O
Império Ataca Novamente.
Como um Alien , o capital e
seu Estado avançam para cima e para dentro do seu hospedeiro, os trabalhadores, que o criam e ao mesmo tempo alimentam,
sem nenhuma preocupação, como sempre, destrói seu criador sin ira et studio (“sem ódio sem amor”) como bem funciona a
burocracia “a la Weber”.
Em Campinas, como
nos esclarece o comunicado abaixo, o alvo agora é a previdência municipal (em
São Paulo idem). Pelo visto é um ensaio geral para o próximo ano, durante o
qual continuarão o ataque a previdência federal.
O Alien, não se contenta com o mais trabalho (lucro) que retira todos
os dias da classe trabalhadora, agora ele ataca os salários diretos, por meio
da terceirização e os indiretos por meio do desmonte da previdência pública e “reforma
trabalhista”. É a arte de esfolar o mesmo boi duas vezes: o
capital ganha quando reduz os salários e depois ganha de novo com a venda de títulos privados
de previdência para o trabalhador.
Ainda bem que tem resistência com está descrito abaixo:
*NOTA SOBRE OS SALÁRIOS DOS
SERVIDORES APOSENTADOS E ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS*
Antes de qualquer
discussão sobre a temática dos proventos, queremos reforçar que salário é um
DIREITO devido ao trabalhador que vendeu sua força de trabalho e jamais pode
ser penhorado ou retido por qualquer motivo pelo patrão. Em palavras mais
simples, salário é comida, é bebida, é saúde, é diversão, enfim, é
sobrevivência! O calote que estão impondo aos servidores da ativa e aos
aposentados da PMC é uma violência sem precedentes.
Dito isto, vamos
aos demais fatos:
O Sindicato dos
Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas - STMC, formulou
pedido de Tutela Cautelar pleiteando a concessão de medida liminar para que,
caso exista receita e ou recursos financeiros para tanto, o Camprev efetive o
pagamento integral das aposentadorias e pensões. Esse pedido foi atendido por
um juiz de plantão, pois essa ação foi interposta no primeiro dia do recesso
judicial em que se encontravam ausentes os juízes das varas especializadas que
conhecem bem a dinâmica do Camprev e a PROIBIÇÃO de comunicação entre os
fundos previdenciário e financeiro.
Outra questão que
nos causa estranheza é o fato de o STMC não ter feito o mesmo pedido ao poder
judiciário obrigando o prefeito caloteiro Jonas Donizette (PSB/PSDB) a pagar os
salários dos trabalhadores da ativa, que também estão sendo violentados em seus
direitos pois, de acordo com dados publicados no diário oficial do município em
27/09/2018, páginas 11 a 14, dados esses também divulgados em nota por nós da
OPOSIÇAO UNIDADE E LUTA, a PMC teve aumento considerável de arrecadação,
demonstrando perfeita saúde financeira, o que não justifica esse calote em
nossos salários.
A verdade é que
mais uma vez a direção do STMC, que é vinculada ao partido do prefeito, não
está preocupada com a violência que está sendo cometida com os trabalhadores da
ativa e aposentados, mas sim, está criando condições para justificar que o
prefeito usurpe recursos do Fundo Previdenciário para pagar os
aposentados da PMC vinculados ao Fundo Financeiro que é de OBRIGAÇÃO do prefeito
pagar.
Usar os recursos
do Fundo Previdenciário para pagar os aposentados é um flagrante desrespeito à
coisa julgada pois, nas ações, uma sentenciada pela 2ª Vara da Fazenda Pública
no *Processo n. 1049997-25.2016.8.26.0114* e a outra em acórdão de *Ação Direta
de Inconstitucionalidade n. 2231529-29.2017.8.26.0000*, ficou decidido que o
CAMPREV não pode utilizar o dinheiro do Fundo Previdenciário para realizar o
pagamento dos servidores vinculados ao Fundo Financeiro.
Por fim, já que o
Camprev pagou os salários dos aposentados vinculados ao Fundo Financeiro que é
de obrigação da PMC fazer, não se justifica hoje, dia 28/12/2018, dia de
pagamento do último salário do ano, os trabalhadores da ativa verificar no
saldo da sua conta bancária, somente o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) de
salário.
Apesar de todos
esses ataques, desejamos aos trabalhadores do serviço público municipal muita
força e animo para as lutas que se avizinham nesse 2019. Feliz Novo Ano!
Vamos à luta!!
*OPOSIÇÃO UNIDADE
E LUTA!*
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