terça-feira, 26 de abril de 2016

2016: mais um ano amargo: O Brasil na tempestade.

 Decifra-me ou Devoro-te"  ( Esfinge aos caminhantes)


Não temos bola de cristal mas conhecemos alguém que acompanha os acontecimentos e procura montar o quebra cabeças que nos ajuda a atravessar os mares agitados da conjuntura. Trata-se do estudioso e educador popular Emílio Gennari. 

Por ser fundamental saber onde estamos e conhecer aqueles que tecem os acontecimentos, para que possamos nos posicionar sem sermos surpreendidos com o rumo destes acontecimentos, publicamos o segundo de seus dois textos sobre a conjuntura: O Brasil na tempestade.

Boa leitura.


Emilio Gennari – Educador Popular

E-mail: epcursos@gmail.com

2016: mais um ano amargo: O Brasil na tempestade.

            
Diante do panorama que esboçamos na análise da conjuntura internacional, parece lógico refletir de imediato sobre o impacto da freada no comercio mundial na economia brasileira. Fazemos isso para verificar até a que ponto os problemas do país podem ser atribuídos aos movimentos externos e em que medida eles se devem aos desdobramentos de contradições que se avolumam no interior da estrutura econômica local.
            Partindo dos dados oficiais relativos ao fluxo de mercadorias que entra e sai do país constatamos quanto segue:
Ø  Em 2015, as exportações foram de U$ 191.1 bi e as importações registraram U$ 171,4 bi.
Ø  O superávit de U$ 19,7 bilhões veio de uma queda de 24,3% das importações ante uma redução de 14,1% nas exportações quando comparamos o valor de ambas em dólares.
Ø  A redução das importações é apenas mais um sinal da recessão econômica que varreu o Brasil no ano passado, mas não podemos culpar apenas os percalços do comércio mundial para explicar a queda dos valores obtidos com as mercadorias exportadas, apesar dos volumes vendidos ao exterior terem aumentado quase 10%.
Ø  O crescimento das quantidades exportadas se deu, sobretudo, no campo das matérias-primas e produtos semimanufaturados, cujos preços caíram, em média, 22% ao longo de 2015, e não nos manufaturados cujos volumes não ganharam o impulso esperado com a desvalorização do real diante do dólar.
Ø  Mais uma vez, esta realidade nos faz deparar com um velho problema: a falta de inovação tecnológica e de investimentos capazes de elevar a competitividade do país no contexto internacional rumo a um crescimento significativo das exportações dos produtos manufaturados. Os números do IBGE relativos aos investimentos em capital fixo pintam um quadro sombrio: uma queda de 14,1% em 2015 após acumular uma redução de 4,4% em 2014, de 5,6% em 2013 e de 0,4% em 2012. Quatro anos seguidos de retração dos investimentos encolheram tanto a demanda de bens e serviços, como a capacidade de crescimento do Produto Interno Bruto e a competitividade das mercadorias produzidas no país. Ou seja, diante da crescente disputa pelos mercados mundiais, não investir à altura das necessidades é sinônimo de acumular desvantagens na hora de exportar produtos industrializados. Mas a responsabilidade por esta situação não pode ser atribuída ingenuamente às dificuldades do comércio internacional.
Ø  Para termos uma ideia do que isso significa, basta pensar que, em 2015, devido aos equipamentos obsoletos e demais problemas da infraestrutura, a produtividade média do trabalhador brasileiro equivalia a 17,2% da registrada nos Estados Unidos.  
Ø  No mesmo ano, a situação do país se agravou não só pela continuidade da postura empresarial de não usar o dinheiro da renúncia fiscal do governo para modernizar os equipamentos, mas também por outros fatores que ajudaram a esfriar a economia:
ü  A possibilidade de obter boas margens de lucros financeiros graças ao aumento da taxa de juros que elevou os gastos do setor público com este item a R$ 501,8 bi em 2015, quase o dobro em relação aos R$ 277 bi pagos em 2014;
ü  A queda de 56% dos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e de 28% dos seus desembolsos totais.
ü  A redução de 37% nos investimentos dos governos estaduais e os cortes nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal.
Ø  Nos dois primeiros meses de 2016, a tendência a elevar o superávit da balança comercial se fortalece, sobretudo, com base na desvalorização acumulada pelo real (que torna mais baratos os produtos brasileiros) e na ulterior redução das importações em função do dólar caro e da recessão. Os dados de janeiro e fevereiro de 2016 confirmam esta percepção com um superávit de U$ 3,965 bi obtido graças ao crescimento de 4,7% do total exportado (com grande participação dos semimanufaturados) e à redução de 35,1% das importações. A desvalorização do real ainda não ajudou a aumentar de maneira consistente as exportações de manufaturados cujo volume cresceu apenas 0,5% nos dois primeiros meses de 2016.
Ø  O lado negativo da desvalorização como meio para melhorar as exportações está no fato de que a perda de valor do real frente ao dólar tende a empobrecer o país, à medida que entram menos dólares pela mesma quantidade de mercadorias exportadas, ao mesmo tempo em que leva os empresários a adiarem as intenções de investimento.

            Ninguém duvida que, lá fora, a maré não está pra peixe, mas não é possível responsabilizar a economia mundial pelas tarefas de casa que a elite capitalista local se nega a fazer faz anos, apesar dos incentivos recebidos.
            Desde março de 2015, frisamos que a política econômica do governo, baseada em fortes reajustes dos preços dos combustíveis, das tarifas públicas, nos cortes de investimentos e gastos sociais, na elevação de impostos e na perda de direitos dos trabalhadores, poderia criar uma armadilha da qual seria difícil sair:
Ø  Os aumentos elevariam a inflação e obrigariam a uma alta da taxa de juros para contê-la;
Ø  Com isso, o consumo se reduziria levando consigo um aumento do desemprego e uma redução do poder de compra dos salários;
Ø  Diante da recessão e dos juros elevados, os empresários optariam mais por aplicar o dinheiro disponível no sistema financeiro onde o retorno é garantido pelo Estado;
Ø  O governo registraria perdas na sua arrecadação que procuraria compensar com mais impostos ou cortes de gastos, pressionando os preços, provocando uma ulterior redução do consumo e forçando o Banco Central a manter elevada a taxa de juros que, por sua vez, exigiria um dispêndio cada vez maior do governo só para rolar a dívida e pagar os juros;
Ø  O esforço para equilibrar as contas públicas e fazer o país voltar a crescer seria destinado ao fracasso.

            Infelizmente, os dados comprovam o acerto das perspectivas traçadas:
Ø  A inflação de 2015, inicialmente estimada em 6,5% fechou o ano em 10,67%, pressionada, sobretudo, pelos preços administrados que subiram, em média, 18,08%. Para as famílias com renda até 2,5 salários mínimos, a inflação foi de 11,52%. Em 2016, a inflação deve cair em função de mais uma redução da demanda e do menor nível de reajuste das tarifas públicas, mas, dificilmente, ficará no teto da meta (6,5%) criando assim uma situação na qual a sua recondução às metas estabelecidas passa a ser seguidamente adiada para os anos seguintes, com o consequente desgaste do poder de compra dos salários e demais impactos negativos sobre a economia.
Ø  Pelo Cadastro Geral de Emprego e Desemprego do Ministério do Trabalho, em 2015, foram cortadas 1.542.371 vagas com carteira assinada. Em janeiro de 2016, o país perdeu 99.694 vagas e nada indica que esta tendência venha a ser revertida ao longo do ano.
Ø  De acordo com o IBGE, o Produto Interno Bruto de 2015 caiu 3,8%, a produção da indústria encolheu 6,2%, os serviços tiveram uma queda de 2,7%, o consumo das famílias se retraiu 4% e o do governo encolheu 1%. A agropecuária foi o único setor a registrar crescimento de 1,8%. Em 2016, as projeções atuais indicam mais um ano de recessão com o PIB encolhendo acima de 3%. No campo dos investimentos, as estimativas apontam mais uma redução de 9,8%.
Ø  O poder de compra dos salários foi corroído pela inflação, pela redução dos reajustes e pelo aumento do desemprego. Quando comparamos o salário médio de janeiro de 2016 com o que era pago no mesmo mês de 2015, constatamos uma queda real de 7,4%.
Ø  A arrecadação pública encolheu 5,62%, já descontada a inflação. As transferências para estados e municípios caíram 5,8%. O déficit do setor público antes de pagar os juros da dívida interna passou de R$ 34,54 bi, em 2014, para R$ 111,25 bi em 2015. Em janeiro de 2016, apesar do corte na desoneração da folha de pagamento, a arrecadação total de tributos pelo governo federal teve uma queda real de 6,71% sobre o mesmo mês de 2015. Este resultado visualiza bem a fragilidade da atividade econômica e indica que a meta de superávit nas contas públicas antes do pagamento de juros, estimada em R$ 30,6 bi para todo o ano de 2016, dificilmente será atingida.
Ø  A dívida bruta fechou 2015 em R$ 3,927 tri e vai aumentar ainda mais em 2016. À medida que ela cresce, a arrecadação cai e a taxa de juros (SELIC) se mantém em patamares elevados, cada vez mais recursos públicos são destinados aos pagamentos de juros e demais obrigações financeiras, o que encolhe progressivamente as verbas disponíveis para os investimentos e os gastos sociais.
Ø  A retomada em 2017 dependerá de vários fatores, entre eles o comportamento da economia mundial e o equacionamento das contas públicas, duas frentes nas quais as incertezas tendem a não diminuir.

            Uma observação necessária: ao falar das contas públicas, precisamos resgatar também os aspectos que não são citados pela mídia e apontam o dedo acusador na direção das elites:
Ø  Os benefícios fiscais passaram de R$ 209 bi, em 2011, para R$ 408 bi em 2015. Estes recursos engordaram os caixas e os lucros das empresas, mas não se transformaram em investimentos, conforme era esperado pelo governo.
Ø  A sonegação de impostos de 2015 foi estimada em R$ 545 bi. Com este dinheiro, daria para resolver com sobras os problemas de saneamento básico no país (calculados em R$ 465 bi) ou os do transporte de carga através de uma malha ferroviária eficiente (cujo custo ficaria por volta dos R$ 282 bi). Por outro lado, tamanha sonegação explica também porque a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira soma tantos inimigos entre as elites e os setores médios da sociedade.
Ø  O crescimento da dívida ativa da União. Em 2014, a dívida que as empresas têm com o Estado atingia R$ 1,38 tri e já superava o total de impostos recolhidos naquele ano (R$ 1,18 tri). Em 2015, ela não parou de crescer enquanto a arrecadação caia em termos reais. Entre os devedores, há empresas já falidas como Varig e Vasp, mas também gigantes como a Vale do Rio Doce (que deve R$ 41 bi), a Parmalat (R$ 25 bi) e a Petrobrás (R$ 15,6 bi). Trata-se de dinheiro público usado para investimentos que proporcionam lucros privados e cuja não devolução agrava a situação do governo.

            Olhando agora para a realidade que se projeta em 2016, percebemos, de imediato, que o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, dispõe de bem poucos recursos para tentar reanimar a economia e deve alocá-los nos setores que mais geram empregos na tentativa de conter o descontentamento social que se agrava com o aprofundamento da recessão. Por outro lado, porém, ao saber da dificuldade de aumentar impostos, as propostas de reforma e os projetos de cortes dos gastos públicos tendem a prejudicar ainda mais a própria classe trabalhadora na tentativa de costurar acordos que permitam um mínimo de governabilidade. O problema desta postura é que as ações do próprio governo se tornam indefensáveis diante da classe trabalhadora e reduzem ainda mais o apoio social com o qual a presidente Dilma pode realmente contar.

            Atenção: a situação econômica pode ser agravada pela crise política, mas a solução da crise política não resolve a crise econômica cujas raízes vão além das medidas de ajuste fiscal. O governo se depara com uma elite rentista que não quer arriscar o seu capital e aposta num trabalhador barato e superexplorado como base para melhorar a competitividade, os lucros e drenar mais recursos do Estado que hoje estão sendo gastos nas áreas sociais. Quem quer este projeto de país não está apenas na oposição, mas ocupa cargos na aliança na qual Dilma procura a governabilidade, razão pela qual nem ela nem o PT podem espernear publicamente.

            Prova disso, é o programa de governo “Uma ponte para o futuro” encaminhado pelo PMDB à presidente Dilma no final do ano passado e que, ao se distanciar das diretrizes gerais do seu governo, cumpre a tarefa de convidar a elite a ver com bons olhos uma possível condução do PMDB à presidência do país em caso de afastamento da Dilma. Não por acaso, os principais pontos são:
Ø  Fim das despesas constitucionais obrigatórias com saúde e educação. A cada ano, o orçamento definiria os valores de cada área. A aplicação desta medida faria as lutas dos movimentos recuarem mais de uma década.
Ø  Fim de todas as indexações, inclusive para salários e previdência. A cada ano, o Congresso e o executivo definiriam os reajustes a serem concedidos a depender das disponibilidades de caixa do governo.
Ø  Aposentadoria: idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres
Ø  Mudar a política externa brasileira negociando acordos com Ásia, EUA e UE com ou sem a participação do Mercosul
Ø  Privatizar o que for necessário para reduzir o tamanho do Estado
Ø  Simplificar e reduzir o número de impostos unificando a legislação do ICMS
Ø  Garantir segurança jurídica para investimentos e criação de empresas aprimorando a concessão de licenciamentos ambientais
Ø  Nas negociações entre patrões e empregados, os acordos coletivos prevaleceriam sobre as normas legais, resguardando os direitos básicos.

            A oposição concorda com a receita pela qual o rigor fiscal para o pagamento dos juros deve se sobrepor aos gastos sociais, mas desconfia do vice-presidente, Michel Temer, como cozinheiro à medida que não demonstra grande capacidade de controlar as tensões internas do partido e, menos ainda, das reações de seus integrantes diante das pressões populares que resultariam da aplicação das medidas sugeridas no programa de governo. Por outro lado, é sempre muito difícil acreditar num partido que é governo em qualquer situação e atua com base no “quem dá mais” para tomar as decisões a favor ou contra a própria aliança da qual participa.

            Quando juntamos as peças do quebra-cabeça, percebemos que, diante de uma realidade cujas contradições trariam à tona a responsabilidade da elite na recessão da economia, as primeiras medidas do governo anunciadas, em novembro de 2014, ajudaram a oposição a ganhar força. A distância entre as promessas de uma campanha eleitoral (em que se prometia a manutenção de todos os direitos dos trabalhadores) e uma realidade que, para sanar as contas públicas, cortava gastos sociais, reduzia o acesso ao seguro desemprego e ao abono anual dos trabalhadores, numa época em que todos sabiam que 2015 seria um ano de recessão, começou a afastar da presidente os setores mais empobrecidos da sociedade que haviam votado nela.
            Ao apostar na separação da Dilma e do PT de sua base de sustentação popular, a oposição apresentava, inicialmente, a ideia de estelionato eleitoral para desgastar e encurralar o governo ao evidenciar as contradições entre o discurso eleitoral e a prática. As denúncias de corrupção jogaram gasolina no fogo e ampliaram as possibilidades reais de afastamento imediato da Dilma e de inviabilização de uma possível candidatura do Lula em 2018. Ao mesmo tempo, a aprovação de medidas que permitiam evitar o fator previdenciário e a luta contra a CPMF invertiam as posições no tabuleiro ao apontar a elite como defensora do povo e o governo petista como carrasco.

            No momento em que escrevemos, o pêndulo se movimenta em direção ao afastamento da presidente. Este cenário continua sendo o melhor para a elite à medida que a indefinição prolongada coloca o país numa situação que torna a recuperação mais difícil. Por outro lado, o novo governo teria todas as condições para apontar os mandatos petistas como principais responsáveis pelos cortes de direitos e as duras medidas de recuperação que serão aplicadas em nome da retomada do crescimento econômico.
            O impulso do pêndulo numa das duas direções depende, a nosso ver, da somatória de três fatores: 1. As mobilizações de rua; 2. As denúncias de corrupção e seus desbodramentos; 3. A recessão econômica e os riscos que representa em termos de desgaste dos partidos que apoiam o governo.

            Com ou sem afastamento, a nosso ver, o mandato de Dilma está comprometido em termos de governabilidade e conta com cada vez menos apoio dos trabalhadores, prejudicados pelas medidas de ajuste das contas públicas, retraídos pelo desenrolar das lutas em 2015, pelo desemprego, pela alta dos preços, pela queda na renda familiar e pelos efeitos dos cortes de verba nas áreas sociais.
            O desgaste da presidente e do Partido dos Trabalhadores deve se ampliar ainda mais em função dos fatores que seguem:
Ø  O apelo à classe trabalhadora e ao apoio dos movimentos como contraponto às investidas da elite rumo ao impeachment é traído no momento seguinte. Afastado o perigo imediato, o governo sinaliza que a saída se dará costurando acordos que negam políticas, posturas e princípios inicialmente defendidos e impõem novos sacrifícios aos trabalhadores. Este jogo, que busca a governabilidade e a saída do isolamento em que se encontra a presidente, tende a se constituir como um suicídio político para ela e o PT.
Ø  Os cortes no orçamento para equilibrar as contas públicas atingem setores sensíveis à população carente. Por exemplo, a terceira etapa do “Minha Casa, Minha Vida” excluiu famílias com renda até R$ 1.800,00, que são as mais necessitadas. Do mesmo modo, o reajuste do programa Bolsa Família em 2016 deve ficar em 1,4%, passando longe de recuperar a inflação, apesar de saber que os benefícios representam, em média, 23% da renda doméstica dos mais necessitados.
Ø  O foco dado às denúncias de corrupção oculta o fato pelo qual a exploração e a injustiça sistematicamente produzidas pelo capitalismo em nosso país podem se dar no perfeito cumprimento da legalidade e da ética dominantes. Há mais de 15 anos, o PT trocou a luta de classe pela parceria com os setores empresariais, teve como bandeira principal a questão da ética na política e as alianças criadas para dar sustentação aos seus mandatos presidenciais impediram que a exploração do trabalho e os baixos salários fossem apontados como causa das contradições frente às quais se faziam necessárias mudanças estruturais profundas.
Este silêncio prolongado em nome das orientações que ajustaram a identidade e a atuação do partido às estratégias eleitorais transforma agora a corrupção (que deve ser sempre apurada, condenada e eliminada) na única explicação de uma realidade que, na verdade, é o resultado da crescente precarização do trabalho e do aprofundamento da exploração.

            Três perguntas para fazer pensar:

Ø  Como dialogar com os trabalhadores sobre os acontecimentos da conjuntura, separando a própria intervenção do desgaste planejado pela elite?
Ø  O agravamento da situação ajudará a classe a abrir os olhos ou a transformará em presa fácil dos poderosos?
Ø  Não está na hora de o movimento sindical avaliar suas apostas eleitorais como caminho privilegiado para mudar o país?
           
            Em 2016, a tempestade que ronda o Brasil se torna cada vez mais ameaçadora. A classe trabalhadora permanece paralisada pelo medo de perder o pouco que conseguiu nos anos anteriores e sonha com a volta de uma realidade cujas bases materiais já não existem. Resta saber quando acordará da anestesia que fez do crédito e das dívidas o caminho que, ao buscar uma vida melhor, submetia seus integrantes a um processo de domesticação às necessidades empresariais capaz de fazer-lhe perder a própria identidade e a capacidade de defender em primeira mão os poucos direitos que lhe restam.


            Emilio Gennari, 11 de março de 2016.

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