Introdução
A conjuntura
sempre traz o dilema da esfinge de Tebas: Decifra-me ou Devoro-te. Por isto,
resolvemos publicar um trabalho feito por um coletivo que decidiu acompanhar o
noticiário e fazer uma primeira seleção, de acordo com o interesse dos
trabalhadores.
Pelo menos uma vez
a cada 15 dias, você encontrará aqui no conselhodaclasse, um rol de notícias,
resultado do primeiro filtro de notícias, de alguns dos principais jornais de
grande circulação no Brasil, dos quais os membros deste coletivo tem acesso (O
globo, Estado de São Paulo, Estado de Minas, Zero Hora, Correio Brasiliense,
Folha de São Paulo ...).
Não
necessariamente você encontrará notícias de todos estes jornais nessa seleção.
Também não se pretende fazer uma análise de conjuntura. Esta seleção tem como
objetivo, fornecer material para que você faça sua própria análise de
conjuntura.
O critério para
nosso primeiro filtro foi o seguinte: 1. Economia Internacional. 2. Economia
nacional. 3. Política e direitos Trabalhistas. 4. Geopolítica. 5. Política e
Educação. 6. Movimentos da Classe. As notícias serão publicadas na sequência de
nossos tópicos.
Boa leitura.
1.
Economia
Internacional
Inflação
na Argentina fica em 47,6% em 2018, a segunda maior da América Latina
Alta,
menor apenas que a da Venezuela, causou uma série de atos contra o governo
15.jan.2019
às 18h43
Sylvia
Colombo
BUENOS
AIRES
A inflação de 2018
na Argentina fechou o ano em 47,6%, acima do previsto no início do ano, segundo
os dados divulgados nesta terça-feira (15).
No início do ano
passado, o governo havia estimado que o aumento dos preços terminaria 2018
entre 15% e 20%.
A maioria dos
sindicatos seguiu esses parâmetros na hora de para negociar o
reajuste dos trabalhadores. No meio do ano, porém, a inflação já superava esse
patamar, levando a protestos,
greves e atos contra o governo.
Protesto contra o governo e a alta da inflação em
Buenos Aires - Eitan Abramovich/AFP
O valor
revelado nesta terça é o mais alta do país em 27 anos, desde os
tempos da hiperinflação. É, também a segunda mais alta inflação na América
Latina, depois da Venezuela, que vive uma crise econômica e
inflacionária. ,
Transportes e
tarifas foram os principais responsáveis pela alta nos preços. O atual
presidente, Mauricio Macri, retirou
os subsídios das suas áreas, que vinham desde o governo de Nestor
Kirchner (2003-2007) e que seguiram no de Cristina
(2007-2015).
Além
deles, alimentos, combustíveis, roupa e serviços de saúde e educação
também puxaram a inflação para cima. Os aumentos refletem a política
de ajuste fiscal adotada pelo governo Macri.
Em junho, a
Argentina acertou com o FMI (Fundo Monetário Internacional), um empréstimo
de US$ 57 bilhões (R$ 212 bilhões) e em troca teve que fazer um corte
radical nos gastos sociais e implementar um déficit fiscal zero para 2019.
Parlamento
rejeita acordo do 'brexit' na pior derrota de um governo britânico
Desgastada,
primeira-ministra Theresa May enfrentará voto de desconfiança nesta quarta (16)
15.jan.2019 Lucas
Neves Paris
Na maior derrota
da história para um governo do Reino Unido, o Parlamento do país rechaçou nesta
terça-feira (15) o acordo sobre a saída britânica da União Europeia (UE).
Votaram contra 432
legisladores. Só 202 endossaram o texto. Ou seja, a primeira-ministra Theresa
May perdeu por uma diferença de 230 votos.
A primeira-ministra,
Theresa May, discursa no Parlamento britânico após perder votação sobre o
'brexit' - AFP
Até aqui, o revés
mais expressivo sofrido por um premiê havia sido por uma margem de 166 votos —
o trabalhista Ramsay MacDonald (1866-1937) detinha esse recorde incômodo,
registrado em 1924.
Após o anúncio da
derrota de May, o líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn,
apresentou uma moção de desconfiança do governo, que deve ser votada nesta
quarta-feira (16).
O documento
rejeitado, que consumiu 17 meses de negociações entre Londres e Bruxelas (sede
da governança europeia), fixa a separação para 29 de março deste ano. O Reino
Unido está na UE desde janeiro de 1973.
Não está claro
qual será a próxima etapa do “divórcio” e nem se May resistirá a mais esse
baque —em dezembro, ela se viu forçada a adiar a votação do documento na
véspera da data prevista diante do prognóstico de uma derrota sonora.
A conservadora
prometeu voltar rapidamente ao Legislativo com um “plano B” se o texto original
não fosse aprovado. Na semana passada, o plenário deu a ela três sessões
parlamentares para submeter um roteiro alternativo.
O principal ponto
de desacordo é o mecanismo previsto para evitar o restabelecimento de uma
“fronteira dura” entre as Irlandas, conhecido como “backstop”. O
dispositivo visa evitar controles de mercadorias e pessoas que poderiam
reacender, na Irlanda do Norte, a tensão entre o movimento unionista
(pró-permanência no Reino Unido) e grupos nacionalistas, que desejam a
integração das duas Irlandas.
Um conflito de 30
anos entre eles foi apaziguado em 1998, com a assinatura de um acordo de paz
que abriu a fronteira entre o Norte e a República. Mas a alteridade ainda é
bastante presente no cotidiano da província britânica.
Os britânicos
escolheram sair do bloco europeu em um plebiscito realizado em junho de 2016. O
primeiro-ministro à época, David Cameron, convocou a consulta quase como um
gesto pro forma.
Certo de que o
“remain” (permanecer) venceria, queria fortalecer sua liderança. Foi pego de
calça curta pelo 52% a 48% a favor do “divórcio”; o “leave” (sair) teve adesão
expressiva nas áreas rurais e mais pobres do país. Renunciou e foi substituído
pela correligionária Theresa May, até ali sua ministra do Interior.
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China
sinaliza mais estímulo conforme desaceleração econômica se intensifica
https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/01/15/china-sinaliza-mais-estimulo-conforme-desaceleracao-economica-se-intensifica.ghtml
Governo diz que buscará
alcançar 'um bom início' de primeiro trimestre, o que alimentou especulações
sobre a adoção de medidas como cortes de impostos e taxas.
Por Reuters
15/01/2019 07h44
Atualizado há 10 horas
A China sinalizou
nesta terça-feira (15) mais medidas de estímulo no curto prazo uma vez que a
guerra tarifária com os Estados Unidos pesou sobre seu setor comercial e
levantou o risco de uma desaceleração econômica mais acentuada.
A segunda maior
economia do mundo buscará alcançar "um bom início" de primeiro
trimestre, afirmou em comunicado a Comissão Nacional de Desenvolvimento e
Reforma, indicando que o governo está pronto para conter a crescente pressão
sobre o crescimento.
O
primeiro-ministro Li Keqiang disse que a China alcançou suas principais metas econômicas
de 2018, que foram "duramente conquistadas" e busca um forte começo
para a economia no primeiro trimestre para estabelecer condições úteis para
atingir os objetivos deste ano, segundo a televisão estatal.
Os índices
acionários chineses fecharam em alta, um dia depois que a segunda maior
economia do mundo divulgou dados comerciais do mês de dezembro mais fracos do
que o esperado. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em
Xangai e Shenzhen, avançou 2%, enquanto o índice de Xangai teve alta de 1,4%.
Todos os setores
registraram alta, liderados pelas empresas de consumo, com o índice de consumo
subindo 4,4 por cento.
Inesperadas
contrações na atividade comercial e industrial da China em dezembro provocaram
especulações sobre se Pequim precisa adotar mais medidas de estímulo
contundentes, embora a maioria dos analistas acredite que o governo deve evitar
isso devido a preocupações de que pode aumentar os riscos da dívida e
enfraquecer o iuan.
Alguns analistas
acreditam que a China pode adotar 2 trilhões de iuanes (US$ 296,21 bilhões em
cortes de impostos e taxas, e permitir que governos locais emitam outros 2
trilhões de iuanes em títulos especiais usados para financiar projetos. A
maioria, entretanto, espera que leve meses para que os novos estímulos comecem
a fazer efeito na economia.
O crescimento da
China desacelerou em 2018 uma vez que anos de campanha para reduzir a dívida e
medidas de repressão a práticas arriscadas de empréstimo afetaram a demanda
doméstica. Conforme a guerra comercial com os EUA se intensificou no ano
passado e atingiu as exportações, os mercados financeiros globais passaram a se
preocupar com uma desaceleração mais acentuada da China, embora muitos
analistas acreditem que um pouso forçado é improvável.
Entenda
a guerra comercial e seus possíveis impactos
O
primeiro-ministro, Li Keqiang, disse que a China alcançou suas metas econômicas
de 2018 e busca um forte início no primeiro trimestre para a economia para
estabelecer condições de atingir as metas deste ano, de acordo com a televisão
estatal na segunda-feira.
Fontes disseram à
Reuters na semana passada que Pequim planeja reduzir sua meta de crescimento a
6% a 6,5% este ano, após expectativa de 6,6% em 2018, ritmo mais lento em 28
anos.
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Economia
alemã perde gás em 2018, mas evita recessão
https://istoe.com.br/economia-alema-perde-gas-em-2018-mas-evita-recessao/
AFP
postado em
15/01/2019 11:20
A economia alemã,
primeira da Europa, perdeu força em 2018, mas evitou a recessão, graças a uma
leve recuperação no quarto trimestre, que já soma nove anos de crescimento.
Em 2018, o Produto
Interno Bruto (PIB) cresceu 1,5% depois dos 2,2% em 2017, informou o escritório
federal de estatísticas Destatis, nesta terça-feira (15).
A Alemanha evitou
por pouco a recessão técnica, ou seja, dois trimestres consecutivos de queda do
PIB, após a queda de 0,2% no trimestre anterior.
Já 2018 marcou um
novo superávit recorde de suas contas públicas (incluindo o estado federal,
estados regionais, municípios e Previdência Social) de 59,2 bilhões de euros,
1,7% de seu PIB.
De acordo com
Carsten Brzeski, economista do banco ING, embora a economia alemã tenha
"seu pior resultado em cinco anos", conseguiu superar os obstáculos,
saindo "apenas com um olho roxo".
Entre os fatores
temporários que afetaram o crescimento, o especialista destaca o clima ruim de
inverno, a epidemia de gripe, as greves, o baixo nível de água nos rios, o que
dificultou o transporte para algumas indústrias-chave, e problemas de
infraestrutura.
Os problemas mais
importantes em 2018 vieram, porém, do setor automotivo, com as consequências do
caso de motores a diesel adulterados e as dificuldades de adaptar a produção
desta área essencial da economia alemã aos novos padrões antipoluição europeus.
Essas regras entraram em vigor em setembro.
A Alemanha ainda
pode contar com sua demanda interna, graças ao consumo privado e público, bem
como com os investimentos, apoiada por uma taxa de desemprego historicamente
baixa (4,9%) e pelo aumento dos salários.
Neste contexto, e
com um novo recorde de superávit, o debate sobre o orçamento deve ser reaberto
em um país, cujo governo foi acusado de gastar muito pouco.
"Com um
superávit de 59 bilhões de euros, a política econômica tem munição suficiente
para usá-la de maneira inteligente e em uma perspectiva de longo prazo",
diz Jörg Zeuner, do banco KfW.
No momento, a
coalizão do governo parece dividida sobre esta questão.
O ministro das
Finanças, o socialdemocrata Olaf Scholz, disse recentemente que "os
esplêndidos anos para as receitas públicas acabaram".
Já o ministro da
Economia, o conservador Peter Altmaier, pediu uma autêntica "política
industrial" e reduções fiscais, com o objetivo de melhorar a atratividade
econômica da Alemanha contra concorrentes como os Estados Unidos.
"É hora de
apoiar o crescimento", disse o ministro Altmaier ao jornal Handelsblatt,
pedindo a redução de taxas para este ano, assim como a possibilidade de novos
investimentos públicos.
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Urbanização
dá fôlego para China crescer por 30 anos
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/01/urbanizacao-da-folego-para-china-crescer-por-30-anos.shtml
Aumento da produtividade compensa
riscos de desaceleração e envelhecimento
Rodrigo Zeidan
Xangai
O início de 2019 promete ser turbulento para a economia
chinesa. Mas a grande esperança é que 2016 não se repita. Nesse ano, a
preocupação com o colapso da segunda maior economia do mundo levou as Bolsas
mundiais a desabar, o petróleo a cair a menos de US$ 30 e à desvalorização
cambial na maioria dos países emergentes.
Um fato é inegável: a economia chinesa está desacelerando,
embora ainda cresça muito acima da média mundial.
O alvo do governo é para que cresça 6% em 2019, abaixo dos
6,5% esperados para 2018. O PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado será
divulgado nesta segunda (21).
Analistas temem que o crescimento seja na casa dos
5% —taxa que pode parecer muito alta para nós, já que a economia
brasileira tem crescido a menos de 3% ao ano desde o início do Plano Real, mas
é a menor desde 1990.
A economia chinesa é dezenas de vezes maior do que na última
vez em que o crescimento foi abaixo de 6%, mas 560 milhões do 1,4 bilhão de
chineses vivem no campo, e o crescimento é básico para que a renda dos mais
pobres cresça.
No momento em que um chinês migra da área rural para a
cidade, sua produtividade triplica. Isso, por si só, garante um crescimento
econômico de 2% a 3% ao ano. Cerca de 250 milhões de pessoas
—mais que a população do Brasil— devem deixar o campo nos próximos 15 a 20 anos.
—mais que a população do Brasil— devem deixar o campo nos próximos 15 a 20 anos.
A economia chinesa já cresceu muito, mas ainda tem muito
espaço para avançar.
Hoje, o PIB por pessoa empregada na China é de menos de US$
30 mil, enquanto nos EUA é de US$ 115 mil. Isso significa que um trabalhador
chinês é, grosso modo, 25% tão produtivo quanto um americano.
Com todos os avanços tecnológicos na China, podemos imaginar
que um trabalhador chinês possa ter 60% da produtividade americana antes de o
país bater nos limites de produtividade.
Se fizermos hipóteses conservadoras, com a economia chinesa
crescendo a 5,5% ao ano e a americana a 2,5%, a produtividade chinesa chegará à
barreira de 60% em 2048.
Ou seja, a economia chinesa pode crescer 30 anos sem crises
—e não será estranho.
Mas o fato de a economia ainda estar longe de bater no limite
de produtividade não quer dizer que não haja riscos.
Em dezembro de 2018, pela primeira vez desde o susto de 2016,
indicadores de confiança de investimentos da indústria foram abaixo de 50 —o
que indica possível contração.
O único índice que se mantém acima desse nível é o de
produção esperada e atividade de negócios. Ou seja, as empresas esperam
aumentar a produção, mas pode ser que não aumentem o investimento —um sinal de
cautela.
Embora a indústria possa desacelerar, o país passa por uma
grande transformação, deixando de ser somente a grande fábrica do mundo para se
tornar cada vez mais uma economia de serviços.
Em 2016, pela primeira vez desde o início do processo de
industrialização, o setor de serviços passou a responder por mais da metade do
PIB do país (além de 40% do emprego e 80% dos lucros corporativos). Com o
aumento da urbanização, algo visto com bons olhos por políticos chineses, a tendência
deve continuar.
A título de comparação, serviços respondem por 63% do PIB no
Brasil, 66% na União Europeia e 77% nos EUA.
As vendas ao consumidor crescem por volta de 8% ao ano, acima
do crescimento do PIB (embora a venda de carros caia). Ademais, a queda dos
indicadores de confiança da indústria é, em parte, contrabalançada pelo setor
de serviços, que continua a mostrar robusta expansão.
Os imóveis, não obstante a incerteza da economia, dão sinais
de recuperação, com preços nas cidades de porte médio crescendo acima dos das
maiores cidades, onde os valores já são bem altos. O preço por metro quadrado
em Xangai é comparável ao de Nova York.
No ano passado, os imóveis ficaram mais caros em 63 das 70
maiores cidades e em 11 das 15 principais capitais.
No campo das finanças públicas, o déficit público chinês está
sob controle e foi de cerca de 2,5% do PIB em 2018. Como há um medo de
desaceleração, o governo deve aumentar seus gastos, com o déficit primário
subindo para algo entre 2,6% e 3% em 2019.
Mas a dívida pública é de menos de 50% do PIB e o país tem
US$ 3 trilhões em reservas internacionais.
O país conta com controles de capitais para conter a
volatilidade cambial. No passado, o país tinha câmbio fixo, mas hoje o regime é
de bandas cambiais, com a entrada líquida de moeda estrangeira afetando a taxa
de câmbio. As autoridades monetárias, em 2015, tiveram que ceder a um ataque
especulativo. Chegaram a vender quase US$ 1 trilhão em reservas antes de ceder,
desvalorizando o câmbio.
Hoje, mesmo com a guerra comercial, ainda mantém elevados
saldos comerciais, embora no primeiro trimestre de 2018 o saldo tenha ficado
negativo pela primeira vez desde 2013 —efeito, em parte, do Ano-Novo Chinês,
quando as fábricas fecham e dão férias.
O fato é que, nos últimos 40 anos, desde o início das
reformas, a China saltou de um país pobre, com 88% da população em extrema
pobreza, para classe média alta.
Há obstáculos, como o endividamento das empresas estatais, a
guerra comercial com os EUA, a queda nas expectativas da indústria e outros.
Mas nunca na história da humanidade uma sociedade conseguiu tanto em tão pouco
tempo, tirando da pobreza mais de 1 bilhão de pessoas (e contando).
O lema de Deng Xiaoping, pai das reformas de mercado e que
morreu em 1997, ainda é o grande motor da economia: “Enriquecer é glorioso”.
A variação regional é grande. Em Pequim, o salário mínimo é
de 2.120 yuans (cerca de R$ 1.100), enquanto em Anhui, uma província pobre, ele
é de 1.150 yuans (R$ 632).
Em Xangai, onde moro, vi de perto o processo de melhoria de
vida ao longo dos dez anos que vou ao país. Em 2009, um corte de cabelos
custava 15 yuans (R$ 8). Hoje, não sai por menos de 42 yuans (R$ 23).
Grande parte do aumento foi direto para a conta dos
trabalhadores —assim como no Brasil, é comum que patrões chineses reclamem dos
aumentos constantes de salário.
Claro que ganhar salário mínimo, como em qualquer lugar, não
faz de ninguém na China classe média, e quem ganha pouco corta um dobrado, mas
também não dá para dizer que as pessoas são semiescravas.
Em outra frente, o país tem avançado tecnologicamente. O
processo de industrialização é como uma escada, na qual cada degrau significa
produzir menos produtos pouco sofisticados e mais bens tecnologicamente
superiores.
A China já investe quase 50% do montante investido nos EUA em
pesquisa e desenvolvimento. O plano do governo é de aumentar esse investimento dos
atuais 2,2% do PIB para mais de 2,5% já em 2020.
O país já é colíder mundial em inteligência artificial e no
chamado machine learning —aprendizado de máquinas, uma forma de aplicar a
inteligência artificial.
Muito da produção de bens de baixa qualidade já se mudou para
Bangladesh, Camboja e outros países.
Outra característica importante: o trabalhador chinês é
bastante sofisticado, tendo acesso a uma gama de produtos com os quais a
maioria dos brasileiros nem sonharia. O Taobao, da Alibaba, por exemplo, tem
cerca de 800 milhões de produtos a venda.
A Alibaba, em 2018, vendeu produtos para mais de 600 milhões
de chineses. As vendas são de mais de US$ 1 trilhão por ano e cresceram 20% em
2018. A cada 10 compras online no mundo, 4 são na China.
Isso permite que muitas pessoas se tornem microempreendedoras
e consumidores busquem o melhor preço em qualquer lugar do país. Assim, o
salário vai mais longe.
2. Economia Nacional
Três
empresas varejistas brasileiras entram em ranking de maiores do mundo. É a primeira
vez que há essa quantidade de companhias do país na lista
30.jan.2019 às 2h30
Maria Cristina Frias
Três empresas
brasileiras entraram no ranking global das 250 maiores varejistas que a
consultoria Deloitte organiza. É a primeira vez que há essa quantidade de
companhias do país na lista.
As Lojas
Americanas, o Magazine Luiza e a RaiaDrogasil foram as listadas.
Loja da rede Magazine Luiza em Pinheiros, São Paulo
- André Vicente - 27.nov.10/Folhapress
O Brasil está em
uma lenta recuperação de sua pior recessão da era moderna, e não é clara qual
será a direção da mudança que virá com o governo Bolsonaro, segundo o relatório
da Deloitte.
“Não foi um ano de
boom e, por isso, haver três empresas é significativo. Essas são líderes dos
setores em que atuam”, diz Reynaldo Saad, sócio da consultoria.
O Magazine Luiza
ganhou cerca de dois pontos percentuais do mercado de duráveis graças a uma
estratégia de priorizar a digitalização combinada com o varejo físico, de
acordo com Frederico Trajano, diretor-executivo da empresa.
“Houve processo de
concentração. É como uma seleção natural: durante crises, empresas bem
administradas ganham espaço. A recessão machuca quem tem problemas de liquidez,
os custos aumentam etc.”
A RaiaDrogasil
teve alta no faturamento em decorrência de um plano de expansão, segundo Eugênio
de Zagottis, vice-presidente de planejamento da companhia.
“Nós temos aberto
lojas a um ritmo de 240 por ano. Acabamos 2018 com mais de 1.800. As unidades
têm entregado bons resultados e com isso aumenta a receita.”
Indústria têxtil
prevê alta de 25% nos investimentos em 2019
O setor têxtil deverá aumentar em 25% os investimentos feitos em 2019,
na comparação com 2018, segundo estimativa da Abit (associação da indústria).
A maioria dos aportes, porém, deverá ser utilizada em modernização e
ganhos de eficiência nas empresas, de acordo com Fernando Pimentel, presidente
da entidade.
“Pode ser que tenhamos algum segmento ou fabricante com planos de
expansão, mas ainda há muita capacidade ociosa.”
A projeção da indústria é de crescimento de 3% se reformas como a da
Previdência forem aprovadas. As varejistas deverão crescer perto de 4%, diz Pimentel.
“Há uma maior intenção do varejo de aportar em novas lojas e reformas
neste ano”, afirma Edmundo Lima, presidente-executivo da ABVTex (das grandes
redes de moda).
“Estamos há três anos com muita busca por ganhos operacionais. As
estruturas estão bastante enxutas, então, com a retomada de consumo, a
expectativa de investimento tende a ser maior em 2019.”
Frango paranaense
A cooperativa agroindustrial Copacol, sediada no Paraná, vai aportar R$
285 milhões neste ano, segundo o presidente da entidade, Valter Pitol.
A maior parte dos investimentos é financiada pelo BNDES. O principal
deles será na construção de um centro de distribuição na região de Cafelândia
(PR). O local será inaugurado no fim de 2019 e demandará R$ 120 milhões.
“Usaremos para o armazenamento de aves e peixes, principalmente. A
capacidade de estocagem será de 15,5 mil toneladas”, afirma Pitol.
A cooperativa aplicará R$ 60 milhões na construção de uma granja
multiplicadora de matrizes de suínos e R$ 30 milhões na instalação de uma
unidade de recebimento de cereais, também em Cafelândia.
O restante dos recursos será usado no abatedouro de aves da Copacol e na
fabricação de péletes, pequenos cilindros de madeira usados no aquecimento dos
aviários.
A entidade, que prevê crescer 8% neste ano, abate 550 mil aves
diariamente e exporta 45% de sua produção. R$ 3,84 bilhões foi o
faturamento em 2018
Sorriso
do interior
A Dentsply Sirona, empresa de produtos odontológicos, como equipamentos
e insumos, vai aumentar o número de itens fabricados em suas fábricas em
Pirassununga (SP), segundo o vice-presidente na América Latina, Rodrigo
Canelhas.
“Nós inauguramos há um ano nossa segunda planta no país e investimos
cerca de R$ 40 milhões nos últimos três anos. Serão mais R$ 35 milhões em 2019
em novas linhas de produção e tecnologia fabril.”
Cerca de 40% do que é vendido para distribuidores e dentistas é
fabricado nacionalmente.
“Nossa vendas internas representam 70%, e a exportação, 30%. Essa última
fatia deverá crescer porque o aporte na fábrica também é pensado para [atender]
o mercado global”, diz ele.
A subsidiária brasileira do grupo representa 65% de todas as vendas na
América Latina, afirma Canelhas. US$4 bilhões (R$ 14,9 bilhões) é o
faturamento anual do grupo. 800 são os funcionários no Brasil
Fábrica animal
A Pet Society, fabricante de produtos para higiene e estética de
animais, vai investir R$ 20 milhões em uma nova fábrica e US$ 1 milhão (cerca
de R$ 3,7 milhões) em registros para atuar no mercado dos Estados Unidos.
A unidade de produção ficará em Guarulhos (SP), segundo a sócia Marly
Fagliari.
“A planta atual não comporta mais as nossas necessidades, e queremos
investir em uma entrada nos EUA. A nova unidade terá o dobro da capacidade”,
afirma.
Ela vendeu parte de sua fatia em uma outra empresa, a Cosmotec, para
financiar a fábrica de produtos para animais de estimação.
“Esse é um mercado que sofre pouco com recessões.”
No sul O grupo TVH, atacadista de peças de
reposição para máquinas industriais e agrícolas, vai investir R$ 10,5 milhões
na abertura de um centro de distribuição em Araquari (SC).
Bolsa
brasileira sobe 1% e fecha acima de 95 mil pontos pela primeira vez
Dólar tem alta e fecha
cotado a R$ 3,7480
17.jan.2019 às
16h20Atualizado: 17.jan.2019 às 18h20
Tássia
Kastner
SÃO
PAULO
A Bolsa brasileira
fechou acima de 95 mil pontos nesta quinta-feira (17), renovando máxima
histórica, em meio a otimismo de investidores com a reforma da Previdência e
notícias de que outras pautas liberais do governo Bolsonaro seguirão no debate.
Uma melhora no cenário externo ao longo do pregão também ajuda o mercado local.
O Ibovespa, principal
índice acionário do país, avançou 1,01%, a 95.351 pontos. O giro
financeiro foi de R$ 15,9 bilhões. Durante a manhã, a Bolsa chegou a operar em
queda, contagiada pelo pessimismo com o cenário econômico externo. Ações
de Petrobras, Vale e do setor financeiro puxam a alta do índice.
Investidores têm
se mostrado otimistas com as discussões sobre a reforma da Previdência
conduzida no país. O governo afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PSL)
embarcará para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, já com um texto para
analisar. O evento ocorre na próxima semana.
Ajudou o mercado
ainda a perspectiva que Paulo Guedes apresentará,
no mesmo evento, o plano de privatizações do governo.
No exterior, a
maioria dos índices europeus e asiáticos fechou em queda, mesma direção de
abertura das Bolsas americanas, que agora operam com leve alta.
Para o
economista-chefe da Guide Corretora, Victor Candido, resultados
consistentes reportados por algumas empresas americanas ajudaram a alta.
O dólar, que
avançou quase 1% ante o real, perdeu força e fechou cotado a R$ 3,7480
(+0,32%). O dia foi negativo para emergentes, com a maioria das moedas perdendo
valor para o dólar.
Guedes
estima um ganho de até R$ 1,3 tri com Previdência
Ministro prevê ainda que
privatizações podem render até US$ 20bilhões para o governo
Assis
Moreira* e Vivian Oswald, enviados especiais, Manoel Ventura
Bloomberg
News
23/01/2019
- 17:43 / Atualizado em 23/01/2019 - 23:10
DAVOS - O ministro
da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira no Fórum Econômico
Mundial, em Davos, que o governo pretende levantar este ano US$ 20 bilhões, ou
cerca de R$ 75 bilhões, só com privatizações. E estima que a reforma da
Previdência pode significar uma economia de até R$ 1,3 trilhão em dez anos. O
montante seria até dois terços superior ao previsto na proposta do governo de
Michel Temer. Ele disse ainda que a alíquota do imposto sobre dividendos e
juros sobre capital próprio deve ficar em torno de 15%, o que compensaria a
redução da carga fiscal sobre as empresas.
— Mais da metade
do déficit será cortada com a reforma da Previdência — afirmou Guedes, que defende
a mudança para um sistema de capitalização, onde cada um poupa para sua própria
aposentadoria. — Temos um sistema obsoleto, que já está quebrado, temos de
consertar o antigo e criar um novo.
Em entrevista à
Reuters, Guedes disse que a proposta de reforma da Previdência que está sendo
estruturada pelo governo pode render uma economia de R$ 700 bilhões a R$ 1,3
trilhão em dez anos:
— Estamos
estudando os números, e eles variam de R$ 700 bilhões a R$ 1,3 trilhão, então é
uma reforma significativa e nos dará um importante ajuste estrutural — disse. —
Isso terá um poderoso efeito fiscal e vai resolver por 15, 20, 30 anos. É isso
ou seguimos (o caminho da) Grécia.
Outro projeto é
aliviar o setor produtivo. Guedes quer reduzir o imposto pago pelas empresas,
de uma alíquota de 34% para 15%. Para compensar a perda de arrecadação, seriam
taxados dividendos e juros sobre capital próprio. Ao ser perguntado se a alíquota
poderia ficar em 15%, Guedes respondeu “Por aí”, sem, no entanto, mencionar uma
cifra.
Guedes pretende,
no futuro, reduzir subsídios, mas sabe que isso demandará mais tempo, pois
precisa de aprovação do Congresso. Hoje, os subsídios concedidos pelo governo
estão em US$ 100 bilhões.
— Se cortarmos
10%, já são US$ 10 bilhões — afirmou, destacando, porém, que se o governo falar
de cortar os subsídios agora, perderá apoio político. — Por que entrar em
batalhas menores se temos algumas maiores? E a maior é a da Previdência.
Ele reiterou que
outro objetivo é abrir a economia.
— Estamos indo na
direção de uma economia pró-mercado, aberta e com privatizações. Vamos
privatizar, integrar a economia ao restante do mundo — disse Guedes. — Estamos
40, 45 anos atrasados em relação a outros países.
No Fórum de Davos,
investidores e executivos se lançaram em uma espécie de blindagem de Guedes.
Nas reuniões de que participaram até agora, mesmo as de mais alto nível,
discute-se à exaustão a pauta positiva do ministro, e até mesmo dos riscos de
não se aprovar a reforma da Previdência, que depende do apoio do Congresso. Mas
não se toca em um assunto incômodo: o caso do senador Flávio Bolsonaro.
— O que todos
querem agora é ver o Brasil voltar a crescer — disse uma fonte que ouviu, de
mais de uma pessoa, os motivos para o mercado se concentrar na economia.
percepção é
a de que a tarefa já foi delegada ao ministro como ficou claro no discurso do
presidente Jair Bolsonaro em Davos. Por isso, executivos e investidores presentes
no Fórum têm pedido o apoio de seus pares à agenda de Guedes. Aos olhos do
mercado, a agenda econômica é a única saída para que o Brasil volte a crescer e
oferecer boas oportunidades de negócios.
A avaliação é a de
que, após quatro anos em marcha lenta, sendo dois de recessão, o Brasil precisa
voltar a crescer o mais rápido possível. Turbulências só atrasariam a
recuperação. E este seria um bom momento, já que no México, o outro foco de
investidores na América Latina, acaba de assumir um governo visto como pouco
favorável ao mercado.
Sobre os recursos
das privatizações, Guedes já apresentou diferentes estimativas, de R$ 700
milhões a R$ 1 trilhão. Um estudo do Tesouro Nacional entregue a Guedes logo
após as eleições projetava uma arrecadação de R$ 802 bilhões durante os quatro
anos de mandato de Bolsonaro.
O programa do
governo prevê que os recursos arrecadados com a venda de ativos poderiam
reduzir o estoque da dívida pública em 20%.
https://oglobo.globo.com/economia/guedes-estima-um-ganho-de-ate-13-tri-com-previdencia-23396126s
é um processo demorado.
Taxação
sobre empresas deve baixar de 34% para 15%
Para compensar essa
redução, capital e dividendos serão tributados
Assis Moreira* e Manoel
Ventura
23/01/2019 - 10:46
/ Atualizado em 23/01/2019 - 19:40
DAVOS
e BRASÍLIA — A taxação sobre dividendos e capital pode ficar por
volta de 15% para compensar a baixa da carga fiscal sobre as empresas, pela
sinalização dada hoje, em Davos, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao
"Valor". O ministro disse que seu plano é reduzir o imposto
sobre as empresas, de 34% para 15%, portanto baixar a carga tributária sobre o
setor produtivo.
Para compensar
isso, deverá taxar capital e dividendos. Questionado pelo "Valor" se
nesse caso a taxa poderia ser de 15%, o ministro retrucou: “'Por aí”', sem
mencionar porém uma cifra. Depois, partiu para um almoço no qual vai falar sobre
seus planos para a economia. A equipe de Guedes quer simplificar impostos e
reduzir a carga tributária para empresas e pessoas físicas. Um das medidas em
estudo é promover uma uma ampla desoneração da folha de pagamento das empresas.
A intenção do governo Jair Bolsonaro é que a redução de impostos sobre a folha
abranja a contribuição previdenciária do empregador e do trabalhador, o Imposto
de Renda e rendimentos do trabalho.
A avaliação do
governo é que a incidência de tributos sobre a folha contribui para o país ter
atualmente cerca de 13 milhões de desempregados. Para o Imposto de Renda da
Pessoa Física a nova equipe econômica trabalha na elaboração de uma reforma que
reduz o número de alíquotas pagas por pessoas físicas.
Uma possibilidade
seria fixar uma alíquota principal de 15% ou 20% para a maioria dos
contribuintes, mas criar um percentual mais elevado, possivelmente de 25%, para
os mais ricos. A ideia de criar uma faixa adicional seria uma forma de dar mais
progressividade ao sistema — ou seja, garantir que o modelo não aumente a
desigualdade de renda. Haveria ainda uma faixa de isenção maior que a atual, a
Outra diretriz que vai nortear a reforma é a unificação de regras para o IR e a
tributação de dividendos. A alíquota principal das pessoas físicas (15% ou 20%)
também seria utilizada para tributar as empresas. A ideia é dar mais
competitividade ao setor produtivo, principalmente após a reforma tributária
nos EUA, que reduziu a taxação sobre as companhias no ano passado. Todas
as mudanças, porém, só devem ser encaminhadas pelo governo após aprovação da
Reforma da Previdência, prioridade imediata da equipe econômica. Além disso, a
Receita Federal ainda trabalha nos cálculos necessários para que as mudanças
nas alíquotas não impactem a arrecadação.
*Do "Valor"
https://oglobo.globo.com/economia/taxacao-sobre-empresas-deve-baixar-de-34-para-15-23394498
Ações
das principais empresas de construção do país sobem mais de 25% desde as
eleições
Juros
baixos e estimativa de retomada da economia e do emprego impulsionam confiança
do mercado
Ana
Paula Ribeiro
28/01/2019
- 04:30
SÃO
PAULO - Desde as eleições, as ações das principais empresas
do setor de construção já acumulam valorização superior a 25%. Juros em
patamares baixos, perspectiva de recuperação da economia e do emprego e a
retomada da confiança são os fatores que elevam a aposta de maior demanda por
imóveis, o que beneficiará essas companhias. Analistas ainda veem chance de
ganho com esses papéis, mas lembram que uma mudança na conjuntura do país, como
a demora na aprovação de reformas, pode afetar a trajetória desse setor na Bolsa.
Gustavo Cambaúva,
analista do BTG Pactual, lembra que, de forma geral, toda as ações da Bolsa
brasileira são beneficiadas por esse cenário otimista. No caso das construtoras,
o impulso adicional vem da perspectiva de manutenção da taxa básica de juros
(Selic) em 6,5% ao ano, patamar mais baixo da história, barateando o
financiamento imobiliário. Isso estimula mais gente a comprar a casa própria.
As prévias das
construtoras já mostram melhora das vendas no quarto trimestre de 2018 e os
estoques caindo. Logo elas poderão lançar mais, e os preços dos imóveis podem
subir um pouco, o que melhora a margem das construtoras — avalia Cambaúva. —
Vemos boa dinâmica setorial, com melhora das rentabilidades. As duas empresas
que mais gostamos são a Cyrela e Even, que possuem boa administração e estão
pouco endividadas.
As ações da
Cyrela, desde o fim do segundo turno das eleições, acumulam uma alta de 32% e
as da Even, uma valorização ainda maior, de 42,2%. A Eztec, que acumula um
ganho de 25,7%, também é bem avaliada pelo analista, mas ele lembra que ela
sofreu menos nos anos anteriores e por isso teve valorização menor que as
demais. Crise afetou demanda
Essa dinâmica era
inimaginável há dois anos. O setor sofria com a queda na demanda, fruto da
crise econômica, e também com a devolução de apartamentos, os chamados
distratos. Isso fez com que as empresas ficassem com dívidas e um estoque de
imóveis elevado, desestimulando novos lançamentos.
O setor de
construção foi um dos mais afetados pela recessão econômica. O aumento do
desemprego minou a confiança do consumidor, que precisou adiar a decisão da
compra do imóvel, já que isso em geral requer um financiamento de longo prazo.
— É um setor que
tende a evoluir com o desemprego caindo. E os juros se mantendo baixo por mais
tempo, ajuda quem quer financiar — explica Thiago Silva, analista da Toro
Investimentos.
Ele vê potencial
de valorização mesmo em ações de empresas que possuem boa parte do resultado
proveniente do “Minha Casa, Minha Vida”, como MRV e Direcional, que acumulam
ganhos de, respectivamente, 36,9% e 29,2%.
No entanto, Silva
alerta que a lentidão na aprovação de reformas econômicas, em especial a da
Previdência, pode conter o otimismo dos consumidores e empresas, afetando assim
a demanda no setor e, consequentemente, as ações dessas empresas.
Na avaliação de
Felipe Silveira, analista da corretora Coinvalores, o mercado recebeu bem a
volta dos lançamentos das construtoras, mesmo que o estoque ainda esteja
elevado em algumas. Além disso, a Lei dos Distratos, que estabelece multas mais
altas para devolução de apartamentos na planta, passa a dar maior segurança
jurídica para as companhias:
— Já vemos uma
recuperação considerável. Essas empresas ainda têm um bom espaço para crescer.
O analista avalia
que o papel deve ser escolhido a partir dos objetivos do investidor, já que
alguns devem ter valorizações mais limitadas a curto prazo, mas são boas opções
para quem quer ficar com a ação por ao menos um ano:
— Para os
investidores mais conservadores, o melhor é buscar empresas de baixa
alavancagem (pouca dívida) ou até com caixa líquido (dinheiro disponível).
Nesse caso, Eztec e Cyrela são boas opções.
Já para quem está
disposto a correr risco maior, Silveira vê como boas oportunidades a Even e a
Trisul, que acumula ganhos de 48,6% no período. São empresas com maior nível de
endividamento, mas que têm maior desconto na Bolsa, ou seja, estão mais
“baratas”.
Robôs
ameaçam 54% dos empregos formais no Brasil
Até
2026, 30 milhões de vagas poderiam ser fechadas, de acordo com estudo inédito
que avaliou 2.602 ocupações
Ana
Estela de Sousa Pinto
SÃO PAULO
A possibilidade de
ser trocado
por um robô ou um programa de computador põe em risco 54% dos
empregos formais no país, mostra estudo inédito feito com dados brasileiros.
Até 2026 seriam
fechados 30 milhões de vagas com carteira assinada, se todas as empresas
decidissem substituir trabalhadores humanos pela tecnologia já disponível —o
número leva em conta a tendência de contratações para as ocupações mais ameaçadas.
Robô
YOUMI, da fabricante suíça ABB, em ação na fábrica da Unilever; com sensores,
consegue avaliar as dimensões do desodorante e gerar relatórios para melhorar o
processo - Eduardo Knapp/Folhapress
Feito pelo
Laboratório de Aprendizado de Máquina em Finanças e Organizações da UnB
(Universidade de Brasília), o trabalho avaliou as 2.602 ocupações brasileiras.
Considerando os
trabalhadores com carteira assinada no fim de 2017 (segundo a Rais, do
Ministério do Trabalho), cerca de 25 milhões (57,37%) ocupavam vagas com
probabilidade muito alta (acima de 80%) ou alta (de 60% a 80%) de automação.
Entram nessas
categorias engenheiros químicos (96%), carregadores de armazém (77%) e árbitros
de vôlei (71%), por exemplo.
Para calcular a
probabilidade de automação num
prazo de dez anos, foram consultados 69 acadêmicos e profissionais de
aprendizado de máquina (campo da inteligência artificial em que computadores
descobrem soluções por conta própria depois de analisar decisões
prévias).
A partir das
avaliações desses especialistas, os pesquisadores usaram técnicas de análise
das descrições das ocupações, para associar os riscos.
O aprendizado de
máquina potencializa a automação, porque permite substituir não apenas tarefa
repetitivas e mecânicas como as de ascensorista ou digitador (acima de 99%).
Diagnósticos de lesão de pele com base em fotografias já são feitos em menos
tempo e com mais precisão que os realizados por humanos.
A “tropicalização”
do estudo é um primeiro passo, e as estimativas ainda precisam ser refinadas e
aprofundadas, diz o professor da UnB Pedro Henrique Melo Albuquerque.
E a probabilidade
de automação não significa que, na prática, o humano perderá lugar. Um dos
gargalos, observa Albuquerque, é que o aprendizado de máquina se alimenta de
fonte farta de dados de qualidade, raramente disponível em empresas de países
em desenvolvimento.
Outra limitação é
econômica. Automações virtuais —como implementar um software para fazer laudos
de exames de laboratório— requerem investimento muito inferior ao de comprar
robôs para um lava-jato, por exemplo.
Mesmo quando a
tecnologia existe e é acessível, a substituição pode não ser viável. É o caso
de uma das ocupações mais ameaçadas, a taquigrafia (99,55% de probabilidade de
automação), cujos profissionais usam códigos para anotar até 120 palavras por
minuto, depois “traduzidos” em textos digitados.
Na teoria,
programas de reconhecimento de voz dariam conta disso. Na realidade, eles
cometem tantos erros que a rechecagem toma mais tempo que a digitação, relata
Emília Naomi Todo Liem, gestora de 13 taquígrafos da Assembleia Legislativa de
São Paulo.
“Futuramente, se o
número de acertos crescer, pode ser uma ferramenta útil para evitar lesões por
esforço repetitivo. No momento, só faz perder a paciência”, diz ela.
Pressões políticas
também influem. Em 2018, os Correios cogitaram extinguir um cargo que verifica
manualmente cada pacote ou carta e os separa de acordo com o destino —o chamado
operador de triagem e transbordo (75% de risco, segundo o estudo).
A automação, já
usada por concorrentes, era considerada necessária para reduzir custos e
manter a competitividade.
Trabalhadores em
greve pressionaram, porém, e o cargo foi mantido, sem prazo para a extinção.
Segundo a empresa, ela acontecerá quando os 14 mil operadores ainda em
atividade se aposentarem ou “forem migrando para outras atividades
compatíveis”.
Há casos em que a
automação é implantada com sucesso, mas as vagas são mantidas. Operadores de
caixa, por exemplo, têm 77% de probabilidade de serem substituídos por
máquinas. Mas, apesar de já ter autoatendimento em 250 lojas no Brasil, a rede
McDonald’s afirma que não há risco de demissões
Fontes:
"Na era das máquinas, o emprego é de quem? Estimação da probabilidade de
automação de ocupações no Brasil" e UnB
Segundo o
vice-presidente de Comunicação da Arcos Dorados (dona da rede), David Grinberg,
a tecnologia exige a presença de funcionários para orientar os clientes, e 70%
deles ainda preferem fazer as compras nos caixas.
“Os atendentes
serão sempre necessários, pois sabemos da importância do contato pessoal com o
consumidor.”
O impacto sobre os
trabalhadores também nem sempre é uniforme. Contadores (49%) ou advogados (76%)
são ocupações com algumas funções facilmente automatizáveis (preencher
relatórios, redigir petições), mas outras não —despachar com o juiz ou negociar
acordos.
Esse é um dos
pontos em que as informações disponíveis no Brasil dificultam a análise, observa
o professor de economia do Insper Sérgio Firpo, que entre outros assuntos
estudou mercado de trabalho e automação.
A classificação
brasileira apenas lista habilidades necessárias. Para uma estimativa mais
precisa, seria preciso pesquisar o tempo que os profissionais de fato dedicam a
cada tipo de função, como na base americana O*Net.
Essa foi a fonte
usada pelos economistas Carl Frey e Michael Osborne para estimar que a
automação ameaça 47% dos postos de trabalho dos EUA —cuja metodologia a UnB
procurou replicar.
As estimativas
para a realidade brasileira ainda podem ser mais refinadas e detalhadas,
concorda Pedro Albuquerque. O objetivo é embasar políticas públicas e decisões
empresariais.
“Com mais análise,
se antecipam potenciais elevações de desemprego em ocupações com alto risco, e
é possível reorientar investimentos para formar profissionais nas que têm baixa
propensão a automação e demanda crescente.”
Em geral, estão a
salvo funções que envolvem criatividade e contato humano —babás,
psicólogos e artistas são algumas que têm risco perto de zero.
Outro campo em que
a procura por trabalhadores humanos deve crescer no futuro é justamente a dos
cientistas e programadores ligados a inteligência artificial e aprendizado de
máquina.
O texto para
discussão será publicado nas próximas semanas pelo Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada).
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/01/robos-ameacam-54-dos-empregos-formais-no-brasil.shtml
Desastre
afeta mais a imagem do que as finanças da Vale, dizem analistas
Avaliação é que nova
tragédia em MG pode dificultar atração de investimentos e até de profissionais
28.jan.2019 às
2h00
Joana Cunha
SÃO
PAULO
O rompimento da
barragem da Vale em Brumadinho (MG)
já causou danos financeiros à mineradora, mas o impacto mais profundo se dará
na imagem da companhia, tanto para a atração de investimentos quanto de bons profissionais
no mercado, avaliam analistas.
A tragédia deixará
um alerta sobre a situação em que se encontram as barragens da Vale e a
necessidade de investir em tecnologia, além de questionamentos sobre a
qualidade da gestão de riscos feita pela empresa, estimam especialistas.
No cenário
internacional, há potencial para contaminar todo o mercado de mineração no
Brasil, pelo fato de ter acontecido pouco mais de três anos após o desastre de
Mariana (MG).
Para Pedro Galdi,
analista da Mirae Corretora, a pressão estrangeira forçará o governo a rever a
legislação, o que pode provocar custos com avanços tecnológicos para todo o
setor.
“O risco para a
mineração se torna maior. Vai levar as empresas a mudar tecnologia. Hoje, há
tecnologia a seco, não precisa fazer barragem. As empresas vão ter que gastar
dinheiro. Vai precisar estudar como fazer isso, e são gastos importantes. Não é
só a Vale que tem barragem.”
André Perfeito,
economista da Necton, diz que o grau de envolvimento do governo para
aperfeiçoar os sistemas de controle será observado pelo mercado nos próximos
meses e terá influência direta sobre o valor das ações da Vale.
Maurício Lauro de Lemos, 52, trabalhava havia seis meses como motorista
em uma empresa terceirizada pela Vale; Casado, era pai de uma filha e avô de
dois netos, um de 13 e outro de 9 anos /Reprodução
Na sexta-feira
(25), em reação às primeiras notícias da tragédia, os ADRs (recibos de papéis
de ações) da Vale negociados em Nova York fecharam em queda de 8%. Por causa do
feriado, a Bolsa de São Paulo não operou, e os primeiros reflexos do mercado à
queda da barragem só aparecerão no Brasil nesta segunda (28).
“Vai ter queda
logo de início, mas a continuidade ou não do tombo terá muito a ver com a perspectiva
de quanto o governo vai
querer resolver esse problema”, diz Perfeito.
A agência de
classificação de risco S&P anunciou no sábado (26) que poderá rebaixar a
nota da Vale em vários degraus em razão das implicações financeiras do
desastre.
Até agora, a
empresa já recebeu três pedidos de bloqueio de valores de suas contas.
Neste domingo
(27), a Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de mais R$ 5 bilhões da
Vale para garantir auxílio às vítimas. No sábado, o Ministério Público
solicitou outros R$ 5 bilhões para reparar danos ambientais. No mesmo dia, a
Advocacia-Geral de Minas Gerais entrou com pedido de R$ 1 bilhão para socorrer
as vítimas, levando
o total a R$ 11 bilhões.
O Ibama já aplicou
multa de R$ 250 milhões, mas, na prática, são cifras que os analistas não consideram
dramáticas para uma empresa cujo valor de mercado alcança quase R$ 300
bilhões.
“Não é número que
machuca a companhia de modo intenso, mas vem como um soco no estômago”, diz
Raphael Figueredo, da Eleven Financial.
Do ponto de vista
de produção e caixa, o impacto também é menor, calcula Galdi. “A mina de Feijão
pouco representa na produção da empresa. Em caixa, a empresa está bem definida.
E está em patamar satisfatório de dívida.”
Procurada, a Vale
informou entender que “os bloqueios judiciais não são necessários, uma vez que
não se eximirá de suas obrigações de atendimento emergencial da população e
reparações devidas”.
A
empresa não se pronuncia sobre impactos financeiros.
Na opinião de
César Caselani, professor de finanças da FGV (Fundação Getulio Vargas), “ficou
escancarada uma negligência” e a companhia precisa ser “completamente revista”.
O professor avalia
que faltam gestão de riscos e controle dos processos.
“É um absurdo ter instalações,
inclusive administrativas, no caminho da barragem. Não é seguro ser funcionário
da Vale. Quantas pessoas vão querer ir trabalhar na Vale na próxima seleção de
trainees? Qual é a confiabilidade de uma declaração da Vale de que as barragens
estão seguras depois disso?”, afirma.
3. Políticas e Direitos
4.
Geopolítica
Ao
lado de Bolsonaro, Macri ataca Maduro e defende Mercosul
Líder argentino é primeiro
chefe de Estado a visitar Brasil desde a posse do novo presidente
16.jan.2019 às 12h59Atualizado:
16.jan.2019 às 14h09
Talita Fernandes, Gustavo Uribe e
Ricardo Della Coletta
BRASÍLIA
Na primeira visita
de um chefe de Estado estrangeiro ao país desde o
início do novo governo, os presidentes Jair Bolsonaro, do Brasil, e Mauricio
Macri, da Argentina, se uniram em um discurso de repúdio à ditadura de
Nicolás Maduro na Venezuela, nesta quarta-feira (16).
Em um discurso
forte, no Palácio do Planalto, o argentino disse que ambos não aceitam um
escárnio com a democracia e que reconhecem a Assembleia Nacional da Venezuela
como o "único poder legítimo eleito democraticamente" por
vontade popular.
A Assembleia,
considerada em desacato por Maduro e esvaziada de poderes, declarara na véspera
que deixaria
de reconhecer a autoridade do Executivo e iniciaria um governo de transição.
O presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente da
Argentina Maurício Macri, em visita oficial ao Brasil, no Palácio do Planalto
- Pedro Ladeira/Folhapress
"A comunidade
internacional já se deu conta de que Maduro é um ditador que busca se
perpetuar no poder com eleições fictícias prendendo os opositores e
levando a Venezuela a uma situação desesperadora e agoniante", disse o
argentino em breve comunicado à imprensa ao fim do encontro.
Bolsonaro, por sua
vez, fez uma referência mais contida à situação da Venezuela. Ele
pregou a defesa da liberdade e da democracia na América do Sul e disse que a
cooperação entre Brasil e Argentina está no rumo certo para recuperar "o
tempo perdido".
"Nossa
cooperação na questão da Venezuela é um exemplo mais claro do momento. As
conversas de hoje só fazem reforçar a minha convicção de que o relacionamento
entre Brasil e Argentina seguirá no rumo da democracia, liberdade e
segurança", disse.
s dois países se
alinham no Grupo
de Lima, que reúne outras 12 nações das Américas e que
declarou não reconhecer o segundo mandato de Maduro, iniciado em 10 de janeiro
e resultado de eleições
cercadas de suspeitas de fraude em maio passado.
Os governos também concordam com a suspensão
de Caracas do Mercosul, integrado ainda por Uruguai e
Paraguai, por descumprir a cláusula diplomática.
Sobre
o Mercosul, Bolsonaro defendeu que o
bloco sul-americano seja "mais enxuto" e que volte a ter relevância,
reduzindo barreiras e eliminando burocracias. Segundo ele, é necessário propor
uma nova agenda de trabalho, "sempre com sentido de urgência".
"No plano
interno, o Mercosul precisa valorizar a sua tradição original, com abertura
comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias.
O propósito é construir um Mercosul enxuto, que continue a fazer
sentido e ter relevância", acrescentou.
Durante a campanha
presidencial, uma declaração feita pelo hoje ministro Paulo Guedes
(Economia) em outubro gerou preocupações sobre o papel do Brasil no
Mercosul. No dia da vitória de Bolsonaro, Guedes respondeu irritado que o
Mercosul não seria prioridade do governo.
Ainda não se sabe
qual será a relação do país com o bloco já que o governo defende que o
Brasil prefira negócios
bilaterais a multilaterais.
Os dois
presidentes também adotaram discursos diferentes em relação às negociações de
um acordo com a União Europeia, em andamento há mais de
uma década.
A equipe
de Bolsonaro vê o acordo com ressalvas. Já Macri, que
é presidente pro tempore do Mercosul, defendeu a conclusão do
acordo e disse que as negociações têm requerido muito esforço e evoluíram "como
nunca antes", apesar de estarem travadas.
"Com a sua
chegada [Bolsonaro], teremos a oportunidade de levar o
compromisso político do Mercosul e fazer um acordo que beneficie os
dois blocos e sempre pensando na importância de gerar emprego, oportunidades
e liberdade para os nossos povos", disse.
No
discurso, Bolsonaro defendeu o fortalecimento na relação entre Brasil
e Argentina e elogiou Macri pelo esforço de tentar reerguer a
economia argentina. Para ele, as reformas econômicas defendidas pelos dois
países são fundamentais para um "crescimento sustentável" e
para revigorar o intercâmbio comercial.
"Nós falamos
sem qualquer viés ideológico", disse. "Não há tabus na relação bilateral.
O que nos move é a busca de resultados concretos."
Ilha
à deriva
Rejeição do Parlamento ao
plano de May evidencia dificuldade da premiê de conduzir 'brexit'
Theresa May (ao
microfone, no centro) no momento em que fazia a defesa de seu acordo do
'brexit' - Mark Duffy/AFP
17.jan.2019
às 2h00
Afora a escala da derrota
(432 votos contrários e 202 a favor), que se tornou a maior de um governo na
história britânica, a rejeição
do Parlamento ao acordo para pôr em prática o “brexit” —a
retirada do Reino Unido da União Europeia— era uma consequência bastante
previsível de um processo mal conduzido desde o seu princípio.
Em que pese a
diligência para fazer valer a vontade popular pelo desligamento do bloco, expressa
em plebiscito
em 2016, não há como dissimular o fracasso da
primeira-ministra, Theresa
May.
Sua missão
precípua, iniciada há dois anos e meio, consistia em chegar a um consenso sobre
como o país deixaria a UE. O prazo original encerra-se em 29 de março, e a
contundente negativa dos parlamentares à proposta por ela apresentada traz
ainda mais incerteza, dado o pouco tempo restante.
May, ao menos, ganhou
alguma sobrevida ao superar, por margem estreita,
uma moção de desconfiança posta em votação pela Câmara dos Comuns nesta quarta
(16).
A permanência no
cargo, entretanto, deve-se menos a suas eventuais qualidades e mais à
resistência dos correligionários do Partido Conservador à hipótese de cederem o
poder aos rivais trabalhistas, que flertam com a ideia de convocar uma nova
consulta pública —o que decerto agravaria o cenário de polarização política do
país.
Surgem a favor da
primeira-ministra, também, sinais de que os principais países-membros da UE,
como Alemanha e França, estariam propensos a estender a data-limite da
separação, talvez até para 2020. Ainda que venha a dispor de tal concessão, a
líder britânica precisará se afastar da hesitação que até aqui permeou seu
governo.
Procurando atenuar
os prováveis prejuízos decorrentes da retirada, mas sem frustrar os que votaram
nessa opção, a governante tentou uma solução intermediária, em que se manteria
vínculo comercial com os europeus durante um período de transição. Esse foi um
dos pontos recusados pelos partidários de um divórcio completo.
Por mais que May
tenha considerável responsabilidade sobre o quadro atual, cumpre dizer que se
está diante de um problema mais amplo, a saber, a dificuldade dos partidos
tradicionais, à esquerda ou à direita, de lidar com questões sensíveis ao
eleitorado.
Uma delas, a
imigração, foi explorada pelo movimento nacionalista pró-separação da UE. Embora
simplório, o argumento de que cidadãos de outros países do bloco eram uma
ameaça ao emprego dos britânicos prosperou, como se viu nas urnas —para
incredulidade do então premiê, David Cameron.
A não ser que
demonstre uma habilidade política ainda não manifestada, May mantém-se sob o
risco de terminar como o antecessor, tragado pelo “brexit”.
Previsões
sombrias para Davos: excesso de crises, mas escassez de líderes mundiais
Por
Silvia Aloisi
4 MIN, DE LEITURA
MILÃO (Reuters) -
Uma gama de diferentes crises manterá diversos líderes mundiais longe do Fórum
Econômico Mundial de Davos na próxima semana, que será realizado em meio a um
crescente pessimismo com a economia global e as perspectivas políticas.
Placa coberta de
neve em frente ao centro de convenções que recebe o Fórum Econômico Mundial, em
Davos 12/01/2019 REUTERS/Arnd Wiegmann
As expectativas em
torno de disputas comerciais, relações internacionais tensas, o Brexit e uma
desaceleração do crescimento global que alguns temem ser capaz de levar a uma
recessão mundial devem dominar o encontro, que ocorre entre os dias 22 e 25 de
janeiro, deixando o clima carregado.
O relatório de
riscos globais do próprio Fórum, divulgado nesta semana, deu o tom do encontro
ao alertar sobre os ventos contrários que se aproximam na economia, em parte
devido a tensões geopolíticas entre grandes potências.
Cerca de 3 mil
líderes de empresas, governos e da sociedade civil devem se reunir no resort de
esqui coberto de neve, mas entre eles haverá apenas três líderes do G7, grupo
composto pelos sete países mais industrializados do mundo: o primeiro-ministro
do Japão, Shinzo Abe, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o premiê italiano,
Giuseppe Conte.
Donald Trump, que
no ano passado roubou os holofotes em Davos com a rara aparição de um
presidente norte-americano em exercício, cancelou sua participação devido aos
problemas decorrentes da paralisação parcial do governo dos EUA.
Seu homólogo
francês, Emmanuel Macron, também não irá ao encontro pois precisa lidar com os
protestos dos “coletes amarelos”, enquanto a premiê britânica, Theresa May,
encontra-se em uma batalha para encontrar uma solução para o Brexit.
Fora dos G7, os
líderes de Rússia e Índia não prestigiarão Davos, enquanto a China —cujo
presidente Xi Jinping foi o primeiro líder chinês a comparecer à cúpula, em
2017, quando fez uma defesa vigorosa do livre comércio— enviará o vice.
Com isso, o papel
de tranquilizar líderes empresariais deve ficar a cargo de personalidades como
o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, e seu homólogo britânico,
Philip Hammond, bem como o vice-presidente chinês, Wang Qishan, e uma série de
chefes de bancos centrais.
“Davos vai ser
dominada por um nível alto de ansiedade sobre os mercados de ações, a
desaceleração do crescimento e a política internacional”, disse Nariman
Behravesh, economista-chefe da IHS Markit.
“A presença de
lideranças vai ser menor que no ano passado, mas aqueles que vão, de Mnuchin a
chefes de bancos centrais e Abe, vão tentar transmitir uma noção de confiança e
acalmar os nervos de homens de negócios e investidores.”
Como observadora
de Davos, ela disse que a ausência dos principais líderes neste ano não
significa que o Fórum perdeu seu apelo como plataforma global para políticos de
alto nível apresentarem sua agenda.
O baixo
comparecimento entre os principais líderes ocidentais pode também dar maior
destaque a personagens políticos que de outra maneira poderiam não aparecer
tanto.
Davos será a
primeira viagem internacional importante do presidente Jair Bolsonaro, eleito
em meio a uma onda de nacionalismo conservador e anti-establishment também
vista em outros países.
No Twitter,
Bolsonaro disse que apresentará “um Brasil diferente, livre das amarras
ideológicas e corrupção generalizada”.
Reportagem
adicional de Yawen Chan, em Pequim; Kaori Kaneko, Tetsushi Kajimoto e Linda
Sieg, em Tóquio; Tom Miles, em Genebra; Dmitry Zhdanikov, em Londres; e Anthony
Boadle, em Brasília
17 DE JANEIRO DE 2019 /
ÀS 08:29 / ATRÁS 4 HORAS ATRÁS
Trump
está “inclinado” a impor novas tarifas sobre veículos, diz senador
Por
David Shepardson
3 MIN, DE LEITURA
WASHINGTON
(Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve seguir em
frente com a imposição de novas tarifas sobre veículos importados, uma medida
que pode levar a União Europeia a firmar um novo acordo comercial, disse o
presidente da Comissão Financeira do Senado dos EUA, Charles Grassley, na
quarta-feira.
Presidente dos
EUA, Donald Trump 26/12/2018 REUTERS/Jonathan Ernst
“Eu acho que o
presidente está inclinado a fazê-lo”, disse o senador republicano a repórteres.
“Eu acho que a Europa (está) muito, muito preocupada com essas tarifas... pode
ser o instrumento que leve a Europa a negociar”.
O Departamento de
Comércio dos EUA deve emitir até o meio de fevereiro sua recomendação sobre se
Trump deve impor tarifas de até 25 por cento sobre peças automobilísticas e
carros importados por motivos de segurança nacional. Uma porta-voz do
departamento se recusou a comentar.
Grassley, que tem
frequentemente participado de conversas com Trump e com o representante
comercial dos EUA, Robert Lighthizer, sobre questões de comércio, disse não
gostar de novas tarifas, mas que “elas são um fato da vida quando Trump está na
Casa Branca”.
Ele disse que as
tarifas podem ter sido uma “ferramenta efetiva” para levar a China, Canadá e
México à mesa de negociações comerciais.
Senador pelo
Estado de Iowa, Grassley também quer que a União Europeia concorde em incluir
questões agrícolas nas negociações comerciais, embora a comissária de Comércio
da UE, Cecilia Malmström, tenha dito na semana passada que o bloco de 28 países
não pode negociar a agricultura.
A Casa Branca tem
se comprometido a não impor as tarifas contra a União Europeia ou o Japão
enquanto estiver alcançando progresso construtivo em conversas comerciais
bilaterais.
Trump tem pedido
que a União Europeia reduza sua tarifa de 10 por cento sobre veículos
importados. A tarifa dos Estados Unidos é de 2,5 por cento sobre carros de
passageiros e de 25 por cento sobre caminhões.
Trump tem
repetidamente ameaçado impor novas tarifas automobilísticas.
A perspectiva de
tarifas de 25 por cento abalou a indústria automobilística, com produtoras
norte-americanas e estrangeiras fazendo campanha contra a medida.
Montadoras alemãs
se encontraram com Trump em dezembro para pedir que o presidente
norte-americano não imponha as tarifas.
Montadoras alegam
que tarifas de 25 por cento elevariam o preço cumulativo de veículos
norte-americanos em 83 bilhões de dólares por ano e custariam centenas de
milhares de empregos. As companhias afirmam que não há nenhuma evidência de que
importações de automóveis representem um risco para a segurança nacional.
18 DE JANEIRO DE 2019 /
ÀS 06:35 / ATRÁS 2 HORAS ATRÁS
Inflação
ao consumidor do Japão desacelera para mínima de 7 meses em dezembro
Por
Leika Kihara
2 MIN, DE LEITURA
TÓQUIO (Reuters) -
O núcleo da inflação anual ao consumidor no Japão desacelerou para a mínima de
sete meses em dezembro uma vez que os gastos fracos dos consumidores impediram
as empresas de elevar os preços, mais um sinal do crescente desafio enfrentado
pelo banco central para alcançar sua meta de 2 por cento.
Os dados foram
divulgados antes da reunião de política monetária do banco central na próxima
semana, onde os nove membros devem reduzir as previsões de preço e alertar
sobre a ampliação das incertezas globais.
O núcleo do índice
de preços ao consumidor, que inclui produtos de petróleo mas exclui os custos
voláteis de alimentos frescos, subiu 0,7 por cento em dezembro sobre o ano
anterior, mostraram dados dos governo nesta sexta-feira, desacelerando sobre a
alta de 0,9 por cento do mês anterior.
A leitura ficou
abaixo da expectativa de avanço de 0,8 por cento e foi a mais fraca em sete
meses.
Os dados destacam
a fragilidade da recuperação econômica do Japão, uma vez que a intensificação
dos atritos comerciais entre China e Estados Unidos e a desaceleração do
crescimento chinês pesam sobre as exportações e o sentimento empresarial.
https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1PC0S2-OBRBS
5.
Políticas e Educação
ESTADÃO
GOVERNO NOMEIA LIGADO
A 'COMBATE À IDEOLOGIA' PARA DIRETORIA DO INEP
Murilo
Resende Ferreira teve o nome indicado por integrantes do movimento Escola Sem
Partido; diretoria é responsável pelo Enem
Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo
17 Janeiro 2019 | 11h37
BRASÍLIA - O
governo de Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira, 17, Murilo Resende
Ferreira para o cargo de diretor de Avaliação da Educação Básica (Daeb)
do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep),
diretoria que é diretamente responsável pelo Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem). A nomeação foi
publicada no Diário
Oficial da União (DOU).
Ferreira, de 36
anos, é doutor em Economia pela Fundação
Getulio Vargas (FGV) e teve o nome indicado por
integrantes do movimento Escola
Sem Partido, o qual ele também apoia.
Em uma audiência
pública no Ministério
Público Federal, em 2016, sobre "Doutrinação
Político-Partidária no Sistema de Ensino" ele afirmou que professores
brasileiros são desqualificados e manipuladores, que tentam roubar o poder da
família praticando a "ideologia de gênero".
O novo coordenador
do Daeb é professor universitário em Goiás e foi aluno do curso online de Olavo
de Carvalho.
Indicação
No dia em que seu
nome foi indicado para assumir a Daeb, Ferreira teve o nome questionado por
educadores e fundações educacionais que, além de manifestarem preocupação com
as posições educacionais do indicado, também apontaram a falta de experiência
em educação.
Bolsonaro defendeu
a indicação de Ferreira pelo Twitter. "É doutor em Economia pela FGV” e
“seus estudos deixam claro a priorização do ensino ignorando a atual promoção
da “lacração”, ou seja, enfoque na medição da formação acadêmica e não somente
o quanto ele foi doutrinado em salas de aula”.
Em seguida, seu
filho, Eduardo Bolsonaro, completou que
os alunos não precisarão mais saber “sobre feminismo, linguagens outras que não
a língua portuguesa ou História conforme a esquerda” já que o Enem estará “sob
a égide de pessoas da estirpe de Murilo Resende”.
Governo
recua e suspende nomeação de diretor controverso para comandar Enem
Murilo Ferreira ocuparia
o cargo de diretor de avaliação da educação básica do Inep
17.jan.2019
às 23h19
Ana
Carla Bermúdez
SÃO
PAULO
O governo do
presidente Jair Bolsonaro (PSL) recuou e decidiu, na noite desta quinta-feira
(17), suspender
a nomeação do economista Murilo Resende Ferreira
para assumir a coordenação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
A
nomeação havia sido publicada em edição extra do Diário Oficial da União
na noite de quarta-feira (16) por
meio de uma portaria assinada pelo ministro da
Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Na noite desta
quinta, também em edição extra do Diário Oficial, Lorenzoni assinou outra
portaria indicando que decidiu tornar "sem efeito" a nomeação de
Ferreira, sem dizer o porquê da sua escolha.
O economista
ocuparia o cargo de diretor de avaliação da educação básica
do Inep (Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Murilo Resende Ferreira, diretor de avaliação da educação
básica do Inep - Reprodução/Youtube
Defensor das
ideias do programa Escola Sem Partido e crítico do que classifica como
"ideologia de gênero", Ferreira chegou a chamar os professores
brasileiros de "manipuladores" que não querem "estudar de
verdade" ao participar de uma audiência pública do MPF-GO (Ministério
Público Federal de Goiás) em 2016.
A indicação do
nome de Ferreira para o posto gerou controvérsias. Daniel Cara, coordenador
geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirmou que a nomeação do
economista demonstrava compromisso com uma visão de que o Enem seria um
instrumento de "doutrinação".
Doutor em economia
pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Ferreira foi aluno do curso online de
filosofia de Olavo de Carvalho, figura conhecida da ala conservadora e uma das
pessoas de influência no governo Bolsonaro.
Seu currículo não
aponta nenhuma experiência na área de educação básica. Em seu blog, o
economista descreveu a si mesmo como "estudioso do marxismo e do movimento
revolucionário desde 2003".
Ferreira havia
sido nomeado para o cargo responsável pela coordenação do Enem antes mesmo da
nomeação do novo presidente do Inep -posto que está vago desde a última
segunda-feira (14), quando Maria Inês Fini foi exonerada. A movimentação foi
vista com estranheza por funcionários do Inep.
Apesar de o
engenheiro Marcus Vinícius Rodrigues ser cotado para o posto, há rumores de que
a demora para publicação da nomeação no Diário Oficial demonstre que a equipe
de Bolsonaro esteja com dificuldades em oficializar um nome.
Pouco depois, na
recepção que ofereceu ao argentino no Palácio do Itamaraty, Bolsonaro voltou a
elogiar a agenda econômica adotada por Macri no país vizinho e disse que
seu governo pretende "levar adiante reformas econômicas de envergadura,
que soltem as amarras do nosso crescimento e gerem emprego e renda para os
brasileiros".
As incertezas em
relação ao Mercosul preocupam Macri, que comanda um país que tem o Brasil
como o principal parceiro econômico (a Argentina, por sua vez, é o terceiro
parceiro comercial brasileiro, atrás de China e EUA).
O argentino havia
programado vir à posse de Bolsonaro, mas cancelou a viagem alegando que
estava em férias na Patagônia, o que dificultaria chegar a tempo da cerimônia.
Apesar da ausência
na posse, Macri foi o primeiro mandatário recebido em visita oficial por
Bolsonaro, numa agenda que incluiu, ao longo da manhã desta quarta, reuniões
ministeriais entre os titulares de pastas estratégicas dos dois países.
No início da
tarde, quando recepcionou Macri na entrada do Palácio do Itamaraty, sede do
Ministério das Relações Exteriores, Bolsonaro fez gestos com as mãos que
aludiram a uma pistola.
A cena ocorreu
quando Bolsonaro e o argentino estavam lado a lado, enquanto eram
fotografados pela imprensa. Macri, no entanto, não correspondeu ao sinal e apenas
acenou aos repórteres. Imitar uma arma com as mãos foi uma das marcas da
campanha presidencial do mandatário brasileiro.
Com dificuldades
para tentar uma reeleição neste ano, o argentino também não quer parecer muito
próximo de Bolsonaro, considerado extremista por parte de seu
eleitorado.
Embora ambos
tenham visões parecidas ao defenderem agendas econômicas
liberais, Macri tem um discurso mais moderado em relação à esquerda e
aos costumes, divergindo da pauta conservadora do brasileiro.
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/01/ao-lado-de-bolsonaro-macri-diz-que-maduro-e-ditador-que-quer-se-perpetuar-no-poder.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsfolha?loggedpaywall
Ideia federal de voucher para saúde e
educação esbarra em falta de exemplos de sucesso
Ministro de Bolsonaro não
deu detalhes nem de como nem de quando modelo seria adotado
17.jan.2019
às 2h00
Cláudia
Collucci
Fábio
Takahashi
SÃO
PAULO
Um das propostas
do ministro Paulo Guedes (Economia), a criação
de vouchers para saúde e educação é vista com
descrédito pelos especialistas por não haver evidência de benefícios aos usuários.
No caso da saúde,
a iniciativa pode ainda estimular consultas e exames desnecessários e, assim
como na educação, deixar o custo do sistema mais alto.
O voucher
é uma espécie de vale que o Estado entrega aos
cidadãos para que possam pagar, no setor privado, por serviços básicos. Dessa
maneira, o Estado deixa de ter a estrutura pública de atendimento da área que
usa esse voucher.
Paulo Guedes não
deu detalhes nem de como nem de quando esse instrumento seria adotado no
Brasil. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde
disse desconhecer a proposta.
A ideia de Guedes
sobre o voucher da saúde se alinha com as de outros adeptos do liberalismo
econômico, que defendem a desestatização de serviços públicos. No caso da
saúde, poderia ocorrer a venda de hospitais e outros serviços do SUS, por
exemplo.
A população pobre
receberia um voucher (ou "bolsa-saúde") para buscar um plano de
saúde no setor privado. Na avaliação dos liberais, embora a Constituição diga
que é dever do Estado oferecer saúde e educação, não determina que essas
prestações sejam necessariamente diretas.
Poderiam ser
prestadas indiretamente por meio de mecanismos de mercado. Para eles, a
prestação de serviço pelo setor privado seria mais eficiente e mais barata dos
que as oferecidas hoje pelo SUS.
Na saúde, os
vouchers são usados majoritariamente por países que não têm sistemas
organizados, como Bangladesh, Índia (Ásia), Moçambique, Nigéria, Senegal,
Tanzânia, Uganda e Zambia (África) e Nicarágua (América Central), segundo
revisão de artigos publicada no PubMed.
Nessa publicação,
que avaliou 24 estudos de 16 programas de vouchers de saúde, a conclusão foi a
de que esse instrumento aumenta a utilização dos serviços de saúde, mas não há
evidência de que forneça cuidados de forma eficiente ou que tenham impacto nos
resultados da saúde.
O médico de
família Marcos Marzollo faz uma visita domiciliar na casa do paciente Juarez
Lopes, 62, idoso e deficiente visual, que mora numa zona de difícil
acesso na comunidade Mont Serrat, em Florianópolis Lalo de
Almeida/Folhapress
Para os
especialistas, a proposta vai contra tudo o que o SUS sempre defendeu e que
hoje os planos de saúde tentam adotar também: a atenção básica como porta de
entrada do usuário no sistema e coordenadora dos cuidados em saúde. Além
disso, segundo eles, os vouchers também aumentariam custos e não
garantiriam resultados.
“Não é como é
pegar uma bolsa família e ir ao supermercado comprar mantimentos. Se o cidadão
não estiver orientado pela atenção básica, ele provavelmente terá um consumo
ineficiente e ineficaz do serviço”, diz Walter Cintra, coordenador do curso de
gestão de saúde na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“Acho um delírio,
em nenhum lugar do mundo deu certo. É caro e ineficaz”, afirma Mario Scheffer,
professor de medicina preventiva da USP.
O problema dos
vouchers, segundo Walter Cintra, já começa com a assimetria de informações. “O
que e quem o paciente vai buscar? Que tipo de orientação vai receber? Qual a
cobertura? O risco é disso ser uma enganação para a população. Ter acesso
aparente a serviços mesmo que isso não reflita em melhoria da sua condição de
saúde.”
Para o médico
Gustavo Gusso, um dos diretores da SBMFC (Sociedade Brasileira de Medicina de
Família e Comunidade), o voucher é uma perda de tempo e dinheiro. “É coisa de
país subdesenvolvido. A gente já tem um SUS, com uma estrutura muito mais
sofisticada do que a maioria dos países do nosso nível.”
Segundo ele, os
economistas tendem a trazer para a saúde e educação experiências de outras
áreas, como se elas fossem cadeias produtivas como outras quaisquer.
“A saúde exige uma
rede estruturada, hierarquizada, com um caminho lógico. Não pode ser caótico
assim. A pessoa sai de casa e vai direto para um cirurgião torácico, como quem
vai comprar um sapato.”
Na opinião de
Gusso, esse tipo de visão (que provavelmente é bem vista pela população em
geral) tem a ver com a forma com que muitas pessoas utilizam os serviços
privados de saúde no Brasil.
“Quando estão
doentes, abrem o livrinho do plano de saúde e usam como se fosse um shopping
center. Ninguém que é especialista em sistema de saúde defende mais isso. Só
estimula consultas e exames desnecessários, não agrega valor ao paciente e
aumenta muito os custos.”
EDUCAÇÃO
Na educação, 17
dos 50 estados norte-americanos e o Chile usam o sistema
de vouchers.
A ideia é que as famílias possam, financiadas pelo poder público, escolher a
melhor escola para os filhos, seja pública ou privada.
A ideia foi
lançada nos anos 1950 pelo prêmio Nobel de Economia Milton Friedman
(1912-2006), que defendia que seria salutar a competição entre as instituições
públicas e privadas pelos alunos.
Pesquisas
acadêmicas até o momento não indicam esse ganho. Uma das maiores revisões
científicas sobre o tema foi feita pelo economista Martin Carnoy, professor da
Escola de Educação da Universidade Stanford.
Ao estudar os
resultados em regiões como Nova York, Washington, Indiana e Milwaukee (estes
dois últimos os maiores do país), ele não verificou notas maiores entre os beneficiários
da política.
Entre alunos
negros (em geral de baixa renda), os de Milwaukee tiveram em 2013 as piores
notas entre 13 regiões norte-americanas, na avaliação nacional de aprendizagem
(8ª série).
Uma explicação
apresentada para esse baixo desempenho dos vouchers é que as escolas
particulares que entram no programa são piores que as públicas. As de elite
preferem manter seus estudantes tradicionais.
Carnoy questiona
também o argumento de que os vouchers podem tornar o sistema menos custoso (a
competição poderia trazer economia em relação ao sistema público, segundo os idealizadores).
O pesquisador
aponta que há custos “escondidos” nos vouchers, como para gestão desse sistema
e de financiamento de transporte escolar para o aluno que não estudará perto de
casa. Ele estima que a política de vales pode encarecer o custo da rede em 25%
ou mais.
Alunos
da Escola Massilon Saboia, em Sobral (CE). A cidade, localizada no interior do
estado, é pontada como sensação por causa dos bons resultados no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) Eduardo Anizelli - 6.nov.2015/Folhapress
Os defensores da
política alegam que estudar numa escola privada pode ter outros benefícios além
de uma eventual nota melhor, como estar num colégio com mais segurança.
O Chile é visto
por esses defensores como exemplo exitoso do modelo. O país, que implementou o
sistema nos anos 1980, é o melhor da América Latina no Pisa (avaliação
internacional de estudantes).
Porém, um trabalho
publicado em junho do ano passado por pesquisadores da Universidade da
Califórnia (Berkley) e PUC (Santiago) criticou o sistema.
Ao analisar 56
estudos sobre a experiência chilena, eles constaram que os alunos pobres são
prejudicados, pois as escolas conseguem escolher quais alunos querem atender.
Assim, as melhores instituições priorizam os estudantes que já possuem melhores
condições socioeconômicas, aumentando a desigualdade.
ESTADÃO
'DONO DO ENEM É O NOSSO PRESIDENTE BOLSONARO',
DIZ INDICADO PARA A PRESIDÊNCIA DO INEP
Para Marcus Vinicius Rodrigues, prova pode ter mudanças, com questões
que contemplem o que é 'importante para o futuro profissional'
Entrevista com
Marcus Vinicius Rodrigues
Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo
18 Janeiro 2019 | 17h24
Indicado para comandar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, de 63 anos,
diz que recebeu com muita honra o convite de chefiar o órgão responsável pelo
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No entanto, deixa claro que mudanças na
prova, que é hoje o maior vestibular do País, serão decididas pelo
presidente Jair Bolsonaro.
“Ele é quem tem que dar as diretrizes, estamos aqui cumprindo uma
missão do presidente. O dono do Enem termina sendo o nosso presidente, que é o
único que teve 60 milhões de votos e é quem pode responder, mudar e
realinhar (a prova). Ele tem esse aval”, diz Rodrigues.
Para que Bolsonaro tenha acesso prévio à prova do Enem, será preciso
mudar as regras e procedimento de segurança do exame. Até o ano passado, nem
mesmo os ministros de educação tiveram acesso à prova. A interferência do
presidente na elaboração também configuraria uma mudança no modelo atual, já
que o Inep é uma autarquia com independência para a elaboração de suas
avaliações.
Para ele, a prova pode ter uma melhora de qualidade, com questões que
avaliem de forma mais eficaz o que é “importante para o futuro profissional” do
aluno que termina o ensino médio.
Por que a nomeação do senhor ainda não foi publicada? Isso atrasou o
andamento dos trabalhos?
Por causa de uma burocracia. E me sinto até um pouco culpado
pela minha nomeação ainda não ter saído. Eu sou dono de uma empresa e tive de
me desligar dela para ocupar o cargo. Minha contadora fez a baixa de forma
inadequada e, por isso, a demora.
A tradição no Inep é que seja primeiro nomeado o presidente e depois
os diretores. Já estamos com a diretoria quase formada, temos uma equipe com
excelentes nomes, ótimos currículos. Temos apenas uma diretoria a ser ocupada
(Diretoria de Educação Básica, a única que teve nomeação, mas que foi anulada
nesta sexta-feira), mas devemos fechar esse nome já na segunda-feira e, com
aval do ministro, será divulgado.
Por que foi anulada a nomeação de Murilo Resende para a Daeb?
O professor Murilo é um dos grandes quadros do País, é um pensador.
Ele faz parte de um grupo que busca pensar um Brasil novo. Eu sou um gestor e,
como gestor, tenho de otimizar as competências, tenho de pensar em formar
grupos que pensam um Brasil diferente e melhor.
O professor Murilo tem uma bagagem conceitual muito grande e faz parte
desse grupo de pessoas que pensam. É fácil jogar pedra em quem pensa diferente
de uma visão que vem sendo implementada no País há 12 anos, uma visão que pode
ser mais simples ou fácil de entender, mas que está nos levando ao caos.
Então, a nomeação do Resende foi, infelizmente, um erro. Erro ao qual
já se tomaram todas as providências cabíveis. O governo está chegando e precisa
de um tempo para se adaptar. Estamos conhecendo a casa e houve um erro. Um erro
natural, porque a indicação dele seria para uma assessoria especial.
As diretorias são grupos operacionais. Seria até um desperdício
colocar um pensador ou pessoas que têm uma visão macro, como o Resende, dentro
de uma diretoria em que ele seria tomado pelo serviço operacional.
A anulação não ocorreu por causa da repercussão ruim da indicação de
Resende?
Nós temos uma responsabilidade muito grande nesse momento que é buscar
uma nova forma de pensar. Temos a obrigação de gerenciar a entrada desse novo
pensamento. Nós estamos mudando o Brasil. Eu ainda não tenho soluções, mas
tenho perguntas.
Não foi por causa da repercussão (a anulação), mas porque desde o
início está acordado que teríamos pensadores que nos levem a resgatar o que foi
apresentado pelo nosso presidente Bolsonaro durante a campanha, que é resgatar
alguns valores da sociedade. Desde o início está acordado que vamos ter
assessorias especiais para pensar e repensar o que é feito. Eu não sou capaz de
mudar o sistema inteiro sozinho. A posição que tem de imperar é a posição que
nos foi confiada pelo povo com 60 milhões de votos.
A postura do presidente Bolsonaro em relação ao Enem é, sem dúvida
nenhuma, de respeito a todos os brasileiros, não só a quem votou nele. Então, é
ele quem tem de dar as diretrizes do exame. Nós estamos aqui cumprindo uma
missão do presidente. O dono do Enem acaba sendo o nosso presidente, que é o
único que teve votos e pode responder, mudar ou realinhar o exame. Ele tem esse
aval.
O que o senhor pretende mudar no Enem?
Tudo pode ser mudado e melhorado. Estamos aqui há pouco tempo, mas há
muitas possibilidades de se fazer melhorias dentro do Inep, de repensar os
exames buscando melhor qualidade e menor custo. Como? Eu não sei ainda.
Estamos aqui cumprindo uma missão que 60 milhões de brasileiros
confiaram a Bolsonaro. Podemos melhorar as questões do Enem para que apresentem
uma medição mais eficaz do que é realmente importante para o futuro profissional
do aluno.
O Inep é responsável pela elaboração de muitas provas (Enem, Enade,
Prova Brasil, entre outras). O senhor avalia suspender alguma delas?
Todas elas têm sentido e motivo para acontecer, o que nós podemos
fazer é uma análise de alguns desses produtos e ver o que podemos otimizar.
Cada uma dessas provas tem um custo altíssimo. Eu não quero nunca comprometer a
qualidade e a confiança dessas provas, mas vamos ter de repensá-las. Dentro de
seis meses, eu vou poder responder essa pergunta. A intenção é analisar toda a
estrutura.
FOLHA DE SÃO PAULO
APÓS HESITAÇÃO, É NOMEADO O NOVO PRESIDENTE DO
INEP, RESPONSÁVEL PELO ENEM
Engenheiro foi indicação de grupo ligado a militares e participou de
discussões na etapa de transição
22.jan.2019 às 12h30Atualizado: 22.jan.2019 às 16h03
BRASÍLIA
O engenheiro e ex-consultor organizacional Marcus Vinícius Carvalho
Rodrigues, 63, foi nomeado nesta terça-feira (22) para o cargo de presidente do
Inep, instituto do Ministério da Educação responsável pela realização do Enem(Exame
Nacional do Ensino Médio) e pela avaliação do ensino no país.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. Ex-professor
adjunto da FGV, Rodrigues é uma indicação do grupo ligado aos militares
no governo
de Jair Bolsonaro.
Antes de ser nomeado, participou das discussões ainda na etapa de
transição para o novo governo.
Na plataforma Lattes, que reúne seu histórico acadêmico, Rodrigues já
aparecia nesta terça como novo presidente do Inep, além de ter sido “executivo,
consultor organizacional, palestrante, professor em cursos de pós-graduação e
escritor”.
Formado em engenharia elétrica pela UFC (Universidade Federal do
Ceará), ele tem mestrado em administração de empresas pela UFMG e doutorado em
engenharia de produção pela UFRJ. Também atuou por quase 20 anos como executivo
dos Correios.
Apesar de Rodrigues ter sido anunciado como cotado para o posto desde
o início de janeiro, a demora para publicação da nomeação foi interpretada por
alguns membros do setor como uma demonstração de que a equipe de Bolsonaro
estava com dificuldades em oficializar um nome. Segundo o Inep, no entanto,
Rodrigues já atuava na montagem da equipe nas últimas semanas.
Em nota divulgada nesta terça, Rodrigues disse que pretende trabalhar
para "melhorar a qualidade, aumentar a confiança e diminuir os custos para
que o Inep consolide sua excelência em avaliação, estatísticas e estudos
educacionais”.
Sua nomeação ocorre cinco dias após o governo recuar
e suspender
a nomeação do economista Murilo Resende Ferreira para assumir a
coordenação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Ele ficaria subordinado ao presidente do Inep no cargo de diretor
de avaliação da educação básica do
instituto.
Sem experiência prévia na área, defensor das ideias do programa Escola
Sem Partido e crítico do que classifica como "ideologia de gênero",
Ferreira chegou a chamar, em 2016, os professores brasileiros de
"manipuladores" que não querem "estudar de verdade".
Sua indicação foi criticada por educadores e inclusive por um dos
coordenadores do MBL (Movimento Brasil Livre). Segundo Renan Santos,
Ferreira já havia integrado o movimento, mas fora expulso por ser
"lunático, conspiratório, fora da realidade".
ENEM
A escolha para a presidência do Inep era uma das mais esperadas da
nova gestão devido à polêmica em torno de declarações recentes de Bolsonaro
sobre o Enem.
Crítico
de perguntas feitas no exame de 2018, como uma menção a
linguagem da comunidade LGBT, Bolsonaro disse em novembro que pretendia "tomar
conhecimento" das questões com antecipação, para privilegiar
"questões realmente voltadas ao que interessa”.
"Essa prova do Enem, vão falar que eu estou implicando. Agora
pelo amor de Deus. Esse tema da linguagem ‘particulada’, aquelas pessoas, o que
isso tem a ver? Vai estimular a molecada a se interessar por isso agora. No ano
que vem, pode ter certeza, não vai ter questão dessa forma. Nós vamos tomar
conhecimento da prova antes”, afirmou.
A intenção provocou reação de educadores, para quem há risco à
credibilidade técnica e ao sigilo do exame, que no último ano teve 5,5 milhões
de inscritos.
FOLHA DE SÃO PAULO
GESTÃO BOLSONARO PLANEJA ESTREAR NOMEAÇÃO DE
REITOR COM 2º COLOCADO EM LISTA
Informação consta de minuta de decreto; 1º lugar em federal mineira
foi do PT e do PSOL
22.jan.2019 às 19h16Atualizado: 22.jan.2019 às 21h56
Angela Pinho
SÃO PAULO
Em sua primeira
nomeação de reitor para uma universidade federal, o governo
Jair Bolsonaro (PSL)planeja escolher para o cargo o
professor que ficou em segundo lugar na lista tríplice da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro (UFTM).
A decisão deve deixar de fora o professor de filosofia e
ciências sociais Fábio Fonseca, que já foi filiado ao PT e ao PSOL e
ficou na primeira colocação na eleição interna.
Será a primeira vez em mais de 15 anos que um candidato que
encabeça a lista tríplice não é nomeado reitor. De acordo com a lei, cabe ao
presidente indicar um dos três nomes enviados pela universidade. Desde o
governo Lula, a tradição tem sido a escolha do primeiro.
A nomeação do dirigente da UFTM tem sido aguardada no meio
acadêmico por ser tida como um prenúncio de qual será a relação de
Bolsonaro com as universidades. Crítico de um suposto
aparelhamento de esquerda das instituições, o
presidente deve nomear 11 reitores em seu primeiro
ano de mandato.
A indicação do professor de engenharia Luiz Fernando Resende dos
Santos Anjo para instituição consta de minuta de decreto à qual
a Folha teve acesso, inserida no sistema de processo eletrônico da
AGU (Advocacia-Geral da União).
A minuta tem a chancela da consultoria jurídica do Ministério da
Educação e segue junto com um documento que encaminha a lista tríplice, com
o ministro
Ricardo Vélez Rodríguez como
remetente.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o Ministério da Educação
afirmou na noite desta terça-feira (22) que a escolha do reitor é uma
prerrogativa do presidente e que "o processo de nomeação do reitor da
UFTM segue os trâmites administrativos vigentes e deve ser finalizado nas
próximas semanas". A Presidência não se pronunciou.
Anjo é atualmente vice-reitor da UFTM. Ele recebeu 24 votos na votação
do Conselho Universitário, contra 31 de Fábio Fonseca.
Em documento encaminhado à AGU, Fonseca cita um processo movido pelo
Ministério Público Federal contra Anjo em 2011 por suposto favorecimento de um
candidato em um concurso público para professor da universidade.
A Justiça entendeu, em primeira instância, que a denúncia não era
procedente, mas a Procuradoria recorre da decisão.
Anjo nega ter havido favorecimento e diz que qualquer pessoa que
se propõe a participar como membro de banca de concurso público está sujeita
a questionamentos quando o candidato não concorda com o
resultado. "Logo, reforço que os devidos esclarecimentos foram
apresentados no decorrer do processo e que a denúncia foi julgada
improcedente."
Ele afirma não ter informações sobre a escolha de seu nome, mas disse
que aceitaria a indicação. "Não há constrangimento, pois todos que
conhecem as regras e os procedimentos para compor a lista tríplice sabem
perfeitamente que podem nomear qualquer um dos três nomes."
No ofício redigido por Fonseca, que a AGU recomendou encaminhar ao
Ministério da Educação, o primeiro colocado da lista tríplice reclama de
gestões da reitora pro tempore (temporária) Ana Lúcia Simões no MEC para
barrar sua nomeação e cita informações sobre um suposto dossiê a respeito de suas
posições políticas.
Fonseca foi filiado ao PT dos anos 1990 até 2005 e
ao PSOL de 2007 a julho do ano passado, quando se desfiliou após a
eleição interna na UFTM.
Procurado, ele afirmou que a nomeação do segundo colocado
romperia princípios democráticos e que há problemas sérios de gestão na atual
administração da universidade . "O que determinará a
nomeação? Ser ou ter sido filiado a um partido político? Ter uma proposta
de gestão da universidade transparente, ética, democrática e eficiente em
termos de administração dos recursos públicos, de trabalho intenso pelo
desenvolvimento científico e tecnológico e pela inclusão social?"
"Esperamos que o governo Bolsonaro nomeie o primeiro colocado na
lista tríplice. Seria o respeito à democracia, à transparência e à moralidade
administrativa.
Fonseca foi o mais votado na consulta interna feita pela universidade
antes de o Conselho Universitário elaborar a lista tríplice. A consulta foi
paritária, ou seja, cada categoria teve peso de um terço. No Conselho Universitário,
em que os docentes têm peso de 70%, Fonseca voltou a ficar em primeiro lugar,
seguido de Anjo.
A atual gestão da universidade chegou a contestar o resultado da
votação na AGU, mas o órgão entendeu que a eleição não teve nenhuma
irregularidade.
Após essa decisão da Advocacia-Geral, o Ministério da Educação elaborou
nota técnica com a informação de que são ilegais consultas
internas paritárias nas universidades, sejam elas formais ou informais. Parte
das instituições avalia a nota, mas uma parcela entende que se trata de uma
recomendação e pode continuar com as consultas.
Por ter sido assinada após o envio da lista tríplice da UFTM, a
decisão não se aplica à instituição mineira.
ESTADÃO
MEC QUER QUE UNIVERSIDADE FEDERAL AUMENTE
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS
Governo estuda alterar forma de manutenção financeira das instituições
para investir mais verba na educação básica. Hoje, federais podem arrecadar
dinheiro por meio de parcerias e aluguéis, por exemplo, mas teto de gastos
dificulta utilização
Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo
23 Janeiro 2019 | 03h00
SÃO PAULO - Com a promessa de aumentar recursos para a educação
básica, a equipe do Ministério
da Educação (MEC) quer mudar a forma de manutenção financeira
das universidades e institutos federais. Entre as propostas mais avançadas
estão aquelas que buscam incentivar a busca de fontes alternativas de
financiamento, como a possibilidade de uso integral dos recursos próprios –
arrecadados por meio de parcerias com prefeituras, governos estaduais e
empresas privadas – e a criação de fundos patrimoniais.
O objetivo é incentivar a arrecadação própria para reduzir o papel dos
recursos da União na manutenção e investimento nas universidades. Fontes do
ministério dizem que, mostrar o potencial de arrecadação própria e dar mais
autonomia para o uso desse recurso, seria um caminho para convencer os reitores
e a comunidade acadêmica sobre a cobrança de mensalidades. Durante a eleição, a
equipe de Bolsonaro já defendia a cobrança de mensalidade nas universidades
federais para alunos de maior renda – uma das bases para a proposta é um
documento feito em 2017 pelo Banco
Mundial que sugeriu ao Brasil acabar com a gratuidade do ensino
superior.
A proposta de mudar a regra para uso de recursos próprios já era
estudada pela gestão anterior do MEC e foi recebida com entusiasmo pela nova
equipe. As alterações têm de passar pelo Congresso e já haveria disposição de
parlamentares. No fim de 2018, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da
Câmara finalizou relatório em que propõe uma nova emenda constitucional para
liberar os recursos arrecadados pelas universidades.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior (Andifes) enxerga como positiva a mudança do uso da arrecadação
própria, mas teme que a alteração possa resultar em um novo enxugamento de
recursos da União para as universidades. Levantamento da Andifes mostra que o
orçamento para custeio e investimento caiu de R$ 9,9 bilhões em 2014 para R$
7,7 bilhões no ano passado.
Até 2015, as universidades contornavam a redução de recursos da União
com a captação de recursos próprios, como cobrança de aluguel por uso de seus
espaços, prestação de serviços, contratos de pesquisa e taxa de matrículas
(para cursos de extensão). Com o teto de gastos federais, porém, qualquer
“excesso” de arrecadação deve ser usado para abater a dívida pública, ou seja,
a instituição de ensino não pode ficar com o recurso.
Por exemplo, uma universidade federal que tenha orçamento de R$ 500
milhões e consiga arrecadar, por esforço próprio, R$ 50 milhões. Se ela tiver
previsto essa arrecadação quando elaborou a proposta de orçamento, poderá ter
esse incremento compensado com redução de fontes livres - recursos ordinários
ou destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino. Ou seja, a União
repassará R$ 450 milhões para essa universidade, por saber que os outros R$ 50
milhões virão de outra fonte. Se o recurso próprio não estiver previsto no
orçamento, o excesso de arrecadação fica indisponível para uso e passa a
integrar o resultado primário do governo central.
O estudo da Câmara mostra que, em 2010, as universidades e institutos
federais chegaram a usar R$ 1,6 bilhão de reais de recursos próprios para
cobrir suas despesas. Esse montante vem em declínio e chegou a R$ 700 milhões,
em 2017. Se mantida a regra atual de impedimento do uso de recursos próprios, a
tendência é que a arrecadação própria tenha cada vez menos peso na cobertura
das despesas das instituições.
UnB foi a mais afetada por bloqueio
Segundo acompanhamento da Andifes, a Universidade de Brasília (Unb) foi a que
teve o maior valor de arrecadação própria bloqueado. A reitora Márcia Moura
conta que a instituição tinha R$ 98 milhões poupados nos últimos dez anos com
recursos próprios, a maior parte de aluguel de imóveis.
A verba era poupada para que a universidade construísse um prédio e
investisse em infraestrutura (troca de computadores, renovação dos livros da
biblioteca, etc). No entanto, o recurso foi congelado e só parte dele – R$ 65
milhões –, liberado em 2018. E a União descontou o mesmo valor que iria
repassar. Ou seja, o dinheiro da arrecadação própria teve de ser usado para o
pagamento de servidores.
O mesmo aconteceu com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que
teve bloqueados R$ 81 milhões de captação própria por meio de pesquisa. No fim
de 2018, R$ 65 milhões foram liberados. “Mas a União subtraiu o mesmo valor,
que tinha sido liberado, do repasse para a folha de pagamento de pessoal, ativo
e inativo. Ou seja, o recurso que a gente captou e que tínhamos planejado uma
outra destinação, foi obrigatoriamente para pagar os servidores e aposentados”,
explica Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da instituição.
A universidade planejava a construção de um laboratório para pesquisas
de imunogenética com parte do recurso, que havia sido captado com pesquisas na
área. "Quando assumi a reitoria [em 2017], os coordenadores do projeto
tinham acumulado R$ 14 milhões e queriam começar a obra, mas o recurso estava
bloqueado. Imagine a frustração desses pesquisadores", diz Fonseca.
Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes e reitor da federal do
Espírito Santo (UFES), explica que as universidades nunca tiveram de fato
autonomia para gerir os recursos arrecadados por esforço próprio, até 2016,
para usar o montante era necessário solicitar a abertura de crédito suplementar
ao Congresso. No entanto, com o Novo Regime Fiscal, os limites orçamentários
autorizados não podem ser ampliados, ainda que por excesso de arrecadação.
"Antes ainda era possível ter um orçamento maior, via aditivos da lei
orçamentária. Hoje, o teto [de gastos] não permite mais. O que adianta captar
recursos, se não podemos gastar?".
Relatório elaborado pela Câmara propõe uma nova emenda à constituição
para excluir as despesas de instituições federais de ensino, que sejam
financiadas por receitas próprias, da base de cálculo e dos limites
individualizados para as despesas primárias do governo federal. Ou seja,
excluir o recurso próprio do entrave fiscal imposto pelo teto de gastos.
Amaury Gremaud, professor e especialistas em Economia do Setor Público
pela Universidade de São Paulo, diz que a mudança na regra para uso do recurso
próprio é importante e pode estimular a busca por mais convênios e formas
alternativas de arrecadação. No entanto, ressalta que essas fontes alternativas
representam um valor muito pequeno diante do custo das instituições de ensino.
“É uma medida paliativa e muito pequena. Pode ajudar a melhorar a infraestrutura
e com alguns investimentos, mas tem um efeito limitado. Nunca vai ser
suficiente para manter toda a universidade, não é assim nem mesmo nos Estados
Unidos ou em outros países”, diz.
Além disso, ele defende que é preciso um acordo dentro das próprias
instituições sobre o uso dos recursos para evitar desequilíbrios, já que
algumas áreas têm mais facilidade para a captação do que outras. “As pesquisas
em tecnologia ou engenharia custam, em geral, mais caro do que em humanas.
Então é preciso uma definição para que não apenas uma parte da universidade
seja beneficiada”, diz.
FOLHA DE SÃO PAULO
GESTÃO BOLSONARO PROMETE LIBERAR ENSINO
DOMICILIAR POR MEDIDA PROVISÓRIA
PRÁTICA HAVIA SIDO CONSIDERADA ILEGAL PELO STF
POR FALTA DE REGULAÇÃO
23.jan.2019 às 22h46
BRASÍLIA e SÃO PAULO
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) incluiu na lista de metas
para os cem primeiros dias do governo a regulamentação do ensino
domiciliar, também chamado de "homeschooling", por meio de
medida provisória.
A prática havia sido considerada
ilegal no final do ano passado pelo STF (Supremo Tribunal
Federal). Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que, por
falta de regulamentação, ela não poderia ser considerada um meio
lícito para os pais garantirem o direito dos filhos à educação.
Com a medida provisória, irá se regularizar a situação das
famílias que ensinam
seus filhos em casa. Segundo estimativa divulgada no ano passado
pela Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), elas somavam cerca de
7.500 na ocasião.
Parte delas é composta por pessoas que discordam da linha educacional
oferecida nas escolas por motivos religiosos.
Já educadores contrários à medida citam a frequência a instituições
educacionais como um direito da criança e enfatizam a escola como um espaço
importante de socialização.
A Aned afirmou nesta quarta-feira que ajudou a construir o texto da
medida provisória junto com o governo Bolsonaro.
A entidade diz ter procurado em dezembro o ministro da Educação,
Ricardo Vélez Rodriguez, para a edição da MP. Posteriormente, assessores da
pasta teriam afirmado que o tema teria mais relação com a área de direitos humanos
e família do que com a educação formal.
Por isso, a medida ficou a cargo da área da ministra Damares Alves
(Mulher, Família e Direitos Humanos).
A Aned diz ter feito uma proposta de redação, que está sob análise da
pasta e da Casa Civil. “Estamos trabalhando para que essa tramitação seja
rápida”, diz a entidade, que sugere que o texto pode ser um aval provisório
enquanto o Congresso não aprova um projeto de lei.
“Apenas para constar, a MP tem total força de lei [e] vai nos deixar
tranquilos, no mínimo, durante o primeiro semestre de 2019. Enquanto isso,
estaremos buscando as articulações necessárias para garantir que se torne
definitivamente regulamentada a educação domiciliar, devolvendo à família
brasileira a liberdade de escolher como educar seus filhos”, diz o texto da
organização.
ENSINO DOMICILIAR NO SUPREMO
A educação domiciliar ganhou adeptos a partir de 2016, quando o
ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu todas as decisões judiciais que
impediam os pais de educar seus filhos em casa.
Na
votação do STF, motivada por um pedido de uma família do
município de Canela (RS), ele foi o único a deliberar pela legalidade da
prática.
A família da cidade gaúcha gaúcha foi à Justiça após a Secretaria de
Educação do município negar um pedido para que a menina, à época com 11 anos,
tivesse aulas em casa.
Barroso argumentou que crianças educadas em casa tem outras
oportunidades de socialização e que, segundo pesquisas, não teriam deficiência
na formação intelectual.
O ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência na votação e foi
acompanhado por sete magistrados: Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski,
Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Eles consideraram
que, para que a opção
pelo ensino em casa fosse válida, teria de estar prevista em lei.
Desse grupo, Fux e Lewandowski foram além: para eles, o
“homeschooling” seria inconstitucional mesmo que houvesse lei para
regulamentá-lo.
Lewandowski destacou a importância da escola para a convivência com a
diversidade. “Quando se formam bolhas nas quais ecoam as mesmas ideias, o que é
comum nas redes sociais, o entendimento mútuo se torna cada vez mais difícil,
contribuindo para a fragmentação da sociedade, para a polarização e para o
extremismo”, disse.
Já Edson Fachin divergiu parcialmente, e propôs dar um ano para o
Congresso legislar sobre o assunto, mas foi vencido. Celso de Mello não
participou da sessão.
FOLHA DE SÃO PAULO
NOVO PRESIDENTE DO INEP DIZ QUE QUER REVER
QUESTÕES DO ENEM CONTRA 'POSTURA IDEOLÓGICA'
Para Rodrigues, pedido de Bolsonaro para ver prova representa
'preocupação com o Brasil'
24.jan.2019 às 12h31
Natália Cancian
BRASÍLIA
O novo diretor-presidente
do Inep, instituto ligado ao Ministério da Educação, Marcus
Vinícius Carvalho Rodrigues, disse nesta quinta-feira (24) que planeja um novo
modelo para o Enem
(Exame Nacional do Ensino Médio)sem questões "ideológicas"
e que discutirá a possibilidade do presidente
Jair Bolsonaro (PSL) ter acesso prévio à prova.
“Vamos analisar o banco de questões e fazer com que tenha postura não
ideológica e que priorize o que realmente é necessário, que é respeitar nossas
crianças e nossos adolescentes”, disse.
Rodrigues disse ainda que o pedido
do presidente Jair Bolsonaro para ter acesso prévio à prova será
analisado e que a demanda é “legítima”.
“Eu como presidente do Inep posso ter acesso legal à prova. Isso será
conversado e dentro dos aspectos legais será discutido”, afirmou.
Crítico
de perguntas feitas no exame de 2018, como uma menção a
linguagem da comunidade LGBT, Bolsonaro disse em novembro que pretendia "tomar
conhecimento" das questões com antecipação, para privilegiar
"questões realmente voltadas ao que interessa”.
"Essa prova do Enem, vão falar que eu estou implicando. Agora
pelo amor de Deus. Esse tema da linguagem ‘particulada’, aquelas pessoas, o que
isso tem a ver? Vai estimular a molecada a se interessar por isso agora. No ano
que vem, pode ter certeza, não vai ter questão dessa forma. Nós vamos tomar
conhecimento da prova antes”, afirmou à época.
A afirmação gerou críticas da ex-presidente do instituto, Maria
Inês Fini, para quem a medida poderia ferir o sigilo do exame, que no ano
passado teve 5,5 milhões de inscritos.
Questionado sobre o sigilo, Rodrigues rebateu a crítica e disse que a
declaração de Bolsonaro representa uma “preocupação com o Brasil”.
“Temos um presidente que representa os anseios de uma mudança. E eu
estou aqui dentro desse princípio”, disse. “Uma coisa é não ser de praxe [ter
acesso à prova], outra coisa é o acesso legal.”
As declarações sobre o exame ocorreram logo após cerimônia de posse de
Rodrigues no cargo.
Engenheiro e ex-consultor organizacional, Rodrigues foi nomeado
na terça-feira (22), após uma série de sinais de hesitação do novo governo em
torno da escolha dos cargos do instituto, que é responsável pelo Enem e por
avaliações da qualidade do ensino.
Ligado aos militares
que atuam no governo Bolsonaro,
o novo diretor fez cumprimentos ao grupo no evento e, em discurso,
afirmou que o Brasil precisa de uma escola sem ideologia e que é preciso
“resgatar valores”.
“Hoje precisamos de uma nova escola, com novos paradigmas, que resgate
nossos valores, que tenha como diretrizes o respeito à família e à pátria, e
que busque a eficaz formação de cidadões [sic] íntegros, éticos, com
conhecimento e trabalhadores”, afirmou.
Ele defendeu ainda que o país busque um modelo de escola "que
tenha resistência a ideologias e crenças inadequadas e
inconsequentes", as quais, segundo ele, "têm origem em
interpretações superficiais de pseudo-intelectuais ou de um oportunismo
político-partidário que levou nosso país a uma situação insustentável.”
O novo presidente disse ainda que deve divulgar em breve um
documento com 32 metas prioritárias —entre elas, uma revisão
"criteriosa" dos indicadores usados para avaliação do ensino e
incentivo a novas tecnologias em sala de aula, informou.
Afirmou ainda que pretende “fazer mais com menos” e citou Rui
Barbosa, dizendo que hoje "o homem tem vergonha de ser honesto", em
uma referência ao que chama de "resgate de valores".
DITADURA MILITAR
A cerimônia foi acompanhada pelo ministro
da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez. Em discurso, o
ministro fez uma espécie de "revisão" da história do Brasil
e disse que o país tem intercalado alguns momentos de "volta ao
esquema centralizador", como o da ditadura militar, que, para
ele, foi “querido pela sociedade brasileira”.
“Os militares não caíram de Marte. Eles foram chamados pela sociedade
brasileira para corrigirem como uma espécie de poder moderador os jugos
enviesados pelos que tinham enveredado a República. Mas terminaram abrindo
espaço de novo para a vida político-partidária. Tem um pequeno viés
autoritário, expresso na famosa frase do general Figueiredo: 'julgo fazer desse
país uma democracia, e prendo e arrebento quem se opuser'. A democracia se
instaurou via decreto, uma coisa estranha, estranhíssima, porque estranha é
nossa história, como um princípe sair correndo estabelecer a capital numa
colônia. Mas isso obedecia a um pensamento estratégico", disse.
Para ele, o Inep tem papel essencial para “preservação da memória
nacional” e para “reconstrução da democracia”.
Sem entrar em detalhes, defendeu ainda uma revisão na "política educacional".
“Nossas más performances nas provas internacionais indica
que não temos refletido suficiente nos dados que se apresentam ao
Inep. Precisamos elaborar novas políticas educacionais”, disse.
ESTADÃO
INEP ESTUDA POSSIBILIDADE DE BOLSONARO EXAMINAR
PREVIAMENTE ENEM
Novo presidente do instituto, Marcus Vinícius Rodrigues disse nesta
quinta que ele mesmo poderá ver a prova e que as questões 'não terão postura
ideológica'
Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo
24 Janeiro 2019 | 14h03
BRASÍLIA - O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
Marcus Vinícius Rodrigues, disse nesta quinta-feira, 24, que o instituto vai
discutir a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro avaliar
as questões do Enem antes
de a prova ser aplicada.
“O presidente foi legitimamente eleito com 62 milhões de votos. Isso
vai ser conversado, dentro dos aspectos legais”, afirmou Rodrigues ao tomar
posse do cargo. Ele afirmou que ele próprio, como presidente do Inep, tem
autoridade para ver a prova, mesmo que isso não seja a praxe.
Em novembro, ao criticar uma das questões do Enem que abordava o
“pajubá” – conjunto de expressões usadas pela população LGBT –, o
presidente Jair
Bolsonaro afirmou que em 2019 leria a prova antes de ela ser aplicada. “O
presidente representa o anseio de mudança. Estou aqui dentro desse princípio.
Vamos mudar o modelo, com responsabilidade, com coerência, dentro do legal”,
disse o presidente do Inep.
Rodrigues disse que mudanças serão feitas no Enem e que o banco de
questões “não terá postura ideológica”. As perguntas da prova, segundo ele, deverão
priorizar o que for necessário para medir o conhecimento. “Vamos respeitar
nossas crianças e adolescentes”, complementou.
Segurança
O presidente do Inep, no entanto, foi enfático ao defender a segurança
do exame. Na quarta-feira, em Davos, o presidente Bolsonaro, em conversa com
assessores testemunhada pelo Estado, chegou a citar o risco
de “vazamento de prova” pelo PT. “Trabalhei em poucas empresas
com níveis de segurança como a do Inep. A estrutura é muito segura. Isso nos
deixa muito tranquilos”, disse Rodrigues.
Engenheiro, Rodrigues, ainda nos primeiros minutos do discurso de
posse, agradeceu a Deus por sua indicação ao cargo, citou família, pátria e
criticou “ideologias e crenças” que diz considerar inadequadas nas escolas.
Segundo ele, teriam “origem em interpretações superficiais de pseudo
intelectuais ou de um oportunismo pseudo partidário”.
Rodrigues afirmou ainda que o País precisa “de uma nova escola, com
novos paradigmas, que resgatem novos valores e tenham como diretrizes o
respeito à família e à pátria”. De acordo com ele, esses são os principais
objetivos do Inep.
Mais tarde, em entrevista, ele afirmou que pretende melhorar a
qualidade, a confiança nos sistemas usados pelo instituto e reduzir custos.
“Não é preciso necessariamente ter alto custo para realizar um bom trabalho.
Podemos ter excelentes exames e itens com custo menor, otimizar nossas
estruturas e processos, a parte tecnológica, com integração maior o que tornará
mais eficaz.”
O GLOBO
'MILITARES NÃO CAÍRAM DE MARTE. FORAM CHAMADOS
PELA SOCIEDADE', DIZ MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE GOLPE DE 64
Vélez Rodriguez afirma que regime militar foi uma resposta da
sociedade para proteger o Brasil 'das ameaças' do comunismo
Patrik Camporez
24/01/2019 - 12:58 / Atualizado em 24/01/2019 - 19:53
BRASÍLIA - O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, fez uma
espécie de análise histórica dos períodos políticos do Brasil desde o período
do Império, durante um discurso de mais de 30 minutos na posse do novo
presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues, nesta quinta-feira. Em várias de
suas falas, ele mostrou alinhamento com o pensamento do presidente Jair Bolsonaro,
principalmente em relação ao papel das Forças Armadas no processo que ele chama
de "preservação da unidade nacional".
O ministro reforçou que o regime militar iniciado em 1964 foi uma
resposta da sociedade para proteger o Brasil "das ameaças" do
comunismo.
— Os militares não caíram de Marte. Eles foram chamados pela sociedade
brasileira, como uma espécie de poder moderador dos rumos enviesados pelos
quais tinha enveredado a República — disse ele.
A cerimônia de posse do novo presidente do Inep aconteceu na sede do
Instituto, em Brasília, e também serviu para apresentar os novos diretores do
Instituto e o chefe de gabinete. O ministro Ricardo Vélez elogiou o papel do
Inep no que ele chama de preservação da "memória da educação" no
Brasil.
— É a memória da nossa cultura e identidade. É a nossa caixa preta
onde guardamos os grandes a segredos da nossa sociedade. Uma caixa preta do
bem.
'Que Deus nos oriente'
O novo presidente do Inep, em seu discurso, agradeceu a Deus e ao
presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que pretende construir uma escola que
"respeite valores, família e que seja apartidária".
— Quero agradecer a Deus, aos meus pais pelo acesso a uma educação
sólida. Agradeço a Jair Bolsonaro, que trouxe esperança aos brasileiros, de
tanto ver se agigantar o poder dos maus. Precisamos de uma nova escola, que
respeite valores, família e que seja apartidária. Escola que tenha resistência
à ideologia, sem pseudointelectuais. Queremos uma reconstrução educacional do
Brasil — afirmou Marcus Vinícius Rodrigues.
JORNAL ESTADO DE MINAS
MILITARES 'CORRIGIRAM' RUMOS DA REPÚBLICA, DIZ
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
''Temos de trabalhar, interpretar para elaborar novas políticas que
nos conduzam a uma verdadeira educação'', afirmou o ministro da Educação
postado em 25/01/2019 07:51 / atualizado em 25/01/2019 08:19
O ministro da Educação, o colombiano Ricardo Vélez Rodriguez, afirmou
nessa quinta-feira (24) que o período da ditadura militar no Brasil foi um
"ciclo centralizador" que atendeu aos anseios da população. "O
ciclo 1964-1985 foi querido pela sociedade brasileira. Os militares não caíram
de Marte. Eles foram chamados para corrigir, como uma espécie de poder
moderador, os rumos enviesados que tinha enveredado a República", afirmou
ele, durante a cerimônia de posse do novo presidente do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinícius
Rodrigues. ministro fez referências que foram de João VI, passaram por Duque de
Caxias e Getúlio Vargas, até chegar ao ex-presidente João Baptista Figueiredo,
último mandatário no período da ditadura militar, para defender o papel de
"instituições preservadoras da memória nacional" para a democracia.
Num discurso de 24 minutos, o ministro fez referências que foram de
João VI, passaram por Duque de Caxias e Getúlio Vargas, até chegar ao
ex-presidente João Baptista Figueiredo, último mandatário no período da
ditadura militar, para defender o papel de "instituições preservadoras da
memória nacional" para a democracia.
Rodriguez afirmou ser necessária a interpretação correta de dados
obtidos pelas avaliações do Inep e atribuiu o baixo desempenho de estudantes
brasileiros em avaliações ao descompasso entre o que estudos indicam e as
políticas de educação adotadas.
"As nossas más performances de provas internacionais decorrem de que não estamos refletindo os dados fornecidos do Inep", disse Rodriguez. "Temos de trabalhar, interpretar para elaborar novas políticas que nos conduzam a uma verdadeira educação", afirmou.
O GLOBO
TEXTO DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE ENSINO
DOMICILIAR JÁ ESTÁ PRONTO, DIZ MINISTRA DAMARES ALVES
Segundo Damares, prioridade ao tema visa "dar apoio legal"
às famílias que optarem pela modalidade de ensino
Hellen Guimarães
25/01/2019 - 14:18 / Atualizado em 25/01/2019 - 14:50
RIO - A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves,
afirmou em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, que o texto da
medida provisória (MP) sobre o ensino domiciliar está pronto. De acordo com
Damares, a MP será publicada e enviada ao Congresso no início dos trabalhos
legislativos, em fevereiro. Para a ministra, o texto dará "apoio
legal" às famílias que optarem por essa modalidade de ensino, já que em
setembro do ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por 9 votos a
1, que os pais não tinham direito de retirar seus filhos da escola com a
legislação atual. Cerca de 11 mil famílias fazem educação direta, mas a gente
pode chegar a mais de 30 mil famílias se considerarmos as que fazem educação em
casa em tempo parcial. É um número muito grande, mas o interessante é que
existem muito mais famílias que ainda não partiram para o ensino domiciliar
porque não tem uma legislação. Então, a MP vem para acolher as famílias que já
fazem o ensino domiciliar. Nos últimos dois anos, elas podiam fazer porque havia
uma liminar garantindo a elas esse direito. Com a decisão do STF, que remete o
assunto para o Congresso Nacional, estas famílias não têm mais a força da
liminar —argumentou Damares.
Na decisão, o STF concluiu que a frequência da criança na escola era
necessária para garantir a convivência com estudantes de origens, valores e
crenças diferentes, por exemplo. Os ministros também argumentaram que, conforme
a Constituição, o dever de educar implica a cooperação entre o Estado e a
família, ou seja, sem a exclusividade dos pais. Quanto à adoção da modalidade
no futuro, os ministros se dividiram, e a maioria entendeu que a prática só
teria validade caso fosse aprovada uma lei que garantisse a avaliação do
aprendizado e da socialização do aluno.
Para Damares, o ensino domiciliar não traz prejuízos ao convívio
social da criança, visto que há outros ambientes em que ela consegue
sociabilizar.
— Este pai pode, por exemplo, matricular esta criança em um curso de
inglês. Ele vai ter amigos do curso de inglês. Esta criança vai fazer esporte,
esta criança vai a um clube, esta criança vai à igreja, esta criança tem
vizinhos. Esse argumento não se sustenta — defendeu.
A ministra ressaltou que a MP traz a modalidade não como uma
obrigação, e sim um direito. Explicou também que a proposta do governo prevê
que as famílias optantes do ensino domiciliar passem por um cadastro, e que uma
das propostas de fiscalização inclui visitas do Conselho Tutelar. E reconhece
na medida uma opção para a melhoria do ensino.
— As pesquisas que nós temos nos apontam que os alunos do ensino
domiciliar têm melhor rendimento e esta pesquisa é feita a nível de mundo e nós
não temos isso a nível de Brasil porque ainda não é uma realidade no Brasil —
afirmou.
Assim que for publicada no "Diário Oficial da União", a MP
terá força de lei, mas precisa da aprovação no Congresso Nacional em até 120
dias para virar lei em definitivo. Damares lembrou que o tema não é novidade no
parlamento, onde a discussão já ocorre há 26 anos, e que o último projeto de
lei a respeito do tema teve parecer favorável. Para a ministra, a MP, portanto,
preencheria um "limbo jurídico" enquanto a modalidade não é
regulamentada.
Damares já fez críticas às escolas em referência a uma suposta
"ideologia de gênero". Questionada se a escola domiciliar é uma
maneira de a família ter maior controle sobre o que é ensinado aos filhos, a
ministra assentiu, e explicou que os pais teriam conteúdo pedagógico disponível
no mercado para apoiar o aprendizado de cada faixa etária. Num primeiro momento,
o governo não disponibilizaria esse material gratuitamente, e caberia aos pais
interessados na modalidade adquiri-lo - como é comum em outros países,
ressaltou.
— Na educação domiciliar, o pai vai poder gerenciar, inclusive,
conteúdos. O pai vai poder estar junto com o aluno, com o filho, acompanhando o
conteúdo, acompanhando o material didático. Outra coisa que todo mundo fica
perguntando: e este material didático? O pai vai ter acesso a este material
didático, que vai ajudá-lo a dar a aula em casa. Não é uma coisa solta,
perdida. Vai ter logo no mercado material que vai orientar o pai como aplicar a
educação para o menino de 4 anos, de 5, de 6...— defendeu.
FOLHA DE SÃO PAULO
NOVA REGRA DO MEC PERMITE QUE EMPRESA OFEREÇA
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
Mudança deve beneficiar áreas de direito, gestão e saúde; instituições
precisam comprovar excelência
27.jan.2019 à 1h00
Dante Ferrasoli
SÃO PAULO
O mercado de pós-graduações lato sensu no Brasil deve crescer durante
os próximos anos. Isso é por que em 6 de abril de 2018, o MEC (Ministério da
Educação) editou uma resolução que permite que empresas e institutos, públicos
ou privados, pleiteiem junto à pasta o direito de ministrar especializações no
país.
Até então, esses cursos eram restritos a instituições de ensino que
também oferecessem graduação e pós-graduação stricto sensu, além de escolas do
governo.
Agora, “instituições relacionadas ao mundo do trabalho de reconhecida
qualidade” poderão se credenciar para ofertar cursos de especialização na sua
área de atuação.
“Vai aumentar a oferta. Instituições cada vez mais especializadas vão
oferecer programas de pós-graduação”, diz Marcelo Saraceni, presidente da Abipg
(Associação Brasileira das Instituições de Pós-Graduação).
O efeito no mercado, de acordo com Saraceni, deve começar a ser
sentido a partir de 2020, já que o processo de aprovação do MEC dura cerca de
dois anos.
Para conseguir a licença, a organização deve comprovar ao MEC que tem
reconhecida qualidade em determinada área. Ela poderá então ofertar programas de pós-graduação
lato sensu, mesmo que nunca tenha ministrado outro tipo de curso.
Na prática, o ministério restabelece as normas que eram vigentes antes
de 2011, ano em que outra resolução passou a restringir o credenciamento às
instituições de ensino superior.
Organizações já credenciadas antes da mudança seguiram oferecendo
pós-graduações durante esses sete anos por meio de liminares.
É o caso do Instituto Vellini, especializado em ortodontia, que
oferece cinco especializações desde 2005.
“Esses polos de excelência, como o nosso instituto, são importantes
porque desenvolvem muita tecnologia para investir em uma área específica e
também para capacitar profissionais”, afirma Flávio Vellini, diretor-presidente
do instituto.
Segundo Saraceni, a expectativa é que instituições principalmente das
áreas de direito, gestão e saúde se aproveitem da nova regulamentação. Em menor
escala, a área de tecnologia da informação também deve crescer.
A mudança não significa, porém, que qualquer empresa ou instituto
poderá abrir programas de especialização se assim desejar.
“Os critérios para
credenciamento do MEC são e continuarão sendo bem rigorosos”, afirma Saraceni.
A nova regulamentação também traz duas outras alterações importantes.
Primeiro, extingue a obrigatoriedade dos trabalhos de conclusão de
curso (TCCs). Além disso, reduz o número necessário de professores com mestrado
ou doutorado —de metade para um terço.
“É um jeito de privilegiar a experiência prática dos professores”, diz
Saraceni.
CONHEÇA AS NOVAS REGRAS DAS ESPECIALIZAÇÕES
COMO ERA
Apenas instituições que oferecessem curso superior e pós stricto sensu, além de escolas de governo, poderiam oferecer cursos de pós-graduação lato sensu. Especializações precisavam, necessariamente, ter um trabalho de conclusão de curso (TCC). Metade dos professores dos programas de pós-graduação teriam de ser mestres ou doutores
COMO FICOU
Instituições públicas ou privadas com “reconhecida qualidade em determinada área” podem pleitear o credenciamento junto ao MEC, que pode ou não aprovar o pedido. Não há mais exigência de TCC. Número necessário de mestres ou doutores por curso cai para um terço, o que privilegia a experiência dos profissionais
TIPOS
DE PÓS-GRADUAÇÃO
MBA -
MASTER OF BUSINESS ADMINISTRATION
Programas lato sensu, para profissionais da área de negócios
Duração Mínimo de 360 horas (18 meses)
Área Cursos concentrados nas áreas de gestão, negócios e marketing
Programas lato sensu, para profissionais da área de negócios
Duração Mínimo de 360 horas (18 meses)
Área Cursos concentrados nas áreas de gestão, negócios e marketing
ESPECIALIZAÇÃO
Cursos lato sensu, para quem procura se aprofundar em algum aspecto da carreira ou procura um complemento para a formação
Duração Mínimo de 360 horas (18 meses)
Área Há oferta para praticamente todas as áreas do conhecimento
ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA
Cursos lato sensu, mas com pelo menos 70% do conteúdo oferecido de forma on-line
Duração Mínimo de 360 horas (18 meses)
Área Há oferta para diversos campos, mas concentração nas áreas de gestão e pedagogia
MESTRADO ACADÊMICO
Modalidade stricto sensu em que o aluno se aprofunda sobre tema de sua área. Para quem deseja seguir carreira acadêmica ou trabalha com pesquisa e inovação
Duração 2 anos
Área Todos os campos do conhecimento
MESTRADO PROFISSIONAL
Procura relações mais diretas com o mercado de trabalho. Para quem quer se aprofundar em um tema, voltado para a aplicação prática
Duração 2 anos
Área Pedagogia, administração e carreiras multidisciplinares
DOUTORADO
Programa stricto sensu, com forte viés de pesquisa acadêmica e inovação. Profissionais com esse título geralmente estão na prática docente ou trabalham com pesquisa
Duração 4 anos
Área Todos os campos do conhecimento
PÓS-DOUTORADO
Programa de pesquisa para doutores que buscam continuar se aperfeiçoando em sua área de atuação, com ou sem bolsa
Duração Variável. A Capes oferece bolsas renováveis por até 60 meses (cinco anos)
Área Diversas
Programa de pesquisa para doutores que buscam continuar se aperfeiçoando em sua área de atuação, com ou sem bolsa
Duração Variável. A Capes oferece bolsas renováveis por até 60 meses (cinco anos)
Área Diversas
IG SÃO PAULO
"IDEIA DE UNIVERSIDADE PARA TODOS NÃO
EXISTE", DIZ MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Por iG São Paulo | 28/01/2019 14:03 - Atualizada
às 28/01/2019 14:20
Vélez também criticou o que chamou de 'ideologia de gênero' nas
escolas que, segundo ele, ensinam 'menino a beijar menino e menina a beijar menina'
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou que "a
ideia de universidade para todos não existe" e que devem ficar reservadas
apenas à "elite intelectual". Em entrevista ao Valor
Econômico , Vélez defendeu que os jovens utilizem o ensino técnico, uma
das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha.
"As universidades devem ficar reservadas para uma elite
intelectual, que não é a mesma elite econômica [do País]", afirmou Vélez,
que afirmou buscar um modelo de educação parecido com o da Alemanha. Segundo
o ministro da Educação , não há a possibilidade de cobrar mensalidade
em universidades públicas, mas é "urgente" reequilibrar os
orçamentos.
Vélez também defendeu que haja enxugamento no Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), que já havia sido iniciado pelo ex-presidente
Michel Temer (MDB). Para ele, deve haver uma proximidade com o ensino técnico
para que os jovens entrem mais rápido no mercado de trabalho, além de alteração
em alguns pontos da reforma do Ensino Médio, aprovada por Temer no ano
passado.
Para o ministro, os cursos técnicos trazem um retorno financeiro maior
e mais rápido aos jovens do que a graduação e não faz sentido que um advogado
estude por anos para "virar motorista de Uber". "Nada
contra o Uber, mas esse cidadão poderia ter evitado perder seis anos estudando
legislação", justificou.
Vélez ainda criticou o que chamou de "ideologia de
gênero" nas escolas, que ensinam "menino a beijar menino e menina a
beijar menina" e afirmou que a nova estratégia do MEC será "uma
virada brusca" para atender municípios com apoio financeiro. "As
pessoas chegaram até a escola, é hora de a escola chegar às pessoas",
afirmou.
A prioridade dos cem primeiros dias da gestão será o programa
Alfabetização Acima de Tudo, que será comandado pelo secretário de
alfabetização, Carlos Francisco Nadalim. Conhecido por suas posições
conservadoras e um canal no Youtube onde faz críticas a educadores consagrados
como Paulo Freire, ele garante que vai convocar uma conferência para ouvir
especialistas de todas as vertentes em alfabetização.
O ministro da Educação defendeu também defendeu as escolas
cívico-militares, afirmou que o projeto é economicamente viável e disse que as
escolas que quiserem aderir poderão manter seus projetos pedagógicos.
"Exemplos já existentes mostram que basta meia dúzia de militares para que
os traficantes parem de aliciar os jovens", disse Vélez.
6.
Movimentos da Classe.
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