quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Lula Preso, Lula Livre? Lula Solto, Lula Preso?





Nosso Blog, O Conselho da Classe, púbica um instigante artigo de Fábio Francisco sobre o paradoxo da soltura do Lula, a saber: Lula preso é lula livre e Lula Solto é lula preso? Vale a pena ler de novo, visto que, há uma publicação deste mesmo texto adaptada aos limites do Facebook.

Boa leitura



Lula Livre, mas por quê?

(Se a própria prisão não tinha bases legais, porque os mesmos que o prenderam o soltam neste momento?)

Em certa medida Lula é um dos nossos, retirante, nordestino, metalúrgico, pouco alfabetizado (na educação formal e em tempo comum), um peão, um militante, combatente do desemprego, da fome, da miséria, em resumo, da desigualdade social. Uma liderança histórica, produto de 40 anos de luta de nossa história. O “Homem-síntese” da trajetória do PT, a terceira direção da classe operária no Brasil – são elas: A) os Anarquistas, início da industrialização até meados dos anos 20; B) os Comunistas, dos anos 20, até 1964; e C) o Petismo – que é resultado do caldo de cultura das mais diversas frentes de luta contra a ditadura, direção de 1980 até os nossos dias, afinal, mesmo evidenciado os limites de seu projeto (democrático-popular), está longe de ser substituído por “receitas de Boulos para o Brasil” ou pelas “CIROulas do coronel liberal”.
A “base alimentar”, o arroz e feijão plantados, colhidos e temperados pela classe em 40 anos, não pode ser facilmente substituída por um doce de festa. Como que dizendo que são tempos sombrios, onde “O velho está morto e o novo ainda não nasceu”!
Lula é inocente dos crimes que lhe acusam, o sítio e o apartamento, apenas refletem o desespero do capital, das burguesias nacional e estrangeira e de nossa classe média reacionária que pegou carona nessa onda, a burguesia necessitava afastar Lula para realizar mudanças radicais (medidas macroeconômicas) na economia brasileira e latino-americana, já a pequena burguesia cumpre seu papel na esperança de retomar seus pequenos privilégios, exercitar seus pequenos subornos, sonegações, ampliação dos pequenos lucros e isenção de seus crimes comuns, como setor privilegiado dos “fudidos” (planos microeconômicos).
Ainda que o sítio e o apartamento fossem dele, ninguém questiona o mega apartamento de FHC no metro quadrado mais caro do mundo (Na Champs Elyseés, em Paris), por exemplo (O que jamais se poderia obter com salário de professor na USP, ou de presidente), ninguém questiona a fortuna dos generais presidentes, e de nenhum outro presidente anterior.
Lula é inocente dos crimes que lhe acusam, assim, Lula é um preso político, neste sentido não pode restar dúvida - Lula Livre! Viva a libertação de Lula!
Entretanto, Lula só é “um dos nossos” em certa medida, afinal, seu projeto, que gostamos de chamar de “social democracia - versão brasileira Herbert Richers”, esse tem como marca o pacto social, através do qual os trabalhadores são socialmente cooptados e apassivados, através do emprego abundante e aumento da capacidade de consumo, confundem consumo com qualidade de vida e enquanto as crises cíclicas do capital não estragam a festa, os trabalhadores consomem linha branca, minha casa minha dívida, tênis Nike, Gol 1.0 em 70 prestações, vão à universidade, ao nordeste, ao teatro e ninguém luta. Deste modo, o ciclo se fecha com o capital batendo todos os recordes de produção, extração de mais valia e taxas de lucro jamais vistas, como podemos ver melhor no artigo de Mauro Iasi “Democracia de cooptação e apassivamento da classe trabalhadora”.
Infelizmente o capital é cíclico, nele nada dura indeterminadamente (muito menos a estabilidade econômica de países em desenvolvimento), nele, tudo o que é sólido se desmancha no ar, e nesse momento histórico de crise cíclica global, a “social democracia brasileira” (ainda que longe do “welfare state”, em sua versão brasileira com dublagem ruim) precisava ser destruída.
Para entender o porquê da possível soltura de Luiz Inácio nesse momento, é necessário entender o verdadeiro porquê de sua prisão. Poucas organizações na esquerda parecem compreender o que exatamente representaram Lula no Brasil e a onda da social democracia (rebaixada) na América-Latina.

Destruindo o “mito do comunismo”

Essa questão tem veias abertas em nossa história de dominação, de colônia portuguesa, e com endividamentos portugueses, de certo modo, passamos à “colônia inglesa” e desde de a primeira grande guerra, os EUA, a nova potência mundial lança seus tentáculos, criando as bases de seu domínio sobre nossa América. Logo após a segunda guerra, ao chegarmos aos anos 50 do século passado seu domínio era total, através de suas indústrias e empréstimos, de suas campanhas de distribuição de alimentos aos pobres (alimentos para a paz), a américa latina havia se convertido no quintal dos fundos, o grande celeiro dos EUA para o mundo. Eles exerciam na época a total hegemonia política e econômica em nossas terras, numa espécie de “neo-colonialismo”.
Entretanto, ter a hegemonia do capital na américa latina, não significava ter a hegemonia dos trabalhadores, o mundo estava bipolarizado, e cada vez mais as massas trabalhadoras em miséria e luta se aproximavam das teorias socialistas, por conseguinte do bloco soviético. Dessa forma, por um lado, o poder Neocolonial, necessitava quebrar a espinha dorsal do movimento operário, isso era vital para consolidar sua hegemonia em nosso continente, por outro lado, para o EUA, manter e ampliar a hegemonia na América Latina, evitando a expansão do bloco socialista, e através de seu controle político e econômico, mantendo o continente como seu território produtor de valor e mais valor, contratante de empréstimos, endividamentos e pagamentos a juros, era vital para seu rápido enriquecimento e consolidação de seu poder mundial. Em resumo, o total controle de nosso continente e suas riquezas, por parte das potências capitalistas, era vital para vencer a guerra fria.
É nesse ínterim que Jânio renuncia e o populista Jango assume a presidência, completamente isolado, esse, aposta todas as suas fichas nos movimentos de trabalhadores do campo (ligas camponesas) e das cidades (em grande medida organizadas pelo PCB e demais partidos socialistas). para além do anúncio das reformas de base, Jango defendia no plano econômico o “não partidarismo na guerra fria”, e assim, passar a comercializar livremente com a URSS, a China e demais países socialistas, tanto quanto com os EUA e potências europeias. Tal posição representava não a possibilidade do socialismo no Brasil, mas sua autonomia relativa em relação aos EUA, por conseguinte, isso representava para os EUA, a perda do absoluto controle político-econômico na América Latina, o que para eles, era quase a mesma coisa.
Assim, nunca houve uma ameaça comunista nos anos 60 no Brasil, o que houve foi a possibilidade de uma autonomia relativa em relação aos EUA, o que colocava em xeque o controle geopolítico dos EUA e os rumos da guerra fria. Para evitar a perda da hegemonia latino-americana e vencer a guerra fria, os EUA gastaram através da “Operação Condor”, passando pelo financiamento das “Marchas da família com Deus pela liberdade e contra o comunismo” e todos os golpes militares em nosso continente, assim como suas extensas e sangrentas ditaduras, a maior fortuna de todo os tempos, maior até mesmo que suas guerras oficiais, pois afinal tratava-se da disputa mundial e de um investimento, afinal, financiaram nossas mortes com uma parcela ínfima das riquezas extorquidas de nosso continente, para continuar a sugá-las por muito e muito tempo.
Mas, o que o Lula e a onda social democrata têm com isso? Pois bem, embora a “Operação Condor” tenha sido um sucesso de público e crítica (burguesia mundial), ele, apesar de exorcizar o dito “fantasma do comunismo”, apenas adiou o verdadeiro problema.
É com a chegada ao poder, das forças progressistas de luta contra as ditaduras em nosso continente – com Lula no Brasil, Kirchner’s na Argentina, Evo na Bolívia, Lagos e Bachelet no Chile, Funes em El Salvador, Correa no Equador, Zelaya em Honduras, Ortega na Nicarágua, Lugo no Paraguai, Humala no Peru, Fernández na República Dominicana, Mujica e Vázquez no Uruguai, Chaves na Venezuela e Fidel e Raul em Cuba (lembrando que estes são comunistas e não social-democratas e já estavam nessa luta desde 1959) – que o velho sonho de autonomia relativa latino-americana volta a vida, com um vigor inédito, apesar do predomínio da concepção social democrata.
Liderados por Lula, graças não apenas a sua habilidade, mas ao fato de o Brasil ser a maior potência econômica continental, estes países passam a dialogar e negociar entre si, implementando não apenas suas relações comerciais, via MERCOSUL, políticas e acordos bi e multilaterais entre si, como chegam em alguns casos até a planejar sua participação no comércio mundial em bloco. É como líder destes países que o Brasil adentra aos BRICS (Bloco que reúne os países em desenvolvimento Brasil, Rússia, China e África do Sul), assim os EUA perdem sua posição de “senhor das colônias latino-americanas”, passando gradualmente a ser, ainda que o mais potente e poderoso, mais um país em suas transações comerciais. Enterrando de vez o sonho Norte-americano de constituir oficialmente uma área de livre comércio das Américas, sob seu comando e controle.

Alguns fantasmas se reapresentam

Considerando dois elementos, por um lado o que podemos chamar de “nova guerra fria” entre EUA e China (e Rússia), que disputam a liderança do capitalismo mundial (imperialismo), cenário no qual os EUA necessitava retomar a hegemonia da América Latina, e por outro lado, mas não menos grave, a atual crise global (na qual o capital se arrasta já a algum tempo), que não se trata de uma crise de superprodução de mercadorias (quando se produz mais mercadorias do se consegue realizar), mas sim algo muito mais grave, uma crise de superacumulação de capitais (quando a capacidade produtiva mundial é muito superior à capacidade de consumo mundial) e as altas proporções de tecnologia (produtividade), causando agravamento da queda tendencial da taxa de lucro. Nessas condições o capitalismo de modo geral e o imperialismo norte-americano, precisavam quebrar as legislações, os direitos e todos os pequenos avanços conquistados pela “social democracia” latino-americana e ir além, desregulando e desmontando completamente suas economias, retomando seu total controle.
Para acabar com a autonomia relativa de nosso continente os governos progressistas precisavam sair de cena, para tal, na Argentina financiaram Macri, no Chile Piñera, no Paraguai financiaram um golpe institucional em Lugo, na Venezuela as tentativas de golpe institucional e militar alternadamente (sem sucesso), já no Brasil o simples golpe institucional não foi suficiente, para que Lula (peça central do jogo continental, e por isso global - BRICS) estivesse fora do caminho precisaram prendê-lo (e financiar, inclusive via tecnologia Israelense em redes sociais, a eleição dos milicianos estúpidos e milicos subservientes).
Assim chegamos ao motivo da prisão de Lula, o verdadeiro motivo do “capital social total” – bancos, indústrias e corporações globais (que é quem realmente manda nas burguesias e pequenas burguesias nacionais) – para prender Lula, foi seu papel estratégico no projeto de autonomia relativa da América Latina e o fato de representar um entrave, não para o livre exercício do capital, não para a exploração do trabalho, extração de valor e mais valia, mas sim, para um rápido e brutal desmonte de todos os direitos trabalhistas, dos organismos de representação dos trabalhadores, e igualmente brutal sucateamento e privatização dos serviços públicos e empresas estatais, entrega total das riquezas e patrimônios nacionais, de petróleo às terras indígenas, do SUS à educação pública federal, a livre exploração das corporações capitalistas.
Lula não representa um entrave para o capital, embora representasse um entrave para esse momento particular do movimento do capital, e os interesses dos EUA.
Entretanto, por que Lula foi solto neste exato momento? Essa parece ser a grande questão.
Neste momento, vários pontos do mundo sofrem convulsões ou espasmos, os trabalhadores explodem por diversos motivos aparentes, derrubar uma praça para fazer um shopping, foi a aparência na Turquia há alguns anos, 30 centavos de aumento do ônibus foi o motivo aparente em São Paulo no mesmo período... Agora, a renovação do acordo com o FMI, retirada de direitos e aumento do combustível, aparece como motivo no Equador, envolvimento do presidente com corrupção e narcotráfico é o motivo aparente dos trabalhadores no Haiti, 30 Pesos de aumento no metrô no Chile é a motivação aparente das revoltas, e etc… Em verdade tudo isso não passam de aparências, as aparências não são mentiras, são apenas fragmentos de um real que oculta-se por detrás delas. Vemos apenas a última imagem do filme, mas cinema é 24 fotografias por segundo, os povos vão acumulando desaforos, perdas de direitos, perdas de benefícios, perdas salariais, perdas da capacidade de consumo, perdas dos serviços básicos, perdas e mais perdas, acumulam num murmurinho, quase passivamente, mas tudo isso vai se acumulando, em dado momento a vida se converte em impossibilidade, e quando a vida se torna uma impossibilidade, qualquer pequena gota d'água basta para transbordar uma represa de insatisfações humanas, neste momento os trabalhadores perdem a paciência, ação espontânea das massas, insurreição.
Embora, insurreição seja um dos elementos componentes de uma revolução, ela sozinha tem pouco vínculo com isso, na falta de organizações operárias revolucionárias, credenciadas junto aos trabalhadores, capazes de canalizar o rio da revolta para o curso do socialismo, depois de grandes batalhas ela tende a arrefecer e não raramente, de tão efêmeras acabam como surgiram, repactuando a dominação, reforçando o modo capitalista de produção e validando sua forma político-jurídica, o Estado democrático de direito e os valores classistas da república. Contudo, não é um processo tranquilo, quando as massas trabalhadoras insurgem há sempre um risco para o capital, e a certeza de grandes prejuízos, seja pela quebradeira, mas, sobretudo, pelas paralisações na produção, assim, elas devem a todo custo ser evitadas. Pois, além dos riscos que representam, contê-las resulta em muitas prisões e mortes, tendo um certo custo para a imagem da sociedade, deixando claro por exemplo que as forças armadas existem para proteger a propriedade privada (as coisas dos capitalistas e não as pessoas).
Um outro aspecto importante das rebeliões e insurreições de nosso tempo, é que, como as organizações comunistas e socialistas andam “meio” descredenciadas perante as massas trabalhadoras, isso torna tudo muito mais difícil em termos de contenção/repressão. Por exemplo: quando os EUA financiaram o Golpe de 1973 no Chile, era só prender, torturar e matar os dirigentes, militantes e membros das organizações comunistas, socialistas, e seus próximos – o inimigo era conhecido, assim como suas direções, constituídas em anos de lutas cotidianas; tal qual nos anos após o golpe de 64 no Brasil. Entretanto, as “novas insurreições” não tem dirigentes constituídos, ou partidos e sindicatos, como feiticeiros que “invocam estes poderes”, são nesse caso “poderes autônomos”, e portanto, “sem controle” (para o bem e para o mal), não basta “caçar os vermelhos”, trata-se dos trabalhadores em seu anonimato, sem nomes ou endereços, todos agora são o inimigo, ele não tem rosto. O inimigo sem rosto é um dos piores pesadelos dos proprietários privados de meios de produção.
Nestes tempos, o Brasil das promessas não cumpridas pelos reacionários, da acelerada perda de estabilidade, de capacidade de consumo, de direitos, de serviços básicos, de salários, emprego e em muitos casos, perda do próprio pão, além das provocações e chacotas cotidianas de uma quadrilha criminosa no poder, está na rota das insurreições e com o rastilho de pólvora aceso, e a simples ideia de isso acontecer na maior economia da América Latina, num país de dimensões continentais, na 8ª maior economia mundial, e atual paraíso dos crimes e desmontes, desespera o capital.
A revolta precisa ser evitada, e se ocorrer, necessita ter um rosto, um nome, uma pauta de reivindicações “compreensível e aceitável”, um interlocutor…
Aí, entra em cena o nosso herói, reconhecido mundialmente por sua capacidade de conciliação, única liderança inconteste dos trabalhadores num Brasil de esquerda débil e fragmentada... Ele, primeiro de seu nome, quebrador de correntes, líder das greves dos anos 1980, conciliador dos conciliadores, libertador do poder de compra dos trabalhadores e da mais valia relativa do capital, “O cara”, Luiz Inácio Lula da Silva da casa PT. O único homem capaz de arrefecer as contradições, criar esperanças e talvez até evitar o levante no Brasil, e claro, caso não consiga evitar, é seguramente o homem capaz de arrefecer seu alcance, duração e brutalidade, convocando setores significativos dos trabalhadores organizados a uma resistência pacífica, oposição política e luta democrática, rumo a 2022.
Não estou aqui, em hipótese nenhuma, dizendo que esse “acordo”, ou qualquer outro foi feito com o Lula, é mais simples que isso. Ao ser libertado, como não poderia ser diferente, Lula vai fazer o que é inerente ao seu ser social, um hábil sindicalista de esquerda, conciliador de classes, dirigente, representante e, ao mesmo tempo, figura maior que o partido e central sindical que representa. Vai rodar o país em caravana, nadando nos braços de um povo abandonado e sem esperanças, não apenas resgatando sua popularidade, mas convocando toda a esquerda à uma sagrada aliança, à uma santa cruzada (como em 1989), contra os milicianos e as forças da reação e um certo “capitalismo selvagem” (das selvas dos EUA).
Lula é o único capaz de unificar grandes setores dos trabalhadores, e da esquerda fragmentada, costurando uma grande colcha eleitoral e levar aos vários setores, como os novos movimentos sociais, a esperança perdida.
Ao passo que mantê-lo na prisão, além de perde-lo como interlocutor e líder dos trabalhadores, ainda fomentaria com seu cárcere político a tensão insurrecional.
Isso também não significa que Lula e o PT voltarão a presidência em 2022, a depender da crise do capital, do ritmo de desmonte nacional, da reeleição de Trump, dos rumos do governo brasileiro, da família quadrilha e seu ministério militar, talvez ele nem dispute, podendo até ser preso novamente, porém, é também verdade que, se tudo já estiver arranjado até lá, ele bem pode ser a cara da nova rodada do capital, mas, seguro é que nesse momento ele tem um importante papel a cumprir.
Ele é o homem certo a entrar em campo, canalizar as esperanças, organizar significativos setores dos trabalhadores e da esquerda, e voltar a negociar sua moeda de troca (nossa passividade) com o capital.
Antes que a caracterização de Lula e do PT como “conciliadores de classe” e responsáveis por evitar a radicalização da lutas no Brasil seja contestada, vale recuperar a entrevista de Tarso Genro, o então ministro da educação e presidente do PT, em 2005 para a Folha de São Paulo, onde Tarso diz:
Se as classes populares não tiverem um mediador democrático dentro do Estado de Direito, como o PT, que transforme suas demandas em lutas com qualidade dentro da legalidade, o Brasil pode entrar numa situação de anomia semelhante à da Colômbia. A destruição ou a diluição do partido pode levar para uma desesperança radical e aguçar de maneira irracional os conflitos de classe do Brasil, uma radicalização dos confrontos de classe. As pessoas que eventualmente queiram destruir o PT devem pensar muito bem quais as consequências disso para a história do país. (links abaixo).
Na época Tarso declarava que se não fosse o PT e seu projeto de pacto social, os trabalhadores estariam falando em revolução e haveria no Brasil, guerrilhas como na Colômbia.
Lula cumprirá um papel de “oposto complementar” de Bolsonaro, criando a esperança democrática e a resistência sem luta como um elemento necessário ao equilíbrio da ordem social, pacífica e democrática... Algo como Coringa X Batman, Superman X Lex Luthor…
OBS: E claro, para os milicianos e reacionários, que preferiam a própria morte que a libertação de Lula, valeu como moeda de troca a liberdade, pois sabemos que se tudo caminhar razoavelmente bem, muito em breve, Jair, filhos, esposa, parentes e amigos milicianos estarão processados em segunda instância.

Fábio Francisco
Círculo Comunista Marco de Estrada

Links divulgados no texto:

“Democracia de cooptação e apassivamento da classe trabalhadora”, Mauro Iasi:

Sobre as declarações de Tarso Genro:


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