas estão melhores e a situação de atividade já é um pouco melhor.
Justamente o que não se pode repetir é a frustração com o andamento das
reformas. A da Previdência é importante porque será a primeira e vai dar um bom
sinal de quão ambiciosas as mudanças serão e quão fácil ou difícil será seu
andamento no Congresso", diz Azevedo, da CNI.
O economista
ressalta que os consumidores ainda estão na retranca, já que o nível de
desemprego segue alto —fechou estável em 2018, atingindo
12,1 milhões de pessoas, segundo o IBGE. "Só com essa queda aos
poucos que vamos fazer a roda girar mais forte", afirma.
Com a Reuters
2.
6 - Juros do cartão sobem e voltam a nível em que estavam quando começaram
novas regras do rotativo
Incentivo de
bancos para saída do cheque especial não reduz uso da linha e altera pouco a
inadimplência
27.dez.2018 às
12h48
Tássia
Kastner
SÃO PAULO
Os juros do rotativo
do cartão de crédito voltaram a subir em novembro e estão em
nível próximo do registrado no primeiro mês de entrada em vigor das novas
regras para uso da linha de crédito, há pouco mais de um ano.
A taxa de juro
anual ficou em 255,6% ao ano, alta de 37,5 pontos percentuais em 12 meses,
segundo dados do Banco Central divulgados nesta quinta-feira (27). Em maio de
2017, o juro era de 258,5%.
As novas regras do
rotativo entraram em vigor em abril do ano passado, e maio foi o primeiro mês
em clientes que estivessem no rotativo deveriam ser migrados para uma linha de
parcelamento com taxas mais baratas. Antes disso, os juros médios rondavam
os 500% ao ano.
Neste período, a
taxa selic (o custo básico do crédito para os bancos) caiu de 11,25% para 6,5%
ano, a
mínima histórica.
Comece devagar:
quem não tem dinheiro guardado deve começar aos poucos. Estabeleça algumas
metas de valores que serão poupados Photocrew/photocrew - stock.adobe.com
Além disso, um
volume menor de dívidas foi rolado por consumidores no rotativo no último mês.
Foram R$ 6,7 bilhões, ante R$ 7,5 bilhões um ano antes.
Houve um
crescimento no uso da linha de parcelamento no cartão, para R$ 4,5 bilhões. É
para essa linha que clientes que não conseguem pagar o saldo do rotativo no
segundo mês são migrados, mas a conta inclui ainda parcelamento do total da
fatura, saques parcelados e compras parceladas com juros.
O juro médio
cobrado nesta linha é de 161,5% ao ano, conforme o BC. A inadimplência avançou
entre esses clientes, a 3,2%. Em novembro do ano passado, era de 1,6%. No
rotativo, a inadimplência é de 35%.
O cheque
especial segue como a linha de crédito de juros mais elevados
do sistema financeiro, a 305,7% ao ano, apesar da queda de 18 pontos
percentuais na comparação com novembro do ano passado.
O programa lançado
pelos bancos para reduzir o endividamento de clientes nessa linha, porém, surtiu
pouco efeito. Em novembro, foram emprestados R$ 31,8 bilhões em cheque
especial. A inadimplência é de 13,6%.
Os bancos
conseguiram, porém, reduzir a inadimplência na linha de composição de dívida,
usada quando a instituição renegocia vários débitos do cliente em uma nova
linha de crédito, a juros mais baratos. Os calotes caíram de 17,4% a 14,7%. A
taxa média de juro ficou em 56,1% ao ano, e R$ 2,4 bilhões em dívidas foram
repactuados no mês passado.
A concessão total
de crédito a pessoa física cresceu 10% em um ano, para R$ 175,4 bilhões em
novembro.
Já os novos
empréstimos a empresas saltaram 15,6% em 12 meses até novembro, a R$ 126,9
bilhões, mas caíram 2,1% na passagem de outubro para novembro —o crédito a
empresas se retraiu mais que para pessoas durante o pior momento da crise
econômica.
Os dados do Banco
Central mostram ainda que o spread (diferença entre o custo de captação e a
taxa cobrada nos empréstimos) voltou à tendência de alta após ter recuado. Em
novembro, o spread foi de 18,2 pontos percentuais —na mínima alcançada em
junho, a diferença foi de 17,7 pontos.
Neste mês, a Febraban lançou um livro em que aponta medidas que considera necessárias para a redução dos juros e dos spreads no país. De 21 ações, apenas 1 caberia aos bancos a implementação.
2.7
- Petrobras sobe em 15% preço do gás
liquefeito para
comércio e indústrias
DO
RIO
15/12/2014 17h24 -
Atualizado às 17h39
A Petrobras
autorizou aumento médio de 15% no preço do GLP (Gás Líquido de Petróleo)
destinado a usos industrial, comercial e a granel.
O aumento, que não
atingiu o gás comercializado em botijões e nem o produto encanado que vai para
as residências, passou a valer no último sábado (13) e deve ser repassado às
distribuidoras ainda esta semana.
Conhecido
popularmente como "gás de cozinha" ou "gás de botijão", o
GLP tem outros usos além da cocção de alimentos.
Segundo a estatal,
o GLP comercializado em botijões de 13 quilos e que é destinado ao uso
residencial, não sofre reajuste desde 2002. Uma alta desse produto, que
representa 75% do mercado do gás liquefeito, teria impacto na inflação.
O gás que teve
reajuste foi, por exemplo, o usado em hotéis, no aquecimento de água e
ambientes, em restaurantes, para cocção de alimentos, e nas fábricas.
O GLP é utilizado
em funções menos complexas na indústria, como acionar maçaricos e esquentar equipamentos.
Para atividades como manter ligado um alto forno, por exemplo, o gás utilizado
é o gás natural.
Segundo a
Petrobras, que é quem detém o monopólio da produção, o consumo de GLP nos
setores comercial e industrial representa 25% do mercado.
3.
Políticas
e direitos Trabalhistas
3. 1 - Governo ignora centrais sindicais
na formulação da
reforma da Previdência
Representantes
dos trabalhadores não descartam convocar greve, mas aguardam negociação
20.jan.2019
às 8h00
Bernardo
CaramThiago Resende
BRASÍLIA
Após quase três
meses da eleição do presidente Jair Bolsonaro, o governo caminha para
apresentar uma proposta definitiva de reforma
da Previdência sem ter ouvido representantes dos trabalhadores.
Enquanto lida com
pressões de setores influentes, como militares —que querem ficar
de fora da reforma e com forte presença no governo— e servidores
públicos, categoria capaz de forte pressão no Congresso, a equipe que elabora
os detalhes finais da proposta para endurecer as regras da aposentadoria não
abriu as portas para dialogar com as centrais sindicais.
A estratégia
diverge da adotada pela gestão de Michel Temer, que organizou uma série de
reuniões com representantes dos trabalhadores.
Também nos
governos petistas, os sindicalistas participaram das discussões sobre as
mudanças no sistema. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva chegou a fazer, em
2007, um Fórum da Previdência, que acabou sem propostas de alteração nas
regras.
Nas
aposentadorias, passa a ser vetada a emissão de certidão de tempo de
contribuição para segurados individuais ou especiais nos casos em que não
houver o devido pagamento previdenciário Gabriel
Cabral/Gabriel
Cabral/Folhapress
Nos primeiros dias
deste ano, as centrais enviaram uma carta ao presidente para tentar abrir um
canal de comunicação, mas continuaram fora da formulação da proposta de
reforma.
O documento,
assinado pelos presidentes de seis centrais, afirma que o grupo está aberto ao
diálogo e traz críticas às propostas liberais da equipe econômica.
“Esperamos que
todas as medidas que atinjam os trabalhadores passem por um amplo processo de
discussão e negociação”, diz o documento.
De acordo com
sindicalistas, a ausência total de diálogo entre governo e trabalhadores é algo
inédito nas últimas décadas.
“Nós tivemos essa
experiência de sermos ouvidos antes da apresentação formal das propostas desde
o governo de Fernando Henrique Cardoso. Sempre teve esse diálogo antes”,
afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.
A elaboração da
proposta de reforma da Previdência esteve no centro das discussões do governo
de transição e agora chega à reta final.
A ideia da equipe
econômica é que Bolsonaro aproveite o tempo da viagem ao Fórum Econômico
Mundial, na Suíça, nesta semana, para repassar todos os pontos do texto e bater
o martelo sobre a proposta final de reforma que será enviada no início de
fevereiro ao Congresso.
O ministro Paulo
Guedes (Economia) vai acompanhar Bolsonaro e deve endossar o discurso de criar uma
agenda de reformas profundas, a começar pela Previdência.
Sob o comando de
Guedes, o texto é elaborado pela equipe do secretário especial de Previdência e
Trabalho, Rogério Marinho. Em 2017, durante seu mandato de deputado, Marinho
foi relator da reforma
trabalhista, proposta duramente criticada pelas centrais sindicais.
Presidente da UGT
(União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah defende que a reforma da Previdência
traga idades mínimas para aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres.
O tópico ainda
passa por avaliação do novo governo. O texto em tramitação na Câmara está em 65
(homens) e 62 anos (mulheres).
“Espero que até o
fim do mês aconteça essa reunião com o governo. Formalizamos o pedido e até
mandamos sugestões em relação à reforma”, afirmou Patah.
O presidente da
CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Antonio Neto, afirmou que, apesar de
ter se mostrado pouco flexível, o governo Temer chamou todas as centrais para
debater o tema.
“Não obtivemos
resposta da carta que enviamos a Bolsonaro. Nem mesmo na transição fomos
consultados. Estamos abertos a conversar e mostrar as informações que os
trabalhadores detêm”, afirmou.
A CUT (Central
Única dos Trabalhadores), que não participou dos encontros promovidos pela
equipe de Temer por não reconhecer a legitimidade do governo, agora se mostra
disposta ao diálogo.
O presidente da
entidade, Vagner Freitas, já se posicionou contra as mudanças na aposentadoria
e critica especialmente a criação de um sistema de capitalização.
Lideranças
sindicais se reuniram na última semana para formular um plano de ação contra as
mudanças na aposentadoria, o que pode incluir mobilização de rua e convocação
de greve geral.
Até o dia 20 de
fevereiro, quando as centrais farão uma deliberação final sobre o plano de
mobilização, sindicatos em todo o país vão se reunir para discutir o tema.
A maior parte das
lideranças sindicais, porém, defende que uma greve geral apenas seja convocada
depois de esgotadas as tentativas de diálogo e negociação com o governo.
“Não descartamos a
possibilidade de convocar greve. Mas o melhor é esperarmos”, disse o presidente
da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), José Calixto Ramos.
4.
2
- Guedes afirma que militares e servidores estaduais e municipais serão
incluídos na reforma
Proposta para a
Previdência que o governo enviará ao Congresso em fevereiro deverá incluir
mudanças nas regras de aposentadoria e pensões do INSS, além da fixação de uma
idade mínima para se aposentar no Brasil
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Eduardo
Rodrigues e Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo
30 Janeiro 2019 | 20h27
Atualizado
30 Janeiro 2019 | 20h58
BRASÍLIA - O
ministro da Economia, Paulo Guedes, disse
a prefeitos nesta quarta-feira, 30, que a reforma da
Previdência que o governo enviará ao Congresso em fevereiro deverá
incluir mudanças nas regras de aposentadoria e pensões do INSS e
também de servidores civis e militares. Guedes também confirmou que haverá a fixação
de uma idade mínima para se aposentar no Brasil, com diferença para homens e
mulheres. Também em busca de apoio para a reforma, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério
Marinho, se reuniu nesta quarta-feira, 30, com cinco governadores.
Paulo Guedes
também teria falado novamente sobre o novo pacto federativo que o governo
pretende propor após a aprovação da reforma da Previdência. Foto: Alan
Santos/PR
Atualmente, há
duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens)
e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de
contribuição – quando não se exige idade mínima – mas são necessários 35 anos
(homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS. A reforma que está pronta
para ser votada na Câmara institui a idade mínima de 65 anos para homens e 62
anos para mulheres e acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de
contribuição. Essas idades, no entanto, só seriam fixadas depois de uma
transição de 20 anos.
A frente nacional
dos prefeitos (FNP) se comprometeu a apoiar a reforma da Previdência desde a
proposta contemple o funcionalismo municipal. A mesma exigência tem sido feita
pelos governadores como contrapartida à mobilização que prometem fazer com os
deputados.
"O ministro
Guedes apresentou pontos na reforma como a mudança na idade mínima que ainda passarão
por ajustes, mas ele confirmou que haverá diferença para homens e mulheres
naquilo que já vínhamos ouvindo, de 57 anos para mulheres e 62 anos para
homens. Também ainda que há uma discussão sobre o período de transição, se mais
rápido ou mais devagar", disse o prefeito de Campinas e presidente da FNP,
Jonas Donizette.
Como esses pontos
ainda não estão fechados e dependem do aval do presidente Jair Bolsonaro,
os prefeitos devem ter um novo encontro na próxima semana com o secretário
especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho,
para um detalhamento da proposta.
"Os prefeitos
se comprometem a apoiar a reforma falando como os parlamentares. As maiores
cidades do país têm regimes próprios de previdência que já comprometem de 80% a
100% da arrecadação com IPTU. É importante que a reforma também seja aplicada
para Estados e municípios", completou o prefeito.
Na reunião, o
ministro Guedes também teria falado novamente sobre o novo pacto federativo que
o governo pretende propor após a aprovação da reforma da Previdência. Hoje, 55%
dos tributos arrecadados ficam com a União, 25% com os Estados e 20% com os
municípios. Com a nova configuração, as prefeituras passariam a ter 60% desse
bolo, ficando 30% para os Estados e apenas 10% para em Brasília.
"Os
municípios têm assumido cada vez mais gastos sociais, principalmente em saúde.
Nos últimos anos, as prefeituras assumiram muitos encargos, mas as
contribuições federais que foram criadas, diferentemente dos impostos, não são
dívidas com os demais entes", completou Donizete.
Os prefeitos
também aproveitaram para solicitar mudanças na dinâmica de aprovação de
financiamentos para as prefeituras junto a órgãos internacionais. Segundo o
presidente da FNP, muitos municípios têm condições financeiras, mas ficam
travados na burocracia de se obter o aval do Tesouro Nacional.
"Houve uma mudança de metodologia que prejudicou algumas prefeituras.
Antes o aval se baseava no estoque da dívida, e agora passou para o fluxo de
caixa. Pedimos que haja um sistema híbrido", disse o prefeito.
Além do prefeito
de Campinas, estiveram na reunião os prefeitos de Porto Alegre (RS), Teresina
(PI), Aracaju (SE), Rio Branco (AC) e o vice-prefeito de Curitiba (PR).
Reforma
será enviada com proposta para militares, confirma Mourão
O
vice-presidente Hamilton
Mourão afirmou nesta quarta-feira que a proposta da reforma da
Previdência que o governo enviará para o Congresso ainda neste ano incluirá os
militares.
De acordo com
Mourão, o governo pode enviar uma proposta de emenda constitucional e um
projeto de lei para abarcar os militares ainda no primeiro semestre deste ano.
Questionado sobre se o envio dos dois textos seria simultâneo, ele afirmou não
saber. "O presidente decide", disse.
O vice-presidente
afirmou ainda que a expectativa do governo com o início dos trabalhos do
Congresso é "a melhor possível" e que a renovação dos parlamentares é
positiva.
"Expectativa
é a melhor possível. Houve renovação grande. Acreditamos que a força dos novos
vai favorecer aí esse entendimento do Congresso com as responsabilidades que
eles têm perante o Brasil", disse.
Questionado sobre
o favoritismo do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca
a reeleição, e do senador Renan Calheiros (MDB-AL),
que já comandou o Senado, e o fato de eles serem antigos no Congresso, Mourão
apenas respondeu: "Vou usar uma expressão em inglês: 'Welcome aboard' para
os dois. Bem-vindos aos dois". Mourão deverá participar da primeira sessão
legislativa na próxima segunda-feira, 4.
4. Geopolítica
31 DE JANEIRO DE
2019 / ÀS 11:29 / ATRÁS UMA HORA ATRÁS
4.1 - EUA
romperão pacto nuclear com Rússia devido a fracasso
de
conversas
3 MIN, DE LEITURA
Por
Michael Martina e Andrew Osborn
Componentes
do míssil russo SSC-8/9M729 23/01/2019 REUTERS/Maxim Shemetov
PEQUIM/MOSCOU
(Reuters) - Os Estados Unidos não respeitarão mais um pacto nuclear histórico
com a Rússia a partir do próximo final de semana, já que a tentativa derradeira
de conversas com Moscou fracassou, disse uma autoridade sênior de armas dos EUA
nesta quinta-feira.
Washington acusa a
Rússia há tempos de descumprir o Tratado de Forças Nucleares de Alcance
Intermediário de 1997, alegando que o novo míssil russo Novator 9M729, chamado
pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de SSC-8, viola o
pacto, que proíbe os dois lados de instalarem mísseis terrestres de alcance
curto e intermediário na Europa.
A Rússia nega,
dizendo que o alcance do míssil o exclui do tratado, acusando os EUA de
inventarem um pretexto para se desligarem de um acordo que Washington quer
abandonar de todo modo para desenvolver novos mísseis e rejeitando a exigência
norte-americana de destruir o novo míssil.
Nesta
quinta-feira a subsecretária de Estado para o Controle de Armas e a Segurança
Internacional, Andrea Thompson, realizou as últimas conversas com o
vice-ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Ryabkov, em Pequim antes do
vencimento do prazo de 60 dias dado pelos EUA para Moscou voltar a respeitar o
tratado.
Andrea
e Ryabkov, que se encontraram nos bastidores da reunião de potências nucleares,
disseram mais tarde que os dois países não conseguiram conciliar as diferenças.
Em uma entrevista,
Andrea disse que acredita que Washington deixará de obedecer o pacto já neste
final de semana —uma medida que, segundo ela, permitirá aos militares de seu
país começarem a desenvolver imediatamente seus próprios mísseis de alcance
maior, se quiserem fazê-lo, aumentando a possibilidade de eles serem instalados
em solo europeu.
“Poderemos fazer
isso (suspender nossas obrigações do tratado) no dia 2 de fevereiro”, disse ela
à Reuters. “Faremos um anúncio, seguiremos todos os passos que precisam ser
dados no tratado para suspender nossas obrigações com a intenção de sair.”
O anúncio formal
de saída do acordo, uma vez informado, leva seis meses. Deixar de cumpri-lo
desatará as mãos dos militares, disse Andrea.
“Depois também
podemos realizar a P&D e trabalhar nos sistemas que não pudemos usar por estarmos
obedecendo o tratado”.
“Chegado o dia 2
de fevereiro, neste final de semana, se o Departamento de Defesa decidir
fazê-lo, poderá fazê-lo.”
Washington
continua aberta a novas conversas sobre o tratado com Moscou independentemente
disso, acrescentou.
Reportagem
adicional de Maxim Rodionov e Tom Balmforth
4.2 - Itália entra em recessão pela
queda do PIB pelo segundo
trimestre consecutivo
Uma
recessão técnica é definida por dois trimestres consecutivos de queda do PIB.
Por
France Presse
31/01/2019
10h33 Atualizado há 3 horas
A Itália entrou
oficialmente em recessão técnica depois que seu Produto Interno Bruto (PIB) caiu
pelo segundo trimestre consecutivo.
No quarto trimestre
do ano, o PIB caiu 0,2%, depois de uma queda de 0,1% no terceiro trimestre.
Uma recessão
técnica é definida por dois trimestres consecutivos de queda do PIB.
O
primeiro-ministro Giuseppe Conte disse na quarta-feira que esperava uma
contração da economia no quarto trimestre, mas afirmou que espera voltar a
crescer no segundo trimestre de 2019.
Em todo o ano de
2018, o crescimento foi de 0,8%. Antes da queda do PIB no terceiro trimestre do
ano passado, a economia italiana teve 14 trimestres consecutivos de pequenos
aumentos.
O crescimento foi
afetado principalmente pela desaceleração da economia europeia, especialmente
na Alemanha, pelas tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos e pela
prudência das empresas italianas, que investem menos.
5.
Políticas
e Educação
5. 1 - GOVERNO NOMEIA LIGADO A
'COMBATE À IDEOLOGIA' PARA DIRETORIA DO INEP
Murilo
Resende Ferreira teve o nome indicado por integrantes do movimento Escola Sem
Partido; diretoria é responsável pelo Enem
Isabela Palhares,
O Estado de S. Paulo
17 Janeiro 2019 |
11h37
BRASÍLIA - O
governo de Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira, 17, Murilo Resende
Ferreira para o cargo de diretor de Avaliação da Educação Básica (Daeb)
do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), diretoria que é
diretamente responsável pelo Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem). A nomeação foi publicada no Diário Oficial
da União (DOU).
Ferreira, de 36
anos, é doutor em Economia pela Fundação
Getulio Vargas (FGV) e teve o nome indicado por integrantes do
movimento Escola
Sem Partido, o qual ele também apoia.
Em uma audiência
pública no Ministério
Público Federal, em 2016, sobre "Doutrinação Político-Partidária no Sistema
de Ensino" ele afirmou que professores brasileiros são desqualificados e
manipuladores, que tentam roubar o poder da família praticando a
"ideologia de gênero".
O
novo coordenador do Daeb é professor universitário em Goiás e foi aluno do
curso online de Olavo de Carvalho.
Indicação
No dia em que seu
nome foi indicado para assumir a Daeb, Ferreira teve o nome questionado por
educadores e fundações educacionais que, além de manifestarem preocupação com
as posições educacionais do indicado, também apontaram a falta de experiência
em educação.
Bolsonaro defendeu
a indicação de Ferreira pelo Twitter. "É doutor em Economia pela FGV” e
“seus estudos deixam claro a priorização do ensino ignorando a atual promoção
da “lacração”, ou seja, enfoque na medição da formação acadêmica e não somente
o quanto ele foi doutrinado em salas de aula”.
Em seguida, seu
filho, Eduardo Bolsonaro, completou que
os alunos não precisarão mais saber “sobre feminismo, linguagens outras que não
a língua portuguesa ou História conforme a esquerda” já que o Enem estará “sob
a égide de pessoas da estirpe de Murilo Resende”.
ESTADÃO
5.2 - DONO DO ENEM É O NOSSO PRESIDENTE BOLSONARO',
DIZ INDICADO PARA A PRESIDÊNCIA DO
INEP
Para
Marcus Vinicius Rodrigues, prova pode ter mudanças, com questões que contemplem
o que é 'importante para o futuro profissional'
Entrevista
com Marcus Vinicius Rodrigues
Isabela Palhares, O
Estado de S. Paulo
18 Janeiro 2019 |
17h24
Indicado para
comandar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, de 63 anos, diz que
recebeu com muita honra o convite de chefiar o órgão responsável pelo Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem). No entanto, deixa claro que mudanças na prova, que é
hoje o maior vestibular do País, serão decididas pelo presidente Jair
Bolsonaro.
“Ele é quem tem
que dar as diretrizes, estamos aqui cumprindo uma missão do presidente. O dono
do Enem termina sendo o nosso presidente, que é o único que teve 60 milhões de
votos e é quem pode responder, mudar e realinhar (a prova). Ele tem esse
aval”, diz Rodrigues.
Para que Bolsonaro
tenha acesso prévio à prova do Enem, será preciso mudar as regras e
procedimento de segurança do exame. Até o ano passado, nem mesmo os ministros
de educação tiveram acesso à prova. A interferência do presidente na elaboração
também configuraria uma mudança no modelo atual, já que o Inep é uma autarquia
com independência para a elaboração de suas avaliações.
Para ele, a prova
pode ter uma melhora de qualidade, com questões que avaliem de forma mais
eficaz o que é “importante para o futuro profissional” do aluno que termina o
ensino médio.
Por que a nomeação do
senhor ainda não foi publicada? Isso atrasou o andamento dos trabalhos?
Por causa de uma
burocracia. E me sinto até um pouco culpado pela minha nomeação ainda
não ter saído. Eu sou dono de uma empresa e tive de me desligar dela para
ocupar o cargo. Minha contadora fez a baixa de forma inadequada e, por isso, a
demora.
A tradição no Inep
é que seja primeiro nomeado o presidente e depois os diretores. Já estamos com
a diretoria quase formada, temos uma equipe com excelentes nomes, ótimos
currículos. Temos apenas uma diretoria a ser ocupada (Diretoria de Educação
Básica, a única que teve nomeação, mas que foi anulada nesta sexta-feira), mas
devemos fechar esse nome já na segunda-feira e, com aval do ministro, será
divulgado.
Por que foi anulada a
nomeação de Murilo Resende para a Daeb?
O professor Murilo
é um dos grandes quadros do País, é um pensador. Ele faz parte de um grupo que
busca pensar um Brasil novo. Eu sou um gestor e, como gestor, tenho de otimizar
as competências, tenho de pensar em formar grupos que pensam um Brasil
diferente e melhor.
O professor Murilo
tem uma bagagem conceitual muito grande e faz parte desse grupo de pessoas que
pensam. É fácil jogar pedra em quem pensa diferente de uma visão que vem sendo
implementada no País há 12 anos, uma visão que pode ser mais simples ou fácil
de entender, mas que está nos levando ao caos.
Então, a nomeação
do Resende foi, infelizmente, um erro. Erro ao qual já se tomaram todas as
providências cabíveis. O governo está chegando e precisa de um tempo para se
adaptar. Estamos conhecendo a casa e houve um erro. Um erro natural, porque a
indicação dele seria para uma assessoria especial.
As diretorias são
grupos operacionais. Seria até um desperdício colocar um pensador ou pessoas
que têm uma visão macro, como o Resende, dentro de uma diretoria em que ele
seria tomado pelo serviço operacional.
A anulação não ocorreu
por causa da repercussão ruim da indicação de Resende?
Nós temos uma
responsabilidade muito grande nesse momento que é buscar uma nova forma de
pensar. Temos a obrigação de gerenciar a entrada desse novo pensamento. Nós
estamos mudando o Brasil. Eu ainda não tenho soluções, mas tenho perguntas.
Não foi por causa
da repercussão (a anulação), mas porque desde o início está acordado que
teríamos pensadores que nos levem a resgatar o que foi apresentado pelo nosso
presidente Bolsonaro durante a campanha, que é resgatar alguns valores da
sociedade. Desde o início está acordado que vamos ter assessorias especiais
para pensar e repensar o que é feito. Eu não sou capaz de mudar o sistema
inteiro sozinho. A posição que tem de imperar é a posição que nos foi confiada
pelo povo com 60 milhões de votos.
A postura do
presidente Bolsonaro em relação ao Enem é, sem dúvida nenhuma, de respeito a
todos os brasileiros, não só a quem votou nele. Então, é ele quem tem de dar as
diretrizes do exame. Nós estamos aqui cumprindo uma missão do presidente. O
dono do Enem acaba sendo o nosso presidente, que é o único que teve votos e
pode responder, mudar ou realinhar o exame. Ele tem esse aval.
O que o senhor pretende
mudar no Enem?
Tudo pode ser
mudado e melhorado. Estamos aqui há pouco tempo, mas há muitas possibilidades
de se fazer melhorias dentro do Inep, de repensar os exames buscando melhor
qualidade e menor custo. Como? Eu não sei ainda.
Estamos aqui
cumprindo uma missão que 60 milhões de brasileiros confiaram a Bolsonaro.
Podemos melhorar as questões do Enem para que apresentem uma medição mais
eficaz do que é realmente importante para o futuro profissional do aluno.
O Inep é responsável pela
elaboração de muitas provas (Enem, Enade, Prova Brasil, entre outras). O senhor
avalia suspender alguma delas?
Todas elas têm
sentido e motivo para acontecer, o que nós podemos fazer é uma análise de
alguns desses produtos e ver o que podemos otimizar. Cada uma dessas provas tem
um custo altíssimo. Eu não quero nunca comprometer a qualidade e a confiança
dessas provas, mas vamos ter de repensá-las. Dentro de seis meses, eu vou poder
responder essa pergunta. A intenção é analisar toda a estrutura.
ESTADÃO
5.3 - GOVERNO BOLSONARO ANULA
NOMEAÇÃO DE
RESPONSÁVEL PELO ENEM
Edição
extra do 'Diário Oficial' tornou sem efeito a nomeação do
economista
Murilo Resende
Isabela Palhares,
O Estado de S. Paulo
18 Janeiro 2019 |
00h42
Atualizado 19
Janeiro 2019 | 15h59
O governo Jair
Bolsonaro tornou sem efeito na noite desta quinta-feira, 17, em edição
extra do Diário Oficial da União, a nomeação de Murilo Resende, que assumiria a coordenação do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e o nomeou para o cargo de assessor da
Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) nesta
sexta-feira, 18.
Segundo o MEC,
Resende atuará em um grupo especial de trabalho no âmbito do Instituto
Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) que "ajudará no acompanhamento,
análise e direcionamento do Enem". De acordo com a
pasta, a decisão foi tomada pelo ministro da Educação e pelo presidente
do Inep "para que o novo assessor especial consiga desenvolver o trabalho
de forma ampla e substantiva."
A nomeação de
Resende, defensor do Escola
sem Partido e admirador do filósofo Olavo de Carvalho, para a
coordenação do Enem criou polêmica entre educadores. Murilo Resende, de 36
anos, é doutor em Economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e teve o nome
indicado por integrantes do movimento Escola Sem Partido.
Em uma audiência
pública no Ministério Público Federal, em 2016, sobre "Doutrinação
Político-Partidária no Sistema de Ensino" ele afirmou que professores
brasileiros são desqualificados e manipuladores, que tentam roubar o poder da
família praticando a "ideologia de gênero".
No dia em que foi
indicado para assumir, teve o nome questionado por educadores e fundações
educacionais que, além de manifestarem preocupação com as posições educacionais
do indicado, também apontaram a falta de experiência em educação.
Bolsonaro defendeu
a indicação pelo Twitter. "É doutor em Economia pela FGV” e “seus
estudos deixam claro a priorização do ensino ignorando a atual promoção da
'lacração', ou seja, enfoque na medição da formação acadêmica e não somente o
quanto ele foi doutrinado em salas de aula”.
Em seguida, seu
filho, Eduardo Bolsonaro, completou que os alunos não precisarão mais saber
“sobre feminismo, linguagens outras que não a língua portuguesa ou História
conforme a esquerda” já que o Enem estará “sob a égide de pessoas da estirpe de
Murilo Resende”.
Veja nomes dos
indicados para as diretorias do Inep
Chefia de
gabinete: Francisco Mamede de Brito Filho, general da reserva ativa do Exército
foi comandante do Centro de Estudos do Pessoal, no Rio
Diretoria de
Avaliação da Educação Básica (Daeb): depois na anulação do nome de Murilo
Resende, não foi anunciado novo nome
Diretoria de
Avaliação da Educação Superior (Daes): Mariângela Abrão - permanece no cargo
Diretoria de
Estatísticas Educacionais (DEED): Carlos Eduardo Moreno Sampaio - permanece no
cargo
Diretoria de
Gestão e Planejamento (DGP): Francisco Victor Bouissou - experiência em
assessoria jurídica a grandes empresas multinacionais e, desde 2014, trabalhou
como procurador da Infraero
Diretoria de
Estudos Educacionais (DIRED): Antonio Maurício Castanheira das Neves - doutor
em Filosofia, foi coordenador geral de pesquisa e pós-graduação da Universidade
Católica de Petrópolis
Diretoria de
Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais (DTDIE): Camilo Mussi -
permanece no cargo
ESTADÃO
5.
4 - ECONOMISTA É INDICADO PARA ASSUMIR DIRETORIA
RESPONSÁVEL
PELO ENEM
Paulo
César Teixeira deve assumir a Diretoria de Avaliação do Ensino Básico (Daeb) do
Inep; cargo ficou vago após ministro anular indicação feita pelo movimento
Escola Sem Partido
Isabela Palhares,
O Estado de S.Paulo
21 Janeiro 2019 |
15h54
SÃO
PAULO - O Ministério da
Educação (MEC) indicou Paulo César Teixeira, economista e
administrador, para assumir a Diretoria de Avaliação do Ensino Básico (Daeb)
do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), área responsável
pela elaboração do Exame
Nacional do Ensino Médio(Enem).
O nome de Teixeira
foi aprovado nesta segunda, 21, pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez, após
recuo na indicação de Murilo Resende para a vaga.
Professor da
PUC-Rio nos cursos de graduação e pós-graduação em Administração, Teixeira é
uma indicação de Marcus Vinicius Rodrigues, que deve assumir a presidência do
Inep. A avaliação é de que ele tem boa capacidade de gestão para atuar na diretoria.
Além de professor, Teixeira trabalhou em cargos de direção de grandes empresas.
Na quinta-feira,
17, o governo Jair Bolsonaro tornou sem efeito a nomeação de Resende para o Daeb, que havia sido feita
um dia antes, e o nomeou para o cargo de assessor da Secretaria de Educação
Superior do MEC. Em nota, o ministério disse que ele vai atuar em um grupo
especial de trabalho que "ajudará no acompanhamento, análise e
direcionamento do Enem".
Em entrevista
ao Estado, Rodrigues
disse que a nomeação de Resende para a diretoria do Inep foi um erro por
se tratar de um cargo em que é preciso lidar com a gestão de processos e
pessoas. Para ele, Resende é um "pensador" e pode contribuir mais
como assessor.
Resende havia sido
indicado pela ala do ministério ligada a Olavo de Carvalho e teve o nome
aprovado por pessoas ligadas ao movimento Escola Sem Partido.
Em uma audiência pública
no Ministério Público Federal, em 2016, sobre "Doutrinação
Político-Partidária no Sistema de Ensino" ele afirmou que professores
brasileiros são desqualificados e manipuladores, que tentam roubar o poder da
família praticando a "ideologia de gênero".
No dia em que foi
indicado para assumir, teve o nome questionado por educadores e fundações educacionais
que, além de manifestarem preocupação com as posições educacionais do indicado,
também apontaram a falta de experiência em educação.
FOLHA
DE SÃO PAULO
5.5
- APÓS HESITAÇÃO, É NOMEADO O NOVO PRESIDENTE DO
INEP, RESPONSÁVEL PELO ENEM
Engenheiro
foi indicação de grupo ligado a militares e participou de discussões na etapa
de transição
22.jan.2019 às
12h30Atualizado: 22.jan.2019 às 16h03
BRASÍLIA
O engenheiro e
ex-consultor organizacional Marcus Vinícius Carvalho Rodrigues, 63, foi nomeado
nesta terça-feira (22) para o cargo de presidente do Inep, instituto do
Ministério da Educação responsável pela realização do Enem(Exame Nacional
do Ensino Médio) e pela avaliação do ensino no país.
A nomeação foi
publicada no Diário Oficial da União. Ex-professor adjunto da FGV, Rodrigues é
uma indicação do grupo ligado aos militares no governo
de Jair Bolsonaro.
Antes de ser
nomeado, participou das discussões ainda na etapa de transição para o novo
governo.
Na plataforma
Lattes, que reúne seu histórico acadêmico, Rodrigues já aparecia nesta terça
como novo presidente do Inep, além de ter sido “executivo, consultor
organizacional, palestrante, professor em cursos de pós-graduação e escritor”.
Formado em
engenharia elétrica pela UFC (Universidade Federal do Ceará), ele tem mestrado
em administração de empresas pela UFMG e doutorado em engenharia de produção
pela UFRJ. Também atuou por quase 20 anos como executivo dos Correios.
Apesar de
Rodrigues ter sido anunciado como cotado para o posto desde o início de
janeiro, a demora para publicação da nomeação foi interpretada por alguns
membros do setor como uma demonstração de que a equipe de Bolsonaro estava com
dificuldades em oficializar um nome. Segundo o Inep, no entanto, Rodrigues já
atuava na montagem da equipe nas últimas semanas.
Em nota divulgada
nesta terça, Rodrigues disse que pretende trabalhar para "melhorar a
qualidade, aumentar a confiança e diminuir os custos para que o Inep consolide
sua excelência em avaliação, estatísticas e estudos educacionais”.
Sua nomeação ocorre
cinco dias após o governo recuar
e suspender
a nomeação do economista Murilo Resende Ferreira para assumir a
coordenação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Ele ficaria
subordinado ao presidente do Inep no cargo de diretor de avaliação da
educação básica do
instituto.
Sem experiência
prévia na área, defensor das ideias do programa Escola Sem Partido e crítico do
que classifica como "ideologia de gênero", Ferreira chegou a chamar,
em 2016, os professores brasileiros de "manipuladores" que não querem
"estudar de verdade".
Sua indicação foi
criticada por educadores e inclusive por um dos coordenadores do MBL
(Movimento Brasil Livre). Segundo Renan Santos, Ferreira já havia
integrado o movimento, mas fora expulso por ser "lunático,
conspiratório, fora da realidade".
ENEM
A escolha para a
presidência do Inep era uma das mais esperadas da nova gestão devido à polêmica
em torno de declarações recentes de Bolsonaro sobre o Enem.
Crítico
de perguntas feitas no exame de 2018, como uma menção a linguagem
da comunidade LGBT, Bolsonaro disse em novembro que pretendia "tomar
conhecimento" das questões com antecipação, para privilegiar
"questões realmente voltadas ao que interessa”.
"Essa prova
do Enem, vão falar que eu estou implicando. Agora pelo amor de Deus. Esse tema
da linguagem ‘particulada’, aquelas pessoas, o que isso tem a ver? Vai
estimular a molecada a se interessar por isso agora. No ano que vem, pode ter
certeza, não vai ter questão dessa forma. Nós vamos tomar conhecimento da prova
antes”, afirmou.
A intenção
provocou reação de educadores, para quem há risco à credibilidade técnica e ao
sigilo do exame, que no último ano teve 5,5 milhões de inscritos.
FOLHA
DE SÃO PAULO
5.6
- GESTÃO BOLSONARO PLANEJA ESTREAR NOMEAÇÃO DE REITOR COM 2º COLOCADO EM LISTA
Informação
consta de minuta de decreto; 1º lugar em federal mineira foi do PT e do PSOL
22.jan.2019 às
19h16Atualizado: 22.jan.2019 às 21h56
Angela Pinho
SÃO
PAULO
Em sua primeira
nomeação de reitor para uma universidade federal, o governo
Jair Bolsonaro (PSL)planeja escolher para o cargo o professor que
ficou em segundo lugar na lista tríplice da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro (UFTM).
A decisão
deve deixar de fora o professor de filosofia e ciências sociais Fábio
Fonseca, que já foi filiado ao PT e ao PSOL e ficou na primeira
colocação na eleição interna.
Será a primeira
vez em mais de 15 anos que um candidato que encabeça a lista tríplice não
é nomeado reitor. De acordo com a lei, cabe ao presidente indicar um dos três
nomes enviados pela universidade. Desde o governo Lula, a tradição tem sido a
escolha do primeiro.
A nomeação do
dirigente da UFTM tem sido aguardada no meio acadêmico por ser
tida como um prenúncio de qual será a relação de Bolsonaro com as
universidades. Crítico de um suposto aparelhamento de esquerda
das instituições, o
presidente deve nomear 11 reitores em seu primeiro ano de
mandato.
A indicação do
professor de engenharia Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo para instituição
consta de minuta de decreto à qual a Folha teve acesso, inserida no
sistema de processo eletrônico da AGU (Advocacia-Geral da União).
A minuta tem a
chancela da consultoria jurídica do Ministério da Educação e segue junto com um
documento que encaminha a lista tríplice, com o ministro
Ricardo Vélez Rodríguez como
remetente.
Em nota enviada
pela assessoria de imprensa, o Ministério da Educação afirmou na noite desta
terça-feira (22) que a escolha do reitor é uma prerrogativa do presidente e que
"o processo de nomeação do reitor da UFTM segue os trâmites
administrativos vigentes e deve ser finalizado nas próximas
semanas". A Presidência não se pronunciou.
Anjo é atualmente
vice-reitor da UFTM. Ele recebeu 24 votos na votação do Conselho Universitário,
contra 31 de Fábio Fonseca.
Em documento
encaminhado à AGU, Fonseca cita um processo movido pelo Ministério Público
Federal contra Anjo em 2011 por suposto favorecimento de um candidato em um
concurso público para professor da universidade.
A Justiça
entendeu, em primeira instância, que a denúncia não era procedente, mas a
Procuradoria recorre da decisão.
Anjo nega ter
havido favorecimento e diz que qualquer pessoa que se propõe a
participar como membro de banca de concurso público está sujeita
a questionamentos quando o candidato não concorda com o
resultado. "Logo, reforço que os devidos esclarecimentos foram
apresentados no decorrer do processo e que a denúncia foi julgada
improcedente."
Ele afirma não ter
informações sobre a escolha de seu nome, mas disse que aceitaria a indicação.
"Não há constrangimento, pois todos que conhecem as regras e os
procedimentos para compor a lista tríplice sabem perfeitamente que podem nomear
qualquer um dos três nomes."
No ofício redigido
por Fonseca, que a AGU recomendou encaminhar ao Ministério da Educação, o
primeiro colocado da lista tríplice reclama de gestões da reitora pro tempore
(temporária) Ana Lúcia Simões no MEC para barrar sua nomeação e cita
informações sobre um suposto dossiê a respeito de suas posições políticas.
Fonseca foi
filiado ao PT dos anos 1990 até 2005 e ao PSOL de 2007 a julho do ano
passado, quando se desfiliou após a eleição interna na UFTM.
Procurado,
ele afirmou que a nomeação do segundo colocado romperia princípios
democráticos e que há problemas sérios de gestão na atual administração da
universidade . "O que determinará a nomeação? Ser ou ter sido
filiado a um partido político? Ter uma proposta de gestão da universidade
transparente, ética, democrática e eficiente em termos de administração dos
recursos públicos, de trabalho intenso pelo desenvolvimento científico e
tecnológico e pela inclusão social?"
"Esperamos
que o governo Bolsonaro nomeie o primeiro colocado na lista tríplice. Seria o
respeito à democracia, à transparência e à moralidade administrativa.
Fonseca foi o
mais votado na consulta interna feita pela universidade antes de o Conselho
Universitário elaborar a lista tríplice. A consulta foi paritária, ou seja,
cada categoria teve peso de um terço. No Conselho Universitário, em que os
docentes têm peso de 70%, Fonseca voltou a ficar em primeiro lugar, seguido de
Anjo.
A atual gestão da
universidade chegou a contestar o resultado da votação na AGU, mas o órgão
entendeu que a eleição não teve nenhuma irregularidade.
Após essa decisão
da Advocacia-Geral, o Ministério da Educação elaborou
nota técnica com a informação de que são ilegais consultas internas
paritárias nas universidades, sejam elas formais ou informais. Parte das
instituições avalia a nota, mas uma parcela entende que se trata de uma recomendação
e pode continuar com as consultas.
Por ter sido
assinada após o envio da lista tríplice da UFTM, a decisão não se aplica à
instituição mineira.
ESTADÃO
5.7 - MEC QUER QUE UNIVERSIDADE FEDERAL
AUMENTE
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS
Governo
estuda alterar forma de manutenção financeira das instituições para investir
mais verba na educação básica. Hoje, federais podem arrecadar dinheiro por meio
de parcerias e aluguéis, por exemplo, mas teto de gastos dificulta utilização
Isabela Palhares,
O Estado de S.Paulo
23 Janeiro 2019 |
03h00
SÃO PAULO - Com a promessa
de aumentar recursos para a educação básica, a equipe do Ministério
da Educação (MEC) quer mudar a forma de manutenção financeira das
universidades e institutos federais. Entre as propostas mais avançadas estão
aquelas que buscam incentivar a busca de fontes alternativas de financiamento,
como a possibilidade de uso integral dos recursos próprios – arrecadados por
meio de parcerias com prefeituras, governos estaduais e empresas privadas – e a
criação de fundos patrimoniais.
O objetivo é
incentivar a arrecadação própria para reduzir o papel dos recursos da União na
manutenção e investimento nas universidades. Fontes do ministério dizem que,
mostrar o potencial de arrecadação própria e dar mais autonomia para o uso
desse recurso, seria um caminho para convencer os reitores e a comunidade
acadêmica sobre a cobrança de mensalidades. Durante a eleição, a equipe de Bolsonaro
já defendia a cobrança de mensalidade nas universidades federais para alunos de
maior renda – uma das bases para a proposta é um documento feito em 2017
pelo Banco Mundial que sugeriu ao Brasil acabar com a
gratuidade do ensino superior.
A proposta de
mudar a regra para uso de recursos próprios já era estudada pela gestão
anterior do MEC e foi recebida com entusiasmo pela nova equipe. As alterações
têm de passar pelo Congresso e já haveria disposição de parlamentares. No fim
de 2018, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara finalizou
relatório em que propõe uma nova emenda constitucional para liberar os recursos
arrecadados pelas universidades.
A Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
enxerga como positiva a mudança do uso da arrecadação própria, mas teme que a
alteração possa resultar em um novo enxugamento de recursos da União para as
universidades. Levantamento da Andifes mostra que o orçamento para custeio e
investimento caiu de R$ 9,9 bilhões em 2014 para R$ 7,7 bilhões no ano
passado.
Até 2015, as
universidades contornavam a redução de recursos da União com a captação de
recursos próprios, como cobrança de aluguel por uso de seus espaços, prestação
de serviços, contratos de pesquisa e taxa de matrículas (para cursos de
extensão). Com o teto de gastos federais, porém, qualquer “excesso” de
arrecadação deve ser usado para abater a dívida pública, ou seja, a instituição
de ensino não pode ficar com o recurso.
Por exemplo, uma
universidade federal que tenha orçamento de R$ 500 milhões e consiga arrecadar,
por esforço próprio, R$ 50 milhões. Se ela tiver previsto essa arrecadação
quando elaborou a proposta de orçamento, poderá ter esse incremento compensado
com redução de fontes livres - recursos ordinários ou destinados à manutenção e
desenvolvimento do ensino. Ou seja, a União repassará R$ 450 milhões para essa
universidade, por saber que os outros R$ 50 milhões virão de outra fonte. Se o
recurso próprio não estiver previsto no orçamento, o excesso de arrecadação
fica indisponível para uso e passa a integrar o resultado primário do governo
central.
O estudo da Câmara
mostra que, em 2010, as universidades e institutos federais chegaram a usar R$
1,6 bilhão de reais de recursos próprios para cobrir suas despesas. Esse
montante vem em declínio e chegou a R$ 700 milhões, em 2017. Se mantida a regra
atual de impedimento do uso de recursos próprios, a tendência é que a arrecadação
própria tenha cada vez menos peso na cobertura das despesas das instituições.
UnB foi a mais
afetada por bloqueio
Segundo
acompanhamento da Andifes, a Universidade de Brasília (Unb) foi a que teve o maior
valor de arrecadação própria bloqueado. A reitora Márcia Moura conta que a
instituição tinha R$ 98 milhões poupados nos últimos dez anos com recursos
próprios, a maior parte de aluguel de imóveis.
A verba era
poupada para que a universidade construísse um prédio e investisse em
infraestrutura (troca de computadores, renovação dos livros da biblioteca,
etc). No entanto, o recurso foi congelado e só parte dele – R$ 65 milhões –,
liberado em 2018. E a União descontou o mesmo valor que iria repassar. Ou seja,
o dinheiro da arrecadação própria teve de ser usado para o pagamento de
servidores.
O mesmo aconteceu
com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que teve bloqueados R$ 81 milhões
de captação própria por meio de pesquisa. No fim de 2018, R$ 65 milhões foram liberados.
“Mas a União subtraiu o mesmo valor, que tinha sido liberado, do repasse para a
folha de pagamento de pessoal, ativo e inativo. Ou seja, o recurso que a gente
captou e que tínhamos planejado uma outra destinação, foi obrigatoriamente para
pagar os servidores e aposentados”, explica Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da
instituição.
A universidade
planejava a construção de um laboratório para pesquisas de imunogenética com
parte do recurso, que havia sido captado com pesquisas na área. "Quando
assumi a reitoria [em 2017], os coordenadores do projeto tinham acumulado R$ 14
milhões e queriam começar a obra, mas o recurso estava bloqueado. Imagine a
frustração desses pesquisadores", diz Fonseca.
Reinaldo
Centoducatte, presidente da Andifes e reitor da federal do Espírito Santo
(UFES), explica que as universidades nunca tiveram de fato autonomia para gerir
os recursos arrecadados por esforço próprio, até 2016, para usar o montante era
necessário solicitar a abertura de crédito suplementar ao Congresso. No entanto,
com o Novo Regime Fiscal, os limites orçamentários autorizados não podem ser ampliados,
ainda que por excesso de arrecadação. "Antes ainda era possível ter um
orçamento maior, via aditivos da lei orçamentária. Hoje, o teto [de gastos] não
permite mais. O que adianta captar recursos, se não podemos gastar?".
Relatório
elaborado pela Câmara propõe uma nova emenda à constituição para excluir as
despesas de instituições federais de ensino, que sejam financiadas por receitas
próprias, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas
primárias do governo federal. Ou seja, excluir o recurso próprio do entrave
fiscal imposto pelo teto de gastos.
Amaury Gremaud,
professor e especialistas em Economia do Setor Público pela Universidade de São
Paulo, diz que a mudança na regra para uso do recurso próprio é importante e
pode estimular a busca por mais convênios e formas alternativas de arrecadação.
No entanto, ressalta que essas fontes alternativas representam um valor muito
pequeno diante do custo das instituições de ensino. “É uma medida paliativa e
muito pequena. Pode ajudar a melhorar a infraestrutura e com alguns
investimentos, mas tem um efeito limitado. Nunca vai ser suficiente para manter
toda a universidade, não é assim nem mesmo nos Estados Unidos ou em outros
países”, diz.
Além disso, ele
defende que é preciso um acordo dentro das próprias instituições sobre o uso
dos recursos para evitar desequilíbrios, já que algumas áreas têm mais
facilidade para a captação do que outras. “As pesquisas em tecnologia ou
engenharia custam, em geral, mais caro do que em humanas. Então é preciso uma
definição para que não apenas uma parte da universidade seja beneficiada”, diz.
FOLHA
DE SÃO PAULO
5.7 - GESTÃO
BOLSONARO PROMETE LIBERAR ENSINO
DOMICILIAR POR MEDIDA PROVISÓRIA
Prática
havia sido considerada ilegal pelo STF por falta de regulação
23.jan.2019 às
22h46
BRASÍLIA e SÃO
PAULO
O governo do
presidente Jair Bolsonaro (PSL) incluiu na lista de metas para os cem primeiros
dias do governo a regulamentação do ensino
domiciliar, também chamado de "homeschooling", por meio de medida
provisória.
A prática havia
sido considerada
ilegal no final do ano passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Na
ocasião, a maioria dos ministros entendeu que, por
falta de regulamentação, ela não poderia ser considerada um meio lícito
para os pais garantirem o direito dos filhos à educação.
Com a medida
provisória, irá se regularizar a situação das famílias que ensinam
seus filhos em casa. Segundo estimativa divulgada no ano passado pela Aned
(Associação Nacional de Educação Domiciliar), elas somavam cerca de 7.500 na
ocasião.
Parte delas é
composta por pessoas que discordam da linha educacional oferecida nas escolas
por motivos religiosos.
Já educadores
contrários à medida citam a frequência a instituições educacionais como um
direito da criança e enfatizam a escola como um espaço importante de
socialização.
A Aned afirmou
nesta quarta-feira que ajudou a construir o texto da medida provisória junto
com o governo Bolsonaro.
A entidade diz ter
procurado em dezembro o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, para a
edição da MP. Posteriormente, assessores da pasta teriam afirmado que o tema
teria mais relação com a área de direitos humanos e família do que com a
educação formal.
Por isso, a medida
ficou a cargo da área da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos
Humanos).
A Aned diz ter
feito uma proposta de redação, que está sob análise da pasta e da Casa Civil.
“Estamos trabalhando para que essa tramitação seja rápida”, diz a entidade, que
sugere que o texto pode ser um aval provisório enquanto o Congresso não aprova
um projeto de lei.
“Apenas para
constar, a MP tem total força de lei [e] vai nos deixar tranquilos, no mínimo,
durante o primeiro semestre de 2019. Enquanto isso, estaremos buscando as
articulações necessárias para garantir que se torne definitivamente
regulamentada a educação domiciliar, devolvendo à família brasileira a
liberdade de escolher como educar seus filhos”, diz o texto da organização.
ENSINO
DOMICILIAR NO SUPREMO
A educação
domiciliar ganhou adeptos a partir de 2016, quando o ministro do STF Luís
Roberto Barroso suspendeu todas as decisões judiciais que impediam os pais de
educar seus filhos em casa.
Na
votação do STF, motivada por um pedido de uma família do município de
Canela (RS), ele foi o único a deliberar pela legalidade da prática.
A família da
cidade gaúcha gaúcha foi à Justiça após a Secretaria de Educação do município
negar um pedido para que a menina, à época com 11 anos, tivesse aulas em casa.
Barroso argumentou
que crianças educadas em casa tem outras oportunidades de socialização e que,
segundo pesquisas, não teriam deficiência na formação intelectual.
O ministro
Alexandre de Moraes abriu a divergência na votação e foi acompanhado por sete
magistrados: Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco
Aurélio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Eles consideraram que, para que a opção
pelo ensino em casa fosse válida, teria de estar prevista em lei.
Desse grupo, Fux e
Lewandowski foram além: para eles, o “homeschooling” seria inconstitucional
mesmo que houvesse lei para regulamentá-lo.
Lewandowski
destacou a importância da escola para a convivência com a diversidade. “Quando
se formam bolhas nas quais ecoam as mesmas ideias, o que é comum nas redes sociais,
o entendimento mútuo se torna cada vez mais difícil, contribuindo para a
fragmentação da sociedade, para a polarização e para o extremismo”, disse.
Já Edson Fachin
divergiu parcialmente, e propôs dar um ano para o Congresso legislar sobre o
assunto, mas foi vencido. Celso de Mello não participou da sessão.
FOLHA
DE SÃO PAULO
5.
8 - NOVO PRESIDENTE DO INEP DIZ QUE QUER
REVER
QUESTÕES DO ENEM CONTRA 'POSTURA IDEOLÓGICA'
Para
Rodrigues, pedido de Bolsonaro para ver prova representa 'preocupação com o
Brasil'
24.jan.2019 às
12h31
Natália
Cancian
BRASÍLIA
O novo diretor-presidente
do Inep, instituto ligado ao Ministério da Educação, Marcus Vinícius
Carvalho Rodrigues, disse nesta quinta-feira (24) que planeja um novo modelo
para o Enem
(Exame Nacional do Ensino Médio)sem questões "ideológicas" e que
discutirá a possibilidade do presidente
Jair Bolsonaro (PSL) ter acesso prévio à prova.
“Vamos analisar o
banco de questões e fazer com que tenha postura não ideológica e que priorize o
que realmente é necessário, que é respeitar nossas crianças e nossos
adolescentes”, disse.
Rodrigues disse
ainda que o pedido
do presidente Jair Bolsonaro para ter acesso prévio à prova será
analisado e que a demanda é “legítima”.
“Eu como presidente
do Inep posso ter acesso legal à prova. Isso será conversado e dentro dos
aspectos legais será discutido”, afirmou.
Crítico
de perguntas feitas no exame de 2018, como uma menção a linguagem
da comunidade LGBT, Bolsonaro disse em novembro que pretendia "tomar
conhecimento" das questões com antecipação, para privilegiar
"questões realmente voltadas ao que interessa”.
"Essa prova
do Enem, vão falar que eu estou implicando. Agora pelo amor de Deus. Esse tema
da linguagem ‘particulada’, aquelas pessoas, o que isso tem a ver? Vai estimular
a molecada a se interessar por isso agora. No ano que vem, pode ter certeza,
não vai ter questão dessa forma. Nós vamos tomar conhecimento da prova antes”,
afirmou à época.
A afirmação gerou
críticas da ex-presidente do instituto, Maria Inês Fini, para quem a
medida poderia ferir o sigilo do exame, que no ano passado teve 5,5
milhões de inscritos.
Questionado sobre
o sigilo, Rodrigues rebateu a crítica e disse que a declaração de Bolsonaro representa
uma “preocupação com o Brasil”.
“Temos um
presidente que representa os anseios de uma mudança. E eu estou aqui dentro
desse princípio”, disse. “Uma coisa é não ser de praxe [ter acesso à prova],
outra coisa é o acesso legal.”
As declarações
sobre o exame ocorreram logo após cerimônia de posse de Rodrigues no cargo.
Engenheiro e
ex-consultor organizacional, Rodrigues foi nomeado na terça-feira (22),
após uma série de sinais de hesitação do novo governo em torno da escolha dos
cargos do instituto, que é responsável pelo Enem e por avaliações da qualidade
do ensino.
Ligado aos militares
que atuam no governo Bolsonaro,
o novo diretor fez cumprimentos ao grupo no evento e, em discurso,
afirmou que o Brasil precisa de uma escola sem ideologia e que é preciso
“resgatar valores”.
“Hoje precisamos
de uma nova escola, com novos paradigmas, que resgate nossos valores, que tenha
como diretrizes o respeito à família e à pátria, e que busque a eficaz formação
de cidadões [sic] íntegros, éticos, com conhecimento e trabalhadores”, afirmou.
Ele defendeu ainda
que o país busque um modelo de escola "que tenha resistência a
ideologias e crenças inadequadas e inconsequentes", as quais, segundo ele,
"têm origem em interpretações superficiais de pseudo-intelectuais ou
de um oportunismo político-partidário que levou nosso país a uma situação
insustentável.”
O novo presidente
disse ainda que deve divulgar em breve um documento com 32 metas
prioritárias —entre elas, uma revisão "criteriosa" dos
indicadores usados para avaliação do ensino e incentivo a novas tecnologias em
sala de aula, informou.
Afirmou ainda que
pretende “fazer mais com menos” e citou Rui Barbosa, dizendo que hoje
"o homem tem vergonha de ser honesto", em uma referência ao que chama
de "resgate de valores".
DITADURA
MILITAR
A cerimônia foi
acompanhada pelo ministro
da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez. Em discurso, o ministro fez
uma espécie de "revisão" da história do Brasil e disse que o
país tem intercalado alguns momentos de "volta ao esquema
centralizador", como o da ditadura militar, que, para ele, foi
“querido pela sociedade brasileira”.
“Os militares não
caíram de Marte. Eles foram chamados pela sociedade brasileira para corrigirem
como uma espécie de poder moderador os jugos enviesados pelos que tinham
enveredado a República. Mas terminaram abrindo espaço de novo para a vida
político-partidária. Tem um pequeno viés autoritário, expresso na famosa frase
do general Figueiredo: 'julgo fazer desse país uma democracia, e prendo e
arrebento quem se opuser'. A democracia se instaurou via decreto, uma coisa
estranha, estranhíssima, porque estranha é nossa história, como um princípe
sair correndo estabelecer a capital numa colônia. Mas isso obedecia a um
pensamento estratégico", disse.
Para ele, o Inep
tem papel essencial para “preservação da memória nacional” e para “reconstrução
da democracia”.
Sem entrar em
detalhes, defendeu ainda uma revisão na "política educacional".
“Nossas más performances
nas provas internacionais indica que não temos refletido
suficiente nos dados que se apresentam ao Inep. Precisamos
elaborar novas políticas educacionais”, disse.
ESTADÃO
5.9
- INEP ESTUDA POSSIBILIDADE DE BOLSONARO
EXAMINAR PREVIAMENTE ENEM
Novo
presidente do instituto, Marcus Vinícius Rodrigues disse nesta quinta que ele
mesmo poderá ver a prova e que as questões 'não terão postura ideológica'
Lígia
Formenti, O Estado de S.Paulo
24 Janeiro 2019 |
14h03
BRASÍLIA - O novo
presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep),
Marcus Vinícius Rodrigues, disse nesta quinta-feira, 24, que o instituto vai
discutir a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro avaliar
as questões do Enem antes
de a prova ser aplicada.
“O presidente foi
legitimamente eleito com 62 milhões de votos. Isso vai ser conversado, dentro
dos aspectos legais”, afirmou Rodrigues ao tomar posse do cargo. Ele afirmou
que ele próprio, como presidente do Inep, tem autoridade para ver a prova,
mesmo que isso não seja a praxe.
Em novembro, ao
criticar uma das questões do Enem que abordava o “pajubá” – conjunto de
expressões usadas pela população LGBT –, o presidente Jair
Bolsonaro afirmou que em 2019 leria a prova antes de ela ser aplicada. “O
presidente representa o anseio de mudança. Estou aqui dentro desse princípio.
Vamos mudar o modelo, com responsabilidade, com coerência, dentro do legal”,
disse o presidente do Inep.
Rodrigues disse
que mudanças serão feitas no Enem e que o banco de questões “não terá postura
ideológica”. As perguntas da prova, segundo ele, deverão priorizar o que for necessário
para medir o conhecimento. “Vamos respeitar nossas crianças e adolescentes”,
complementou.
Segurança
O presidente do
Inep, no entanto, foi enfático ao defender a segurança do exame. Na
quarta-feira, em Davos, o presidente Bolsonaro, em conversa com assessores
testemunhada pelo Estado, chegou a citar o risco
de “vazamento de prova” pelo PT. “Trabalhei em poucas empresas com
níveis de segurança como a do Inep. A estrutura é muito segura. Isso nos deixa
muito tranquilos”, disse Rodrigues.
Engenheiro,
Rodrigues, ainda nos primeiros minutos do discurso de posse, agradeceu a Deus
por sua indicação ao cargo, citou família, pátria e criticou “ideologias e
crenças” que diz considerar inadequadas nas escolas. Segundo ele, teriam
“origem em interpretações superficiais de pseudo intelectuais ou de um
oportunismo pseudo partidário”.
Rodrigues afirmou
ainda que o País precisa “de uma nova escola, com novos paradigmas, que
resgatem novos valores e tenham como diretrizes o respeito à família e à
pátria”. De acordo com ele, esses são os principais objetivos do Inep.
Mais tarde, em
entrevista, ele afirmou que pretende melhorar a qualidade, a confiança nos
sistemas usados pelo instituto e reduzir custos. “Não é preciso necessariamente
ter alto custo para realizar um bom trabalho. Podemos ter excelentes exames
e itens com custo menor, otimizar nossas estruturas e processos, a parte
tecnológica, com integração maior o que tornará mais eficaz.”
O
GLOBO
5.10 - MILITARES NÃO CAÍRAM DE MARTE.
FORAM
CHAMADOS PELA SOCIEDADE', DIZ MINISTRO DA
EDUCAÇÃO SOBRE GOLPE DE 64
Vélez Rodriguez afirma
que regime militar foi uma resposta da sociedade para proteger o Brasil 'das
ameaças' do comunismo
Patrik
Camporez
24/01/2019 - 12:58
/ Atualizado em 24/01/2019 - 19:53
BRASÍLIA - O
ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, fez uma espécie de análise
histórica dos períodos políticos do Brasil desde o período do Império, durante
um discurso de mais de 30 minutos na posse do novo presidente do Inep, Marcus
Vinícius Rodrigues, nesta quinta-feira. Em várias de suas falas, ele mostrou
alinhamento com o pensamento do presidente Jair Bolsonaro, principalmente em
relação ao papel das Forças Armadas no processo que ele chama de
"preservação da unidade nacional".
O ministro
reforçou que o regime militar iniciado em 1964 foi uma resposta da sociedade
para proteger o Brasil "das ameaças" do comunismo.
— Os militares não
caíram de Marte. Eles foram chamados pela sociedade brasileira, como uma
espécie de poder moderador dos rumos enviesados pelos quais tinha enveredado a
República — disse ele.
A cerimônia de
posse do novo presidente do Inep aconteceu na sede do Instituto, em Brasília, e
também serviu para apresentar os novos diretores do Instituto e o chefe de
gabinete. O ministro Ricardo Vélez elogiou o papel do Inep no que ele chama de
preservação da "memória da educação" no Brasil.
— É a memória da
nossa cultura e identidade. É a nossa caixa preta onde guardamos os grandes a
segredos da nossa sociedade. Uma caixa preta do bem.
'Que
Deus nos oriente'
O novo presidente
do Inep, em seu discurso, agradeceu a Deus e ao presidente Jair Bolsonaro. Ele
disse que pretende construir uma escola que "respeite valores, família e
que seja apartidária".
— Quero agradecer
a Deus, aos meus pais pelo acesso a uma educação sólida. Agradeço a Jair
Bolsonaro, que trouxe esperança aos brasileiros, de tanto ver se agigantar o
poder dos maus. Precisamos de uma nova escola, que respeite valores, família e
que seja apartidária. Escola que tenha resistência à ideologia, sem
pseudointelectuais. Queremos uma reconstrução educacional do Brasil — afirmou
Marcus Vinícius Rodrigues.
JORNAL
ESTADO DE MINAS
5.11- MILITARES 'CORRIGIRAM' RUMOS DA
REPÚBLICA, DIZ MINISTRO DA EDUCAÇÃO
''Temos
de trabalhar, interpretar para elaborar novas políticas que nos conduzam a uma
verdadeira educação'', afirmou o ministro da Educação
postado
em 25/01/2019 07:51 / atualizado em 25/01/2019 08:19
O ministro da
Educação, o colombiano Ricardo Vélez Rodriguez, afirmou nessa quinta-feira (24)
que o período da ditadura militar no Brasil foi um "ciclo
centralizador" que atendeu aos anseios da população. "O ciclo
1964-1985 foi querido pela sociedade brasileira. Os militares não caíram de
Marte. Eles foram chamados para corrigir, como uma espécie de poder moderador,
os rumos enviesados que tinha enveredado a República", afirmou ele,
durante a cerimônia de posse do novo presidente do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinícius Rodrigues.
ministro fez referências que foram de João VI, passaram por Duque de Caxias e
Getúlio Vargas, até chegar ao ex-presidente João Baptista Figueiredo, último
mandatário no período da ditadura militar, para defender o papel de
"instituições preservadoras da memória nacional" para a democracia.
Num discurso de 24
minutos, o ministro fez referências que foram de João VI, passaram por Duque de
Caxias e Getúlio Vargas, até chegar ao ex-presidente João Baptista Figueiredo,
último mandatário no período da ditadura militar, para defender o papel de
"instituições preservadoras da memória nacional" para a democracia.
Rodriguez afirmou
ser necessária a interpretação correta de dados obtidos pelas avaliações do
Inep e atribuiu o baixo desempenho de estudantes brasileiros em avaliações ao
descompasso entre o que estudos indicam e as políticas de educação adotadas.
"As nossas más performances de provas internacionais decorrem de que não estamos refletindo os dados fornecidos do Inep", disse Rodriguez. "Temos de trabalhar, interpretar para elaborar novas políticas que nos conduzam a uma verdadeira educação", afirmou.
O
GLOBO
5.12 - TEXTO DE
MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE ENSINO DOMICILIAR JÁ ESTÁ PRONTO, DIZ MINISTRA
DAMARES ALVES
Segundo
Damares, prioridade ao tema visa "dar apoio legal" às famílias que
optarem pela modalidade de ensino
Hellen
Guimarães
25/01/2019 - 14:18
/ Atualizado em 25/01/2019 - 14:50
RIO - A ministra
da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou em entrevista ao
blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, que o texto da medida provisória (MP)
sobre o ensino domiciliar está pronto. De acordo com Damares, a MP será
publicada e enviada ao Congresso no início dos trabalhos legislativos, em
fevereiro. Para a ministra, o texto dará "apoio legal" às famílias
que optarem por essa modalidade de ensino, já que em setembro do ano passado o
Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por 9 votos a 1, que os pais não tinham
direito de retirar seus filhos da escola com a legislação atual. Cerca de 11 mil
famílias fazem educação direta, mas a gente pode chegar a mais de 30 mil
famílias se considerarmos as que fazem educação em casa em tempo parcial. É um
número muito grande, mas o interessante é que existem muito mais famílias que
ainda não partiram para o ensino domiciliar porque não tem uma legislação.
Então, a MP vem para acolher as famílias que já fazem o ensino domiciliar. Nos
últimos dois anos, elas podiam fazer porque havia uma liminar garantindo a elas
esse direito. Com a decisão do STF, que remete o assunto para o Congresso
Nacional, estas famílias não têm mais a força da liminar —argumentou Damares.
Na decisão, o STF
concluiu que a frequência da criança na escola era necessária para garantir a
convivência com estudantes de origens, valores e crenças diferentes, por
exemplo. Os ministros também argumentaram que, conforme a Constituição, o dever
de educar implica a cooperação entre o Estado e a família, ou seja, sem a exclusividade
dos pais. Quanto à adoção da modalidade no futuro, os ministros se dividiram, e
a maioria entendeu que a prática só teria validade caso fosse aprovada uma lei
que garantisse a avaliação do aprendizado e da socialização do aluno.
Para Damares, o
ensino domiciliar não traz prejuízos ao convívio social da criança, visto que há
outros ambientes em que ela consegue sociabilizar.
— Este pai pode,
por exemplo, matricular esta criança em um curso de inglês. Ele vai ter amigos
do curso de inglês. Esta criança vai fazer esporte, esta criança vai a um
clube, esta criança vai à igreja, esta criança tem vizinhos. Esse argumento não
se sustenta — defendeu.
A ministra
ressaltou que a MP traz a modalidade não como uma obrigação, e sim um direito.
Explicou também que a proposta do governo prevê que as famílias optantes do
ensino domiciliar passem por um cadastro, e que uma das propostas de
fiscalização inclui visitas do Conselho Tutelar. E reconhece na medida uma
opção para a melhoria do ensino.
— As pesquisas que
nós temos nos apontam que os alunos do ensino domiciliar têm melhor rendimento e
esta pesquisa é feita a nível de mundo e nós não temos isso a nível de Brasil
porque ainda não é uma realidade no Brasil — afirmou.
Assim que for
publicada no "Diário Oficial da União", a MP terá força de lei, mas
precisa da aprovação no Congresso Nacional em até 120 dias para virar lei em
definitivo. Damares lembrou que o tema não é novidade no parlamento, onde a
discussão já ocorre há 26 anos, e que o último projeto de lei a respeito do
tema teve parecer favorável. Para a ministra, a MP, portanto, preencheria um
"limbo jurídico" enquanto a modalidade não é regulamentada.
Damares já fez
críticas às escolas em referência a uma suposta "ideologia de
gênero". Questionada se a escola domiciliar é uma maneira de a família ter
maior controle sobre o que é ensinado aos filhos, a ministra assentiu, e explicou
que os pais teriam conteúdo pedagógico disponível no mercado para apoiar o
aprendizado de cada faixa etária. Num primeiro momento, o governo não
disponibilizaria esse material gratuitamente, e caberia aos pais interessados
na modalidade adquiri-lo - como é comum em outros países, ressaltou.
— Na educação
domiciliar, o pai vai poder gerenciar, inclusive, conteúdos. O pai vai poder estar
junto com o aluno, com o filho, acompanhando o conteúdo, acompanhando o material
didático. Outra coisa que todo mundo fica perguntando: e este material
didático? O pai vai ter acesso a este material didático, que vai ajudá-lo a dar
a aula em casa. Não é uma coisa solta, perdida. Vai ter logo no mercado
material que vai orientar o pai como aplicar a educação para o menino de 4
anos, de 5, de 6...— defendeu.
5.13 - NOVA REGRA DO MEC PERMITE QUE EMPRESA
OFEREÇA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
FOLHA
DE SÃO PAULO
Mudança
deve beneficiar áreas de direito, gestão e saúde; instituições precisam comprovar
excelência
27.jan.2019 à 1h00
Dante
Ferrasoli
SÃO PAULO
O mercado de
pós-graduações lato sensu no Brasil deve crescer durante os próximos anos. Isso
é por que em 6 de abril de 2018, o MEC (Ministério da Educação) editou uma
resolução que permite que empresas e institutos, públicos ou privados,
pleiteiem junto à pasta o direito de ministrar especializações no país.
Até então, esses
cursos eram restritos a instituições de ensino que também oferecessem graduação
e pós-graduação stricto sensu, além de escolas do governo.
Agora,
“instituições relacionadas ao mundo do trabalho de reconhecida qualidade”
poderão se credenciar para ofertar cursos de especialização na sua área de atuação.
“Vai aumentar a
oferta. Instituições cada vez mais especializadas vão oferecer programas de
pós-graduação”, diz Marcelo Saraceni, presidente da Abipg (Associação
Brasileira das Instituições de Pós-Graduação).
O efeito no
mercado, de acordo com Saraceni, deve começar a ser sentido a partir de 2020,
já que o processo de aprovação do MEC dura cerca de dois anos.
Para conseguir a
licença, a organização deve comprovar ao MEC que tem reconhecida qualidade em
determinada área. Ela poderá então ofertar programas de pós-graduação
lato sensu, mesmo que nunca tenha ministrado outro tipo de curso.
Na prática, o
ministério restabelece as normas que eram vigentes antes de 2011, ano em que outra
resolução passou a restringir o credenciamento às instituições de ensino
superior.
Organizações já
credenciadas antes da mudança seguiram oferecendo pós-graduações durante esses
sete anos por meio de liminares.
É o caso do
Instituto Vellini, especializado em ortodontia, que oferece cinco
especializações desde 2005.
“Esses polos de
excelência, como o nosso instituto, são importantes porque desenvolvem muita
tecnologia para investir em uma área específica e também para capacitar
profissionais”, afirma Flávio Vellini, diretor-presidente do instituto.
Segundo Saraceni,
a expectativa é que instituições principalmente das áreas de direito, gestão e
saúde se aproveitem da nova regulamentação. Em menor escala, a área de
tecnologia da informação também deve crescer.
A mudança não
significa, porém, que qualquer empresa ou instituto poderá abrir programas de
especialização se assim desejar.
“Os critérios para
credenciamento do MEC são e continuarão sendo bem rigorosos”, afirma Saraceni.
A nova
regulamentação também traz duas outras alterações importantes.
Primeiro, extingue
a obrigatoriedade dos trabalhos de conclusão de curso (TCCs). Além disso, reduz
o número necessário de professores com mestrado ou doutorado —de metade para um
terço.
“É um jeito de
privilegiar a experiência prática dos professores”, diz Saraceni.
CONHEÇA
AS NOVAS REGRAS DAS ESPECIALIZAÇÕES
COMO
ERA
Apenas instituições que oferecessem curso superior e pós stricto sensu, além de escolas de governo, poderiam oferecer cursos de pós-graduação lato sensu. Especializações precisavam, necessariamente, ter um trabalho de conclusão de curso (TCC). Metade dos professores dos programas de pós-graduação teriam de ser mestres ou doutores
COMO
FICOU
Instituições públicas ou privadas com “reconhecida qualidade em determinada área” podem pleitear o credenciamento junto ao MEC, que pode ou não aprovar o pedido. Não há mais exigência de TCC. Número necessário de mestres ou doutores por curso cai para um terço, o que privilegia a experiência dos profissionais
TIPOS
DE PÓS-GRADUAÇÃO
MBA
- MASTER OF BUSINESS ADMINISTRATION
Programas lato sensu, para profissionais da área de negócios
Duração Mínimo de 360 horas (18 meses)
Área Cursos concentrados nas áreas de gestão, negócios e marketing
Programas lato sensu, para profissionais da área de negócios
Duração Mínimo de 360 horas (18 meses)
Área Cursos concentrados nas áreas de gestão, negócios e marketing
ESPECIALIZAÇÃO
Cursos lato sensu, para quem procura
se aprofundar em algum aspecto da carreira ou procura um complemento para a formação
Duração Mínimo de 360 horas (18 meses)
Área Há oferta para praticamente todas as áreas do conhecimento
Duração Mínimo de 360 horas (18 meses)
Área Há oferta para praticamente todas as áreas do conhecimento
ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA
Cursos lato sensu, mas com pelo menos
70% do conteúdo oferecido de forma on-line
Duração Mínimo de 360 horas (18 meses)
Área Há oferta para diversos campos, mas concentração nas áreas de gestão e pedagogia
Duração Mínimo de 360 horas (18 meses)
Área Há oferta para diversos campos, mas concentração nas áreas de gestão e pedagogia
MESTRADO ACADÊMICO
Modalidade stricto sensu em que o aluno se aprofunda sobre tema de sua área. Para quem deseja seguir carreira acadêmica ou trabalha com pesquisa e inovação
Duração 2 anos
Área Todos os campos do conhecimento
MESTRADO PROFISSIONAL
Procura relações mais diretas com o mercado de trabalho. Para quem quer se aprofundar em um tema, voltado para a aplicação prática
Duração 2 anos
Área Pedagogia, administração e carreiras multidisciplinares
DOUTORADO
Programa stricto sensu, com forte viés de pesquisa acadêmica e inovação. Profissionais com esse título geralmente estão na prática docente ou trabalham com pesquisa
Duração 4 anos
Área Todos os campos do conhecimento
PÓS-DOUTORADO
Programa de pesquisa para doutores que buscam continuar se aperfeiçoando em sua área de atuação, com ou sem bolsa
Duração Variável. A Capes oferece bolsas renováveis por até 60 meses (cinco anos)
Área Diversas
Programa de pesquisa para doutores que buscam continuar se aperfeiçoando em sua área de atuação, com ou sem bolsa
Duração Variável. A Capes oferece bolsas renováveis por até 60 meses (cinco anos)
Área Diversas
IG SÃO PAULO
5.14
- "IDEIA DE UNIVERSIDADE PARA TODOS NÃO EXISTE", DIZ MINISTRO DA
EDUCAÇÃO
Por iG
São Paulo | 28/01/2019 14:03 - Atualizada às 28/01/2019
14:20
Vélez
também criticou o que chamou de 'ideologia de gênero' nas escolas que, segundo
ele, ensinam 'menino a beijar menino e menina a beijar menina'
O ministro da
Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou que "a ideia de universidade
para todos não existe" e que devem ficar reservadas apenas à "elite
intelectual". Em entrevista ao Valor Econômico , Vélez defendeu
que os jovens utilizem o ensino técnico, uma das bandeiras do presidente Jair
Bolsonaro (PSL) durante a campanha.
"As
universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a
mesma elite econômica [do País]", afirmou Vélez, que afirmou buscar um
modelo de educação parecido com o da Alemanha. Segundo o ministro da
Educação , não há a possibilidade de cobrar mensalidade em universidades
públicas, mas é "urgente" reequilibrar os orçamentos.
Vélez também
defendeu que haja enxugamento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies),
que já havia sido iniciado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Para ele,
deve haver uma proximidade com o ensino técnico para que os jovens entrem mais
rápido no mercado de trabalho, além de alteração em alguns pontos da reforma do
Ensino Médio, aprovada por Temer no ano passado.
Para o ministro,
os cursos técnicos trazem um retorno financeiro maior e mais rápido aos jovens
do que a graduação e não faz sentido que um advogado estude por anos para
"virar motorista de Uber". "Nada contra o Uber, mas esse
cidadão poderia ter evitado perder seis anos estudando legislação",
justificou.
Vélez ainda
criticou o que chamou de "ideologia de gênero" nas escolas, que
ensinam "menino a beijar menino e menina a beijar menina" e afirmou
que a nova estratégia do MEC será "uma virada brusca" para atender
municípios com apoio financeiro. "As pessoas chegaram até a escola, é
hora de a escola chegar às pessoas", afirmou.
A prioridade dos
cem primeiros dias da gestão será o programa Alfabetização Acima de Tudo, que
será comandado pelo secretário de alfabetização, Carlos Francisco Nadalim.
Conhecido por suas posições conservadoras e um canal no Youtube onde faz
críticas a educadores consagrados como Paulo Freire, ele garante que vai convocar
uma conferência para ouvir especialistas de todas as vertentes em
alfabetização.
O ministro da
Educação defendeu também defendeu as escolas cívico-militares, afirmou que
o projeto é economicamente viável e disse que as escolas que quiserem aderir
poderão manter seus projetos pedagógicos. "Exemplos já existentes mostram
que basta meia dúzia de militares para que os traficantes parem de aliciar os
jovens", disse Vélez.
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